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OBM TIPO SUB TIPO TÍTULO ASSUNTO DATA DOCUMENTO STATUS ARQUIVO
1ºBBM Ordens - Ordem Administrativa Nr 14-20-1ºBBM: Rio Tavares/1ªCia - Fechamento do portão da garagem das viaturas BRAVO e ABTR-140 Estabelece o fechamento do portão da garagem das viaturas BRAVO e ABTR na OBM do Rio Tavares (1º/1º/1ª/1ºBBM). 01/01/2020 VIGENTE
1ºBBM Ordens - Ordem Administrativa Nr 20-20-1ºBBM: 1ªCia - Rodízio de Funções nas Guarnições Estabelece o rodízio de funções nas guarnições de serviço da 1ª/1º BBM. 01/01/2020 VIGENTE
1ºBBM Ordens - Ordem Administrativa Nr 15-20-1ºBBM: COBOM/1ªCia - Orientações a serem seguidas na geração de ocorrências e empenhos de viatura na área de abrangência do 1ºBBM – Florianópolis Estabelece as orientações a serem seguidas na geração de ocorrências e empenhos de viatura na área de abrangência do 1ºBBM – Florianópolis. 01/01/2020 VIGENTE
1ºBBM Ordens - Ordem Administrativa Nr 10-20-1ºBBM: Deslocamento Conjunto das Viaturas Estabelece as condições para o deslocamento conjunto de viaturas em ocorrências no 1º BBM. 01/01/2020 VIGENTE
1ºBBM Ordens - Ordem Administrativa Nr 13-20-1ºBBM: Estreito/1ªCia - Distribuição entre as guarnições da manutenção do pátio da OBM do Estreito Estabelece a distribuição entre as guarnições da manutenção do pátio da OBM do Estreito (1º/1ª/1º BBM). 01/01/2020 VIGENTE
1ºBBM Ordens - Ordem Administrativa Nr 22-20-1ºBBM: Determinação de saída para ocorrência da Viatura ASU tripulada por servidores do SAMU Determinação de saída para ocorrência da Viatura ASU tripulada por servidores do SAMU, somente após registro e empenho no sistema E-193. 01/01/2020 VIGENTE
1ºBBM Ordens - Ordem Administrativa Nr 21-20-1ºBBM: Procedimento no atraso na passagem de serviço do SAMU Estabelece os procedimento que devem ser adotados no atraso na passagem de serviço do SAMU (quando houver GU mista no ASU). 01/01/2020 VIGENTE
1ºBBM Ordens - Ordem Administrativa Nr 12-20-1ºBBM: Estreito/1ªCia - Cronograma de manutenção diária de equipamentos Regulamenta o cronograma de manutenção diária de equipamentos da OBM do Estreito (1º/1ª/1º BBM). 01/01/2020 VIGENTE
1ºBBM Ordens - Ordem Administrativa Nr 19-20-1ºBBM: 1ªCia - Trocas de serviço entre os militares da 1ª/1º BBM Regula e orienta as trocas de serviço entre os militares da 1ª/1º BBM 01/01/2020 VIGENTE
1ºBBM Ordens - Ordem Administrativa Nr 17-20-1ºBBM: COBOM/1ªCia - Orientações a serem seguidas pelos operadores do COBOM nas solicitações de apoio a outros Órgãos ou Instituições Estabelece as orientações a serem seguidas pelos operadores do COBOM nas solicitações de apoio a outros Órgãos ou Instituições na área de abrangência da 1ª Região Bombeiro Militar. 01/01/2020 VIGENTE
1ºBBM Ordens - Ordem Administrativa Nr 16-20-1ºBBM: COBOM/1ªCia - Orientações a serem seguidas nas solicitações de apoio à CELESC na área de abrangência do 1ºBBM – Florianópolis Estabelece orientações a serem seguidas nas solicitações de apoio à CELESC na área de abrangência do 1ºBBM – Florianópolis. 01/01/2020 VIGENTE
10º BBM Boletim - Boletim Interno Nr 01 de 02 de janeiro de 2020 Boletim Interno Nr 01 de 02 de janeiro de 2020 02/01/2020 VIGENTE
14º BBM Boletim - BOLETIM-NR-1-2020-14BBM BOLETIM-NR-1-2020-14BBM 02/01/2020 VIGENTE
7º BBM Boletim - BI Nr 001-2020-7ºBBM Boletim Interno Nr 001-20-7ºBBM 02/01/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 50/CBMSC/2020, de 03 de fevereiro de 2020. EXONERAR, da função de Chefe da 3ª Seção do Estado-Maior Geral, com sede em Florianópolis – SC, ANA PAULA GUILHERME, Maj BM matrícula 927277-1, com efeitos a contar de 20 de dezembro de 2019. NOMEAR, para exercer a função de Chefe da 3ª Seção do Estado-Maior Geral, com sede em Florianópolis – SC, EDUARDO HAROLDO DE LIMA, Ten Cel BM matrícula 924667-3, com efeitos a contar de 20 de dezembro de 2019. 03/01/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 3/CBMSC/2020, de 3 de janeiro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, RESOLVE, TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA, com base no inciso IV do § 1º e inciso II do art. 50, inciso I do art. 100, inciso I do art. 103 e inciso I do art. 104, da Lei n.º 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, JEAN EDUARDO MARINHO, 3º Sargento do Quadro de Praças Bombeiro Militar Complementar do Corpo de Bombeiros Militar, matrícula 924286-4, a contar de 29 de dezembro de 2019. 03/01/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 1/CBMSC/2020, de 3 de janeiro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, RESOLVE TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA, com base no inciso IV do § 1º e inciso II do art. 50, inciso I do art. 100, inciso I do art. 103 e inciso I do art. 104, da Lei n.º 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, LUIZ DARCI DE MORAES, 1º Sargento do Corpo de Bombeiros Militar, matrícula 903637-7, a contar de 20 de dezembro de 2019. 03/01/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 9/CBMSC/2020, de 6 de janeiro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, RESOLVE, TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA, com base no art. 24-F e art. 26 da Lei n.º 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e Decreto nº 419, de 26 de dezembro de 2019, c/c inciso IV do § 1º e inciso II do art. 50, inciso I do art. 100, inciso I do art. 103 e inciso I do art. 104, da Lei n.º 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, ADALBERTO DOMINGOS ANACLETO, 3º Sargento do Quadro de Praças Bombeiro Militar Complementar do Corpo de Bombeiros Militar, matrícula 922560-9, a contar de 6 de janeiro de 2020. 06/01/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 11/CBMSC/2020, de 6 de janeiro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, RESOLVE, LICENCIAR EX OFFÍCIO, de acordo com o inciso II do art. 124 e art. 125 da Lei n.º 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, MILENA BRIGIDA UBIALI, matrícula 610014-7, Soldado 3ª Classe NQ do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, por ter sido aprovado em concurso público para o cargo de Soldado Policial Militar, conforme EDITAL Nº 209/CGCP/2019 e Edital de Concurso Público Nº 42/CGCP/2019, a contar de 6 de janeiro de 2020. 06/01/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 05/CBMSC/2020, de 06 de janeiro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais e com base na decisão liminar proferida no plantão do recesso forense nos autos do Mandado de Segurança nº 500725280.2019.8.24.0091, para cumprimento no que tange à situação do Cb BM Mtcl 929111-3 PABLO PIVETTA KARSTEN, resolve AGREGAR o militar durante a realização do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar de Santa Catarina a contar do dia 06 de janeiro de 2020. 06/01/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 06/CBMSC/2020, de 06 de janeiro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais resolve: EXONERAR, da função de Comandante do 2° Pelotão da 3ª Companhia do 7° Batalhão de Bombeiro Militar (2°/3ª/7º BBM), com sede em São Francisco do Sul – SC, GUSTAVO CARDOSO, 1º Ten BM mtcl 929033-8, com efeitos a contar de 16 de dezembro de 2019. NOMEAR, para exercer a função de Comandante do 2° Pelotão da 3ª Companhia do 7° Batalhão de Bombeiro Militar (2°/3ª/7º BBM), com sede em São Francisco do Sul – SC, JOÃO RICARDO PROCHMANN, 2º Ten BM mtcl 934070-0, com efeitos a contar de 16 de dezembro de 2019. 06/01/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 12/CBMSC/2020, de 6 de janeiro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, RESOLVE, LICENCIAR EX OFFÍCIO, ALESSANDRO PEREIRA COVRE, matrícula 967043-2-03, Soldado 3ª Classe NQ do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, por ter sido aprovado em concurso público para o cargo de Soldado Policial Militar. 06/01/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 07/CBMSC/2020, de 06 de janeiro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais e com base nos Art. 4º e 5º da Lei Complementar nº 380, de 03 de maio de 2007, com alterações da Lei Complementar nº 550, de 23 de novembro de 2011; Lei Complementar nº 614, de 20 de dezembro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 333, de 31 de maio de 2007, resolve, DESLIGAR, do Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), o 3º Sgt BM RR Mtcl 907997-1 JUAREZ S. DA FONSECA a contar do dia 02 de janeiro de 2020. 06/01/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 08/CBMSC/2020, de 06 de janeiro de 2019. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais e com base nos Art. 4º e 5º da Lei Complementar nº 380, de 03 de maio de 2007, com alterações da Lei Complementar nº 550, de 23 de novembro de 2011; Lei Complementar nº 614, de 20 de dezembro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 333, de 31 de maio de 2007, combinado com a Deliberação nº 669/2019 do Grupo Gestor do Governo Estadual, contido no SGP-e CBMSC 14055/2019, de 01 de novembro de 2019, resolve, RENOVAR DESIGNAÇÃO no Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), o Sub Ten BM RR Mtcl 913603-7 NILSON ANCELMO DE SOUZA, para atuar no 2º/2ª/8º BBM - Laguna, no período de 04 de janeiro de 2020 à 03 de janeiro de 2024, em conformidade com as atividades previstas no §2º do Art. 1º da Lei Complementar nº 380/2007. 06/01/2020 VIGENTE
CGCB Boletim Boletim do Comando-Geral BCBM Nr 1-2020 Boletim do Corpo de Bombeiros Militar de SC - BCBM Nr 1, de 02 Jan 20 02/01/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 52/CBMSC/2020, de 06 de fevereiro de 2020. DISPENSAR E EXCLUIR EX-OFFICIO DO CADASTRO PARA ADMISSÃO, do Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), o seguinte bombeiro militar: Cb BM RR CTISP Mtcl 910209-4 PAULO JOEL FLORES FRANK a contar de 14 de janeiro de 2020, por ter obtido dispensa de saúde por mais de (60) sessenta dias no período de um ano. 06/01/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 9/CBMSC/2020, de 6 de janeiro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, RESOLVE, TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA, com base no art. 24-F e art. 26 da Lei n.º 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e Decreto nº 419, de 26 de dezembro de 2019, c/c inciso IV do § 1º e inciso II do art. 50, inciso I do art. 100, inciso I do art. 103 e inciso I do art. 104, da Lei n.º 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, ADALBERTO DOMINGOS ANACLETO, 3º Sargento do Quadro de Praças Bombeiro Militar Complementar do Corpo de Bombeiros Militar, matrícula 922560-9, a contar de 6 de janeiro de 2020. 06/01/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 53/CBMSC/2020, de 06 de fevereiro de 2020. RENOVAR DESIGNAÇÃO para o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), o Sub Ten BM RR Mtcl 914076-0 RUDIMAR JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, para atuar no Centro de Ensino Bombeiro Militar, no período de 04 de fevereiro de 2020 à 03 de fevereiro de 2024, em conformidade com as atividades previstas no §2º do Art. 1º da Lei Complementar nº 380/2007. 06/01/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 13/CBMSC/2020, de 6 de janeiro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, em atendimento ao Parecer do Relatório DAP n. 7303/2019, do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, RESOLVE, ANULAR a Portaria de Reserva Remunerada 62/CBMSC/2019, e RETORNAR AO SERVIÇO ATIVO do CBMSC o Cabo BM Mtcl 925772-1 CARLOS ALCIDES CUNHA, com efeitos a contar de 8 de janeiro de 2020. 06/01/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 4/CBMSC/2020, de 6 de janeiro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, RESOLVE TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA, com base no inciso III do § 1º e inciso II do art. 50, inciso I do art. 100, inciso I do art. 103 e inciso I do art. 104, da Lei n.º 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, alterado pela Lei Complementar n° 378, de 23 abril de 2007, NAZÁRIO OSVALDO SANTANA, Subtenente do Corpo de Bombeiros Militar, matrícula 906851-1, a contar de 21 de dezembro de 2019. 06/01/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 14/CBMSC/2020, de 7 de janeiro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições, RESOLVE ANULAR A INCLUSÃO E EXCLUIR DO SERVIÇO ATIVO do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, anulando todos os efeitos da inclusão efetuada em 13 de abril de 2009, LUIZ GONZAGA FLORINDO JÚNIOR, matrícula 929340-0, Cabo Bombeiro Militar, a contar de 13 de janeiro de 2020. 07/01/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 15/CBMSC/2020, de 7 de janeiro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, RESOLVE, LICENCIAR EX OFFÍCIO, de acordo com o inciso II do art. 124 e art. 125 da Lei n.º 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, BRUNO MEDEIROS PESSOA, matrícula 692106-0, Soldado do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, por ter sido aprovado em concurso público para o cargo de Soldado Policial Militar, conforme EDITAL Nº 209/CGCP/2019 e Edital de Concurso Público Nº 42/CGCP/2019, a contar de 6 de janeiro de 2020. 07/01/2020 VIGENTE
1ºBBM Boletim - Boletim Interno Nr 01 2020 1°BBM Boletim Interno Nr 01 2020 1°BBM 08/01/2020 VIGENTE
1ºBBM Boletim Boletim do Interno do 1ºBBM Boletim Interno Nr 02 2020 1°BBM Boletim Interno Nr 02 2020 1°BBM 08/01/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 16/CBMSC/2020, de 09 de janeiro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais resolve: NOMEAR, para exercer a função de Comandante da 2ª Companhia do 9° Batalhão de Bombeiro Militar (2ª/9° BBM), com sede em São Bento do Sul – SC, EDMILSON DUFFECK, Cap BM mtcl 920597-7-02, com efeitos a contar de 09 de dezembro de 2019. NOMEAR, para exercer a função de Comandante do 1° Pelotão da 1ª Companhia do 9° Batalhão de Bombeiro Militar (1°/1ª/9º BBM), com sede em Canoinhas – SC, DARLAN MARGOTTI MODOLON, 2° Ten BM mtcl 934092-0-02, com efeitos a contar de 12 de outubro de 2019. EXONERAR, da função de Comandante do 4° Grupo do 2° Pelotão da 1ª Companhia do 9° Batalhão de Bombeiro Militar (4°/2°/1ª/9º BBM), com sede em Monte Castelo – SC, LAÉRCIO ANTONIO SPHAIR, 3° Sgt BM mtcl 923504-3, com efeitos a contar de 19 de dezembro de 2019. NOMEAR, para exercer a função de Comandante do 4° Grupo do 2° Pelotão da 1ª Companhia do 9° Batalhão de Bombeiro Militar (4°/2°/1ª/9º BBM), com sede em Monte Castelo – SC, GILSON STAIDEL, 3° Sgt BM mtcl 929095-8, com efeitos a contar de 19 de dezembro de 2019. 09/01/2020 VIGENTE
7º BBM Boletim - BI Nr 002-2020-7ºBBM Boletim Interno Nr 002-20-7ºBBM 09/01/2020 VIGENTE
14º BBM Boletim - BOLETIM-NR-2-2020-14BBM BOLETIM-NR-2-2020-14BBM 09/01/2020 VIGENTE
10º BBM Boletim - Boletim Interno Nr 02 de 09 de janeiro de 2020 Boletim Interno Nr 02 de 09 de janeiro de 2020 09/01/2020 VIGENTE
CGCB Boletim Boletim do Comando-Geral BCBM Nr 2-2020 Boletim do Corpo de Bombeiros Militar de SC - BCBM Nr 2, de 09 Jan 20 09/01/2020 VIGENTE
8º BBM Boletim - Boletim Interno 001/2020 Boletim Interno 001/2020 09/01/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 18/CBMSC/2020, de 10 de janeiro de 2020. RESOLVE ANULAR A INCLUSÃO E EXCLUIR DO SERVIÇO ATIVO do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, anulando todos os efeitos da inclusão efetuada em 1 de novembro de 2019 mediante Portaria nº 430/CBMSC/2019, de 1 de novembro de 2019, conforme decisão proferida nos Autos nº 0302076-59.2017.8.24.0041 e de acordo com inciso X do art. 100 da Lei nº 6.218 de 10 de fevereiro de 1983, CASSIANO MARTIN HAU, matrícula 609875-4, Soldado 3ª Classe NQ Bombeiro Militar, a contar de 7 de janeiro de 2020. 10/01/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 19/CBMSC/2020, de 10 de janeiro de 2020. DESIGNAR no Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), o 3º Sgt BM Mtcl 923163-3 RR RODRIGO DE BARCELOS, para atuar no Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (GETED/SAP), no período de 13 de janeiro de 2020 à 12 de janeiro de 2024, em conformidade com as atividades previstas no §2º do Art. 1º da Lei Complementar nº 380/2007. 10/01/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 20/CBMSC/2020, de 13 de janeiro de 2020. EXONERARAÇÕES E NOMEAÇÕES NA (3ª/13ºBBM), com sede em Tijucas. (1ª/4ºBBM), com sede em Criciúma. (2ª/4° BBM), com sede em Içara. (1ª/2º BBM), com sede em Curitibanos. (1ª/2º BBM), com sede em Curitibanos. 13/01/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 21/CBMSC/2020, de 13 de janeiro de 2020. DESIGNAR para o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), o 3º Sgt BM RR Mtcl 921286-8 CARLOS EDVALDO OLIVEIRA, para atuar no 2º/1ª/1º BBM (COBOM), no período de 20 de janeiro de 2020 à 19 de janeiro de 2024, em conformidade com as atividades previstas no §2º do Art. 1º da Lei Complementar nº 380/2007. 13/01/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 22/CBMSC/2020, de 13 de janeiro de 2020. RENOVAR DESIGNAÇÃO para o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), o 3º Sgt BM RR Mtcl 914711- 0 DIONÍSIO UGUARACI MAFRA, para atuar no na função de protocolo da SAT da 2ª/10º BBM, no período de 20 de janeiro de 2020 à 19 de janeiro de 2024, em conformidade com as atividades previstas no §2º do Art. 1º da Lei Complementar nº 380/2007. 13/01/2020 VIGENTE
4º BBM Boletim - Boletim Interno Nr 01-2020-4ºBBM de 14-01-2020 Boletim Interno Nr 01-2020-4ºBBM 14/01/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 23/CBMSC/2020, de 14 de janeiro de 2020. EXONERAR, da função de Comandante do 1° Pelotão de Comando e Serviços do Batalhão de Comando e Serviços do Quartel do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (1ºPCSv/1ªCCSv/BCSv/QCG/CBMSC), com sede em Florianópolis – SC, LEANDRO GRANDE CENEDESI, 2° Ten BM Matrícula 934062-9, com efeitos a contar de 06 de janeiro de 2020. NOMEAR, para exercer a função de Comandante do 1° Pelotão de Comando e Serviços do Batalhão de Comando e Serviços do Quartel do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (1ºPCSv/1ªCCSv/BCSv/QCG/CBMSC), com sede em Florianópolis – SC, IAN TRISKA, 1° Ten BM Matrícula 933674-5, com efeitos a contar de 06 de janeiro de 2020. 14/01/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 24/CBMSC/2020, de 15 de janeiro de 2020. ADMITIR no Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, para desempenharem atividades na área do ensino, na Diretoria de Ensino e no Centro de Ensino Bombeiro Militar, os profissionais abaixo relacionados, com as respectivas habilitações, cargos e cargas horárias, por tempo certo, em caráter temporário, no período de 03 de fevereiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020: a) Marchelly Pereira Porto, Bibliotecário, b) Natalí Ilza Vicente, Bibliotecário, c) Dayane Alves Lopes, Designer Gráfica, d) Arice Cardoso Tavares, Designer Instrucional, e) Inácio Berutti da Silveira, Designer de Animação. 15/01/2020 VIGENTE
1ºBBM Boletim Boletim do Interno do 1ºBBM Boletim Interno Nr 03 2020 1°BBM Boletim Interno Nr 03 2020 1°BBM 15/01/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 025/CBMSC/2020, de 16 de janeiro de 2020. PROMOVE, com efeitos a contar de 31 de janeiro de 2020, À GRADUAÇÃO DE SUBTENENTE BM – pelo critério de Merecimento, os Bombeiros Militares abaixo relacionados: 1º Sgt BM 911859-4 ISRAEL MACHADO 1º Sgt BM 905418-9 NILTON ROGÉRIO WALTRICK DOS SANTOS 1º Sgt BM 913026-8 NILTON DE LIMA SANTOS 1º Sgt BM 912003-3 ZENILDO ZULMIRO VERISSIMO 1º Sgt BM 912228-1 SANDRO LUIS BUENO SUTER 1º Sgt BM 914707-1 PASCOAL POLASTRI 1º Sgt BM 914810-8 ALBERI BIANCHET 1º Sgt BM 914824-8 INUIR GIRARDI 1º Sgt BM 914831-0 JOÃO CARLOS RAMALHO 1º Sgt BM 917845-7 SERGIO JOSÉ BAGATTOLI 1º Sgt BM 914912-0 LINDOMAR DORVALICIO MARTINS 1º Sgt BM 917057-0 ANTONIO CESAR CAVALCANTE DA SILVA 1º Sgt BM 913283-0 FERNANDO GOMES 1º Sgt BM 920786-4 JUAN FRANCISCO FERNANDES 1º Sgt BM 920294-3 WANDERLEY PEREIRA DE OLIVEIRA 1º Sgt BM 921603-0 MARCELO NEIDORF 1º Sgt BM 923214-1 DARIO MANOEL DUARTE 1º Sgt BM 921980-3 PAULO CESAR CORREIA 1º Sgt BM 922831-4 PEDRO FERREIRA JUSTINO 1º Sgt BM 924297-0 FERNANDO ISRAEL KNAPICK 16/01/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 032/CBMSC/2020, de 16 de janeiro de 2020. RESOLVE: I- PROMOVER, com efeitos a contar de 13 de junho de 2019, EM RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO À GRADUAÇÃO DE 3º SARGENTO BM - QUADRO COMPLEMENTAR, POR TEMPO DE EFETIVO SERVIÇO o 3º Sgt BM 925691-1 MÁRCIO ROBSON VERZOLA; II- A CLASSIFICAÇÃO do militar no Almanaque, deverá permancecer a data de Conclusão do Curso de Formação de Sargentos, 08 de novembro de 2019, conforme prevê a Lei Complementar n° 742, de 19 de julho de 2019. 16/01/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 031/CBMSC/2020, de 16 de janeiro de 2020. RESOLVE: I. TORNAR SEM EFEITO o ato de promoção à graduação de 1º Sargento Bombeiro Militar de CARLOS ROBERTO MELLO, matrícula 917817-1 e de AMADEU MEDEIROS matrícula 913479-4 , a contar de 13 de junho de 2009, referente a promoção pelo critério de merecimento, constante na Portaria nº 137/CBMSC/2009, de 08 de junho de 2009, publicada em DOE sob o nº 18627 em 17 de junho de 2009; II. PROMOVER, pelo critério de merecimento, em ressarcimento de preterição, à graduação de 1º Sargento BM, com efeitos a contar de 13 de junho de 2008, CARLOS ROBERTO MELLO, matrícula 917817-1 e AMADEU MEDEIROS matrícula 913479-4. 16/01/2020 VIGENTE
CGCB Boletim Boletim do Comando-Geral BCBM Nr 3-2020 Boletim do Corpo de Bombeiros Militar de SC - BCBM Nr 3, de 16 Jan 20 16/01/2020 VIGENTE
10º BBM Boletim - Boletim Interno Nr 03 de 16 de janeiro de 2020 Boletim Interno Nr 03 de 16 de janeiro de 2020 16/01/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 030/CBMSC/2020, de 16 de janeiro de 2020. PROMOVE, com efeitos a contar de 31 de janeiro de 2020, À GRADUAÇÃO DE 2º SARGENTO BM – pelo critério de Antiguidade, os Bombeiros Militares abaixo relacionados: 3º Sgt BM 921595-6 MARCELO BAGATOLI 3º Sgt BM 923857-3 RODRIGO TAMANINI DA SILVA 3º Sgt BM 923031-9 ANTONIO DE SOUZA PEREIRA 16/01/2020 VIGENTE
7º BBM Boletim - BI Nr 003-2020-7ºBBM Boletim Interno Nr 003-20-7ºBBM 16/01/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 028/CBMSC/2020, de 16 de janeiro de 2020. PROMOVE, com efeitos a contar de 31 de janeiro de 2020, À GRADUAÇÃO DE 1º SARGENTO BM – pelo critério de Merecimento, o Bombeiro Militar abaixo relacionado: 2º Sgt BM 927816-8 JOÃO PAULO STUPP FRANCISCO 16/01/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 027/CBMSC/2020, de 16 de janeiro de 2020. PROMOVE, com efeitos a contar de 31 de janeiro de 2020, À GRADUAÇÃO DE SUBTENENTE BM – pelo critério de Antiguidade, os Bombeiros Militares abaixo relacionados: 1º Sgt BM 916511-8 EDSON LARSEN 1º Sgt BM 920439-3 RICARDO NILDO DA SILVA 1º Sgt BM 917047-2-02 ALEXANDRE LOPES DE SOUZA 1º Sgt BM 920517-9 VALTER LUCIANO HUNING 1º Sgt BM 923182-0 CELIANO DA SILVEIRA 1º Sgt BM 927147-3 CLEITON DE BEM ALBINO 16/01/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 26/CBMSC/2020, de 16 de janeiro de 2020. DESIGNAR para o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), o Cel BM RR Mtcl 914464-1 MARCOS AURÉLIO VERZOLA, para atuar no na Assessoria Militar e Jurídica junto a Consultoria Jurídica da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social – SDS, no período de 20 de janeiro de 2020 à 19 de janeiro de 2024, em conformidade com as atividades previstas no §2º do Art. 1º da Lei Complementar nº 380/2007. 16/01/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 027/CBMSC/2020, de 16 de janeiro de 2020. PROMOVE, com efeitos a contar de 31 de janeiro de 2020, À GRADUAÇÃO DE SUBTENENTE BM – pelo critério de Antiguidade, os Bombeiros Militares abaixo relacionados: 1º Sgt BM 916511-8 EDSON LARSEN 1º Sgt BM 920439-3 RICARDO NILDO DA SILVA 1º Sgt BM 917047-2-02 ALEXANDRE LOPES DE SOUZA 1º Sgt BM 920517-9 VALTER LUCIANO HUNING 1º Sgt BM 923182-0 CELIANO DA SILVEIRA 1º Sgt BM 927147-3 CLEITON DE BEM ALBINO 16/01/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 029/CBMSC/2020, de 16 de janeiro de 2020. PROMOVE, com efeitos a contar de 31 de janeiro de 2020, À GRADUAÇÃO DE 2º SARGENTO BM – pelo critério de Merecimento, os Bombeiros Militares abaixo relacionados: 3º Sgt BM 924002-0 MARCIO SIOMAR WITT 3º Sgt BM 922667-2 JOAO CARLOS DOS SANTOS 3º Sgt BM 921551-4 VILSON ANTONIO ZAMBONI 3º Sgt BM 923497-7 IRANI DA ROSA 3º Sgt BM 923147-1 MARCELO AUGUSTO MENEZES 3º Sgt BM 923476-4 ALFREDO GOETEN NETO 3º Sgt BM 922553-6 SERGIO LUIZ ALVES 3º Sgt BM 922644-3 AMILTON ALVES INACIO 16/01/2020 VIGENTE
14º BBM Boletim - BOLETIM-NR-3-2020-14BBM BOLETIM-NR-3-2020-14BBM 16/01/2020 VIGENTE
8º BBM Boletim - Boletim Interno 002/2020 Boletim Interno 002/2020 16/01/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 33/CBMSC/2020, de 17 de janeiro de 2020. NOMEAR, para exercer a função de Comandante da 1ª Companhia do 11° Batalhão de Bombeiro Militar (1ª/11º BBM), com sede em Joaçaba – SC, ILTON SCHPIL, Cap BM mtcl 926394-2, com efeitos a contar de 24 de dezembro de 2019. 17/01/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 034/CBMSC/2020, de 17 de janeiro de 2020. PROMOVE, com efeitos a contar de 31 de janeiro de 2020, À GRADUAÇÃO DE 3º SARGENTO BM – QUADRO COMPLEMENTAR, o Bombeiro Militar abaixo relacionado: Cb BM Mtcl 924323-2 EVERLEI PEREIRA 17/01/2020 VIGENTE
1ºBBM Ordens - Ordem Administrativa Nr 1-20-1ºBBM: BC/B3 - Regulamenta Agendamento das Escalas serviço comunitário 1ºBBM Dispõe sobre a regulamentação do agendamento para o cumprimento das escalas de serviço comunitário junto ao 1o BBM. 17/01/2020 VIGENTE
EMG Instrução Reguladora de Análise - IRA - Geral Padronizar os procedimentos da atividade de análise de projeto, realizada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina – CBMSC 18/12/2019 VIGENTE
EMG Material de Tecnologia - Especificação de Central Digital Especificação de Central Digital 20/12/2019 REVOGADO
DP Portarias - PORTARIA Nº 38/CBMSC/2020, de 22 de janeiro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, RESOLVE, TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA, com base no art. 24-F e art. 26 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e Decreto nº 419, de 26 de dezembro de 2019, c/c inciso IV do § 1º e inciso II do art. 50, inciso I do art. 100, inciso I do art. 103 e inciso I do art. 104, da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, LUIZ CARLOS MONTEIRO, 3º Sargento do Quadro de Praças Bombeiro Militar Complementar do Corpo de Bombeiros Militar, matrícula 923852-2, a contar de 21 de janeiro de 2020. 22/01/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 39/CBMSC/2020, de 22 de janeiro de 2020. RESOLVE, TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA, CLAUDIOMIRO BITENCOURT SCHEMES, 3º Sargento do Quadro de Praças Bombeiro Militar Complementar do Corpo de Bombeiros Militar, matrícula 924056-0, a contar de 15 de janeiro de 2020. 22/01/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 40/CBMSC/2020, de 22 de janeiro de 2020. RESOLVE, TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA, MANOEL CARLOS LINS FURTADO JÚNIOR, 3º Sargento do Quadro de Praças Bombeiro Militar Complementar do Corpo de Bombeiros Militar, matrícula 921568-9, a contar de 17 de janeiro de 2020. 22/01/2020 VIGENTE
1ºBBM Boletim Boletim do Interno do 1ºBBM Boletim Interno Nr 04 2020 1°BBM Boletim Interno Nr 04 2020 1°BBM 22/01/2020 VIGENTE
8º BBM Boletim - Boletim Interno 003/2020 Boletim Interno 003/2020 23/01/2020 VIGENTE
CGCB Boletim Boletim do Comando-Geral Separata ao BCBM Nr 4-2020 Separata ao BCBM Nr 4, de 23 Jan 20 Plano Geral de Ensino 2020 23/01/2020 VIGENTE
10º BBM Boletim - Boletim Interno Nr 04 de 23 de janeiro de 2020 Boletim Interno Nr 04 de 23 de janeiro de 2020 23/01/2020 VIGENTE
14º BBM Boletim - BOLETIM-NR-4-2020-14BBM BOLETIM-NR-4-2020-14BBM 23/01/2020 VIGENTE
7º BBM Boletim - BI Nr 004-2020-7ºBBM Boletim Interno Nr 004-2020-7ºBBM 23/01/2020 VIGENTE
CGCB Boletim Boletim do Comando-Geral BCBM Nr 4-2020 Boletim do Corpo de Bombeiros Militar de SC - BCBM Nr 4, de 23 Jan 20 23/01/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 41/CBMSC/2020, de 27 de janeiro de 2020. DESLIGAR do Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), o Cel BM RR Mat 911604-4 SÉRGIO MURILO DE MELO a contar do dia 03 de fevereiro de 2020. 27/01/2020 VIGENTE
4º BBM Boletim - Boletim Interno Nr 02-2020-4ºBBM de 28-01-2020 Boletim Interno Nr 02-2020-4ºBBM 28/01/2020 VIGENTE
EMG Instrução Normativa - IN 024/DSCI - Eventos Trasitóios e Praças de Desportivas Esta Instrução Normativa (IN) estabelece e padroniza os critérios de exigência para realização de Eventos Temporários em edificações, locais e/ou instalações provisórias, nos processos fiscalizados pelo Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC). 28/01/2020 VIGENTE
DSCI Instrução Normativa - IN 24 EVENTOS TEMPORÁRIOS Esta Instrução Normativa (IN) estabelece e padroniza os critérios de exigência para realização de Eventos Temporários em edificações, locais e/ou instalações provisórias, nos processos fiscalizados pelo Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC). 28/01/2020 VIGENTE
DSCI Instrução Normativa - IN 19 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DE BAIXA TENSÃO Esta IN estabelece parâmetros para a realização de inspeção visual das instalações elétricas de baixa tensão de edificações e áreas de risco. 28/01/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 44/CBMSC/2020, de 28 de janeiro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, RESOLVE, TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA, com base no art. 24-F e art. 26 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e Decreto nº 419, de 26 de dezembro de 2019, c/c inciso IV do § 1º e inciso II do art. 50, inciso I do art. 100, inciso I do art. 103 e inciso I do art. 104, da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, LEOCIR JOSÉ PARIZOTTO, 3º Sargento do Quadro de Praças Bombeiro Militar Complementar do Corpo de Bombeiros Militar, matrícula 921578-6, a contar de 28 de janeiro de 2020. 28/01/2020 VIGENTE
EMG Instrução Normativa - IN 019/DSCI - Instalações Elétricas de Baaixa Tensão Esta IN estabelece parâmetros para a realização de inspeção visual das instalações elétricas de baixa tensão de edificações e áreas de risco. 28/01/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 42/CBMSC/2020, de 28 de janeiro de 2020. TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA,ÉLCIO JOSÉ MACIEL, 3º Sargento do Quadro de Praças Bombeiro Militar Complementar do Corpo de Bombeiros Militar, matrícula 923477-2, a contar de 28 de janeiro de 2020. 28/01/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 43/CBMSC/2020, de 28 de janeiro de 2020. NOMEAR, para exercer a função de Comandante do 1° Grupo do 1° Pelotão da 3ª Companhia do 4° Batalhão de Bombeiro Militar (1°/1°/3ª/4º BBM), com sede em Balneário Arroio do Silva – SC, ÍTALO RODRIGO HESSLER SILVEIRA 3° Sgt BM mtcl 929085-0, com efeitos a contar de 25 de novembro de 2019. NOMEAR, para exercer a função de Comandante do 1° Grupo do 2° Pelotão da 3ª Companhia do 4° Batalhão de Bombeiro Militar (1°/2°/3ª/4º BBM), com sede em Balneário Gaivota – SC, JADSON ROBERTO CARDOSO 3° Sgt BM mtcl 367446-0, com efeitos a contar de 04 de novembro de 2019. 28/01/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 47, DE 29 DE JANEIRO DE 2020. RESOLVE: Art. 1º Designar os Bombeiros Militares abaixo relacionados para compor a comissão para recebimento do caminhão de Combate a Incêndios proveniente do Convênio Federal nº 893.285/2019 SENASP. Art 2º Passa a ser composta pelos seguintes Bombeiros Militares: a) Ten Cel BM Matrícula 921515-8 Hilton de Souza Zeferino; b) Cap BM Matrícula 929077-0 Cristiano Brandão; c) Cb BM Matrícula 929075-3 Marcelo Haetinger. Art. 3º Conforme o disposto nos artigos 15 e 23 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e Decreto Federal nº 9.412, de 18 de junho de 2018, que institui a criação de uma comissão de, no mínimo, 3 (três) membros para o recebimento de material de valor superior ao limite conforme estabelecido, aos militares serão confiados os termos de recebimento e aceite do bem. Art. 4º Compete à presente comissão, o recebimento do caminhão e a lavratura do respectivo termo de recebimento e termo de aceite, certificação de nota fiscal, registro fotográfico, tramitação junto à Divisão de Logística e Finanças e acompanhamento do destino final do veículo. 29/01/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 45/CBMSC/2020, de 29 de janeiro de 2020. DESLIGAR do Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), o Sub Ten BM Mtcl 911984-1 ALEX ROMANCINI a contar do dia 03 de fevereiro de 2020. 29/01/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 48, DE 29 DE JANEIRO DE 2020. RESOLVE: Art. 1º Designar os Bombeiros Militares abaixo relacionados para compor a comissão de recebimento e aceite das Estações de Trabalho provenientes do Convênio Federal nº 894.234/2019 SENASP. Art 2º Passa a ser composta pelos seguintes Bombeiros Militares: a) 2º Ten BM Matrícula 934066-1 Bruno Zimmermann Ventura b) 3º Sgt BM Matrícula 921535-2 Paulo César Raimundo; c) Sd BM Matrícula 931876-3 Cassiano Hemkmaier Fernandes. Art. 3º Conforme o disposto nos artigos 15 e 23 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e Decreto Federal nº 9.412, de 18 de junho de 2018, que institui a criação de uma comissão de, no mínimo, 3 (três) membros para o recebimento de material de valor superior ao limite conforme estabelecido, aos militares serão confiados os termos de recebimento e aceite dos bens. Art. 4º Compete à presente comissão, o recebimento dos materiais e a lavratura do respectivo termo de recebimento e termo de aceite, acondicionamento em local adequado, certificação de notas fiscais, registros fotográficos, encaminhamento da planilha de locação dos bens ao setor de patrimônio do CBMSC e acompanhamento do destino final dos materiais. Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 29/01/2020 VIGENTE
1ºBBM Boletim Boletim do Interno do 1ºBBM Boletim Interno Nr 05 2020 1°BBM Boletim Interno Nr 05 2020 1°BBM 29/01/2020 VIGENTE
10º BBM Boletim - Boletim Interno Nr 05 de 30 de janeiro de 2020 Boletim Interno Nr 05 de 30 de janeiro de 2020 30/01/2020 VIGENTE
7º BBM Boletim - BI Nr 005-2020-7ºBBM Boletim Interno Nr 005-2020-7ºBBM 30/01/2020 VIGENTE
CGCB Boletim Boletim do Comando-Geral BCBM Nr 5-2020 Boletim do Corpo de Bombeiros Militar de SC, BCBM Nr 5 de 30 Jan 20 30/01/2020 VIGENTE
14º BBM Boletim - BOLETIM-NR-5-2020-14BBM BOLETIM-NR-5-2020-14BBM 30/01/2020 VIGENTE
8º BBM Boletim - Boletim Interno 004/2020 Boletim Interno 004/2020 30/01/2020 VIGENTE
DP Almanaque - Almanaque de Cabos do Quadro Complementar Almanaque de Cabos do Quadro Complementar 31/01/2020 REVOGADO
DP Almanaque - Almanaque de Soldados Almanaque de Soldados 31/01/2020 REVOGADO
DP Almanaque - Almanaque 3º Sargentos do Quadro Complementar Almanaque 3º Sargentos do Quadro Complementar 31/01/2020 REVOGADO
DP Portarias - PORTARIA Nº 49/CBMSC/2020, de 31 de janeiro de 2020. TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA, WANDERLEY PEREIRA DE OLIVEIRA, Subtenente do Corpo de Bombeiros Militar, matrícula 920294-3, a contar de 3 de fevereiro de 2020. 31/01/2020 VIGENTE
DSCI Nota Técnica - NT 49/2020 - Alterar a Nota Técnica nº 48/2019 Altera parcialmente os incisos I, II, III e IV da Nota Técnica nº 48/2019. 04/02/2020 VIGENTE
1ºBBM Boletim Boletim do Interno do 1ºBBM Boletim Interno Nr 06 2020 1°BBM Boletim Interno Nr 06 2020 1°BBM 05/02/2020 VIGENTE
10º BBM Boletim - Boletim Interno Nr 06 de 06 de fevereiro de 2020 Boletim Interno Nr 06 de 06 de fevereiro de 2020 06/02/2020 VIGENTE
7º BBM Boletim - BI Nr 006-2020-7ºBBM Boletim Interno Nr 006-2020-7ºBBM 06/02/2020 VIGENTE
8º BBM Boletim - Boletim Interno 005/2020 Boletim Interno 005/2020 06/02/2020 VIGENTE
14º BBM Boletim - BOLETIM-NR-6-2020-14BBM BOLETIM-NR-6-2020-14BBM 06/02/2020 VIGENTE
CGCB Boletim Boletim do Comando-Geral BCBM Nr 6-2020 Boletim do Corpo de Bombeiros Militar de SC - BCBM Nr 6, de 6 Fev 20 06/02/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 57/CBMSC/2020, de 10 de fevereiro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais e com base nos Art. 4º e 5º da Lei Complementar nº 380, de 03 de maio de 2007, com alterações da Lei Complementar nº 550, de 23 de novembro de 2011; Lei Complementar nº 614, de 20 de dezembro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 333, de 31 de maio de 2007, combinado com a Deliberação nº 669/2019 do Grupo Gestor do Governo Estadual, contido no SGP-e CBMSC 14055/2019, de 01 de novembro de 2019, resolve RENOVAR DESIGNAÇÃO para o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), o Cb BM Mtcl 911.681-8 CARLINHOS KOSCHNICK, para atuar na 1ª/3º BBM – Brusque, na função de Auxiliar do B-4, no período de 11 de fevereiro de 2020 à 10 de fevereiro de 2024, em conformidade com as atividades previstas no §2º do Art. 1º da Lei Complementar nº 380/2007. 10/02/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 59/CBMSC/2020, de 10 de fevereiro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais resolve: EXONERAR, da função de Chefe da 1ª Seção do Estado-Maior Geral, com sede em Florianópolis – SC, ZEVIR ANIBAL CIPRIANO JÚNIOR, Maj BM matrícula 924315-1, com efeitos a contar de 10 de fevereiro de 2020. NOMEAR, para exercer a função de Chefe da 1ª Seção do Estado-Maior Geral, com sede em Florianópolis – SC, ISABEL GAMBA PIONER, Maj BM matrícula 927270-4, com efeitos a contar de 10 de fevereiro de 2020. 10/02/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 54/CBMSC/2020, de 10 de fevereiro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais e com base no item II (ex-officio), do Art 15 da Lei Complementar n° 380 de 03 de maio de 2007, combinado com item IV, do parágrafo único, do item II do Art 16 do Decreto nº 333 de 31 de maio de 2007, resolve, DISPENSAR E EXCLUIR EX-OFFICIO DO CADASTRO PARA ADMISSÃO, do Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), o seguinte bombeiro militar: Sub Ten BM RR Mtcl 913307-0 PEDRO PAULO NEVES ANTUNES a contar de 10 de fevereiro de 2020, por não encontra-se apto para atuar como operador do COBOM. 10/02/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 58/CBMSC/2020, de 10 de fevereiro de 2020. DESIGNAR para o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), o 3º Sgt BM RR Mtcl 921578-6 LEOCIR JOSÉ PARIZOTTO, para atuar função de auxiliar de B4 no PCSv - 11º BBM (Joaçaba), no período de 11 de fevereiro de 2020 à 10 de fevereiro de 2024, em conformidade com as atividades previstas no §2º do Art. 1º da Lei Complementar nº 380/2007. 10/02/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 68/CBMSC/2020, de 11 de fevereiro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, RESOLVE, TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA, com base no art. 24-F e art. 26 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e Decreto nº 419, de 26 de dezembro de 2019, c/c inciso III do § 1º e inciso II do art. 50, inciso I do art. 100, inciso I do art. 103 e inciso I do art. 104, da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, ALBERI BIANCHET, Subtenente do Corpo de Bombeiros Militar, matrícula 914810-8, a contar de 2 de fevereiro de 2020. 11/02/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 64/CBMSC/2020, de 11 de fevereiro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, RESOLVE, TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA, com base no art. 24-F e art. 26 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e Decreto nº 419, de 26 de dezembro de 2019, c/c inciso III do § 1º e inciso II do art. 50, inciso I do art. 100, inciso I do art. 103 e inciso I do art. 104, da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, ALEXANDRE LOPES DE SOUZA, Subtenente do Corpo de Bombeiros Militar, matrícula 917047-2-02, a contar de 4 de fevereiro de 2020. 11/02/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 62/CBMSC/2020, de 11 de fevereiro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, RESOLVE, TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA, com base no art. 24-F e art. 26 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e Decreto nº 419, de 26 de dezembro de 2019, c/c inciso III do § 1º e inciso II do art. 50, inciso I do art. 100, inciso I do art. 103 e inciso I do art. 104, da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, PASCOAL POLASTRI, Subtenente do Corpo de Bombeiros Militar, matrícula 914707-1, a contar de 4 de fevereiro de 2020. 11/02/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 60/CBMSC/2020, de 11 de fevereiro de 2020. DESIGNAR para o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), o 3º Sgt BM RR Mtcl 912449-7 RENATO EUCLYDES DA SILVA e o 3º Sgt BM RR Mtcl 916926-1 MÁRIO CÉSAR CORREIA FILHO, para atuarem na na função de serviços gerais e fiscal de pátio do Colégio Feliciano Nunes Pires, no período de 11 de fevereiro de 2020 à 10 de fevereiro de 2024, em conformidade com as atividades previstas no §2º do Art. 1º da Lei Complementar nº 380/2007. 11/02/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 66/CBMSC/2020, de 11 de fevereiro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, RESOLVE, TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA, com base no art. 24-F e art. 26 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e Decreto nº 419, de 26 de dezembro de 2019, c/c inciso III do § 1º e inciso II do art. 50, inciso I do art. 100, inciso I do art. 103 e inciso I do art. 104, da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, ANTÔNIO CÉSAR CAVALCANTE DA SILVA, Subtenente do Corpo de Bombeiros Militar, matrícula 917057-0, a contar de 4 de fevereiro de 2020. 11/02/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 67/CBMSC/2020, de 11 de fevereiro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, RESOLVE, TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA, com base no art. 24-F e art. 26 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e Decreto nº 419, de 26 de dezembro de 2019, c/c inciso III do § 1º e inciso II do art. 50, inciso I do art. 100, inciso I do art. 103 e inciso I do art. 104, da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, FERNANDO GOMES, Subtenente do Corpo de Bombeiros Militar, matrícula 913283-0, a contar de 5 de fevereiro de 2020. 11/02/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 65/CBMSC/2020, de 11 de fevereiro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, RESOLVE, TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA, com base no art. 24-F e art. 26 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e Decreto nº 419, de 26 de dezembro de 2019, c/c inciso III do § 1º e inciso II do art. 50, inciso I do art. 100, inciso I do art. 103 e inciso I do art. 104, da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, SANDRO LUÍS BUENO SUTER, Subtenente do Corpo de Bombeiros Militar, matrícula 912228-1, a contar de 4 de fevereiro de 2020. 11/02/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 61/CBMSC/2020, de 11 de fevereiro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, RESOLVE, TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA, com base no art. 24-F e art. 26 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e Decreto nº 419, de 26 de dezembro de 2019, c/c inciso III do § 1º e inciso II do art. 50, inciso I do art. 100, inciso I do art. 103 e inciso I do art. 104, da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, LINDOMAR DORVALÍCIO MARTINS, Subtenente do Corpo de Bombeiros Militar, matrícula 914912-0, a contar de 3 de fevereiro de 2020. 11/02/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 63/CBMSC/2020, de 11 de fevereiro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, RESOLVE, TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA, com base no art. 24-F e art. 26 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e Decreto nº 419, de 26 de dezembro de 2019, c/c inciso III do § 1º e inciso II do art. 50, inciso I do art. 100, inciso I do art. 103 e inciso I do art. 104, da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, FRANCISCO LINDOBERTO FERNANDES FERREIRA, Subtenente do Corpo de Bombeiros Militar, matrícula 920309-5-02, a contar de 4 de fevereiro de 2020. 11/02/2020 VIGENTE
4º BBM Boletim - Boletim Interno Nr 03-2020-4ºBBM de 11-02-2020 Boletim Interno Nr 03-2020-4ºBBM 11/02/2020 VIGENTE
1ºBBM Boletim Boletim do Interno do 1ºBBM Boletim Interno Nr 07 2020 1°BBM Boletim Interno Nr 07 2020 1°BBM 12/02/2020 VIGENTE
CGCB Boletim Boletim do Comando-Geral Separata ao BCBM Nr 7-2020 Separata ao Boletim do Corpo de Bombeiros Militar de SC - BCBM Nr 7-2020 - PGE-2020 13/02/2020 VIGENTE
7º BBM Boletim - BI Nr 007-2020-7ºBBM Boletim Interno Nr 007-2020-7ºBBM 13/02/2020 VIGENTE
14º BBM Boletim - BOLETIM-NR-7-2020-14BBM BOLETIM-NR-7-2020-14BBM 13/02/2020 VIGENTE
CGCB Boletim Boletim do Comando-Geral BCBM Nr 7-2020 Boletim do Corpo de Bombeiros Militar de SC - BCBM Nr 7, de 13 Fev 20 13/02/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 71/CBMSC/2020, de 13 de fevereiro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, RESOLVE, TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA, com base no art. 24-F e art. 26 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e Decreto nº 419, de 26 de dezembro de 2019, c/c inciso III do § 1º e inciso II do art. 50, inciso I do art. 100, inciso I do art. 103 e inciso I do art. 104, da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, ZENILDO ZULMIRO VERÍSSIMO, Subtenente do Corpo de Bombeiros Militar, matrícula 912003-3, a contar de 4 de fevereiro de 2020. 13/02/2020 VIGENTE
EMG Portarias Batalhão de Ajuda Humanitária Portaria N° 56-20-CmdoG : Nomeia integrantes Batalhão Ajuda Humanitária Nomeia integrantes Batalhão Ajuda Humanitária 10/02/2020 REVOGADO
10º BBM Boletim - Boletim Interno Nr 07 de 13 de fevereiro de 2020 Boletim Interno Nr 07 de 13 de fevereiro de 2020 13/02/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 72/CBMSC/2020, de 13 de fevereiro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, RESOLVE, TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA, com base no art. 24-F e art. 26 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e Decreto nº 419, de 26 de dezembro de 2019, c/c inciso III do § 1º e inciso II do art. 50, inciso I do art. 100, inciso I do art. 103 e inciso I do art. 104, da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, INUIR GIRARDI, Subtenente do Corpo de Bombeiros Militar, matrícula 914824-8, a contar de 14 de fevereiro de 2020. 13/02/2020 VIGENTE
8º BBM Boletim - Boletim Interno 006/2020 Boletim Interno 006/2020 13/02/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 76/CBMSC/2020, de 14 de fevereiro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, RESOLVE LICENCIAR A PEDIDO, de acordo com o artigo 124, inciso I, da Lei nº 6.218 de 10 de fevereiro de 1983, VINÍCIUS FERNANDO NOGUEIRA ALVES, matrícula 691598-1, Soldado Bombeiro Militar, a contar de 19 de fevereiro de 2020. 14/02/2020 VIGENTE
EMG Instrução Normativa - IN 035/DSCI - Acesso de Viaturas Esta instrução normativa fixa as condições mínimas exigíveis para o acesso e estacionamento de viaturas do Corpo de Bombeiros nas edificações e áreas de risco visando a disciplinar o seu emprego operacional na busca e salvamento de vítimas e no combate a incêndios. 14/02/2020 VIGENTE
EMG Instrução Normativa - IN 014/DSCI - Compartimentação, Tempo de Resitência ao Fogo e Isolamento de Risco Esta Instrução Normativa (IN) estabelece e padroniza os critérios de compartimentação, isolamento de risco de propagação de incêndio e tempo requerido de resistência ao fogo (TRRF) nos processos analisados e fiscalizados pelo Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) como forma de impedir ou reduzir a propagação de incêndios em imóveis. 14/02/2020 VIGENTE
DSCI Nota Técnica - NT 50 - Altera IN 3 O Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, no uso de suas atribuições resolve alterar a IN 3. 14/02/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 73/CBMSC/2020, de 14 de fevereiro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, RESOLVE, REFORMAR POR INCAPACIDADE FÍSICA, de acordo com inciso II do Art. 100, Art. 108, inciso II do Art. 109, inciso V do Art. 111, todos da Lei nº 6.218 de 10 de fevereiro de 1983 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Santa Catarina), SÉRGIO DE OLIVEIRA, Subtenente da Reserva Remunerada do Corpo de Bombeiros Militar, matrícula 904799-9, a contar de 05 de fevereiro de 2020. 14/02/2020 VIGENTE
DSCI Nota Técnica - NT 51/2020 - Regular o dimensionamento das saídas de emergência NT 51/2020 - Regular o dimensionamento das saídas de emergência em eventos transitórios até publicação da nova IN 9. 17/02/2020 VIGENTE
1ºBBM Ordens - Ordem Administrativa Nr 9-20-1ºBBM: Procedimento para realização de Corte de Árvore Regula os procedimentos a serem aplicados diante de solicitações de corte de árvore na área de abrangência do 1ºBBM – Florianópolis. 18/02/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 80/CBMSC/2020, de 19 de fevereiro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, RESOLVE, TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA, com base no art. 24-F e art. 26 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e Decreto nº 419, de 26 de dezembro de 2019, c/c inciso IV do § 1º e inciso II do art. 50, inciso I do art. 100, inciso I do art. 103 e inciso I do art. 104, da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, VALDIR MARCOLINO DE FARIAS, 2º Sargento do Corpo de Bombeiros Militar, matrícula 920520-9, a contar de 15 de fevereiro de 2020. 19/02/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 82/CBMSC/2020, de 19 de fevereiro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, RESOLVE, TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA, com base no art. 24-F e art. 26 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e Decreto nº 419, de 26 de dezembro de 2019, c/c inciso IV do § 1º e inciso II do art. 50, inciso I do art. 100, inciso I do art. 103 e inciso I do art. 104, da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, ERALDO PADILHA MINOSSO, 3º Sargento do Quadro de Praças Bombeiro Militar Complementar do Corpo de Bombeiros Militar, matrícula 921571-9, a contar de 17 de fevereiro de 2020. 19/02/2020 VIGENTE
1ºBBM Boletim Boletim do Interno do 1ºBBM Boletim Interno Nr 08 2020 1°BBM Boletim Interno Nr 08 2020 1°BBM 19/02/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 81/CBMSC/2020, de 19 de fevereiro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, RESOLVE, TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA, com base no art. 24-F e art. 26 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e Decreto nº 419, de 26 de dezembro de 2019, c/c inciso III do § 1º e inciso II do art. 50, inciso I do art. 100, inciso I do art. 103 e inciso I do art. 104, da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, NILTON DE LIMA SANTOS, Subtenente do Corpo de Bombeiros Militar, matrícula 913026-8, a contar de 13 de fevereiro de 2020. 19/02/2020 VIGENTE
10º BBM Boletim - Boletim Interno Nr 08 de 20 de fevereiro de 2020 Boletim Interno Nr 08 de 20 de fevereiro de 2020 20/02/2020 VIGENTE
8º BBM Boletim - Boletim Interno 007/2020 Boletim Interno 007/2020 20/02/2020 VIGENTE
CGCB Boletim Boletim do Comando-Geral BCBM Nr 8-2020 Boletim do Corpo de Bombeiros Militar de SC - BCBM Nr 8, de 20 Fev 20 20/02/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 84/CBMSC/2020, de 20 de fevereiro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, RESOLVE, TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA, com base no art. 24-F e art. 26 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e Decreto nº 419, de 26 de dezembro de 2019, c/c inciso IV do § 1º e inciso II do art. 50, inciso I do art. 100, inciso I do art. 103 e inciso I do art. 104, da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, DANIEL WILLIAM BARBOSA, 2º Sargento do Corpo de Bombeiros Militar, matrícula 920802-0, a contar de 12 de fevereiro de 2020. 20/02/2020 VIGENTE
7º BBM Boletim - BI Nr 008-2020-7ºBBM Boletim Interno Nr 008-2020-7ºBBM 20/02/2020 VIGENTE
14º BBM Boletim - BOLETIM-NR-8-2020-14BBM BOLETIM-NR-8-2020-14BBM 20/02/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 83/CBMSC/2020, de 20 de fevereiro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, RESOLVE, TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA, com base no art. 24-F e art. 26 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e Decreto nº 419, de 26 de dezembro de 2019, c/c inciso III do § 1º e inciso II do art. 50, inciso I do art. 100, inciso I do art. 103 e inciso I do art. 104, da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, RICARDO NILDO DA SILVA, Subtenente do Corpo de Bombeiros Militar, matrícula 920439-3, a contar de 4 de fevereiro de 2020. 20/02/2020 VIGENTE
1ºBBM Ordens - Ordem Administrativa Nr 3-20-1ºBBM: Vistoria/3ªCia - Regulamentar a atividade de vistoria de funcionamento do Serviço de Segurança Contra Incêndio de Florianópolis até a implementação do sistema E-SCI. Regulamentar a atividade de vistoria de funcionamento da Seção de Segurança Contra Incêndio de Florianópolis até a implementação do sistema E-SCI. 26/02/2020 VIGENTE
1ºBBM Boletim Boletim do Interno do 1ºBBM Boletim Interno Nr 09 2020 1°BBM Boletim Interno Nr 09 2020 1°BBM 26/02/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 86/CBMSC/2020, de 26 de fevereiro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais e com base nos Art. 4º e 5º da Lei Complementar nº 380, de 03 de maio de 2007, com alterações da Lei Complementar nº 550, de 23 de novembro de 2011; Lei Complementar nº 614, de 20 de dezembro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 333, de 31 de maio de 2007, combinado com a Deliberação nº 669/2019 do Grupo Gestor do Governo Estadual, contido no SGP-e CBMSC 14055/2019, de 01 de novembro de 2019, resolve DESIGNAR para o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), o 3º Sgt BM RR Mtcl 924286-4 JEAN EDUARDO MARINHO, para atuar no B4 do 5ºBBM – Lages, na função de auxiliar de manutenção, no período de 02 de março de 2020 à 01 de março de 2024, em conformidade com as atividades previstas no §2º do Art. 1º da Lei Complementar nº 380/2007. 26/02/2020 VIGENTE
4º BBM Boletim - Boletim Interno Nr 04-2020-4ºBBM de 26-02-2020 Boletim Interno Nr 04-2020-4ºBBM 26/02/2020 VIGENTE
7º BBM Boletim - BI Nr 009-2020-7ºBBM Boletim Interno Nr 009-2020-7ºBBM 27/02/2020 VIGENTE
8º BBM Boletim - Boletim Interno 008/2020 Boletim Interno 008/2020 27/02/2020 VIGENTE
10º BBM Boletim - Boletim Interno Nr 09 de 27 de fevereiro de 2020 Boletim Interno Nr 09 de 27 de fevereiro de 2020 27/02/2020 VIGENTE
CGCB Boletim Boletim do Comando-Geral BCBM Nr 9-2020 Boletim do Corpo de Bombeiros Militar de SC - BCBM Nr 9 de 27 Fev 20 27/02/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 87/CBMSC/2020, de 27 de fevereiro de 2020. EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES 27/02/2020 VIGENTE
14º BBM Boletim - BOLETIM-NR-9-2020-14BBM BOLETIM-NR-9-2020-14BBM 27/02/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 91/CBMSC/2020, de 02 de março de 2020. DESIGNAR para o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), o Cb BM RR Mtcl 903315-7 ADEMIR PEREIRA, para atuar na função de auxiliar do B3 do 11º BBM – Joaçaba, no período de 03 de março de 2020 à 02 de março de 2024, em conformidade com as atividades previstas no §2º do Art. 1º da Lei Complementar nº 380/2007. 02/03/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 89/CBMSC/2020, de 02 de março de 2020. NOMEAÇOES E EXONERARAÇÕES NO, (4°/1ª/3º BBM), com sede em Gaspar, (1º/1ª/3º BBM), com sede em Blumenau, (3°/1°/2ª/12º BBM), com sede em Dionísio Cerqueira, (1º/1ª/7º BBM), com sede em Itajaí, (2°/1°/2ª/12º BBM), (1°/2ª/3º BBM), com sede em Timbó, (3ª/6º BBM), (2°/2°/3ª/5º BBM), (2ª/3º BBM), com sede em Timbó, EXONERAR, da função de Comandante do 2° Grupo do 2° Pelotão da 2ª Companhia do 3° Batalhão de Bombeiro Militar (2°/2°/2ª/3º BBM), com sede em Pomerode– SC, CARLOS EDUARDO SOUZA, Cb BM mtcl 927171-6, com efeitos a contar de 13 de fevereiro de 2020. NOMEAR, para exercer a função de Comandante do 2° Grupo do 2° Pelotão da 2ª Companhia do 3° Batalhão de Bombeiro Militar (2°/2°/2ª/3º BBM), com sede em Pomerode– SC, MAYKEL ARTINO CAMPESTRINI, 3º Sgt BM mtcl 927736-6 com efeitos a contar de 13 de fevereiro de 2020. NOMEAR, para exercer a função de Comandante do 1° Pelotão da 2ª Companhia do Batalhão de Operações Aéreas (1°/2ª/BOA), com sede em Blumenau – SC, JAIR PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR, Cap BM mtcl 927679-3, com efeitos a contar de 18 de dezembro de 2019. EXONERAR, da função de Comandante da 3ª Companhia do 6° Batalhão de Bombeiro Militar (3ª/6º BBM), com sede em Seara – SC, RICARDO ALBERTO DUMMEL, 1° Ten BM mtcl 933683-4, com efeitos a contar de 09 de dezembro de 2019. 02/03/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 90/CBMSC/2020, de 02 de março de 2020. COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Secretaria de Estado da Defesa Civil, o Sd BM mtcl 929595-0 ANGELO JOÃO HEINZEN MIGUEL, com efeitos a contar do dia 02 de março de 2020. 02/03/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 94/CBMSC/2020, de 03 de março de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais e com base nos Art. 4º e 5º da Lei Complementar nº 380, de 03 de maio de 2007, com alterações da Lei Complementar nº 550, de 23 de novembro de 2011; Lei Complementar nº 614, de 20 de dezembro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 333, de 31 de maio de 2007, resolve DESLIGAR A PEDIDO, do Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), a Sub Ten BM Mtcl 912145-5 ADRIANA CARICE SILVA PARRELLA a contar do dia 30 de março de 2020. 03/03/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 95/CBMSC/2020, de 03 de março de 2020. DESIGNAR para o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), o Sub Ten BM RR Mtcl 920394-0 HÉLIO ALCEBÍADES DA SILVEIRA, para atuar na confecção das carteiras de identidade funcional, no período de 07 de abril de 2020 à 06 de abril de 2024, em conformidade com as atividades previstas no §2º do Art. 1º da Lei Complementar nº 380/2007. 03/03/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 93/CBMSC/2020, de 03 de março de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais e com base nos Art. 4º e 5º da Lei Complementar nº 380, de 03 de maio de 2007, com alterações da Lei Complementar nº 550, de 23 de novembro de 2011; Lei Complementar nº 614, de 20 de dezembro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 333, de 31 de maio de 2007, combinado com a Deliberação nº 669/2019 do Grupo Gestor do Governo Estadual, contido no SGP-e CBMSC 14055/2019, de 01 de novembro de 2019, resolve DESIGNAR para o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), o Sub Ten BM RR 920294-3 WANDERLEY PEREIRA OLIVEIRA, para atuar no 1º/2ª/4ºBBM – Içara, na função de Inspetor de Incêndio da 2ª/4ºBBM, no período de 09 de março de 2020 à 08 de março de 2024, em conformidade com as atividades previstas no §2º do Art. 1º da Lei Complementar nº 380/2007. 03/03/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 180/CBMSC/2020, de 4 de maio de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, RESOLVE, AGREGAR, de acordo com o caput, inciso III e § 1º do art. 83 da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, MARIANA DOS ANJOS DE LIMA, Cabo do Corpo de Bombeiros Militar, Mtcl 929063-0, a contar de 15 de abril de 2020. 04/03/2020 VIGENTE
1ºBBM Boletim Boletim do Interno do 1ºBBM Boletim Interno Nr 10 2020 1°BBM Boletim Interno Nr 10 2020 1°BBM 04/02/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 99/CBMSC/2020, de 04 de março de 2020. DESIGNAR para o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), o Cb BM RR Mtcl 913223-1 EDIR CRUZ, para atuar na função de operador de COBOM na 3ª/5ºBBM – Rio do Sul, no período de 09 de março de 2020 à 08 de março de 2024, em conformidade com as atividades previstas no §2º do Art. 1º da Lei Complementar nº 380/2007. 04/03/2020 VIGENTE
1ºBBM Ordens - Ordem Administrativa Nr 18-20-1ºBBM: COBOM/1ªCia - Fluxo de atendimentos via COBOM-193 Regular os procedimentos a serem aplicados nos atendimentos a chamadas de emergência via COBOM-193 na área de abrangência do 1ºBBM – Florianópolis. 04/03/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 98/CBMSC/2020, de 04 de março de 2020. DESIGNAR para o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), o 3º Sgt BM RR Mtcl 923477-2 ÉLCIO JOSÉ MACIEL, para atuar na função de operador do COBOM – 3º BBM, no período de 05 de março de 2020 à 04 de março de 2024, em conformidade com as atividades previstas no §2º do Art. 1º da Lei Complementar nº 380/2007. 04/03/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 97/CBMSC/2020, de 04 de março de 2020. DESIGNAR para o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), o Sub Ten BM RR 920320-6 NADIR JACINTO JOSÉ, para atuar como auxiliar do B-4/4ºBBM, no período de 09 de março de 2020 à 08 de março de 2024, em conformidade com as atividades previstas no §2º do Art. 1º da Lei Complementar nº 380/2007. 04/03/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 96/CBMSC/2020, de 04 de março de 2020. DESIGNAR para o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), o 3º Sgt BM RR 917283-1 CARLOS ROBERTO DOS SANTOS FLORIANI, para atuar no B4/5ºBBM – Lages, na função de auxiliar de B-4, no período de 09 de março de 2020 à 08 de março de 2024, em conformidade com as atividades previstas no §2º do Art. 1º da Lei Complementar nº 380/2007. 04/03/2020 VIGENTE
10º BBM Boletim - Boletim Interno Nr 10 de 05 de março de 2020 Boletim Interno Nr 10 de 05 de março de 2020 05/03/2020 VIGENTE
8º BBM Boletim - Boletim Interno 009/2020 Boletim Interno 009/2020 05/03/2020 VIGENTE
CGCB Boletim Boletim do Comando-Geral BCBM Nr 10-2020 Boletim do Corpo de Bombeiros Militar de SC - BCBM Nr 10 de 5 Mar 20. 05/03/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 102/CBMSC/2020, de 05 de março de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais e com base nos Art. 4º e 5º da Lei Complementar nº 380, de 03 de maio de 2007, com alterações da Lei Complementar nº 550, de 23 de novembro de 2011; Lei Complementar nº 614, de 20 de dezembro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 333, de 31 de maio de 2007, combinado com a Deliberação nº 669/2019 do Grupo Gestor do Governo Estadual, contido no SGP-e CBMSC 14055/2019, de 01 de novembro de 2019, resolve DESIGNAR para o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), o 3º Sgt BM Mtcl 918745-6 João Pedro Horstmann, para atuar na função de manutenção da 2ª/10º BBM, no período de 09 de março de 2020 à 08 de março de 2024, em conformidade com as atividades previstas no §2º do Art. 1º da Lei Complementar nº 380/2007. 05/03/2020 VIGENTE
7º BBM Boletim - BI Nr 010-2020-7ºBBM Boletim Interno Nr 010-2020-7ºBBM 05/03/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 100/CBMSC/2020, de 05 de março de 2020. DESIGNAR para o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), o Sub Ten BM RR Mtcl 920309-5-02 FRANCISCO LINDOBERTO FERNANDES FERREIRA, para atuar na função de auxiliar de sargenteante da 1ª/7ºBBM – Itajaí, no período de 09 de março de 2020 à 08 de março de 2024, em conformidade com as atividades previstas no §2º do Art. 1º da Lei Complementar nº 380/2007. 05/03/2020 VIGENTE
14º BBM Boletim - BOLETIM-NR-10-2020-14BBM BOLETIM-NR-10-2020-14BBM 05/03/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 103/CBMSC/2020, de 06 de março de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais e com base nos Art. 4º e 5º da Lei Complementar nº 380, de 03 de maio de 2007, com alterações da Lei Complementar nº 550, de 23 de novembro de 2011; Lei Complementar nº 614, de 20 de dezembro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 333, de 31 de maio de 2007, resolve DESLIGAR A PEDIDO, do Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), 3º Sgt BM RR Mtcl 924310-0 MÁRIO FRANCISCO DA SILVA a contar do dia 05 de março de 2020. 06/03/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 92/CBMSC/2020, de 06 de janeiro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais e com base nos Art. 4º e 5º da Lei Complementar nº 380, de 03 de maio de 2007, com alterações da Lei Complementar nº 550, de 23 de novembro de 2011; Lei Complementar nº 614, de 20 de dezembro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 333, de 31 de maio de 2007, resolve DESLIGAR A PEDIDO, do Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), o 3º Sgt BM RR Mtcl 915864-2-30 FLÁVIO DANIEL FERNANDES – a contar do dia 10 de abril de 2020. 06/03/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 105/CBMSC/2020, de 9 de março de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, RESOLVE, EXCLUIR DAS FILEIRAS DA CORPORAÇÃO POR MOTIVO DE FALECIMENTO, de acordo com o inciso VIII do artigo 100, da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, EDUARDO LEPLETIER TEIXEIRA, Mtcl 358255-8-02, Cabo do Corpo de Bombeiros Militar, a contar de 21 de fevereiro de 2020. 09/03/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 106/CBMSC/2020, de 9 de março de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, RESOLVE LICENCIAR A PEDIDO, de acordo com o artigo 124, inciso I, da Lei nº 6.218 de 10 de fevereiro de 1983, HIROYUKI SIMPLÍCIO KITAYAMA, matrícula 692019-5, Soldado Bombeiro Militar, a contar de 4 de março de 2020. 09/03/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 109/CBMSC/2020, de 10 de março de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, RESOLVE, TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA, com base no art. 24-F e art. 26 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e Decreto nº 419, de 26 de dezembro de 2019, c/c inciso III do § 1º e inciso II do art. 50, inciso I do art. 100, inciso I do art. 103 e inciso I do art. 104, da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, ISRAEL MACHADO, Subtenente do Corpo de Bombeiros Militar, matrícula 911859-4, a contar de 3 de março de 2020. 10/03/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 108/CBMSC/2020, de 10 de março de 2020. PROMOVER, por MERECIMENTO INTELECTUAL, a contar de 13 de março de 2020, a Aspirante-a-Oficial BM, os seguintes Cadetes BM: 691394-6 YUJI EZAKI 691417-9 RAMMON SAMUEL NUNES BORGES 929281-0 AGUIAR JUNIOR CARLESSO MENEGHETTI 379019-3 UELDER ALVES DA COSTA 372088-8 GUILHERME FURTADO DE FARIAS 691405-5 AMÉRICO BLASI FRISON 934552-3 JONAS PIRES DA SILVEIRA 931737-6 JULIANA SANTOS DE SOUZA 980955-4 RUNAN AGUIRRE SUARES 927666-1 MIGUEL MORAES GOMES 691988-0 LUCAS ZACCHI RAUSIS 927753-6 GREISON ROCHA BITENCOURT 691632-5 ÉROS ALFREDO JAHN FILHO 927497-9 LEONARDO CIRIMBELLI DA SILVA 934626-0 DANIEL WEGNER SILVA 658522-1 THIAGO GARCIA PIRES 10/03/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 110/CBMSC/2020, de 10 de março de 2020. DESIGNAR para o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), o ST BM Mtcl 914707-1 PASCOAL POLASTRI, para atuar na 1ª/7º BBM na função do cartório, no período de 16 de março de 2020 à 15 de março de 2024, em conformidade com as atividades previstas no §2º do Art. 1º da Lei Complementar nº 380/2007. 10/03/2020 VIGENTE
4º BBM Boletim - Boletim Interno Nr 05-2020-4ºBBM de 10-03-2020 Boletim Interno Nr 05-2020-4ºBBM 10/03/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 107/CBMSC/2020, de 10 de março de 2020. NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES NO (1º/4ª/7º BBM), com sede em Joinville,(1°/1°/3ª/4º BBM), com sede em Balneário Arroio do Silva, (1°/2°/3ª/4º BBM), com sede em Balneário Gaivota. 10/03/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 112/CBMSC/2020, de 11 de março de 2020. TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA, com base no art. 24-F e art. 26 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e Decreto nº 419, de 26 de dezembro de 2019, c/c inciso III do § 1º e inciso II do art. 50, inciso I do art. 100, inciso I do art. 103 e inciso I do art. 104, da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, NILTON ROGÉRIO WALTRICK DOS SANTOS, Subtenente do Corpo de Bombeiros Militar, matrícula 905418-9, a contar de 3 de março de 2020. 11/03/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 111/CBMSC/2020, de 11 de março de 2020. DESIGNAR para o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), o 2º SGT BM Mtcl 916221-6 PAULO ROBERTO CIOFF, para atuar no QCG/CBMSC na função de Guarda do Quartel, no período de 16 de março de 2020 à 15 de março de 2024, em conformidade com as atividades previstas no §2º do Art. 1º da Lei Complementar nº 380/2007. 11/03/2020 VIGENTE
1ºBBM Boletim Boletim do Interno do 1ºBBM Boletim Interno Nr 11 2020 1°BBM Boletim Interno Nr 11 2020 1°BBM 11/03/2020 VIGENTE
7º BBM Ordens - O Adm Nr 001-2020-7ºBBM Ordem Administrativa para Atualizar e regular a distribuição de funções, atribuições e responsabilidades sobre os materiais e equipamentos na área da 1ª/7ºBBM - Itajaí. 06/03/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 113/CBMSC/2020, de 12 de março de 2020. TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA, com base no art. 24-F e art. 26 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e Decreto nº 419, de 26 de dezembro de 2019, c/c inciso III do § 1º e inciso II do art. 50, inciso I do art. 100, inciso I do art. 103 e inciso I do art. 104, da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, JOÃO CARLOS RAMALHO, Subtenente do Corpo de Bombeiros Militar, matrícula 914831-0, a contar de 12 de março de 2020. 12/03/2020 VIGENTE
14º BBM Boletim - BOLETIM-NR-11-2020-14BBM BOLETIM-NR-11-2020-14BBM 12/03/2020 VIGENTE
EMG Ordens Administrativas O Adm Nr 2020-01-CmdoG - Regular e padronizar normas quanto ao expediente adm, escalas de serviço e banco de horas do CBMSC (BCBM Nr 11 de 12 Mar 20) O Adm Nr 2020-01-CmdoG - Regular e padronizar normas quanto ao expediente adm, escalas de serviço e banco de horas do CBMSC (BCBM Nr 11 de 12 Mar 20) 03/03/2020 VIGENTE
8º BBM Boletim - Boletim Interno 010/2020 Boletim Interno 010/2020 12/03/2020 VIGENTE
7º BBM Boletim - BI Nr 011-2020-7ºBBM Boletim Interno Nr 011-2020-7ºBBM 12/03/2020 VIGENTE
CGCB Boletim Boletim do Comando-Geral BCBM Nr 11-2020 Boletim do Corpo de Bombeiros Militar de SC - BCBM Nr 11 de 12 Mar 20. 12/03/2020 VIGENTE
10º BBM Boletim - Boletim Interno Nr 11 de 12 de março de 2020 Boletim Interno Nr 11 de 12 de março de 2020 12/03/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 114/CBMSC/2020, de 13 de março de 2020. EXONERAR, da função de Chefe da 7ª Seção do Estado-Maior Geral, com sede em Florianópolis – SC, FABIANO LEANDRO DOS SANTOS, Maj BM matrícula 926595-3, com efeitos a contar de 09 de março de 2020. NOMEAR, para exercer a função de Chefe da 7ª Seção do Estado-Maior Geral, com sede em Florianópolis – SC, NATÁLIA CAUDURO DA SILVA, Cap BM matrícula 929634-4, com efeitos a contar de 09 de março de 2020. 13/03/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 116/CBMSC/2020, de 16 de março de 2020. TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA, com base no art. 24-F e art. 26 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e Decreto nº 419, de 26 de dezembro de 2019, c/c inciso IV do § 1º e inciso II do art. 50, inciso I do art. 100, inciso I do art. 103 e inciso I do art. 104, da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, LUIZ GUSTAVO DA SILVA, 3º Sargento do Quadro de Praças Bombeiro Militar Complementar do Corpo de Bombeiros Militar, matrícula 919657-9, a contar de 12 de março de 2020. 16/03/2020 VIGENTE
DSCI Nota Circular - NC 03-2020 - Assinatura SGP-e Nota Circular nº 3/2020 – Uso de assinatura cadastrada no SGP-e. 17/03/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 119/CBMSC/2020, de 17 de março de 2020. EXONERAR, da função de Comandante do 3° Grupo do 1° Pelotão da 2ª Companhia do 3° Batalhão de Bombeiro Militar (3°/1°/2ª/3º BBM), com sede em Benedito Novo – SC, GEAN CARLOS ESPÍNDOLA, 3º Sgt BM matrícula 922039-9, com efeitos a contar de 15 de dezembro de 2019. NOMEAR, para exercer da função de Comandante do 3° Grupo do 1° Pelotão da 2ª Companhia do 3° Batalhão de Bombeiro Militar (3°/1°/2ª/3º BBM), com sede em Benedito Novo – SC, MARCELO KRAMBECK, Cb BM matrícula 927199-6 com efeitos a contar de 15 de dezembro de 2019. 17/03/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 117/CBMSC/2020, de 17 de março de 2020. TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA, com base no art. 24-F e art. 26 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e Decreto nº 419, de 26 de dezembro de 2019, c/c inciso III do § 1º e inciso II do art. 50, inciso I do art. 100, inciso I do art. 103 e inciso I do art. 104, da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, EDSON LARSEN, Subtenente do Corpo de Bombeiros Militar, matrícula 916511-8, a contar de 2 de março de 2020. 17/03/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 126/CBMSC/2020, de 18 de março de 2020. TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA, com base no art. 24-F e art. 26 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e Decreto nº 419, de 26 de dezembro de 2019, c/c inciso IV do § 1º e inciso II do art. 50, inciso I do art. 100, inciso I do art. 103 e inciso I do art. 104, da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, PAULO SÉRGIO THIBES, 3º Sargento do Quadro de Praças Bombeiro Militar Complementar do Corpo de Bombeiros Militar, matrícula 922629-0, a contar de 17 de março de 2020. 18/03/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 123/CBMSC/2020, de 18 de março de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais, com base no Art 15, item I (a pedido) da Lei Complementar nº 380 de 03 de maio de 2007, combinado com o Art. 16 item I (a pedido) do Decreto nº 333, de 31 de maio de 2007, resolve, DESLIGAR, do Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), o CB BM RR Mtcl 916785-4 GILMAR FRANK, a contar de 13 de março de 2020, por não ter mais interesse em permanecer no CTISP, contratado conforme designação feita na Portaria n° 71/CBMSC/2019, publicada em Diário Oficial do Estado nº 20.967, de 01 de março de 2019. 18/03/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 121/CBMSC/2020, de 18 de março de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais, com base no Art 15, item I (a pedido) da Lei Complementar nº 380 de 03 de maio de 2007, combinado com o Art. 16 item I (a pedido) do Decreto nº 333, de 31 de maio de 2007, resolve, DESLIGAR, do Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), o 3º SGT BM RR Mtcl 918984-0 JOÃO CARLOS NUNES, a contar de 10 de março de 2020, por não ter mais interesse em permanecer no CTISP, contratado conforme designação feita na Portaria n° 195/CBMSC/2017, publicada em Diário Oficial do Estado nº 20.540, de 25 de maio de 2017. 18/03/2020 VIGENTE
1ºBBM Boletim Boletim do Interno do 1ºBBM Boletim Interno Nr 12 2020 1°BBM Boletim Interno Nr 12 2020 1°BBM 18/03/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 125/CBMSC/2020, de 18 de março de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, RESOLVE, TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA, com base no art. 24-F e art. 26 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e Decreto nº 419, de 26 de dezembro de 2019, c/c inciso III do § 1º e inciso II do art. 50, inciso I do art. 100, inciso I do art. 103 e inciso I do art. 104, da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, AQUILSON FERNANDES MACHADO, Subtenente do Corpo de Bombeiros Militar, matrícula 922042-9, a contar de 2 de março de 2020. 18/03/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 120/CBMSC/2020, de 18 de março de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, RESOLVE, EXCLUIR DAS FILEIRAS DA CORPORAÇÃO POR MOTIVO DE FALECIMENTO, de acordo com o inciso VIII do artigo 100, da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, MANOEL IVO DA SILVA, Mtcl 913325-9, Cabo da Reserva Remunerada do Corpo de Bombeiros Militar, a contar de 17 de março de 2020. 18/03/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 124/CBMSC/2020, de 18 de março de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 53 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual, do artigo 5º da Lei Estadual nº 6.217, de 10 de fevereiro de 1983; regulamentado pelo Decreto Estadual nº 19.237, de 14 de março de 1983, combinado com o § 5° do artigo 90 da Lei nº 6.218 de 10 de fevereiro de 1983 e nos termos da Portaria nº 2.399/GEREH/DIGA/GAB/SSP, de 17 de dezembro de 2010, resolve, COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Regional de Defesa Civil de São Miguel do Oeste, o 2º Sgt BM mtcl 927068-0 SIDINEI DEZORDI, com efeitos a contar do dia 01 de abril de 2020. 18/03/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 122/CBMSC/2020, de 18 de março de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais e com base nos Art. 4º e 5º da Lei Complementar nº 380, de 03 de maio de 2007, com alterações da Lei Complementar nº 550, de 23 de novembro de 2011; Lei Complementar nº 614, de 20 de dezembro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 333, de 31 de maio de 2007, combinado com a Deliberação nº 669/2019 do Grupo Gestor do Governo Estadual, contido no SGP-e CBMSC 14055/2019, de 01 de novembro de 2019, resolve DESIGNAR para o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), o ST BM Mtcl 912003-3 ZENILDO ZULMIRO VERÍSSIMO, para atuar na 2ª/1º BBM Florianópolis (GBS) na função de Auxiliar Geral, no período de 24 de março de 2020 à 23 de março de 2024, em conformidade com as atividades previstas no §2º do Art. 1º da Lei Complementar nº 380/2007. 18/03/2020 VIGENTE
10º BBM Boletim - Boletim Interno Nr 12 de 19 de março de 2020 Boletim Interno Nr 12 de 19 de março de 2020 19/03/2020 VIGENTE
8º BBM Boletim - Boletim Interno 011/2020 Boletim Interno 011/2020 19/03/2020 VIGENTE
CGCB Boletim Boletim do Comando-Geral BCBM Nr 12-2020 Boletim do Corpo de Bombeiros Militar de SC - BCBM Nr 12 de 19 Mar 20. 19/03/2020 VIGENTE
7º BBM Boletim - BI Nr 012-2020-7ºBBM Boletim Interno Nr 012-2020-7ºBBM 19/03/2020 VIGENTE
7º BBM Ordens - O Adm Nr 003-2020-7ºBBM Ordem Administrativa para Regular atualização de informações do efetivo (Plano de Chamada, LOB) e renovação de CNH. 16/03/2020 VIGENTE
EMG Portarias - Portaria Nr 118-2020-CmdoG - Estabelecer medidas de caráter temporário para a mitigação dos riscos decorrentes do COVID-19 no âmbito do CBMSC Portaria Nr 118-2020-CmdoG - Estabelecer medidas de caráter temporário para a mitigação dos riscos decorrentes do COVID-19 no âmbito do CBMSC 17/03/2020 REVOGADO
14º BBM Boletim - BOLETIM-NR-12-2020-14BBM BOLETIM-NR-12-2020-14BBM 19/03/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 128/CBMSC/2019, de 20 de março de 2020. EXONERAR, da função de Comandante da 1ª Companhia do 12º Batalhão de Bombeiro Militar (1ª/12º BBM), com sede em São Miguel do Oeste – SC, MARCO ANTÔNIO EIDT, Maj BM mtcl 927297-6, com efeitos a contar de 01 de abril de 2020. NOMEAR, para exercer a função de Comandante da 1ª Companhia do 12º Batalhão de Bombeiro Militar (1ª/12º BBM), com sede em São Miguel do Oeste – SC, FABIANO CEZAR GALEAZZI, Cap BM mtcl 926452-3, com efeitos a contar de 01 de abril de 2020. 20/03/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 131/CBMSC/2020, de 25 de março de 2020. EXONERAR, da função de Comandante do 2° Grupo do 1° Pelotão da 3ª Companhia do 9° Batalhão de Bombeiro Militar (2°/1°/3ª/9º BBM), com sede em Matos Costa – SC, JEFERSON LUIZ MARCHAK 3º Sgt BM mtcl 923494-2, com efeitos a contar de 23 de março de 2020. NOMEAR, para exercer a função de Comandante do 2° Grupo do 1° Pelotão da 3ª Companhia do 9° Batalhão de Bombeiro Militar (2°/1°/3ª/9º BBM), com sede em Matos Costa – SC, ALVIR MULLER 2º Sgt BM mtcl 921613-8, com efeitos a contar de 23 de março de 2020. 25/03/2020 VIGENTE
1ºBBM Boletim Boletim do Interno do 1ºBBM Boletim Interno Nr 13 2020 1°BBM Boletim Interno Nr 13 2020 1°BBM 25/03/2020 VIGENTE
7º BBM Boletim - BI Nr 013-2020-7ºBBM Boletim Interno Nr 013-2020-7ºBBM 26/03/2020 VIGENTE
14º BBM Boletim - BOLETIM-NR-13-2020-14BBM BOLETIM-NR-13-2020-14BBM 26/03/2020 VIGENTE
CGCB Boletim Boletim do Comando-Geral BCBM Nr 13-2020 Boletim do Corpo de Bombeiros Militar de SC - BCBM Nr 13 de 26 Mar 20. 26/03/2020 VIGENTE
EMG Ordens - O Adm Nr 02-20-CmdG - Dispõe sobre a execução do serviço voluntário no âmbito do CBMSC O Adm Nr 02-20-CmdG - Dispõe sobre a execução do serviço voluntário no âmbito do CBMSC 20/03/2020 VIGENTE
EMG Ordens - Ordem Nº 2-20-­CmdoG: Dispõe sobre a execução do serviço voluntário no âmbito do CBMSC Dispõe sobre a execução do serviço voluntário no âmbito do CBMSC 20/03/2020 VIGENTE
8º BBM Boletim - Boletim Interno 012/2020 Boletim Interno 012/2020 26/03/2020 VIGENTE
EMG Ordens - Ordem Nr 03-20-CmdG - Estabelecimento de reserva operacional de efetivo do CBMSC, como medida estratégica de enfrentamento à crise provocada pela Pandemia/COVID-19, especificamente quanto ao reforço/substituição da escala operacional – guarnição de serviço Ordem Nr 03-20-CmdG - Estabelecimento de reserva operacional de efetivo do CBMSC, como medida estratégica de enfrentamento à crise provocada pela Pandemia/COVID-19, especificamente quanto ao reforço/substituição da escala operacional – guarnição de serviço 26/03/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 134/CBMSC/2020, de 26 de março de 2020. Resolve: Art. 1º Ficam suspensos por 180 dias todos os prazos estipulados. Art. 2º Os prazos em Autos de Fiscalização (AF) expirados e não cumpridos. Art. 3º As multas descritas no inciso II do artigo 25 e no artigo 26 da IN 2 devem ser mantidas e não gozam da prerrogativa descrita nos artigos 1º e 2º desta portaria. Art. 4º Para novos Autos de Fiscalização, lavrados na vigência desta Portaria, os SSCIs podem designar prazos superiores aos previstos em IN vigente. Art. 5º Publicar esta Portaria no Boletim do Corpo de Bombeiros Militar e em Diário Oficial do Estado. Art. 6º Esta portaria tem vigência de 180 dias a contar da data de sua publicação. 26/03/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 135, DE 26 DE MARÇO DE 2020. Regulamentar a concessão dos afastamentos e das licenças a que tem direito o Bombeiro Militar de Santa Catarina, de acordo com os artigos 66 a 72, 83, 105 e 143 da Lei nº 6.218/1983; art. 2º da Lei Complementar nº 36/1991; art. 4º da Lei Complementar nº 412/2008; art. 1º, 2º, 3º, 5º e 7º da Lei Complementar nº 475/2009: CAPÍTULO I DOS AFASTAMENTOS Art. 1º. Os Bombeiros Militares tem direito aos seguintes períodos de afastamento total do serviço: I – Núpcias; II – Luto; III – Instalação; IV – Trânsito. 26/03/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 133/CBMSC/2020, de 26 de março de 2020. INCLUIR no estado efetivo do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, e deferir a matrícula no Curso de Formação de Soldados Bombeiro Militar a ser realizado em Florianópolis, dos candidatos, relacionados, por terem sido aprovados e classificados em Concurso Público., 26/03/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nr 135, DE 26 DE MARÇO DE 2020. Regulamentar a concessão dos afastamentos e das licenças a que tem direito o Bombeiro Militar de Santa Catarina 26/03/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 132/CBMSC/2020, de 26 de março de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais e com base nos Art. 4º e 5º da Lei Complementar nº 380, de 03 de maio de 2007, com alterações da Lei Complementar nº 550, de 23 de novembro de 2011; Lei Complementar nº 614, de 20 de dezembro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 333, de 31 de maio de 2007, combinado com a Deliberação nº 669/2019 do Grupo Gestor do Governo Estadual, contido no SGP-e CBMSC 14055/2019, de 01 de novembro de 2019, resolve DESIGNAR para o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), o ST BM Mtcl 914824-8 INUIR GIRARDI, para atuar no 11º BBM - Joaçaba na função de Atendente na Central de Emergência (COBOM), no período de 01 de abril de 2020 à 31 de março de 2024, em conformidade com as atividades previstas no §2º do Art. 1º da Lei Complementar nº 380/2007. 26/03/2020 VIGENTE
10º BBM Boletim - Boletim Interno Nr 13 de 26 de março Boletim Interno Nr 13 de 26 de março 26/03/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 136/CBMSC/2020, de 27 de março de 2020. EXONERARAÇÕES E NOMEAÇÕES NO,(2ª/5º BBM), com sede em São Joaquim, (1°/2ª/9º BBM), com sede em São Bento do Sul, (3°/3ª/5º BBM), com sede em Taió, (1°/3°/2ª/10º BBM), com sede em Rancho Queimado, 27/03/2020 VIGENTE
13º BBM Boletim - Boletim Interno Nr 13, de 27 de março de 2020 Boletim Interno Nr 13, de 27 de março de 2020 27/03/2020 VIGENTE
1ºBBM Boletim Boletim do Interno do 1ºBBM Boletim Interno Nr 14 2020 1°BBM Boletim Interno Nr 14 2020 1°BBM 01/04/2020 VIGENTE
CGCB Boletim Boletim do Comando-Geral BCBM Nr 14-2020 Boletim do Corpo de Bombeiros Militar de SC - BCBM Nr 14 de 2 Abr 20. 02/04/2020 VIGENTE
EMG Ordens - Ordem Nr 01-­20-­CmdG - Repassar orientações às equipes do Atendimento Pré-Hospitalar do CBMSC sobre como evitar a propagação do novo coronavírus (COVID-19). Ordem Nr 01-­20-­CmdG - Repassar orientações às equipes do Atendimento Pré-Hospitalar do CBMSC sobre como evitar a propagação do novo coronavírus (COVID-19). 29/03/2020 VIGENTE
EMG Ordens - Ordem Nr 04-­20-­CmdG - Repassar orientações às equipes do CBMSC sobre como atuar no recolhimento de cadáveres, a fim de evitar a contaminação pelo COVID­19. Ordem Nr 04-­20-­CmdG - Repassar orientações às equipes do CBMSC sobre como atuar no recolhimento de cadáveres, a fim de evitar a contaminação pelo COVID­19. 29/03/2020 VIGENTE
8º BBM Boletim - Boletim Interno 013/2020 Boletim Interno 013/2020 02/04/2020 VIGENTE
14º BBM Boletim - BOLETIM-NR-14-2020-14BBM BOLETIM-NR-14-2020-14BBM 02/04/2020 VIGENTE
10º BBM Boletim - Boletim Interno Nr 14 de 02 de abril de 2020 Boletim Interno Nr 14 de 02 de abril 02/04/2020 VIGENTE
7º BBM Boletim - BI Nr 014-2020-7ºBBM Boletim Interno Nr 014-20-7ºBBM 02/04/2020 VIGENTE
13º BBM Boletim - Boletim Interno Nr 14, de 03 de abril de 2020 Boletim Interno Nr 14, de 03 de abril de 2020 03/04/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 139/CBMSC/2020, de 03 de abril de 2020. EXONERARAÇÕES E NOMEAÇÕES NO, (3°/1ª/2º BBM), com sede em Campos Novos, (1°/1ª/12º BBM), com sede em São Miguel do Oeste, 03/04/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 142/CBMSC/2020, de 6 de abril de 2020. TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA, com base no art. 24-F e art. 26 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e Decreto nº 419, de 26 de dezembro de 2019, c/c inciso IV do § 1º e inciso II do art. 50, inciso I do art. 100, inciso I do art. 103 e inciso I do art. 104, da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, EVERSON DO PRADO, 3º Sargento do Quadro de Praças Bombeiro Militar Complementar do Corpo de Bombeiros Militar, Mtcl 922571-4, a contar de 4 de abril de 2020. 06/04/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 141/CBMSC/2020, de 6 de abril de 2020. EXCLUIR DAS FILEIRAS DA CORPORAÇÃO POR MOTIVO DE FALECIMENTO, de acordo com o inciso VIII do artigo 100, da Lei nº 6.218 de 10 de fevereiro de 1983, ALVAIR JORDELINO DA SILVA, Mtcl 920379-6, Soldado Reformado do Corpo de Bombeiros Militar, a contar de 31 de março de 2020. 06/04/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 143/CBMSC/2020, de 6 de abril de 2020. TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA, com base no art. 24-F e art. 26 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e Decreto nº 419, de 26 de dezembro de 2019, c/c inciso IV do § 1º e inciso II do art. 50, inciso I do art. 100, inciso I do art. 103 e inciso I do art. 104, da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, CLAUDINEI JOSÉ LIEBL, 3º Sargento do Quadro de Praças Bombeiro Militar Complementar do Corpo de Bombeiros Militar, Mtcl 924013-6, a contar de 6 de abril de 2020. 06/04/2020 VIGENTE
1ºBBM Ordens - Ordem Administrativa Nr 2-20-1ºBBM: BC/B3 - Regulamenta Desmarcação dos serviços de Bombeiros Comunitários 1ºBBM Dispõe sobre a regulamentação para desmarcação de escalas de serviço dos Bombeiros Comunitários no 1o BBM. 07/04/2020 VIGENTE
4º BBM Boletim - Boletim Interno Nr 06-2020-4ºBBM de 07-04-2020 Boletim Interno Nr 06-2020-4ºBBM 07/04/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 146/CBMSC/2020, de 08 de abril de 2020. EXONEARAÇÕES E NOMEAÇÕES NO, (2°/3ª/2º BBM), com sede em Fraiburgo, (PCSv/7º BBM), com sede em Itajaí, (1º/1ª/7º BBM), , (1°/2ª/7º BBM), com sede em Navegantes, (1ª/11º BBM), com sede em Joaçaba e (1ª/11º BBM), com sede em Joaçaba, 08/04/2020 VIGENTE
1ºBBM Boletim Boletim do Interno do 1ºBBM Boletim Interno Nr 15 2020 1°BBM Boletim Interno Nr 15 2020 1°BBM 08/04/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 147/CBMSC/2020, de 8 de abril de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, RESOLVE, TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA, com base no art. 24-F e art. 26 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e Decreto nº 419, de 26 de dezembro de 2019, c/c inciso IV do § 1º e inciso II do art. 50, inciso I do art. 100, inciso I do art. 103 e inciso I do art. 104, da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, MALCON RAMIRES HOFFMANN FLORES, 3º Sargento do Quadro de Praças Bombeiro Militar Complementar do Corpo de Bombeiros Militar, Mtcl 924387-9, a contar de 8 de abril de 2020. 08/04/2020 VIGENTE
10º BBM Boletim - Boletim Interno Nr 15 de 09 de abril de 2020 Boletim Interno Nr 15 de 09 de abril de 2020 09/04/2020 VIGENTE
EMG Diretriz Administrativa DtzPAP Nr 1-CmdoG-2020 (2ª versão), dispõe sobre a regulamentação e a padronização do estágio supervisionado do Aspirante a Oficial Bombeiro Militar (Asp BM) no Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC). DtzPAP Nr 1-CmdoG-2020 (2ª versão), dispõe sobre a regulamentação e a padronização do estágio supervisionado do Aspirante a Oficial Bombeiro Militar (Asp BM) no Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC). 31/03/2020 VIGENTE
7º BBM Boletim - BI Nr 015-2020-7ºBBM BI Nr 015-2020-7ºBBM de 09 abr 2020. 09/04/2020 VIGENTE
10º BBM Boletim - Boletim Interno Nº 15 de 09 de ABRIL de 2020 Boletim Interno Nº 15 de 09 de ABRIL de 2020 09/04/2020 VIGENTE
EMG Portarias - Portaria nº 138, de 03 Abr 2020, regulamenta os procedimentos administrativos para a operacionalização do trabalho remoto, no âmbito do CBMSC, durante enfrentamento ao coronavírus (COVID-19) Portaria nº 138, de 03 Abr 2020, regulamenta os procedimentos administrativos para a operacionalização do trabalho remoto, no âmbito do CBMSC, durante enfrentamento ao coronavírus (COVID-19) 03/04/2020 REVOGADO
14º BBM Boletim - BOLETIM-NR-15-2020-14BBM BOLETIM-NR-15-2020-14BBM 09/04/2020 VIGENTE
8º BBM Boletim - Boletim Interno 014/2020 Boletim Interno 014/2020 09/04/2020 VIGENTE
CGCB Boletim Boletim do Comando-Geral BCBM Nr 15-2020 Boletim do Corpo de Bombeiros Militar de SC - BCBM Nr 15 de 9 Abr 20. 09/04/2020 VIGENTE
CGCB Boletim Boletim Oficial Eletrônico BOECBM Nr 1-2020 Boletim Oficial Eletrônico do Corpo de Bombeiros Militar de SC - BOECBM Nr 1 de 9 Abr 20 09/04/2020 VIGENTE
13º BBM Boletim - Boletim Interno Nr 15, de 10 de abril de 2020 Boletim Interno Nr 15, de 10 de abril de 2020 10/04/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 151/CBMSC/2020, de 13 de abril de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais resolve: EXONERAR, da função de Comandante do 1º Grupo do 2° Pelotão da 3ª Companhia do 7° Batalhão de Bombeiro Militar (1º/2°/3ª/7º BBM), com sede em Araquari – SC, AMARILDO DIMAS FERNANDES, 3º Sgt BM mtcl 921648-0, com efeitos a contar de 03 de abril de 2020. 13/04/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 152/CBMSC/2020, de 14 de abril de 2020. TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA, com base no art. 24-F e art. 26 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e Decreto nº 419, de 26 de dezembro de 2019, c/c inciso III do § 1º e inciso II do art. 50, inciso I do art. 100, inciso I do art. 103 e inciso I do art. 104, da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, JUAN FRANCISCO FERNANDES, Subtenente do Corpo de Bombeiros Militar, Mtcl 920786-4, a contar de 2 de março de 2020. 14/04/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 153/CBMSC/2020, de 14 de abril de 2020. EXONERARAÇÕES E NOMEAÇÕES NA,(3ª/2º BBM), com sede em Videira, (3°/3°/3ª/2º BBM), com sede em Rio das Antas, (3°/3°/3ª/2º BBM), com sede em Rio das Antas,(2°/2°/2ª/3º BBM), com sede em Pomerode, (1°/2°/2ª/3º BBM), com sede em Indaial, (1°/2°/2ª/3º BBM), com sede em Indaial, (3ª/1º BBM), com sede em Florianópolis, (2°/3ª/1º BBM), com sede em Florianópolis, (ABM/CEBM), com sede em Florianópolis, (1ª/9º BBM), com sede em Canoinhas, 14/04/2020 VIGENTE
1ºBBM Boletim Boletim do Interno do 1ºBBM Boletim Interno Nr 16 2020 1°BBM Boletim Interno Nr 16 2020 1°BBM 15/04/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 155/CBMSC/2020, de 15 de abril de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, RESOLVE LICENCIAR A PEDIDO, de acordo com o art. 124, inciso I, da Lei nº 6.218 de 10 de fevereiro de 1983, ADEMIR RODRIGUES JÚNIOR, Mtcl 609842-8, Soldado 3ª Classe NQ Bombeiro Militar, a contar de 14 de abril de 2020. 15/04/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 154/CBMSC/2020, de 15 de abril de 2020. RENOVAR DESIGNAÇÃO para o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), o 3º SGT BM RR Mtcl 913326-7 VILSON ROBERTO BARBOSA, para atuar na Seção Administrativa do CEBM – Florianópolis , no período de 03 de maio de 2020 à 02 de maio de 2024, em conformidade com as atividades previstas no §2º do Art. 1º da Lei Complementar nº 380/2007. 15/04/2020 VIGENTE
EMG Procedimento Administrativo Padrão (PAP) - Procedimento Administrativo Padrão (PAP) Nr 4-2020 Estabelece o fluxo da inclusão, alteração cadastral ou finalização de vínculo de dependentes no SIGRH. 17/03/2020 VIGENTE
EMG Procedimento Administrativo Padrão (PAP) - Procedimento Administrativo Padrão (PAP) Nr 13-2020 Este procedimento tem como objetivo fixar o fluxo do processo de exclusão de Bombeiro Militar do serviço ativo, ou das fileiras da Corporação por motivo de falecimento, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina. 19/03/2020 REVOGADO
EMG Procedimento Administrativo Padrão (PAP) - Procedimento Administrativo Padrão (PAP) Nr 21-2020 Este processo tem como objetivo fixar os fluxos do processo de isenção do imposto de renda para militares que se enquadram nas moléstias do Art. 06, inciso XIV da Lei n° 7.713 de 22 de dezembro de 1988. 24/03/2020 REVOGADO
EMG Procedimento Administrativo Padrão (PAP) - Procedimento Administrativo Padrão (PAP) Nr 5-2020 Este processo tem como objetivo orientar como proceder para alterar a programação de férias no SIGRH por parte do B1, sargenteação ou Diretoria de Pessoal. 19/03/2020 REVOGADO
EMG Procedimento Administrativo Padrão (PAP) Anexos Anexo PAP Nr 2-20-CmdoG - Movimentação Anexo PAP Nr 2-20-CmdoG - Movimentação 17/03/2020 VIGENTE
EMG Procedimento Administrativo Padrão (PAP) - Procedimento Administrativo Padrão (PAP) Nr 18-2020 Este procedimento tem como objetivo fixar os fluxos do processo de reversão de agregação, alteração da situação funcional do Bombeiro Militar, para que volte a ocupar vaga na escala hierárquica do CBMSC, de acordo com os enquadramentos legais. 24/03/2020 VIGENTE
EMG Procedimento Administrativo Padrão (PAP) - Procedimento Administrativo Padrão (PAP) Nr 2-2020 Este procedimento tem como objetivo fixar o fluxo do processo de movimentação no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina. 17/03/2020 VIGENTE
EMG Procedimento Administrativo Padrão (PAP) Anexos Anexo PAP Nr 3-20-CmdoG - Movimentação Social Anexo PAP Nr 3-20-CmdoG - Movimentação Social 17/03/2020 VIGENTE
EMG Ordens - Ordem Nr 05-­20­-CmdG - Aplicação de testes para detecção do COVID­19 no âmbito do CBMSC e fora dele, quando realizado por BM. Ordem Nr 05-­20­-CmdG - Aplicação de testes para detecção do COVID­19 no âmbito do CBMSC e fora dele, quando realizado por BM. 11/04/2020 VIGENTE
EMG Procedimento Administrativo Padrão (PAP) - Procedimento Administrativo Padrão (PAP) Nr 29-2020 Este procedimento tem como objetivo fixar os fluxos do processo de ressarcimento de despesas médicas ao militar que tenha sofrido algum tipo de acidente de serviço, devidamente comprovado por documento Sanitário de Origem. 24/03/2020 VIGENTE
EMG Portarias Comissões Portaria nº 137-2020 - Constitui comissões de recebimento de bens de Convênio Federal no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina Portaria nº 137-2020 - Constitui comissões de recebimento de bens de Convênio Federal no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina 31/03/2020 VIGENTE
EMG Procedimento Administrativo Padrão (PAP) - Procedimento Administrativo Padrão (PAP) Nr 14-2020 Este procedimento tem como objetivo fixar fluxos do processo de exclusão a bem da disciplina, por decisão do Conselho de Disciplina, do Aspirante a oficial e das Praças com estabilidade, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina. 19/03/2020 VIGENTE
EMG Procedimento Administrativo Padrão (PAP) - Procedimento Administrativo Padrão (PAP) Nr 10-2020 Realizar a transferência para reserva remunerada dos bombeiros militares que estejam de acordo com os enquadramentos legais necessários. 19/03/2020 VIGENTE
EMG Procedimento Administrativo Padrão (PAP) - Procedimento Administrativo Padrão (PAP) Nr 22-2020 Este procedimento tem como objetivo fixar os fluxos para o processo de melhoria de reforma. Todos os Bombeiros Militares que tenham agravada a doença que motivou a sua reforma podem solicitar a melhoria de reforma. 24/03/2020 VIGENTE
EMG Ordens - Ordem Nr 06-­20­-CmdG (BCBM Nr 17-2020) - Repassar orientações às equipes do CBMSC sobre utilização de máscaras faciais frente a pandemia pelo COVID-19 Ordem Nr 06-­20­-CmdG (BCBM Nr 17-2020) - Repassar orientações às equipes do CBMSC sobre utilização de máscaras faciais frente a pandemia pelo COVID-19 15/04/2020 VIGENTE
EMG Portarias - Portaria nº 148-2020 - Regulamenta a situação dos bombeiros militares colocados à disposição de outros órgãos Portaria nº 148-2020 - Regulamenta jornada de trabalho dos bombeiros militares colocados à disposição de outros órgãos 08/04/2020 VIGENTE
EMG Procedimento Administrativo Padrão (PAP) - Procedimento Administrativo Padrão (PAP) Nr 23-2020 Este procedimento tem como objetivo fixar os fluxos do processo de pagamento administrativo, ou cobrança de valor, referente ao saldo de férias de Bombeiro Militar inativo ou excluído do serviço ativo. 24/03/2020 VIGENTE
EMG Procedimento Administrativo Padrão (PAP) - Procedimento Administrativo Padrão (PAP) Nr 31-2020 Este processo tem como objetivo publicar os atos administrativos de interesse público no Boletim Oficial Eletrônico do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina - BOECBMSC 08/04/2020 VIGENTE
EMG Procedimento Administrativo Padrão (PAP) - Procedimento Administrativo Padrão (PAP) Nr 7-2020 Este procedimento tem como objetivo fixar fluxos do processo de Averbação de Férias não usufruídas. 19/03/2020 VIGENTE
EMG Procedimento Administrativo Padrão (PAP) - Procedimento Administrativo Padrão (PAP) Nr 16-2020 Este procedimento tem como objetivo fixar o fluxo do processo de agregação e alteração da situação funcional do Bombeiro Militar para que deixe de ocupar vaga na escala hierárquica do CBMSC. 20/03/2020 VIGENTE
CGCB Boletim Boletim do Comando-Geral BCBM Nr 16-2020 Boletim do Corpo de Bombeiros Militar de SC - BCBM Nr 16 de 16 Abr 20. 16/04/2020 VIGENTE
10º BBM Boletim - Boletim Interno Nº 16 de 16 de ABRIL de 2020 Boletim Interno Nº 16 de 16 de ABRIL de 2020 16/04/2020 VIGENTE
EMG Procedimento Administrativo Padrão (PAP) - Procedimento Administrativo Padrão (PAP) Nr 32-2020 Este procedimento tem como objetivo detalhar o processo interno de funcionamento dos cursos oferecidos pelo Centro de Educação e Formação de Condutores (CEFC), suas regras de execução e demais detalhes. 01/04/2020 VIGENTE
EMG Procedimento Administrativo Padrão (PAP) - Procedimento Administrativo Padrão (PAP) Nr 24-2020 Este processo tem como objetivo fixar os fluxos da solicitação de comparecimento de Bombeiro Militar em audiência determinda pelo Poder Judiciário, seja como autor, vítima, testemunha ou qualquer outra condição requerida no processo. 24/03/2020 VIGENTE
EMG Procedimento Administrativo Padrão (PAP) - Anexo PAP Nr 33-20-CmdoG - Indenização de ensino Anexo PAP Nr 33-20-CmdoG - Indenização de ensino 01/04/2020 REVOGADO
EMG Procedimento Administrativo Padrão (PAP) Anexos Anexo PAP Nr 4-20-CmdoG - Alteração de dependentes Anexo PAP Nr 4-20-CmdoG - Alteração de dependentes 17/03/2020 VIGENTE
EMG Procedimento Administrativo Padrão (PAP) Anexos Anexo PAP Nr 7-20-CmdoG - Averbação de férias não usufruídas Anexo PAP Nr 7-20-CmdoG - Averbação de férias não usufruídas 19/03/2020 VIGENTE
EMG Procedimento Administrativo Padrão (PAP) Anexos Anexo PAP Nr 12-20-CmdoG - Licenciamento a pedido Anexo PAP Nr 12-20-CmdoG - Licenciamento a pedido 19/03/2020 VIGENTE
EMG Procedimento Administrativo Padrão (PAP) Anexos Anexo PAP Nr 21-20-CmdoG - Isenção de imposto de renda Anexo PAP Nr 21-20-CmdoG - Isenção de imposto de renda 24/03/2020 VIGENTE
EMG Procedimento Administrativo Padrão (PAP) Anexos Anexo PAP Nr 23-20-CmdoG - Pagamento administrativo saldo de férias Anexo PAP Nr 23-20-CmdoG - Pagamento administrativo saldo de férias 24/03/2020 VIGENTE
EMG Procedimento Administrativo Padrão (PAP) Anexos Anexo PAP Nr 29-20-CmdoG - Ressarcimento de despesas médicas Anexo PAP Nr 29-20-CmdoG - Ressarcimento de despesas médicas 24/03/2020 VIGENTE
EMG Procedimento Administrativo Padrão (PAP) Anexos Anexo PAP Nr 31-20-CmdoG - Boletim Oficial Eletrônico do CBMSC Anexo PAP Nr 31-20-CmdoG - Boletim Oficial Eletrônico do CBMSC 08/04/2020 VIGENTE
EMG Procedimento Administrativo Padrão (PAP) - Procedimento Administrativo Padrão (PAP) Nr 15-2020 Este procedimento tem como objetivo fixar os fluxos do processo de exclusão das fileiras da Corporação por perda da função pública, decorrente de decisão judicial, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina. 19/03/2020 REVOGADO
EMG Procedimento Administrativo Padrão (PAP) - Procedimento Administrativo Padrão (PAP) Nr 6-2020 Este processo tem como objetivo orientar como proceder para sustar férias no SIGRH por parte do Centro de Efetivo e Movimentação da Diretoria de Pessoal. 19/03/2020 VIGENTE
EMG Procedimento Administrativo Padrão (PAP) - Procedimento Administrativo Padrão (PAP) Nr 9-2020 Este procedimento tem como objetivo fixar fluxos para o processo de desaverbação de tempo de serviço, atendendo à solicitação do Bombeiro Militar para desaverbar a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição. 19/03/2020 VIGENTE
EMG Procedimento Administrativo Padrão (PAP) - Procedimento Administrativo Padrão (PAP) Nr 1-2020 Definir o fluxo do processo adotado pelo Corpo de Bombeiros Militar em relação ao cumprimento da legislação vigente, visando proporcionar aos BM que participarão de cursos de capacitação, de aperfeiçoamento, de especialização (exceto em formação) e estágio que sejam ressalvados seus direitos quanto a percepção de ajuda de custo, diárias de deslocamento e diárias de curso. 08/04/2020 VIGENTE
EMG Procedimento Administrativo Padrão (PAP) - Procedimento Administrativo Padrão (PAP) Nr 3-2020 Analisar e realizar a movimentação de militar que a necessite por motivo social. 17/03/2020 VIGENTE
EMG Procedimento Administrativo Padrão (PAP) - Procedimento Administrativo Padrão (PAP) Nr 8-2020 Este procedimento tem como objetivo fixar os fluxos para o processo de Averbação de Tempo de Serviço, realizado para contabilizar o período total trabalhado pelo militar, com vistas à aquisição de direitos decorrentes do tempo de serviço, como por exemplo: reserva remunerada e licença especial. 19/03/2020 VIGENTE
EMG Procedimento Administrativo Padrão (PAP) - Procedimento Administrativo Padrão (PAP) Nr 12-2020 Este procedimento tem como objetivo fixar os fluxos do processo de licenciamento a pedido de Praças sem estabilidade no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina. 19/03/2020 VIGENTE
EMG Procedimento Administrativo Padrão (PAP) - Procedimento Administrativo Padrão (PAP) Nr 17-2020 Este procedimento tem como objetivo fixar os fluxos do processo de agregação, alteração da situação funcional do Bombeiro Militar, para que deixe de ocupar vaga na escala hierárquica do CBMSC, de acordo com os enquadramentos legais. A agregação eleitoral acontece para que o Bombeiro Militar possa concorrer à eleição. 20/03/2020 VIGENTE
EMG Procedimento Administrativo Padrão (PAP) Anexos Anexo PAP Nr 8-20-CmdoG - Averbação de tempo de serviço Anexo PAP Nr 8-20-CmdoG - Averbação de tempo de serviço 19/03/2020 VIGENTE
EMG Procedimento Administrativo Padrão (PAP) Anexos Anexo PAP Nr 10-20-CmdoG - Reserva Remunerada Anexo PAP Nr 10-20-CmdoG - Reserva Remunerada 19/03/2020 VIGENTE
EMG Procedimento Administrativo Padrão (PAP) Anexos Anexo PAP Nr 18-20-CmdoG - Reversão de Agregação Anexo PAP Nr 18-20-CmdoG - Reversão de Agregação 24/03/2020 VIGENTE
EMG Procedimento Administrativo Padrão (PAP) Anexos Anexo PAP Nr 22-20-CmdoG - Melhoria de Reforma Anexo PAP Nr 22-20-CmdoG - Melhoria de Reforma 24/03/2020 VIGENTE
EMG Procedimento Administrativo Padrão (PAP) Anexos Anexo PAP Nr 30-20-CmdoG - Prorrogação tempo de serviço Anexo PAP Nr 30-20-CmdoG - Prorrogação tempo de serviço 01/04/2020 VIGENTE
EMG Procedimento Administrativo Padrão (PAP) Anexos Anexo PAP Nr 32-20-CmdoG - Funcionamento geral dos cursos Anexo PAP Nr 32-20-CmdoG - Funcionamento geral dos cursos 01/04/2020 VIGENTE
EMG Procedimento Administrativo Padrão (PAP) Anexos Anexo PAP Nr 17-20-CmdoG - Agregação Eleitoral Anexo PAP Nr 17-20-CmdoG - Agregação Eleitoral 20/03/2020 VIGENTE
7º BBM Boletim - BI Nr 016-2020-7ºBBM Boletim Interno Nr 016-2020-7ºBBM de 16 abr 2020. 16/04/2020 VIGENTE
8º BBM Boletim - Boletim Interno 015/2020 Boletim Interno 015/2020 16/04/2020 VIGENTE
EMG Procedimento Administrativo Padrão (PAP) - Procedimento Administrativo Padrão (PAP) Nr 11-2020 Este procedimento tem como objetivo fixar os fluxos para a obtenção do licenciamento ex-offício para os Bombeiros Militares aprovados e empossados em cargos públicos, civis ou militares. 19/03/2020 VIGENTE
EMG Procedimento Administrativo Padrão (PAP) - Procedimento Administrativo Padrão (PAP) Nr 33-2020 1.1 Padronizar as solicitações de autorização para abertura e encerramento dos cursos militares e civis do CBMSC, através do uso do SGPe como meio de tramitação oficial de documentos/processos entre a Diretoria de Ensino (DE) e os B3 dos Batalhões; 1.2 Padronizar as solicitações de pagamento para o corpo docente e corpo discente através do uso do SGPe como meio de tramitação oficial de documentos/processos entre a Diretoria de Ensino (DE) e os B3 dos Batalhões. 01/04/2020 VIGENTE
10º BBM Boletim - Boletim Interno Nr 16 de 16 de abril de 2020 Boletim Interno Nr 16 de 16 de abril de 2020 16/04/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 165/CBMSC/2020, de 16 de março de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais e com base no item II (ex-officio), do Art 15 da Lei Complementar n° 380 de 03 de maio de 2007, combinado com item IV, do parágrafo único, do item II do Art 16 do Decreto nº 333 de 31 de maio de 2007, resolve, DISPENSAR E EXCLUIR EX-OFFICIO DO CADASTRO PARA ADMISSÃO, do Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), o seguinte bombeiro militar: ST BM RR Mtcl 911699-0 NILSON PLAUTZ a contar de 11 de março de 2020, por interesse e conveniência da administração, conforme designação feita em Portaria n° 485/CBMSC/2016, publicada em Diário Oficial do Estado n° 20.389 de 23 de setembro de 2016. 16/04/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 157/CBMSC/2020, de 16 de abril de 2020. TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA, com base no art. 24-F e art. 26 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e Decreto nº 419, de 26 de dezembro de 2019, c/c inciso II do § 1º e inciso II do art. 50, inciso I do art. 100, inciso I do art. 103 e inciso I do art. 104, da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, JORGE ADRIANO MACHADO GOMES, Coronel do Corpo de Bombeiros Militar, Mtcl 920248-0, a contar de 26 de abril de 2020. 16/04/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 156/CBMSC/2020, de 16 de abril de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, RESOLVE, EXCLUIR DAS FILEIRAS DA CORPORAÇÃO POR MOTIVO DE FALECIMENTO, de acordo com o inciso VIII do art. 100 da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, JOCELITO PACHECO, Mtcl 917832-5, Cabo da Reserva Remunerada do Corpo de Bombeiros Militar, a contar de 10 de abril de 2020. 16/04/2020 VIGENTE
14º BBM Boletim - BOLETIM-NR-16-2020-14BBM BOLETIM-NR-16-2020-14BBM 16/04/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 159/CBMSC/2020, de 17 de abril de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais e com base nos Art. 4º e 5º da Lei Complementar nº 380, de 03 de maio de 2007, com alterações da Lei Complementar nº 550, de 23 de novembro de 2011; Lei Complementar nº 614, de 20 de dezembro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 333, de 31 de maio de 2007, combinado com a Deliberação nº 669/2019 do Grupo Gestor do Governo Estadual, contido no SGP-e CBMSC 14055/2019, de 01 de novembro de 2019, resolve RENOVAR DESIGNAÇÃO para o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), o 3º SGT BM RR Mtcl 920399-0 JOFRE LISBOA, para atuar na Coordenadoria de Transportes da Casa Militar – Florianópolis, no período de 03 de maio de 2020 à 02 de maio de 2024, em conformidade com as atividades previstas no §2º do Art. 1º da Lei Complementar nº 380/2007. 17/04/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 158/CBMSC/2020, de 17 de abril de 2020. DESIGNAR para o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), o 3º SGT BM Mtcl 923852-2 LUIZ CARLOS MONTEIRO, para atuar na Coordenadoria Regional de Defesa Civil - COREDEC, de Curitibanos, no período de 22 de abril de 2020 à 21 de abril de 2024, em conformidade com as atividades previstas no §2º do Art. 1º da Lei Complementar nº 380/2007. 17/04/2020 VIGENTE
13º BBM Boletim - Boletim Interno Nr 16, de 17 de abril de 2020 Boletim Interno Nr 16, de 17 de abril de 2020 17/04/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 162/CBMSC/2020, de 20 de abril de 2020. NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES 20/04/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 161/CBMSC/2020, de 20 de abril de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais e com base nos Art. 4º e 5º da Lei Complementar nº 380, de 03 de maio de 2007, com alterações da Lei Complementar nº 550, de 23 de novembro de 2011; Lei Complementar nº 614, de 20 de dezembro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 333, de 31 de maio de 2007, combinado com a Deliberação nº 260/2020 do Grupo Gestor do Governo Estadual, contido no SGP-e SDC 4839/2019, de 13 de abril de 2020, resolve DESIGNAR para o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), o ST BM Mtcl 918825-8 EZEQUIEL OLIVÉRIO, para atuar na Coordenadoria Regional de Defesa Civil - COREDEC, de Joinville, no período de 23 de abril de 2020 à 22 de abril de 2024, em conformidade com as atividades previstas no §2º do Art. 1º da Lei Complementar nº 380/2007. 20/04/2020 VIGENTE
1ºBBM Boletim Boletim do Interno do 1ºBBM Boletim Interno Nr 17 2020 1°BBM Boletim Interno Nr 17 2020 1°BBM 22/04/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 167/CBMSC/2020, de 22 de abril de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais e com base nos Art. 4º e 5º da Lei Complementar nº 380, de 03 de maio de 2007, com alterações da Lei Complementar nº 550, de 23 de novembro de 2011; Lei Complementar nº 614, de 20 de dezembro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 333, de 31 de maio de 2007, combinado com a Deliberação nº 669/2019 do Grupo Gestor do Governo Estadual, contido no SGP-e CBMSC 14055/2019, de 01 de novembro de 2019, resolve DESIGNAR para o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), o ST BM Mtcl 920439-3 RICARDO NILDO DA SILVA, para atuar no 2ª/1ºBBM (GBS) - Florianópolis na função de Auxiliar Geral, no período de 27 de abril de 2020 à 26 de março de 2024, em conformidade com as atividades previstas no §2º do Art. 1º da Lei Complementar nº 380/2007. 22/04/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 166/CBMSC/2020, de 22 de abril de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais e com base nos Art. 4º e 5º da Lei Complementar nº 380, de 03 de maio de 2007, com alterações da Lei Complementar nº 550, de 23 de novembro de 2011; Lei Complementar nº 614, de 20 de dezembro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 333, de 31 de maio de 2007, combinado com a Deliberação nº 260/2020 do Grupo Gestor do Governo Estadual, contido no SGP-e SDC 4839/2019, de 13 de abril de 2020, resolve DESIGNAR para o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), o 3º SGT BM Mtcl 913221-0 CÉLIO VITÓRIO BAGATTOLI, para atuar na Coordenadoria Regional de Defesa Civil - COREDEC, de Rio do Sul, no período de 23 de abril de 2020 à 22 de abril de 2024, em conformidade com as atividades previstas no §2º do Art. 1º da Lei Complementar nº 380/2007. 22/04/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 164/CBMSC/2020, de 22 de abril de 2020. MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, RESOLVE, TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA, com base no art. 24-F e art. 26 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e Decreto nº 419, de 26 de dezembro de 2019, c/c inciso VI do § 1º e inciso II do art. 50, inciso I do art. 100, inciso I do art. 103 e inciso I do art. 104, da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, JAIRO RODOLFO AUERBACH, 3º Sargento do Quadro de Praças Bombeiro Militar Complementar do Corpo de Bombeiros Militar, Mtcl 923841-7, a contar de 20 de abril de 2020. 22/04/2020 VIGENTE
1ºBBM Ordens - Ordem Adminitrativa Nr 28-20-1ºBBM:Trindade/2ªCia Dispõe sobre os procedimentos de segurança a serem adotados no Quartel da Trindade frente à pandemia do novo coronavírus (COVID-19). 22/04/2020 VIGENTE
14º BBM Boletim - BOLETIM-NR-17-2020-14BBM BOLETIM-NR-17-2020-14BBM 23/04/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 168/CBMSC/2020, de 23 de abril de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, RESOLVE, TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA, com base no art. 24-F e art. 26 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e Decreto nº 419, de 26 de dezembro de 2019, c/c inciso III do § 1º e inciso II do art. 50, inciso I do art. 100, inciso I do art. 103 e inciso I do art. 104, da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, LUIZ MARTINHO PIRES, Subtenente do Corpo de Bombeiros Militar, Mtcl 920395-8, a contar de 24 de abril de 2020. 23/04/2020 VIGENTE
10º BBM Boletim - Boletim Interno Nº 17 de 23 de ABRIL de 2020 Boletim Interno Nº 17 de 23 de ABRIL de 2020 23/04/2020 VIGENTE
CGCB Boletim Boletim Oficial Eletrônico BOECBM Nr 2-2020 Boletim Oficial Eletrônico do Corpo de Bombeiros Militar de SC - BOECBM Nr 2 de 23 Abr 20 23/04/2020 VIGENTE
EMG Portarias - Portaria nº 160-2020 - Estabelecer medidas de caráter temporário para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo COVID-19 e medidas de contenção de despesas com pessoal no âmbito do CBMSC Portaria nº 160-2020 - Estabelecer medidas de caráter temporário para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e medidas de contenção de despesas com pessoal no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC). 20/04/2020 REVOGADO
CGCB Boletim Boletim do Comando-Geral BCBM Nr 17-2020 Boletim do Corpo de Bombeiros Militar de SC - BCBM Nr 17 de 23 Abr 20 23/04/2020 VIGENTE
8º BBM Boletim - Boletim Interno 016/2020 Boletim Interno 016/2020 23/04/2020 VIGENTE
7º BBM Boletim - BI Nr 017-2020-7ºBBM Boletim Interno Nr 017-2020-7ºBBM de 23 abr 2020. 23/04/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 169/CBMSC/2020, de 24 de abril de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais resolve: EXONERAR, da função de Comandante do 4º Grupo do 2º Pelotão da 1ª Companhia do 4° Batalhão de Bombeiro Militar (4º/2º/1ª/4º BBM), com sede em Forquilhinha – SC, LUIZ MARTINHO PIRES, Sub Ten BM mtcl 920395-8, com efeitos a contar de 22 de abril de 2020. NOMEAR, para exercer a função de Comandante do 4º Grupo do 2º Pelotão da 1ª Companhia do 4° Batalhão de Bombeiro Militar (4º/2º/1ª/4º BBM), com sede em Forquilhinha – SC, CARLOS CESAR DA SILVA, 2° Sgt BM mtcl 920296-0, com efeitos a contar de 24 de abril de 2020. 24/04/2020 VIGENTE
13º BBM Boletim - Boletim Interno Nr 17, de 24 de abril de 2020 Boletim Interno Nr 17, de 24 de abril de 2020 24/04/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 170, DE 27 DE ABRIL DE 2020 PORTARIA Nº 170, DE 27 DE ABRIL DE 2020 O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA,alicerçado no art. 53 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual, no Art. 18 e Art. 24, inc. IV, da Lei Complementar n° 724 de 2018, bem como na Portaria Nº 266, de 22 de abril de 2020, da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina (SES), resolve: Art. 1°Estabelecer medidas de caráter temporário, para a realização de fiscalização por parte de integrantes do CBMSC, em estabelecimentos autorizados a realizar suas atividades com limitações e cuidados especiais em relação a prevenção à COVID-19. Art. 2° Cada Comandante de BBM deve planejar no âmbito de sua circunscrição, ações voltadas a fiscalização das atividades econômicas elencadas nas seguintes Portarias da SES, e demais atos normativos subsequentes que vierem a ser publicados através da Secretaria Estadual de Saúde 27/04/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 174/CBMSC/2020, de 27 de abril de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais e com base nos Art. 4º e 5º da Lei Complementar nº 380, de 03 de maio de 2007, com alterações da Lei Complementar nº 550, de 23 de novembro de 2011; Lei Complementar nº 614, de 20 de dezembro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 333, de 31 de maio de 2007, combinado com a Deliberação nº 669/2019 do Grupo Gestor do Governo Estadual, contido no SGP-e CBMSC 14055/2019, de 01 de novembro de 2019, resolve DESIGNAR para o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), o 3º SGT BM Mtcl 920456-3 MARCIO PEREIRA MACHADO, para atuar no HME (Hospital Comandante Lara Ribas) - Florianópolis na função de Guarda e Motorista, no período de 29 de abril de 2020 à 28 de abril de 2024, em conformidade com as atividades previstas no §2º do Art. 1º da Lei Complementar nº 380/2007. 27/04/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 173/CBMSC/2020, de 27 de abril de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais resolve: EXONERAR, da função de Comandante do 2º Pelotão da 1ª Companhia do Centro de Ensino Bombeiro Militar (2º/ABM/CEBM), com sede em Florianópolis – SC, RANIEL TELES PINHEIRO, 1º Ten BM mtcl 931896-8, com efeitos a contar de 15 de abril de 2020. 27/04/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 172/CBMSC/2020, de 27 de abril de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais e com base nos Art. 4º e 5º da Lei Complementar nº 380, de 03 de maio de 2007, com alterações da Lei Complementar nº 550, de 23 de novembro de 2011; Lei Complementar nº 614, de 20 de dezembro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 333, de 31 de maio de 2007, combinado com a Deliberação nº 669/2019 do Grupo Gestor do Governo Estadual, contido no SGP-e CBMSC 14055/2019, de 01 de novembro de 2019, resolve DESIGNAR para o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), o CB BM Mtcl 920372-9 SAMUEL OSCAR MARTINS, para atuar no 1ª/7ºBBM - Itajaí na função de Vistoriador/SAT, no período de 04 de maio de 2020 à 28 de abril de 2021, em conformidade com as atividades previstas no §2º do Art. 1º da Lei Complementar nº 380/2007. 27/04/2020 VIGENTE
DP Elaboração de Projetos - PORTARIA Nº 171/CBMSC/2020, de 27 de abril de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais resolve: EXONERAR, da função de Comandante do 2º Pelotão da 2ª Companhia do 1° Batalhão de Bombeiro Militar (2º/2ª/1º BBM), com sede em Florianópolis – SC, RICHARD LOCKS STUPP, 2º Ten BM mtcl 929609-3, com efeitos a contar de 23 de março de 2020. NOMEAR, para exercer a função de Comandante do 2º Pelotão da 2ª Companhia do 1° Batalhão de Bombeiro Militar (2º/2ª/1º BBM), com sede em Florianópolis – SC, GUILHERME MARTINS DA SILVA, 2º Ten BM mtcl 934052-1, com efeitos a contar de 23 de março de 2020. NOMEAR, para exercer a função de Comandante do 2º Pelotão da 1ª Companhia do 1° Batalhão de Bombeiro Militar (2º/1ª/1º BBM), com sede em Florianópolis – SC, RICHARD LOCKS STUPP, 2º Ten BM mtcl 929609-3, com efeitos a contar de 23 de março de 2020. 27/04/2020 VIGENTE
EMG Manuais - Guia do Sistema Qlik Sense (BI) Guia do Sistema Qlik Sense (BI) 28/04/2020 VIGENTE
1ºBBM Boletim - Boletim Interno Nr 18 2020 1°BBM Boletim Interno Nr 18 2020 1°BBM 29/04/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 176/CBMSC/2020, de 29 de abril de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais resolve: EXONERAR, da função de Comandante do 1º Pelotão da 1ª Companhia do 14° Batalhão de Bombeiro Militar (1º/1ª/14º BBM), com sede em Xanxerê – SC, JACKSON LUIS KREUTZ, 2º Ten BM mtcl 927735-8-02, com efeitos a contar de 12 de março de 2020. EXONERAR, da função de Comandante do Pelotão de Comandos e Serviços do 14° Batalhão de Bombeiro Militar (PCSv/14º BBM), com sede em Xanxerê – SC, JULIANO ANTONIO VIEIRA, 2º Ten BM mtcl 928593-8-02, com efeitos a contar de 27 de abril de 2020. 29/04/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 175/CBMSC/2020, de 29 de abril de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, RESOLVE, TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA, com base no art. 24-F e art. 26 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e Decreto nº 419, de 26 de dezembro de 2019, c/c inciso VI do § 1º e inciso II do art. 50, inciso I do art. 100, inciso I do art. 103 e inciso I do art. 104, da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, LUCIANO TRISTÃO, 3º Sargento do Quadro de Praças Bombeiro Militar Complementar do Corpo de Bombeiros Militar, Mtcl 921991-9, a contar de 28 de abril de 2020. 29/04/2020 VIGENTE
CGCB Boletim Boletim do Comando-Geral BCBM Nr 18-2020 Boletim do Corpo de Bombeiros Militar de SC - BCBM Nr 18 de 30 Abr 20 30/04/2020 VIGENTE
EMG Procedimento Administrativo Padrão (PAP) - Procedimento Administrativo Padrão (PAP) Nr 38-2020 - Resposta ao Recurso Extraordinário DSCI PAP Nº 38-2020 - Este processo tem como objetivo instruir sobre a confecção de respostas aos recursos extraordinários, documento elaborado pela Divisão Jurídica (DiJ) da DSCI responsável por assessorar o Comandante-Geral do CBMSC nesse segmento. 16/04/2020 VIGENTE
EMG Procedimento Administrativo Padrão (PAP) - Procedimento Administrativo Padrão (PAP) Nr 40-2020 - Rotinas e metas da investigação de incêndios PAP Nº 40-2020 - Este procedimento administrativo visa descrever a rotina de trabalho e as metas da Divisão de Investigação de Incêndio - DiPIE da DSCI do CBMSC. 16/04/2020 VIGENTE
8º BBM Boletim - Boletim Interno 017/2020 Boletim Interno 017/2020 30/04/2020 VIGENTE
EMG Procedimento Administrativo Padrão (PAP) - PAP Nr 39-2020-CmdoG - Atualização das Instruções Normativas DSCI (1ª versão) Este processo tem como objetivo regular os fluxos adotados pela DSCI, através da Divisão de Normatização, acerca dos trâmites envolvidos na elaboração e nas atualizações das Instruções Normativas do CBMSC. 16/04/2020 REVOGADO
EMG Procedimento Administrativo Padrão (PAP) - Procedimento Administrativo Padrão (PAP) Nr 45-2020 - Manutenção de viaturas PAP Nº 45-2020 - Este processo tem como objetivo fixar os fluxos das tarefas realizadas pela seção de manutenção do CVE, elencando as atividades e os procedimentos adotados para a manutenção de viaturas. 16/04/2020 VIGENTE
14º BBM Boletim - BOLETIM-NR-18-2020-14BBM BOLETIM-NR-18-2020-14BBM 30/04/2020 VIGENTE
EMG Procedimento Administrativo Padrão (PAP) - Procedimento Administrativo Padrão (PAP) Nr 48-2020 - Cartões de abastecimento PAP Nº 48-2020 - Este procedimento tem como objetivo fixar os fluxos dos processos de solicitação e confecção dos cartões de abastecimento do sistema NEO para uso da frota do CBMSC. 22/04/2020 VIGENTE
10º BBM Boletim - Boletim Interno Nº 18 de 30 de ABRIL de 2020 Boletim Interno Nº 18 de 30 de ABRIL de 2020 30/04/2020 VIGENTE
EMG Procedimento Administrativo Padrão (PAP) - Procedimento Administrativo Padrão (PAP) Nr 43-2020 - Auditoria diárias militares PAP Nº 43-2020 - Este procedimento tem como objetivo detalhar o processo de auditoria das diárias pagas aos Bombeiros Militares para deslocamentos em serviço. 16/04/2020 VIGENTE
EMG Procedimento Administrativo Padrão (PAP) - Procedimento Administrativo Padrão (PAP) Nr 46-2020 - Documentações Detran PAP Nº 46-2020 - Este procedimento tem como objetivo estabelecer o fluxo das atividades da sessão Detran/SC do CVE, bem como orientar os procedimentos adotados para a retirada de documentos e regularização junto ao Detran/SC. 16/04/2020 VIGENTE
EMG Procedimento Administrativo Padrão (PAP) Anexos Anexo PAP Nr 27-20-CmdoG - Atestado de Origem Anexo PAP Nr 27-20-CmdoG - Atestado de Origem 22/04/2020 VIGENTE
EMG Procedimento Administrativo Padrão (PAP) Anexos Anexo PAP Nr 35-20-CmdoG - Elaboração, revisão e publicação de obras técnicas e materiais didáticos Anexo PAP Nr 35-20-CmdoG - Elaboração, revisão e publicação de obras técnicas e materiais didáticos 16/04/2020 VIGENTE
EMG Procedimento Administrativo Padrão (PAP) - Procedimento Administrativo Padrão (PAP) Nr 50-2020 - Certificações das notas fiscais abastecimentos NEO PAP Nº 50-2020 - Este procedimento tem como objetivo fixar os fluxos da certificação das notas fiscais de combustíveis no sistema da NEO. 22/04/2020 VIGENTE
EMG Procedimento Administrativo Padrão (PAP) - Procedimento Administrativo Padrão (PAP) Nr 49-2020 - Gerenciamento de saldos de abastecimentos PAP Nº 49-2020 - Este procedimento tem como objetivo fixar os fluxos do gerenciamento de combustível da frota do CBMSC ao longo do ano. 22/04/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 177/CBMSC/2020, de 30 de abril de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, RESOLVE, TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA, com base no art. 24-F e art. 26 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e Decreto nº 419, de 26 de dezembro de 2019, c/c inciso VI do § 1º e inciso II do art. 50, inciso I do art. 100, inciso I do art. 103 e inciso I do art. 104, da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, RENALDO RODRIGUES DA SILVA, 3º Sargento do Quadro de Praças Bombeiro Militar Complementar do Corpo de Bombeiros Militar, Mtcl 921278-7, a contar de 29 de abril de 2020. 30/04/2020 VIGENTE
EMG Procedimento Administrativo Padrão (PAP) - Procedimento Administrativo Padrão (PAP) Nr 37-2020 - Ouvidoria e corregedoria setorial da DSCI PAP Nº 37-2020 - Este processo tem como objetivo instruir sobre a rotina da ouvidoria e corregedoria da DSCI. 16/04/2020 VIGENTE
EMG Procedimento Administrativo Padrão (PAP) - Procedimento Administrativo Padrão (PAP) Nr 47-2020 - Certificação dos licenciamentos PAP Nº 47-2020 - Este procedimento tem como objetivo fixar os fluxos do processo de certificação dos boletos de licenciamento, DPVAT e IPVA pagos mensalmente para possibilitar a retirada do CRLV dos veículos da frota. 22/04/2020 VIGENTE
EMG Procedimento Administrativo Padrão (PAP) - Procedimento Administrativo Padrão (PAP) Nr 35-2020 - Publicações técnicas no CBMSC PAP Nº 35-2020 - Este procedimento tem como objetivo estabelecer o fluxo dos processos para elaboração, revisão e publicação de obras (técnicas e/ou materiais didáticos) de autoria do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), realizados pela Diretoria de Ensino (DE). 16/04/2020 VIGENTE
EMG Procedimento Administrativo Padrão (PAP) - Procedimento Administrativo Padrão (PAP) Nr 37-2020 - Ouvidoria e corregedoria setorial da DSCI PAP Nº 37-2020 - Este processo tem como objetivo instruir sobre a rotina da ouvidoria e corregedoria da DSCI. 16/04/2020 VIGENTE
7º BBM Boletim - BI Nr 018-2020-7ºBBM Boletim Interno Nr 018-2020-7ºBBM de 30 abr 2020. 30/04/2020 VIGENTE
EMG Procedimento Administrativo Padrão (PAP) - Procedimento Administrativo Padrão (PAP) Nr 42-2020 - Geração diárias militares PAP Nº 42-2020 - Este documento tem como objetivo fixar os fluxos do processo de solicitação de diárias, bem como a prestação de contas via Sistema de Gestão de Processos Eletrônicos (SGPe). 16/04/2020 VIGENTE
EMG Procedimento Administrativo Padrão (PAP) - Procedimento Administrativo Padrão (PAP) Nr 44-2020 - Pagamento de diária militar PAP Nº 44-2020 - Este procedimento tem como objetivo fixar os fluxos do processo de pagamento de diária militar. 16/04/2020 VIGENTE
EMG Procedimento Administrativo Padrão (PAP) - Procedimento Administrativo Padrão (PAP) Nr 27-2020 - Atestado de origem PAP Nº 27-2020 - Este procedimento tem como objetivo definir os fluxos do processo de concessão de atestado de origem aos Bombeiros Militares do CBMSC. 22/04/2020 VIGENTE
EMG Procedimento Administrativo Padrão (PAP) - Procedimento Administrativo Padrão (PAP) Nr 34-2020 - Elaboração e revisão de atividades de ensino PAP Nº 34-2020 - Este procedimento tem como objetivo estabelecer e normatizar os Processos Curriculares de Ensino (PCE) para elaboração e/ou revisão de atividades de ensino do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), realizados pela Diretoria de Ensino (DE). 16/04/2020 VIGENTE
13º BBM Boletim - Boletim Interno Nr 18, de 01 de maio de 2020 Boletim Interno Nr 18, de 01 de maio de 2020 01/05/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 179/CBMSC/2020, de 4 de maio de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, RESOLVE, TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA, com base no art. 24-F e art. 26 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e Decreto nº 419, de 26 de dezembro de 2019, c/c inciso VI do § 1º e inciso II do art. 50, inciso I do art. 100, inciso I do art. 103 e inciso I do art. 104, da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, ROBERTO CÉSAR DE MORAES, 3º Sargento do Quadro de Praças Bombeiro Militar Complementar do Corpo de Bombeiros Militar, Mtcl 920530-6, a contar de 3 de maio de 2020. 04/05/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 181/CBMSC/2020, de 05 de maio de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais resolve: NOMEAR, para exercer a função de Comandante do 1° Grupo do 2° Pelotão da 1ª Companhia do 11° Batalhão de Bombeiro Militar (1°/2°/1ª/11° BBM), com sede em Catanduvas – SC, JORGE LUIZ FERNANDES DA SILVA, 3° Sgt BM mtcl 925666-0, com efeitos a contar de 17 de fevereiro de 2020. 05/05/2020 VIGENTE
4º BBM Boletim - Boletim Interno Nr 08-2020-4ºBBM de 05-05-2020 Boletim Interno Nr 08-2020-4ºBBM 05/05/2020 VIGENTE
1ºBBM Boletim Boletim do Interno do 1ºBBM Boletim Interno Nr 19 2020 1°BBM Boletim Interno Nr 19 2020 1°BBM 06/05/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 182/CBMSC/2020, de 07 de maio de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais e com base nos Art. 4º e 5º da Lei Complementar nº 380, de 03 de maio de 2007, com alterações da Lei Complementar nº 550, de 23 de novembro de 2011; Lei Complementar nº 614, de 20 de dezembro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 333, de 31 de maio de 2007, combinado com a Deliberação nº 669/2019 do Grupo Gestor do Governo Estadual, contido no SGP-e CBMSC 14055/2019, de 01 de novembro de 2019, resolve RENOVAR DESIGNAÇÃO para o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), o 3º SGT BM RR Mtcl 916680-7 ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA, para atuar na função de auxiliar do B-4/5º BBM – Lages, no período de 28 de junho de 2020 à 27 de junho de 2024, em conformidade com as atividades previstas no §2º do Art. 1º da Lei Complementar nº 380/2007. 07/05/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 183/CBMSC/2020, de 07 de maio de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais resolve: EXONERAR, da função de Comandante da 3ª Companhia do 13° Batalhão de Bombeiro Militar (3ª/13° BBM), com sede em Tijucas – SC, FERNANDA SEBASTIANI TIBOLA, Cap BM mtcl 929064-8-02, com efeitos a contar de 10 de abril de 2020. NOMEAR, para exercer a função de Comandante Interino da 3ª Companhia do 13° Batalhão de Bombeiro Militar (3ª/13° BBM), com sede em Tijucas – SC, BRUNO DE CÉSAR TOLEDO CAMILO, 2º Ten BM mtcl 934067-0, com efeitos a contar de 10 de abril de 2020. 07/05/2020 VIGENTE
7º BBM Boletim - BI Nr 019-2020-7ºBBM Boletim Interno Nr 019-2020-7ºBBM de 07 de maio de 2020. 07/05/2020 VIGENTE
EMG Portarias - Portaria nº 178-2020 - Estabelecer medidas para o retorno ao trabalho presencial dos Bombeiros Militares (BM) que se encontram em regime de trabalho remoto Portaria nº 178-2020 - Estabelecer medidas para o retorno ao trabalho presencial dos Bombeiros Militares (BM) que se encontram em regime de trabalho remoto 01/05/2020 REVOGADO
CGCB Boletim Boletim do Comando-Geral BCBM Nr 19-2020 Boletim do Corpo de Bombeiros Militar de SC - BCBM Nr 19, de 7 Maio 20. 07/05/2020 VIGENTE
CGCB Boletim Boletim Oficial Eletrônico BOECBM Nr 3-2020 Boletim Oficial Eletrônico do Corpo de Bombeiros Militar de SC - BOECBM Nr 3 de 7 Maio 20 07/05/2020 VIGENTE
EMG Portarias - Portaria nº 170-2020 - Estabelecer medidas para fiscalização em estabelecimentos autorizados a realizar suas atividades com limitações e cuidados especiais em relação a prevenção à COVID-19. Estabelecer medidas de caráter temporário, para a realização de fiscalização por parte de integrantes do CBMSC, em estabelecimentos autorizados a realizar suas atividades com limitações e cuidados especiais em relação a prevenção à COVID-19. 27/04/2020 VIGENTE
14º BBM Boletim - BOLETIM-NR-19-2020-14BBM BOLETIM-NR-19-2020-14BBM 07/05/2020 VIGENTE
10º BBM Boletim - Boletim Interno Nº 19 de 07 de MAIO de 2020 Boletim Interno Nº 19 de 07 de MAIO de 2020 07/05/2020 VIGENTE
8º BBM Boletim - Boletim Interno 018/2020 Boletim Interno 018/2020 07/05/2020 VIGENTE
13º BBM Boletim - Boletim Interno Nr 19, de 08 de maio de 2020 Boletim Interno Nr 19, de 08 de maio de 2020 08/05/2020 VIGENTE
7º BBM Ordens - O Adm Nr 024-2020-7ºBBM Ordem Administrativa para Regular a movimentação e Reserva Remunerada de efetivo do 7ºBBM 08/05/2020 VIGENTE
7º BBM Ordens - O Adm Nr 025-2020-7ºBBM Ordem Administrativa para Regular a Comunicação Social no âmbito do 7​ o ​ BBM 08/05/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 225/CBMSC/2020, de 08 de junho de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais resolve: NOMEAR, para exercer a função de Comandante do 2º Grupo do 1º Pelotão da 1ª Companhia do 8° Batalhão de Bombeiro Militar (2º/1º/1ª/8º BBM), com sede em Jaguaruna – SC, JEFERSON DA SILVA, 3º Sgt BM mtcl 927143-0, com efeitos a contar de 16 de março de 2020. 08/05/2020 VIGENTE
7º BBM Ordens - O Adm Nr 020-2020-7ºBBM Ordem Administrativa para Estabelecer procedimentos de caráter temporário devido ao novo coronavírus 08/05/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 184/CBMSC/2020, de 8 de maio de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, RESOLVE LICENCIAR A PEDIDO, de acordo com o art. 124, inciso I, da Lei nº 6.218 de 10 de fevereiro de 1983, JOÃO LUIZ FERNANDES BORGHEZAN, Mtcl 615356-9, Soldado 3ª Classe NQ Bombeiro Militar, a contar de 7 de maio de 2020. 08/05/2020 VIGENTE
7º BBM Ordens - O Adm Nr 037-2020-7ºBBM Ordem Administrativa para Regulamentar as regras de convivência das OBMs do 1o/1a/7oBBM com relação ao processo de integração do SAMU/CBMSC durante a Pandemia COVID-19. 08/05/2020 VIGENTE
7º BBM Ordens - O Adm Nr 014-2020-7ºBBM Ordem Administrativa para Regular a atualização do CVE dos Condutores de Veículos de Emergência no âmbito do 7ºBBM 08/05/2020 VIGENTE
7º BBM Portarias - Port Nr 001-2020-7ºBBM Portaria Nr 001-2020-7BBM de 08 mai 2020 - Nomeia Conselho de SSCI do 7BBM 08/05/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 187/CBMSC/2020, de 12 de maio de 2020. ALTERAR A DESIGNAÇÃO do ST BM RR Mtcl 919631-5 SAULO SOUZA, integrante do Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), realizada na Portaria Nr 185/CBMSC/2019, deixando de atuar na DSCI (Florianópolis), para atuar no 1ª/10º BBM (São José) no período de 18 de maio de 2020 à 22 de abril de 2023, em conformidade com as atividades previstas no §2º do Art. 1º da Lei Complementar nº 380/2007. 12/05/2020 VIGENTE
EMG Manuais - Manual / Guia do Sistema Qlik Sense (BI) Guia do Sistema Qlik Sense (BI) 13/05/2020 VIGENTE
1ºBBM Boletim - Boletim Interno Nr 20 2020 1°BBM Boletim Interno Nr 20 2020 1°BBM 13/05/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 188/CBMSC/2020, de 13 de maio de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais e com base nos Art. 4º e 5º da Lei Complementar nº 380, de 03 de maio de 2007, com alterações da Lei Complementar nº 550, de 23 de novembro de 2011; Lei Complementar nº 614, de 20 de dezembro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 333, de 31 de maio de 2007, combinado com a Deliberação nº 669/2019 do Grupo Gestor do Governo Estadual, contido no SGP-e CBMSC 14055/2019, de 01 de novembro de 2019, resolve RENOVAR DESIGNAÇÃO para o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), o ST BM RR Mtcl 908286-7 CÉLIO PEREIRA, para atuar na função de auxiliar do B-4/4º BBM – Criciúma, no período de 21 de junho de 2020 à 21 de junho de 2024, em conformidade com as atividades previstas no §2º do Art. 1º da Lei Complementar nº 380/2007. 13/05/2020 VIGENTE
CGCB Boletim - BCBM Nr 20-2020 Boletim do Corpo de Bombeiros Militar de SC - BCBM Nr 20 de 14 Maio 20. 14/05/2020 VIGENTE
7º BBM Boletim - BI Nr 020-2020-7ºBBM Boletim Interno Nr 020-2020-7ºBBM de 14 maio de 2020. 14/05/2020 VIGENTE
CGCB Boletim Boletim Oficial Eletrônico BOECBM Nr 4-2020 Boletim Oficial Eletrônico do Corpo de Bombeiros Militar de SC - BOECBM Nr 4 de 14 Maio 20 14/05/2020 VIGENTE
14º BBM Boletim - BOLETIM-NR-20-2020-14BBM BOLETIM-NR-20-2020-14BBM 14/05/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 189/CBMSC/2020, de 14 de maio de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, RESOLVE, TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA, com base no art. 24-F e art. 26 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e Decreto nº 419, de 26 de dezembro de 2019, c/c inciso VI do § 1º e inciso II do art. 50, inciso I do art. 100, inciso I do art. 103 e inciso I do art. 104, da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, JAIR SENI RABELO, 3º Sargento do Quadro de Praças Bombeiro Militar Complementar do Corpo de Bombeiros Militar, Mtcl 920398-2, a contar de 15 de maio de 2020. 14/05/2020 VIGENTE
10º BBM Boletim - Boletim Interno Nº 20 de 14 de MAIO de 2020 Boletim Interno Nº 20 de 14 de MAIO de 2020 14/05/2020 VIGENTE
7º BBM Ordens - O Adm Nr 018-2020-7ºBBM Ordem Administrativa Educação Continuada EAD do 7º BBM. 08/05/2020 VIGENTE
8º BBM Boletim - Boletim Interno 019/2020 Boletim Interno 019/2020 14/05/2020 VIGENTE
13º BBM Boletim - Boletim Interno Nr 20, de 15 de maio de 2020 Boletim Interno Nr 20, de 15 de maio de 2020 15/05/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 190/CBMSC/2020, de 15 de maio de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais e com base nos Art. 4º e 5º da Lei Complementar nº 380, de 03 de maio de 2007, com alterações da Lei Complementar nº 550, de 23 de novembro de 2011; Lei Complementar nº 614, de 20 de dezembro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 333, de 31 de maio de 2007, combinado com a Deliberação nº 669/2019 do Grupo Gestor do Governo Estadual, contido no SGP-e CBMSC 14055/2019, de 01 de novembro de 2019, resolve DESIGNAR para o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), o ST BM Mtcl 914912-0 LINDOMAR DORVALÍCIO MARTINS, para atuar no 2ª/CEBM (CFAP) - Florianópolis na função de Monitor, no período de 18 de maio de 2020 à 17 de maio de 2024, em conformidade com as atividades previstas no §2º do Art. 1º da Lei Complementar nº 380/2007. 15/05/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 191/CBMSC/2020, de 18 de maio de 2020. O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o que estabelece a legislação vigente, resolve: Art. 1º DESIGNAR o Tenente Coronel BM Matrícula Nº 920844-5 Rogério Vanderlino Vidal, como Controlador Interno Interino do Corpo de Bombeiros Militar, a contar de 18 de maio de 2020. Art. 2º O servidor responderá pelo controle interno, conforme previsto no Decreto nº 1.670 de 08 de agosto de 2013, das seguintes unidades gestoras (UG): 18/05/2020 VIGENTE
4º BBM Boletim - Boletim Interno Nr 09-2020-4ºBBM de 19-05-2020 Boletim Interno Nr 09-2020-4ºBBM 19/05/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 204/CBMSC/2020, de 19 de maio de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais resolve: EXONERAR, da função de Comandante do 12° Batalhão Bombeiro Militar (12° BBM), com sede em São Miguel do Oeste – SC, JORGE ARTUR CAMEU JÚNIOR, Ten Cel BM mtcl 925296-7, com efeitos a contar de 20 de abril de 2020. NOMEAR, para exercer a função de Comandante Interino do 12° Batalhão Bombeiro Militar (12° BBM), com sede em São Miguel do Oeste – SC, MARCO ANTÔNIO EIDT, Maj BM mtcl 927297-6, com efeitos a contar de 20 de abril de 2020. 19/05/2020 VIGENTE
1ºBBM Boletim Boletim do Interno do 1ºBBM Boletim Interno Nr 21 2020 1°BBM Boletim Interno Nr 21 2020 1°BBM 20/05/2020 VIGENTE
2º BBM Boletim - BI Nr 20-2020 Boletim Interno Nr 20, de 14 Mai 2020. 14/05/2020 VIGENTE
14º BBM Boletim - BOLETIM-NR-21-2020-14BBM BOLETIM-NR-21-2020-14BBM 21/05/2020 VIGENTE
EMG Procedimento Administrativo Padrão (PAP) - Procedimento Administrativo Padrão (PAP) Nº 55-2020 - Plantão DiTI PAP Nº 55-2020 - Este procedimento tem como objetivo fixar os fluxos do atendimento prestado pelo plantão da DiTI, plantão operacional de suporte a todo estado de SC para as questões envolvendo a TI do CBMSC. 05/05/2020 VIGENTE
EMG Procedimento Administrativo Padrão (PAP) - Procedimento Administrativo Padrão (PAP) Nº 63-2020 - Ressarcimento de GVC e etapa de alimentação GVM PAP Nº 63-2020 - Este procedimento tem como objetivo fixar os fluxos para a auditoria do ressarcimento efetuado para Guarda Vidas Civil (GVC) e pagamento de etapa de alimentação para Guarda Vidas Militar (GVM). 08/05/2020 VIGENTE
EMG Procedimento Administrativo Padrão (PAP) - Procedimento Administrativo Padrão (PAP) Nº 66-2020 - Confecção do Plano Mensal de Emprego do Bombeiro Comunitário Ressarcido - PME PAP Nº 66-2020 - Este procedimento tem como objetivo fixar os fluxos para a definição do emprego dos Bombeiros Comunitários no serviço voluntário do CBMSC, os quais possuem direito ao ressarcimento das despesas com alimentação e transporte. 08/05/2020 VIGENTE
EMG Portarias Concessão de denominação histórica, medalha ou prêmio Portaria nº 185-2020 - Institui novos quantitativos para a indicação de medalhas Portaria nº 185-2020 - Institui novos quantitativos para a indicação de medalhas 12/05/2020 VIGENTE
EMG Procedimento Administrativo Padrão (PAP) - Procedimento Administrativo Padrão (PAP) Nº 52-2020 - Descarga de veículos e equipamentos PAP Nº 52-2020 - Este procedimento tem como objetivo fixar os fluxos do gerenciamento da exclusão da carga de veículos, aeronaves, embarcações e equipamentos motomecanizados do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina - CBMSC, sendo o processo realizado em sistemas diferentes (Sistema de Gerenciamento de Frotas - GVE, Sistema de Gerenciamento de Patrimônio - GIM e Sistema de Abastecimento de Combustível de Frota - NEO). 05/05/2020 REVOGADO
EMG Procedimento Administrativo Padrão (PAP) - Procedimento Administrativo Padrão (PAP) Nº 26-2020 - Nexo Causal PAP Nº 26-2020 - Este procedimento tem como objetivo fixar os fluxos para a elaboração do nexo causal, pela Divisão de Saúde e Promoção Social da Diretoria de Pessoal do CBMSC. 30/04/2020 VIGENTE
EMG Procedimento Administrativo Padrão (PAP) - Procedimento Administrativo Padrão (PAP) Nº 41-2020 - Liquidação e pagamentos de notas fiscais PAP Nº 41-2020 - Este procedimento tem como objetivo estabelecer o fluxo do processo de liquidação e pagamento das notas fiscais do CBMSC. 30/04/2020 VIGENTE
EMG Ordens - Ordem Nr 07-­20­-CmdG (BCBM Nr 20-2020) - Orientações às equipes do CBMSC para atendimento de RCP de pacientes suspeitos ou confirmados de COVID­19 Ordem Nr 07-­20­-CmdG (BCBM Nr 20-2020) - Orientações às equipes do CBMSC para atendimento de RCP de pacientes suspeitos ou confirmados de COVID­19 11/05/2020 VIGENTE
7º BBM Documentos - PLANO DE ESTÁGIO OPERACIONAL SUPERVISIONADO PARA ASPIRANTE-A-OFICIAL Dispõe sobre a programação de Estágio Operacional Supervisionado de Aspirante-a-Oficial na sede do 7ºBBM. 23/03/2020 VIGENTE
EMG Procedimento Administrativo Padrão (PAP) - Procedimento Administrativo Padrão (PAP) Nº 53-2020 - Auditoria de notas fiscais de alimentação PAP Nº 53-2020 - Este procedimento tem como objetivo fixar os fluxos do processo de auditoria de notas fiscais de alimentação. 05/05/2020 VIGENTE
EMG Procedimento Administrativo Padrão (PAP) - Procedimento Administrativo Padrão (PAP) Nº 28-2020 - Inquérito Sanitário de Origem PAP Nº 28-2020 - Este procedimento tem como objetivo fixar os fluxos para a instauração do Inquérito Sanitário de Origem. 30/04/2020 VIGENTE
7º BBM Ordens - O Adm Nr 040-2020-7ºBBM Regular os cursos CBAE e CFBC no 7ºBBM 14/05/2020 VIGENTE
EMG Portarias Concessão de denominação histórica, medalha ou prêmio Portaria nº 186-CBMSC-2020 - Institui a medalha comemorativa aos 50 anos do Corpo de Bombeiros Militar de Chapecó Portaria nº 186-CBMSC-2020 - Institui a medalha comemorativa aos 50 anos do Corpo de Bombeiros Militar de Chapecó 12/05/2020 VIGENTE
10º BBM Boletim - Boletim Interno Nº 21 de 21 de MAIO de 2020 Boletim Interno Nº 21 de 21 de MAIO de 2020 21/05/2020 VIGENTE
EMG Procedimento Administrativo Padrão (PAP) Anexos Anexo PAP Nr 28-20-CmdoG - Inquérito Sanitário de Origem Anexo PAP Nr 28-20-CmdoG - Inquérito Sanitário de Origem 30/04/2020 VIGENTE
EMG Procedimento Administrativo Padrão (PAP) Anexos Anexo PAP Nr 36-20-CmdoG - Encaminhamento dos resultados de TAF Anexo PAP Nr 36-20-CmdoG - Encaminhamento dos resultados de TAF 30/04/2020 VIGENTE
EMG Procedimento Administrativo Padrão (PAP) Anexos Anexo PAP Nr 51-20-CmdoG - Carga de Veículos e Equipamentos Anexo PAP Nr 51-20-CmdoG - Carga de Veículos e Equipamentos 05/05/2020 VIGENTE
8º BBM Boletim - Boletim Interno 020/2020 Boletim Interno 020/2020 21/05/2020 VIGENTE
7º BBM Ordens - Ord Nr 043-2020-7ºBBM ​ Ordem de Fiscalização das regras sanitárias para impedir aglomerações de pessoas como medida de combate a transmissão do COVID-19. 15/05/2020 VIGENTE
7º BBM Portarias - Port Nr 013-2020-7ºBBM Nomeia a FT-07 do 7ºBBM. 21/05/2020 VIGENTE
EMG Procedimento Administrativo Padrão (PAP) - Procedimento Administrativo Padrão (PAP) Nº 75-2020 - Emissão de autorização de fornecimento PAP Nº 75-2020 - Este procedimento tem como objetivo fixar os fluxos de emissão de autorização de fornecimento pela Seção de Contratos da Diretoria de Logística e Finanças. 14/05/2020 VIGENTE
EMG Procedimento Administrativo Padrão (PAP) Anexos Anexo PAP Nr 26-20-CmdoG - Nexo Causal Anexo PAP Nr 26-20-CmdoG - Nexo Causal 30/04/2020 VIGENTE
EMG Procedimento Administrativo Padrão (PAP) - Procedimento Administrativo Padrão (PAP) Nº 74-2020 - Apostilamento a contratos PAP Nº 74-2020 - Este procedimento tem como objetivo fixar os fluxos da elaboração de apostilamento a contratos da Seção de Contratos da Diretoria de Logística e Finanças. 14/05/2020 VIGENTE
EMG Procedimento Administrativo Padrão (PAP) - Procedimento Administrativo Padrão (PAP) Nº 71-2020 - Análise Termo de Referência e Orçamentos PAP Nº 71-2020 - Este procedimento tem como objetivo orientar a análise do Termo de Referência, bem como dos orçamentos, encaminhados ao Centro de Licitações e Compras da DLF para lançamento de processos licitatórios. 14/05/2020 VIGENTE
EMG Procedimento Administrativo Padrão (PAP) - Procedimento Administrativo Padrão (PAP) Nº 72-2020 - Fase Interna CLIC PAP Nº 72-2020 - Este procedimento tem como objetivo estabelecer a descrição das etapas da Fase Interna dos processos de compras do Centro de Licitações e Compras (CLiC) da Diretoria de Logística e Finanças (DLF) do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), envolvendo o processo de abertura de processo licitatório até a publicação do edital no Portal de Compras do Estado. 14/05/2020 VIGENTE
EMG Procedimento Administrativo Padrão (PAP) - Procedimento Administrativo Padrão (PAP) Nº 56-2020 - Criação de contas de email PAP Nº 56-2020 - Este procedimento tem como objetivo fixar os fluxos do processo de criação de contas de e-mail com o domínio “cbm.sc.gov.br”. 05/05/2020 VIGENTE
EMG Procedimento Administrativo Padrão (PAP) - Procedimento Administrativo Padrão (PAP) Nº 54-2020 - Capitania dos Portos PAP Nº 54-2020 - Este procedimento tem como objetivo padronizar os processos de regularização de embarcações em propriedade do CBMSC junto à Capitania dos Portos. São embarcações os veículos de transporte marítimo como botes, lanchas e motos aquáticas. 05/05/2020 VIGENTE
EMG Procedimento Administrativo Padrão (PAP) - Procedimento Administrativo Padrão (PAP) Nº 70-2020 - Planejamento CLIC PAP Nº 70-2020 - Este procedimento tem como objetivo estabelecer a descrição das etapas de planejamento dos processos de compras do Centro de Licitações e Compras (CLiC) da Diretoria de Logística e Finanças (DLF) do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), por meio do Fundo de Melhoria do Corpo de Bombeiros Militar (FUMCBM), envolvendo a fase inicial do trâmite até a Autorização de Abertura de Processo Licitatório. 14/05/2020 VIGENTE
EMG Procedimento Administrativo Padrão (PAP) - Procedimento Administrativo Padrão (PAP) Nº 36-2020 - Encaminhamento dos resultados de TAF PAP Nº 36-2020 - Este procedimento tem como objetivo fixar os fluxos relativos à tramitação dos testes de aptidão física (TAF) de bombeiros militares, bem como, a conduta a ser tomada por oficiais e praças que venham a ser encarregados de aplicar tais testes e respectivos desdobramentos decorrentes dos resultados obtidos. 30/04/2020 VIGENTE
EMG Procedimento Administrativo Padrão (PAP) - Procedimento Administrativo Padrão (PAP) Nº 65-2020 - Auditoria ressarcimento de despesas médicas PAP Nº 65-2020 - Este documento tem como objetivo fixar os fluxos de auditoria do processo de ressarcimento de despesas médicas. 08/05/2020 VIGENTE
EMG Procedimento Administrativo Padrão (PAP) - Procedimento Administrativo Padrão (PAP) Nº 67-2020 - Solicitação do Ressarcimento do Bombeiro Comunitário no CBMSC PAP Nº 67-2020 - Este procedimento tem como objetivo fixar os fluxos de solicitação de ressarcimento para Bombeiros Comunitários no serviço voluntário do CBMSC, os quais têm direito ao ressarcimento das despesas com alimentação e transporte. 08/05/2020 VIGENTE
EMG Procedimento Administrativo Padrão (PAP) - Procedimento Administrativo Padrão (PAP) Nº 51-2020 - Carga de veículos e equipamentos motomecanizados PAP Nº 51-2020 - Este procedimento tem como objetivo fixar os fluxos do gerenciamento da inclusão em carga de veículos e equipamentos do CBMSC, sendo o processo realizado em sistemas diferentes (GVE, NEO, GIM, SCV e E-193). 05/05/2020 VIGENTE
CGCB Boletim Boletim do Comando-Geral BCBM Nr 21-2020 Boletim do Corpo de Bombeiros Militar de SC - BCBM Nr 21 de 21 Maio 20 21/05/2020 VIGENTE
7º BBM Boletim - BI Nr 021-2020-7ºBBM BI Nr 021-2020-7BBM, de 21 de maio de 2020. 21/05/2020 VIGENTE
13º BBM Boletim - Boletim Interno Nr 21, de 22 de maio de 2020 Boletim Interno Nr 21, de 22 de maio de 2020 22/05/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 210/CBMSC/2020, de 22 de maio de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, RESOLVE, TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA, com base no art. 24-F e art. 26 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e Decreto nº 419, de 26 de dezembro de 2019, c/c inciso VI do § 1º e inciso II do art. 50, inciso I do art. 100, inciso I do art. 103 e inciso I do art. 104, da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, AMARILDO DIMAS FERNANDES, 3º Sargento do Quadro de Praças Bombeiro Militar Complementar do Corpo de Bombeiros Militar, Mtcl 921648-0, a contar de 21 de maio de 2020. 22/05/2020 VIGENTE
2º BBM Boletim - BI Nr 21-2020 Boletim Interno Nr 21, de 21 Mai 2020. 21/05/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 211/CBMSC/2020, de 26 de maio de 2020. O SUBCOMANDANTE-GERAL, QUE RESPONDE PELO COMANDO-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais e com base nos Art. 4º e 5º da Lei Complementar nº 380, de 03 de maio de 2007, com alterações da Lei Complementar nº 550, de 23 de novembro de 2011; Lei Complementar nº 614, de 20 de dezembro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 333, de 31 de maio de 2007, combinado com a Deliberação nº 260/2020 do Grupo Gestor do Governo Estadual, contido no SGP-e SDC 4839/2019, de 13 de abril de 2020, resolve DESIGNAR para o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), o 2º SGT BM Mtcl 914838-8 VALDIR PAULO SARAIVA, para atuar na Coordenadoria Regional de Defesa Civil - COREDEC, de São Miguel do Oeste, no período de 01 de junho de 2020 à 31 de maio de 2024, em conformidade com as atividades previstas no §2º do Art. 1º da Lei Complementar nº 380/2007. 26/05/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 212/CBMSC/2020, de 26 de maio de 2020. O SUBCOMANDANTE-GERAL, QUE RESPONDE PELO COMANDO-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, RESOLVE, TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA, com base no art. 24-F e art. 26 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e Decreto nº 419, de 26 de dezembro de 2019, c/c inciso VI do § 1º e inciso II do art. 50, inciso I do art. 100, inciso I do art. 103 e inciso I do art. 104, da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, CEZAR REGINALDO DE SOUZA, 3º Sargento do Quadro de Praças Bombeiro Militar Complementar do Corpo de Bombeiros Militar, Mtcl 922839-0, a contar de 22 de maio de 2020. 26/05/2020 VIGENTE
1ºBBM Boletim Boletim do Interno do 1ºBBM Boletim Interno Nr 22 2020 1°BBM Boletim Interno Nr 22 2020 1°BBM 27/05/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 214/CBMSC/2020, de 27 de maio de 2020. RENOVAR DESIGNAÇÃO para o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), o ST BM RR Mtcl 921292-2 JAIRDO DEMÉZIO DA COSTA para atuar como Auxiliar Técnico do SAMU/SMS/Fpolis – Florianópolis, no período de 12 de julho de 2020 à 11 de julho de 2024, em conformidade com as atividades previstas no §2º do Art. 1º da Lei Complementar nº 380/2007. 27/05/2020 VIGENTE
10º BBM Boletim - Boletim Interno Nº 22 de 28 de MAIO de 2020 Boletim Interno Nº 22 de 28 de MAIO de 2020 28/05/2020 VIGENTE
7º BBM Boletim - BI Nr 022-2020-7ºBBM BI Nr 022-2020-7ºBBM de 28 de maio de 2020. 28/05/2020 VIGENTE
EMG Portarias - Portaria nº 208-2020 - Autorizar o reinício das aulas do Curso Mudança de Categoria CNH-­D Autorizar o reinício das aulas do Curso Mudança de Categoria CNH­D, de Edital Nr 079­20­DE, o qual foi interrompido dia 11 de março de 2020, no 7º Batalhão de Bombeiro Militar, em virtude das medidas de isolamento social decorrentes do COVID­19. 25/05/2020 VIGENTE
EMG Portarias - Portaria nº 205-2020 - Aprovar modelo de Termo de Convênio a ser celebrado pelas Organizações Bombeiro Militar (OBM) e o Município correlato Aprovar modelo de Termo de Convênio a ser celebrado pelas Organizações Bombeiro Militar (OBM) e o Município correlato, para fins de integração operacional dos serviços de Atendimento Pré-Hospitalar móvel realizados no município. 25/05/2020 VIGENTE
CGCB Boletim Boletim do Comando-Geral BCBM Nr 22-2020 Boletim do Corpo de Bombeiros Militar de SC - BCBM Nr 22 de 28 Maio 20 28/05/2020 VIGENTE
CGCB Boletim Boletim Oficial Eletrônico BOECBM Nr 5-2020 Boletim Oficial Eletrônico do Corpo de Bombeiros Militar de SC - BOECBM Nr 5 de 28 Maio 20 28/05/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 194, DE 19 DE MAIO DE 2020 Concessão Medalha de Mérito por Tempo de Serviço 2020 19/05/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 195, DE 19 DE MAIO DE 2020 Portaria 195-2020 concessão Medalha de Mérito Bombeiro Militar 2020 19/05/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 196, DE 19 DE MAIO DE 2020 Portaria 196-2020 concessão da Medalha Coronel Carlos Hugo Stockler de Souza 2020 19/05/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 197, DE 19 DE MAIO DE 2020 PORTARIA 197-2020. concessão da Medalha do Mérito Comunitário do Corpo de Bombeiros Militar 2020 19/05/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 198, DE 19 DE MAIO DE 2020 PORTARIA 198-2020. Concessão da Medalha de Mérito do Serviço de Atendimento Pré-Hospitalar 2020 19/05/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 199, DE 19 DE MAIO DE 2020 PORTARIA 199-2020. concessão da Medalha do Mérito da Aviação 2020 19/05/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 200, DE 19 DE MAIO DE 2020 PORTARIA 200-2020. Concessão da Medalha de Mérito da Segurança Contra Incêndios 2020 19/05/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 201, DE 19 DE MAIO DE 2020 PORTARIA 201-2020. Concessão da Medalha de Mérito Cinotécnico 2020 19/05/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 202, DE 19 DE MAIO DE 2020. PORTARIA 202-2020. Concessão do Título Honorífico Amigo do CBMSC 2020 19/05/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 203, DE 19 DE MAIO DE 2020 PORTARIA 203-2020. Homologar o uso de condecorações concedidas fora da corporação e troca das Medalhas Mérito por Tempo de Serviço da PMSC 19/05/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 193, DE 19 DE MAIO DE 2020 Concessão da Comenda da Ordem do Mérito Imperador Dom Pedro II - 2020 19/05/2020 VIGENTE
EMG Procedimento Administrativo Padrão (PAP) - Procedimento Administrativo Padrão (PAP) Nº 81-2020 - Elaboração de termo aditivo a contrato PAP Nº 81-2020 - Este procedimento tem como objetivo a padronização das tramitações dos processos dentro da Seção de Contratos, visando a elaboração de termo aditivo a contrato. 20/05/2020 VIGENTE
EMG Procedimento Administrativo Padrão (PAP) - Procedimento Administrativo Padrão (PAP) Nº 80-2020 - Solicitação de empenho via FUMCBM PAP Nº 80-2020 - Este procedimento tem como objetivo fixar os fluxos para a adquisição de produtos e serviços através da compra direta, abordando as etapas de solicitação de compras, aprovação da solicitação, criação do processo no sistema, emissão de empenho e assinatura de empenho pelos ordenadores. 20/05/2020 VIGENTE
EMG Procedimento Administrativo Padrão (PAP) - Procedimento Administrativo Padrão (PAP) Nº 77-2020 - Convênio de repasse de recurso do Estado para Município PAP Nº 77-2020 - Este procedimento tem como objetivo a padronização dos atos administrativos destinados à efetivação de “Convênios” por parte do Estado de Santa Catarina, através do Corpo de Bombeiros Militar, cuja administração incumbe à Diretoria de Logística e Finanças, por meio do Centro de Contratos e Convênios. 21/05/2020 VIGENTE
EMG Procedimento Administrativo Padrão (PAP) - Procedimento Administrativo Padrão (PAP) Nº 76-2020 - Elaboração de contratos PAP Nº 76-2020 - Este procedimento tem como objetivo fixar os fluxos para elaboração de contratos pela Seção de Contratos da Diretoria de Logística e Finanças. 21/05/2020 VIGENTE
EMG Procedimento Administrativo Padrão (PAP) - Procedimento Administrativo Padrão (PAP) Nº 73-2020 - E-SFINGE - DiL-DLF PAP Nº 73-2020 - Este procedimento tem como objetivo a descrição das etapas do processo de prestações de contas públicas ao Tribunal de Contas de Santa Catarina – TCE/SC, através do TCE-Virtual E-SFINGE Web, na competência do Centro de Licitações e Compras do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina. 21/05/2020 VIGENTE
EMG Procedimento Administrativo Padrão (PAP) - Procedimento Administrativo Padrão (PAP) Nº 64-2020 - Ressarcimento GVC. PAP Nº 64-2020 - Este procedimento tem como objetivo fixar os fluxos para o ressarcimento de guarda-vidas Civis. 21/05/2020 VIGENTE
EMG Procedimento Administrativo Padrão (PAP) - Procedimento Administrativo Padrão (PAP) Nº 69-2020 - Ressarcimento Bombeiro Comunitário - BC PAP Nº 69-2020 - Este procedimento tem como objetivo fixar os fluxos do processo de Pagamento de Bombeiros Comunitários realizados pela Divisão de Finanças da Diretoria de Logística e Finanças do CBMSC. 21/05/2020 VIGENTE
EMG Portarias - Portaria nº 209-2020 - Regulamentar a situação dos bombeiros militares colocados à disposição deoutros órgãos civis e militares Regulamenta a situação dos bombeiros militares colocados à disposição de outros órgãos civis e militares, dos poderes Federal, Estadual e Municipal, em especial com relação ao cumprimento da jornada de trabalho e atendimento de demais exigências relacionadas a organização de dados da sua vida funcional. 21/05/2020 VIGENTE
1ºBBM Ordens - Ordem Administrativa Nr 08-20-1° BBM: Determina inserção de todos os documentos do 1ºBBM no Sistema Documentos CBMSC Ordem Administrativa Nr 08-20-1° BBM: Determina inserção de todos os documentos do 1ºBBM no Sistema Documentos CBMSC 28/05/2020 REVOGADO
8º BBM Boletim - Boletim Interno 021/2020 Boletim Interno 021/2020 28/05/2020 VIGENTE
EMG Procedimento Administrativo Padrão (PAP) - Procedimento Administrativo Padrão (PAP) Nº 85-2020 - Termo de fomento PAP Nº 85-2020 - Este procedimento tem como objetivo fixar os fluxos dos atos administrativos destinados à efetivação de “Termos de Fomento” por parte do Estado de Santa Catarina, através do Corpo de Bombeiros Militar, cuja administração incumbe à Diretoria de Logística e Finanças, por meio do Centro de Contratos e Convênios. 21/05/2020 VIGENTE
14º BBM Boletim - BOLETIM-NR-22-2020-14BBM BOLETIM-NR-22-2020-14BBM 28/05/2020 VIGENTE
EMG Portarias - Portaria nº 192-2020 - Constituir a Comissão de Oficiais para redigir a proposta de um Código de Ética e Disciplina dos Militares Estaduais de Santa Catarina Constituir a Comissão de Oficiais para redigir a proposta de um Código de Ética e Disciplina dos Militares Estaduais de Santa Catarina. 25/05/2020 VIGENTE
2º BBM Boletim - BI Nr 22-2020 Boletim Interno Nr 22, de 28 Mai 2020. 28/05/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 216/CBMSC/2020, de 29 de maio de 2020. O SUBCOMANDANTE-GERAL, QUE RESPONDE PELO COMANDO-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais, com base no Art 15, item I (a pedido) da Lei Complementar nº 380 de 03 de maio de 2007, combinado com o Art. 16 item I (a pedido) do Decreto nº 333, de 31 de maio de 2007, resolve, DESLIGAR, do Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), o ST BM RR Mtcl 913454-9 NELSON RODRIGUES DE MORAES, a contar de 01 de junho de 2020, por não ter mais interesse em permanecer no CTISP, contratado conforme designação feita na Portaria n° 231/CBMSC/2017, publicada em Diário Oficial do Estado nº 20.546, de 02 de junho de 2017. 29/05/2020 VIGENTE
13º BBM Boletim - Boletim Interno Nr 22, de 29 de maio de 2020 Boletim Interno Nr 22, de 29 de maio de 2020 29/05/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 218/CBMSC/2020, de 1º de junho de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais resolve: EXONERAR, da função de Chefe da Agência Central de Inteligência (ACI), com sede em Florianópolis - SC, ZEVIR ANÍBAL CIPRIANO JÚNIOR, Maj BM mtcl 924315-1, com efeitos a contar de 15 de abril de 2020. NOMEAR, para exercer a função de Chefe da Agência Central de Inteligência (ACI), com sede em Florianópolis - SC, RANIEL TELES PINHEIRO, 1° Ten BM mtcl 931896-8, com efeitos a contar de 15 de abril de 2020. EXONERAR, da função de Comandante do 3º Grupo do 1º Pelotão da 3ª Companhia do 7° Batalhão de Bombeiro Militar (3º/1º/3ª/7º BBM), com sede em Barra Velha – SC, JOEL MARCIO ERLO, Cb BM mtcl 927790-0, com efeitos a contar de 11 de maio de 2020. 01/06/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 215/CBMSC/2020, de 1º de junho de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, RESOLVE, TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA, com base no art. 24-F e art. 26 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e Decreto nº 419, de 26 de dezembro de 2019, c/c inciso III do § 1º e inciso II do art. 50, inciso I do art. 100, inciso I do art. 103 e inciso I do art. 104, da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, AUREO ARTUR NUNES, Subtenente do Corpo de Bombeiros Militar, Mtcl 920444-0, a contar de 23 de maio de 2020. 01/06/2020 VIGENTE
1ºBBM Ordens - Ordem Administrativa Nr 11-20-1ºBBM: Estreito/1ªCia - Solicitação quinzenal de materiais de APH para o ASU Determina e orienta sobre a solicitação quinzenal de materiais de APH para o ASU da OBM do Estreito (1º/1ª/1º BBM). 01/06/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 220/CBMSC/2020, de 1º de junho de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, RESOLVE, TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA, com base no art. 24-F e art. 26 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e Decreto nº 419, de 26 de dezembro de 2019, c/c inciso IV do § 1º e inciso II do art. 50, inciso I do art. 100, inciso I do art. 103 e inciso I do art. 104, da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, WAGNER JOSÉ VIEIRA, 2º Sargento do Corpo de Bombeiros Militar, Mtcl 916663-7-02, a contar de 2 de junho de 2020. 01/06/2020 VIGENTE
4º BBM Boletim - Boletim Interno Nr 10-2020-4ºBBM de 02-06-2020 Boletim Interno Nr 10-2020-4ºBBM 02/06/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 221/CBMSC/2020, de 02 de junho de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais e com base nos Art. 4º e 5º da Lei Complementar nº 380, de 03 de maio de 2007, com alterações da Lei Complementar nº 550, de 23 de novembro de 2011; Lei Complementar nº 614, de 20 de dezembro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 333, de 31 de maio de 2007, combinado com a Deliberação nº 669/2019 do Grupo Gestor do Governo Estadual, contido no SGP-e CBMSC 14055/2019, de 01 de novembro de 2019, resolve DESIGNAR para o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), o 3º Sgt BMMtcl 923849-2 FRANCISCO NUNES DA ROSA, para atuar no 2ª/5ºBBM – São Joaquim na função de Auxiliar, no período de 03 de junho de 2020 à 02 de junho de 2024, em conformidade com as atividades previstas no §2º do Art. 1º da Lei Complementar nº 380/2007. 02/06/2020 VIGENTE
8º BBM Boletim - Boletim Interno 026/2020 Boletim Interno 026/2020 02/06/2020 VIGENTE
1ºBBM Boletim Boletim do Interno do 1ºBBM Boletim Interno Nr 23 2020 1°BBM Boletim Interno Nr 23 2020 1°BBM 03/06/2020 VIGENTE
EMG Portarias - Portaria do CmdoG CBM nº 219, de 01 Jun 20 Regulamenta o pagamento de ajuda de custo aos bombeiros militares catarinenses. 01/06/2020 REVOGADO
14º BBM Boletim - BOLETIM-NR-23-2020-14BBM BOLETIM-NR-23-2020-14BBM 04/06/2020 VIGENTE
CGCB Boletim Boletim Oficial Eletrônico BOECBM Nr 6-2020 Boletim Oficial Eletrônico do Corpo de Bombeiros Militar de SC - BOECBM Nr 6 de 4 Jun 20 04/06/2020 VIGENTE
10º BBM Boletim - Boletim Interno Nº 23 de 04 de JUNHO de 2020 Boletim Interno Nº 23 de 04 de JUNHO de 2020 04/06/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 223/CBMSC/2020, de 04 de junho de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais de acordo com o art. 16 § 2°; art. 20, inc. II e art. 62, inc. I, § 1º e 14 da Lei n° 6.218, de 10 de fevereiro de 1983 (Estatuto dos Militares Estaduais), c/c com o inciso II do Art. 17 da Lei Complementar 318, de 17 de janeiro de 2006 e Art. 14 do Decreto nº 4.633, de 11 de agosto de 2006, Lei Complementar nº 379, de 23 de abril de 2007 e Lei Complementar nº 582, de 30 de novembro de 2012, PROMOVE, com efeitos a contar de 13 de junho de 2020, À GRADUAÇÃO DE 2º SARGENTO BM – pelo critério de Antiguidade, os Bombeiros Militares abaixo relacionados: 3º Sgt BM 921612-0 CARLOS ALBERTO HOLLER 3º Sgt BM 921277-9 RODRIGO PEPPELER DE SOUZA 04/06/2020 VIGENTE
EMG Portarias - Portaria do CmdoG CBM nº 217, de 29 Maio 20 Autoriza que as disciplinas e conteúdos teóricos do CFSd 2019 e 2020 sejam realizadas na modalidade online, enquanto perdurar a pandemia de COVID-19 29/05/2020 VIGENTE
8º BBM Boletim - Boletim Interno 022/2020 Boletim Interno 022/2020 04/06/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 222/CBMSC/2020, de 04 de junho de 2020. PROMOVE, com efeitos a contar de 13 de junho de 2020, À GRADUAÇÃO DE 2º SARGENTO BM – pelo critério de Merecimento, os Bombeiros Militares aqui relacionados 04/06/2020 VIGENTE
CGCB Boletim Boletim do Comando-Geral BCBM Nr 23-2020 Boletim do Corpo de Bombeiros Militar de SC - BCBM Nr 23 de 4 Jun 20 04/06/2020 VIGENTE
7º BBM Boletim - BI Nr 023-2020-7ºBBM Boletim Interno Nr 023-2020-7ºBBM de 04 de junho de 2020. 04/06/2020 VIGENTE
13º BBM Boletim - Boletim Interno Nr 23, de 05 de junho de 2020 Boletim Interno Nr 23, de 05 de junho de 2020 05/06/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 224/CBMSC/2020, de 05 de junho de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, RESOLVE, REFORMAR POR INCAPACIDADE FÍSICA, de acordo com inciso II do Art. 100, Art. 108, inciso II do Art. 109, inciso V do Art. 111, Art. 112, parágrafo 2 do Art. 113, inciso II do parágrafo 4 do art. 113, todos da Lei nº 6.218 de 10 de fevereiro de 1983 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Santa Catarina), RENATO LUIS DA ROSA, 2º Sargento do Corpo de Bombeiros Militar, matrícula 920432-6, a contar de 05 de junho de 2020. 05/06/2020 VIGENTE
2º BBM Boletim - BI Nr 23-2020 Boletim Interno Nr 23, de 4 Jun 2020. 04/06/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 225/CBMSC/2020, de 08 de junho de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais resolve: NOMEAR, para exercer a função de Comandante do 2º Grupo do 1º Pelotão da 1ª Companhia do 8° Batalhão de Bombeiro Militar (2º/1º/1ª/8º BBM), com sede em Jaguaruna – SC, JEFERSON DA SILVA, 3º Sgt BM mtcl 927143-0, com efeitos a contar de 16 de março de 2020. 08/06/2020 VIGENTE
8º BBM Boletim - Boletim Interno 023/2020 Boletim Interno 023/2020 10/06/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 229/CBMSC/2020, de 10 de junho de 2020. DESIGNAR para o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), o ST BM Mtcl 915929-0 JOEL FERNANDES CÂNDIDO, para atuar na Coordenadoria Regional de Defesa Civil - COREDEC, de Criciúma, no período de 15 de junho de 2020 à 14 de junho de 2024 10/06/2020 VIGENTE
2º BBM Boletim - BI Nr 24-2020 Boletim Interno Nr 24, de 10 Jun 2020. 10/06/2020 VIGENTE
1ºBBM Boletim - Boletim Interno Nr 24 2020 1°BBM Boletim Interno Nr 24 2020 1°BBM 10/06/2020 VIGENTE
DP Procedimento Administrativo Padrão (PAP) - PORTARIA Nº 230/CBMSC/2019, de 10 de junho de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais e com base no Art 15 item II ( ex officio) e parágrafo único ítem III da Lei Complementar n° 380 de 03 de maio de 2007, combinado com o Art 16 ítem II (ex officio) e parágrafo único ítem III do Decreto nº 333 de 31 de maio de 2007, resolve, DISPENSAR E EXCLUIR DO CADASTRO PARA ADMISSÃO, do Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), a contar de 10 de junho de 2020, o ST BM RR Mtcl 914818-3 CIRINEU ALVES DE OLIVEIRA, por interesse e conveniência da administração (falecimento) conforme designação feita em Portaria n° 86/CBMSC/2018, publicada em Diário Oficial do Estado n° 20.728 de 13 de março de 2018. 10/06/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 231/CBMSC/2020, de 10 de junho de 2020. PROMOVER, com efeitos a contar de 13 de junho de 2019, EM RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO À GRADUAÇÃO DE 3º SARGENTO BM - QUADRO COMPLEMENTAR, POR TEMPO DE EFETIVO SERVIÇO o 3º Sgt BM Mtcl 924312-7 DENILSON BUENO 10/06/2020 VIGENTE
14º BBM Boletim - BOLETIM-NR-24-2020-14BBM BOLETIM-NR-24-2020-14BBM 11/06/2020 VIGENTE
10º BBM Boletim - Boletim Interno Nº 24 de 11 de JUNHO de 2020 Boletim Interno Nº 24 de 11 de JUNHO de 2020 11/06/2020 VIGENTE
7º BBM Boletim - BI Nr 024-2020-7ºBBM Boletim Interno Nr 024-2020-7BBM de 11 de junho de 2020. 11/06/2020 VIGENTE
7º BBM Ordens - O Adm Nr 046-2020-7ºBBM Dispõe sobre a regulamentação do Serviço de Bombeiro Comunitário nas OBM’s do 7ºBBM 10/06/2020 VIGENTE
15º BBM Boletim - Boletim Interno Nr 01, de 11 de junho de 2020 Boletim Interno Nr 01, de 11 de junho de 2020 11/06/2020 VIGENTE
CGCB Boletim Boletim Oficial Eletrônico BOECBM Nr 7-2020 Boletim Oficial Eletrônico do Corpo de Bombeiros Militar de SC - BOECBM Nr 7 de 11 Jun 20 11/06/2020 VIGENTE
CGCB Boletim Boletim do Comando-Geral BCBM Nr 24-2020 Boletim do Corpo de Bombeiros Militar de SC - BCBM Nr 24 de 11 Jun 20 11/06/2020 VIGENTE
7º BBM Ordens - O Adm Nr 045-2020-7ºBBM Regulamenta a portaria 01/2020/7ºBBM de 08 de maio de 2020 que constituiu o CONSELHO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO (ConSCI). 08/06/2020 VIGENTE
13º BBM Boletim - Boletim Interno Nr 24, de 12 junho de 2020 Boletim Interno Nr 24, de 12 de junho de 2020 12/06/2020 VIGENTE
DP Almanaque - Almanaque dos Oficiais 13 jun 2020 Almanaque do Oficiais do CBMSC atualizado após a promoção de 13 de junho de 2020. 13/06/2020 REVOGADO
DP Portarias - PORTARIA Nº 237/CBMSC/2019, de 15 de junho de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais resolve: NOMEAR, para exercer a função de Comandante do 3º Pelotão, da 3ª Companhia do 8º Batalhão de Bombeiros Militar (3º/3ª/8ºBBM) com sede em Orleans-SC, BRUNO SOUZA DE ALBUQUERQUE, 1º Ten BM mtcl 933471-8, com efeitos a contar de 09 de dezembro de 2019. 15/06/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 236, DE 15 DE JUNHO DE 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, alicerçado no art. 53 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual, bem como no art. 18 e art. 24, inc. IV, da Lei Complementar n° 724, de 2018, no art. 4º da Lei Estadual nº 13.880, de 2006, combinado com art. 5º do Decreto nº 1.333, de 2017, resolve: Art. 1º Aprovar e regulamentar para cumprimento no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, o Termo de Adesão ao Serviço Voluntário de Salvamento do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, conforme Anexo Único da presente Portaria. Art. 2º Revogar a Portaria 478/CBMSC/2016, de 10 de setembro de 2016. Art. 3º Publicar esta Portaria no Diário Oficial do Estado e no Boletim do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina. Art. 4º Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. 15/06/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 241/CBMSC/2020, de 16 de junho de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, RESOLVE, EXCLUIR DAS FILEIRAS DA CORPORAÇÃO POR MOTIVO DE FALECIMENTO, de acordo com o inciso VIII do art. 100 da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, CIRINEU ALVES DE OLIVEIRA, Mtcl 914818-3, Subtenente da Reserva Remunerada do Corpo de Bombeiros Militar, a contar de 10 de junho de 2020. 16/06/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 238/CBMSC/2020, de 16 de junho de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais e com base nos Art. 4º e 5º da Lei Complementar nº 380, de 03 de maio de 2007, com alterações da Lei Complementar nº 550, de 23 de novembro de 2011; Lei Complementar nº 614, de 20 de dezembro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 333, de 31 de maio de 2007, combinado com a Deliberação nº 260/2020 do Grupo Gestor do Governo Estadual, contido no SGP-e SDC 4839/2019, de 13 de abril de 2020, resolve DESIGNAR para o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), o 3º SGT BM Mtcl 923841-7 JAIRO RODOLFO AUERBACH, para atuar na Coordenadoria Regional de Defesa Civil - COREDEC, de Canoinhas, no período de 22 de junho de 2020 à 21 de junho de 2024, em conformidade com as atividades previstas no §2º do Art. 1º da Lei Complementar nº 380/2007. 16/06/2020 VIGENTE
4º BBM Boletim - Boletim Interno Nr 11-2020-4ºBBM de 16-06-2020 Boletim Interno Nr 11-2020-4ºBBM 16/06/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 240/CBMSC/2020, de 16 de junho de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais e com base nos Art. 4º e 5º da Lei Complementar nº 380, de 03 de maio de 2007, com alterações da Lei Complementar nº 550, de 23 de novembro de 2011; Lei Complementar nº 614, de 20 de dezembro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 333, de 31 de maio de 2007, combinado com a Deliberação nº 260/2020 do Grupo Gestor do Governo Estadual, contido no SGP-e SDC 4839/2019, de 13 de abril de 2020, resolve ALTERAR A DESIGNAÇÃO do CB BM RR Mtcl 920372-9 SAMUEL OSCAR MARTINS, integrante do Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), realizada na Portaria Nr 172/CBMSC/2020, deixando de atuar na 1ª/7ºBBM - Itajaí , para atuar Coordenadoria Regional de Defesa Civil - COREDEC, de Itajaí no período de 17 de junho de 2020 à 28 de abril de 2021, em conformidade com as atividades previstas no §2º do Art. 1º da Lei Complementar nº 380/2007. 16/06/2020 VIGENTE
DP Almanaque - Almanaque de 2º Sargento BM Almanaque de 2 Sgt BM 13/06/2020 REVOGADO
1ºBBM Boletim - Boletim Interno Nr 25 2020 1°BBM Boletim Interno Nr 25 2020 1°BBM 17/06/2020 VIGENTE
DP Almanaque - Almanaque de 1º Sargento BM Almanaque de 1 Sgt BM 13/06/2020 REVOGADO
DP Almanaque - Almanaque de Cabo do QPBM Almanaque de Cb QPBM 13/06/2020 VIGENTE
DP Almanaque - Almanaque de 3º Sargento QPBMC Almanaque de 3 Sgt QPBMC 13/06/2020 REVOGADO
DP Almanaque - Almanaque de 3º Sargento QPBM Almanaque de 3 Sgt QPBM 13/06/2020 REVOGADO
DP Almanaque - Almanaque de Soldados BM Almanaque de Sd BM 13/06/2020 REVOGADO
DP Almanaque - Almanaque de Subtenentes BM Almanaque de ST BM 13/06/2020 REVOGADO
DP Almanaque - Almanaque de Cabo do QPBMC Almanaque de Cb QPBMC 13/06/2020 REVOGADO
EMG Procedimento Administrativo Padrão (PAP) - PAP Nr 83-20-CmdoG - Termo aditivo e rescisão ao termo de cessão de uso ou comodato Este procedimento tem como objetivo fixar os fluxos para confecção de termo aditivo e rescisão ao termo de cessão de uso ou comodatos, feitos pelo CCC/DiL/DLF. 10/06/2020 VIGENTE
EMG Procedimento Administrativo Padrão (PAP) - PAP Nr 84-20-CmdoG - Termo de cessão de uso ou comodato Este procedimento tem por objetivo fixar os fluxos da formalização de Termo de Cessão de Uso (TCU) e Comodato. 10/06/2020 VIGENTE
EMG Procedimento Administrativo Padrão (PAP) - PAP Nr 79-20-CmdoG - Convênios diversos entre município e CBMSC Este procedimento tem como objetivo a padronização das tramitações dos processos dentro da Seção de Convênios para formalização de diversos tipos de convênios com os Municípios (exceto os convênios previstos no PAP 78: Integração com o SAMU e PAP 93: Prestação de Serviço BM). 10/06/2020 VIGENTE
EMG Procedimento Administrativo Padrão (PAP) - PAP Nr 88-20-CmdoG - Doação de bem imóvel do particular ou entidade ao CBMSC Este procedimento tem como objetivo fixar os fluxos do processo de doação de bens imóveis por particular, ou entidades, ao CBMSC, realizando a gestão patrimonial dos Bens Imóveis do Estado de Santa Catarina – SC, os quais estão sob a responsabilidade do CBMSC, de acordo com os enquadramentos legais. 11/06/2020 VIGENTE
7º BBM Boletim - BI Nr 025-2020-7ºBBM Boletim Interno Nr 025-2020-7ºBBM de 18 de junho de 2020. 18/06/2020 VIGENTE
DSCI Nota Técnica - NT 53/2020 – Altera a IN 1 - Parte 2/DSCI/CBMSC Realizar alterações na IN 1 - Parte 2/DSCI/CBMSC. 18/06/2020 VIGENTE
7º BBM Ordens - O Adm Nr 026-2020-7ºBBM Dispõe sobre a regulamentação das regras de convivência das OBMs do 1º/1ª/7ºBBM com relação ao processo de integração do SAMU/CBMSC. 18/06/2020 VIGENTE
EMG Procedimento Administrativo Padrão (PAP) - PAP Nr 87-20-CmdoG - Doação de bem imóvel de município ou União ao CBMSC Este procedimento tem como objetivo fixar os fluxos da doação de bens imóveis dos municípios ou União ao CBMSC, realizando a gestão patrimonial dos Bens Imóveis do Estado de Santa Catarina – SC, os quais estão sob responsabilidade do CBMSC, de acordo com os enquadramentos legais. 11/06/2020 VIGENTE
EMG Procedimento Administrativo Padrão (PAP) - PAP Nr 93-20-CmdoG - Convênios de prestação de serviço BM Este procedimento tem como objetivo a padronização das tramitações dos processos dentro da Seção de Convênios para formalização de convênios de prestação de serviço BM nos Municípios. 10/06/2020 VIGENTE
EMG Procedimento Administrativo Padrão (PAP) - PAP Nr 62-20-CmdoG - Solicitação de manutenção de redes Este procedimento tem como objetivo fixar os fluxos a serem adotados para solicitar manutenção, ampliação, mudança ou exclusão de rede lógica de dados do CBMSC. 05/06/2020 VIGENTE
EMG Procedimento Administrativo Padrão (PAP) - PAP Nr 78-20-CmdoG - Integração com o SAMU Este procedimento tem como objetivo a padronização das tramitações dos processos dentro da Seção de Convênios para formalização de convênios de integração com o SAMU nos Municípios. 10/06/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 243/CBMSC/2020, de 18 de junho de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais e com base nos Art. 4º e 5º da Lei Complementar nº 380, de 03 de maio de 2007, com alterações da Lei Complementar nº 550, de 23 de novembro de 2011; Lei Complementar nº 614, de 20 de dezembro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 333, de 31 de maio de 2007, combinado com a Deliberação nº 669/2019 do Grupo Gestor do Governo Estadual, contido no SGP-e CBMSC 14055/2019, de 01 de novembro de 2019, resolve DESIGNAR para o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), o 3º SGT BM Mtcl 920530-6 ROBERTO CÉSAR DE MORAES, para atuar no 1º/1ª/2ºBBM –Curitibanos na função de Auxiliar, no período de 22 de junho de 2020 à 21 de junho de 2024, em conformidade com as atividades previstas no §2º do Art. 1º da Lei Complementar nº 380/2007. 18/06/2020 VIGENTE
EMG Procedimento Administrativo Padrão (PAP) - PAP Nr 59-20-CmdoG - Compras DiTI Este procedimento tem como objetivo fixar os fluxos para a realização de compras dentro da Divisão de Tecnologia da Informação (DiTI). 04/06/2020 VIGENTE
EMG Procedimento Administrativo Padrão (PAP) - PAP Nr 57-20-CmdoG - Solicitação materiais para DITI Este procedimento tem como objetivo fixar os fluxos de solicitação de materiais para DiTI, bem como para os processos de controle de patrimônio de TI. 04/06/2020 VIGENTE
EMG Procedimento Administrativo Padrão (PAP) - PAP Nr 89-20-CmdoG - Transferência da administração do bem imóvel do Estado de SC Este procedimento tem como objetivo fixar os fluxos da transferência da gestão patrimonial dos bens imóveis do Estado de Santa Catarina – SC, os quais estão sob a responsabilidade do Corpo de Bombeiros Militar de SC, de acordo com os enquadramentos legais. 11/06/2020 VIGENTE
EMG Procedimento Administrativo Padrão (PAP) - PAP Nr 82-20-CmdoG - Termo aditivo e rescisão de convênio de prestação de serviço BM e Integração SAMU Este procedimento tem como objetivo a padronização das tramitações dos processos dentro da Seção de Convênios para formalização de termos aditivos e termos de rescisão aos convênios com os Municípios. 10/06/2020 VIGENTE
15º BBM Boletim - Boletim Interno Nr 02, de 18 de junho de 2020 Boletim Interno Nr 02, de 18 de junho de 2020 18/06/2020 VIGENTE
EMG Procedimento Administrativo Padrão (PAP) - PAP Nr 61-20-CmdoG - Solicitação de melhoria de software ou software novo Este procedimento tem como objetivo fixar os fluxos para o levantamento, a elaboração, a negociação, a especificação, a validação, a concepção e gestão dos requisitos e funcionalidades dos sistemas do CBMSC. 05/06/2020 VIGENTE
8º BBM Boletim - Boletim Interno 024/2020 Boletim Interno 024/2020 18/06/2020 VIGENTE
10º BBM Boletim - Boletim Interno Nº 25 de 18 de JUNHO de 2020 Boletim Interno Nº 25 de 18 de JUNHO de 2020 18/06/2020 VIGENTE
EMG Procedimento Administrativo Padrão (PAP) - PAP Nr 60-20-CmdoG - Medidas e sistemas de segurança de redes Este procedimento tem como objetivo fixar os fluxos a serem adotados para resolução das demandas de aplicação de medidas e sistemas de segurança de redes, no âmbito das Redes Lógicas de dados do CBMSC. 05/06/2020 VIGENTE
CGCB Boletim Boletim do Comando-Geral BCBM Nr 25-2020 Boletim do Corpo de Bombeiros Militar de SC - BCBM Nr 25 de 18 Jun 20 18/06/2020 VIGENTE
14º BBM Boletim - BOLETIM-NR-25-2020-14BBM BOLETIM-NR-25-2020-14BBM 18/06/2020 VIGENTE
DLF Procedimento Administrativo Padrão (PAP) - ANEXO PAP Nr 84-20-CmdoG - Laudo Técnico de Vistoria de Imóvel (TCU e Comodato) Laudo Técnico de Vistoria de Imóvel 10/06/2020 VIGENTE
DSCI Instrução Normativa - IN 14 COMPARTIMENTAÇÃO, TEMPO DE RESISTÊNCIA AO FOGO E ISOLAMENTO DE RISCO Esta Instrução Normativa (IN) estabelece e padroniza os critérios de comparamentação, isolamento de risco de propagação de incêndio e tempo requerido de resistência ao fogo (TRRF) nos processos analisados e fiscalizados pelo Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) como forma de impedir ou reduzir a propagação de incêndios em imóveis. 19/06/2020 VIGENTE
2º BBM Boletim - BI Nr 25-2020 Boletim Interno Nr 25, de 18 Jun 2020. 18/06/2020 VIGENTE
DSCI Nota Técnica - NT 54/2020 - Altera a IN 14/DSCI/CBMSC Altera a IN 14/DSCI/CBMSC. 19/06/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 246/CBMSC/2020, de 19 de junho de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais e com base no item II (ex-officio), do Art 15 da Lei Complementar n° 380 de 03 de maio de 2007, combinado com item IV, do parágrafo único, do item II do Art 16 do Decreto nº 333 de 31 de maio de 2007, resolve, DISPENSAR E EXCLUIR EX-OFFICIO DO CADASTRO PARA ADMISSÃO, do Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), o seguinte bombeiro militar: 3º SGT BM RR Mtcl 916819-2 RAFAEL DE VARGAS a contar de 15 de junho de 2020, por interesse e conveniência da administração, conforme designação feita em Portaria n° 31/CBMSC/2016, publicada em Diário Oficial do Estado n° 20.220 de 18 de janeiro de 2016. 19/06/2020 VIGENTE
13º BBM Boletim - Boletim Interno Nr 25, de 19 junho de 2020 Boletim Interno Nr 25, de 19 junho de 2020 19/06/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 249/CBMSC/2020, de 22 de junho de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais e com base nos Art. 4º e 5º da Lei Complementar nº 380, de 03 de maio de 2007, com alterações da Lei Complementar nº 550, de 23 de novembro de 2011; Lei Complementar nº 614, de 20 de dezembro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 333, de 31 de maio de 2007, combinado com a Deliberação nº 260/2020 do Grupo Gestor do Governo Estadual, contido no SGP-e SDC 4839/2019, de 13 de abril de 2020, resolve DESIGNAR para o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), o ST BM Mtcl 913026-8 NILTON DE LIMA SANTOS, para atuar na Coordenadoria Regional de Defesa Civil - COREDEC, de Lages, no período de 29 de junho de 2020 à 28 de junho de 2024, em conformidade com as atividades previstas no §2º do Art. 1º da Lei Complementar nº 380/2007. 22/06/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 251/CBMSC/2020, de 22 de junho de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais e com base nos Art. 4º e 5º da Lei Complementar nº 380, de 03 de maio de 2007, com alterações da Lei Complementar nº 550, de 23 de novembro de 2011; Lei Complementar nº 614, de 20 de dezembro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 333, de 31 de maio de 2007, combinado com a Deliberação nº 669/2019 do Grupo Gestor do Governo Estadual, contido no SGP-e CBMSC 14055/2019, de 01 de novembro de 2019, resolve DESIGNAR para o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), o 2º SGT BM Mtcl 913398-4 LUIZ CARLOS MENDONÇA, para atuar no 3º/1ª/6ºBBM – Chapecó (Aeroporto), no período de 24 de junho de 2020 à 23 de junho de 2024, em conformidade com as atividades previstas no §2º do Art. 1º da Lei Complementar nº 380/2007. 22/06/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 250/CBMSC/2020, de 22 de junho de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais e com base nos Art. 4º e 5º da Lei Complementar nº 380, de 03 de maio de 2007, com alterações da Lei Complementar nº 550, de 23 de novembro de 2011; Lei Complementar nº 614, de 20 de dezembro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 333, de 31 de maio de 2007, combinado com a Deliberação nº 669/2019 do Grupo Gestor do Governo Estadual, contido no SGP-e CBMSC 14055/2019, de 01 de novembro de 2019, resolve DESIGNAR para o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), o ST BM Mtcl 919005-8 ATÍLIO JOSÉ MICHATOWSKI, para atuar no 3º/1ª/6ºBBM – Chapecó (Aeroporto), no período de 24 de junho de 2020 à 23 de junho de 2024, em conformidade com as atividades previstas no §2º do Art. 1º da Lei Complementar nº 380/2007. 22/06/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 247/CBMSC/2020, de 22 de junho de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais resolve: EXONERAR, da função de Comandante da 1ª Companhia do Batalhão de Comando e Serviços do Quartel do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (1ªCCSv/BCSv/QCG/CBMSC), com sede em Florianópolis – SC, LUIZ FELIPE LEMOS, Maj BM mtcl 927274-7, com efeitos a contar de 22 de junho de 2019. NOMEAR, para exercer a função de Comandante da 1ª Companhia do Batalhão de Comando e Serviços do Quartel do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (1ªCCSv/BCSv/QCG/CBMSC), com sede em Florianópolis – SC, JUCIANE DA CRUZ MAY, Cap BM mtcl 928184-3, com efeitos a contar de 22 de junho de 2019. 22/06/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 249/CBMSC/2020, de 22 de junho de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais e com base nos Art. 4º e 5º da Lei Complementar nº 380, de 03 de maio de 2007, com alterações da Lei Complementar nº 550, de 23 de novembro de 2011; Lei Complementar nº 614, de 20 de dezembro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 333, de 31 de maio de 2007, combinado com a Deliberação nº 260/2020 do Grupo Gestor do Governo Estadual, contido no SGP-e SDC 4839/2019, de 13 de abril de 2020, resolve DESIGNAR para o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), o ST BM Mtcl 913026-8 NILTON DE LIMA SANTOS, para atuar na Coordenadoria Regional de Defesa Civil - COREDEC, de Lages, no período de 29 de junho de 2020 à 28 de junho de 2024, em conformidade com as atividades previstas no §2º do Art. 1º da Lei Complementar nº 380/2007. 22/06/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 252/CBMSC/2020, de 22 de junho de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais e com base nos Art. 4º e 5º da Lei Complementar nº 380, de 03 de maio de 2007, com alterações da Lei Complementar nº 550, de 23 de novembro de 2011; Lei Complementar nº 614, de 20 de dezembro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 333, de 31 de maio de 2007, combinado com a Deliberação nº 669/2019 do Grupo Gestor do Governo Estadual, contido no SGP-e CBMSC 14055/2019, de 01 de novembro de 2019, resolve DESIGNAR para o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), o 2º SGT BM Mtcl 908000-7 ORLI LUIZ ARAUJO, para atuar no 2º RBM - Lages, no período de 29 de junho de 2020 à 28 de junho de 2024, em conformidade com as atividades previstas no §2º do Art. 1º da Lei Complementar nº 380/2007. 22/06/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 248/CBMSC/2020, de 22 de junho de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais e com base nos Art. 4º e 5º da Lei Complementar nº 380, de 03 de maio de 2007, com alterações da Lei Complementar nº 550, de 23 de novembro de 2011; Lei Complementar nº 614, de 20 de dezembro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 333, de 31 de maio de 2007, combinado com a Deliberação nº 260/2020 do Grupo Gestor do Governo Estadual, contido no SGP-e SDC 4839/2019, de 13 de abril de 2020, resolve DESIGNAR para o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), o 3º SGT BM Mtcl 912234-6 ADELMO KOBROSKI, para atuar na Coordenadoria Regional de Defesa Civil - COREDEC, de Jaraguá do Sul, no período de 29 de junho de 2020 à 28 de junho de 2024, em conformidade com as atividades previstas no §2º do Art. 1º da Lei Complementar nº 380/2007. 22/06/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 254/CBMSC/2020, de 23 de junho de 2020. NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES 23/06/2020 VIGENTE
1ºBBM Boletim - Boletim Interno Nr 26 2020 1°BBM Boletim Interno Nr 26 2020 1°BBM 24/06/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 256/CBMSC/2020, de 24 de junho de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais e com base nos Art. 4º e 5º da Lei Complementar nº 380, de 03 de maio de 2007, com alterações da Lei Complementar nº 550, de 23 de novembro de 2011; Lei Complementar nº 614, de 20 de dezembro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 333, de 31 de maio de 2007, combinado com a Deliberação nº 260/2020 do Grupo Gestor do Governo Estadual, contido no SGP-e SDC 4839/2019, de 13 de abril de 2020, resolve DESIGNAR para o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), o ST BM Mtcl 907919-0 WALMOR ALVES RODRIGUES, para atuar na Coordenadoria Regional de Defesa Civil - COREDEC, de Xanxerê, no período de 29 de junho de 2020 à 28 de junho de 2024, em conformidade com as atividades previstas no §2º do Art. 1º da Lei Complementar nº 380/2007. 24/06/2020 VIGENTE
15º BBM Boletim - Boletim Interno Nr 03, de 25 de junho de 2020 Boletim Interno Nr 03, de 25 de junho de 2020 25/06/2020 VIGENTE
2º BBM Boletim - BI Nr 26-2020 Boletim Interno Nr 26, de 25 Jun 2020. 25/06/2020 VIGENTE
EMG Portarias Guarda-vidas civis Portaria Nr 234-20-CmdoG - Código de Conduta dos Guarda-vidas Civis Voluntários Aprovar e regulamentar para cumprimento no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, o Código de Conduta dos Guarda-vidas Civis Voluntários, juntamente com o modelo de “Ficha de Apuração de Conduta” e modelo de “Rescisão de Termo de Adesão”, conforme, respectivamente, os Anexos I, II e III da presente Portaria. 15/06/2020 VIGENTE
14º BBM Boletim - BOLETIM-NR-26-2020-14BBM BOLETIM-NR-26-2020-14BBM 25/06/2020 VIGENTE
CGCB Boletim Boletim do Comando-Geral BCBM Nr 26-2020 Boletim do Corpo de Bombeiros Militar de SC - BCBM Nr 26 de 25 Jun 20 25/06/2020 VIGENTE
7º BBM Ordens - O Adm Nr 048-2020-7ºBBM Dispõe sobre a Pesquisa de Satisfação no 7ºBBM. 19/06/2020 VIGENTE
7º BBM Ordens - O Adm Nr 038-2020-7ºBBM Dispõe sobre a Orientação e regulação do B3, da coordenação de programas comunitários e da comunicação social no 7ºBBM, bem como os auxiliares locais desses setores nas OBMs. 10/06/2020 VIGENTE
8º BBM Boletim - Boletim Interno 025/2020 Boletim Interno 025/2020 25/06/2020 VIGENTE
7º BBM Boletim - BI Nr 026-2020-7ºBBM Boletim Interno Nr 026-2020-7ºBBM de 25 jun 2020. 25/06/2020 VIGENTE
10º BBM Boletim - Boletim Interno Nº 26 de 25 de JUNHO de 2020 Boletim Interno Nº 26 de 25 de JUNHO de 2020 25/06/2020 VIGENTE
EMG Portarias Guarda-vidas civis Portaria Nr 236-20-CmdoG - Termo de Adesão ao Serviço Voluntário de Salvamento do CBMSC Aprovar e regulamentar para cumprimento no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, o Termo de Adesão ao Serviço Voluntário de Salvamento do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, conforme Anexo Único da presente Portaria 15/06/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 257/CBMSC/2020, de 25 de junho de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais resolve: EXONERAR, da função de Comandante Interino do 12° Batalhão Bombeiro Militar (12° BBM), com sede em São Miguel do Oeste – SC, MARCO ANTÔNIO EIDT, Maj BM mtcl 927297-6, com efeitos a contar de 22 de junho de 2020. NOMEAR, para exercer a função de Comandante do 12° Batalhão Bombeiro Militar (12° BBM), com sede em São Miguel do Oeste – SC, ALCIONE AMILTON DE FRAGAS, Ten Cel BM mtcl 920270-6, com efeitos a contar de 22 de junho de 2020. 25/06/2020 VIGENTE
EMG Portarias - Portaria Nr 235-20-Cmdo - Exames de Habilidade Específica dos Guarda­-vidas Civis Voluntários, Check List Avaliação Prática de Resgate de Afogados e os Índices Mínimos por Prova. Aprovar e regulamentar para cumprimento no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, os “Exames de Habilidade Específica dos Guarda­vidas Civis Voluntários”, juntamente com o “Check List Avaliação Prática de Resgate de Afogados” e os "Índices Mínimos por Prova", conforme, respectivamente, os Anexos I, II e III da presente Portaria. 15/06/2020 REVOGADO
DP Portarias - PORTARIA Nº 254/CBMSC/2020, de 23 de junho de 2020. EXONERAR, da função de Comandante da 1° Companhia do 7° Batalhão de Bombeiro Militar (1ª/7º BBM), com sede em Itajaí – SC, JOSÉ ANANIAS CARNEIRO, Ten Cel BM mtcl 926745-0, com efeitos a contar de 17 de junho de 2020. NOMEAR, para exercer a função de Comandante Interino da 1° Companhia do 7° Batalhão de Bombeiro Militar (1ª/7º BBM), com sede em Itajaí – SC, JONAS LEMOS TALAISYS, 1° Ten BM mtcl 931893-3, com efeitos a contar de 17 de junho de 2020. NOMEAR, para exercer a função de Comandante 2° Pelotão da 3ª Companhia do 6° Batalhão de Bombeiro Militar (2°/3ª/6º BBM), com sede em Concórdia – SC, RICARDO ALBERTO DUMMEL, 1° Ten BM mtcl 933683-4, com efeitos a contar de 10 de dezembro de 2019. EXONERAR, da função de Comandante 2° Pelotão da 3ª Companhia do 6° Batalhão de Bombeiro Militar (2°/3ª/6º BBM), com sede em Concórdia – SC, RICARDO ALBERTO DUMMEL, 1° Ten BM mtcl 933683-4, com efeitos a contar de 28 de abril de 2020. NOMEAR, para exercer a função de Comandante 2° Pelotão da 3ª Companhia do 6° Batalhão de Bombeiro Militar (2°/3ª/6º BBM), com sede em Concórdia – SC, TIAGO JOSÉ DOMINGOS, 1º Ten BM mtcl 933684-2, com efeitos a contar 28 de abril de 2020. NOMEAR, para exercer a função de Comandante do 2° Pelotão da 1ª Companhia do 6° Batalhão Bombeiro Militar (2°/1ª/6° BBM), com sede em Chapecó – SC, RICARDO ALBERTO DUMMEL, 1° Ten BM mtcl 933683-4, com efeitos a contar de 04 de maio de 2020. 23/06/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 247/CBMSC/2020, de 22 de junho de 2020. EXONERAR, da função de Comandante da 1ª Companhia do Batalhão de Comando e Serviços do Quartel do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (1ªCCSv/BCSv/QCG/CBMSC), com sede em Florianópolis – SC, LUIZ FELIPE LEMOS, Maj BM mtcl 927274-7, com efeitos a contar de 22 de junho de 2019. NOMEAR, para exercer a função de Comandante da 1ª Companhia do Batalhão de Comando e Serviços do Quartel do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (1ªCCSv/BCSv/QCG/CBMSC), com sede em Florianópolis – SC, JUCIANE DA CRUZ MAY, Cap BM mtcl 928184-3, com efeitos a contar de 22 de junho de 2019. 22/06/2020 VIGENTE
DP Portarias - Portaria 224 - 2020 Reforma do 2º Sgt Renato Luis da Rosa REPUBLICADA REFORMAR POR INCAPACIDADE FÍSICA, de acordo com inciso II do Art. 100, Art. 108, inciso II do Art. 109, inciso V do Art. 111, Art. 112, parágrafo 2 do Art. 113, inciso II do parágrafo 4 do art. 113, todos da Lei nº 6.218 de 10 de fevereiro de 1983 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Santa Catarina), RENATO LUIS DA ROSA, 2º Sargento do Corpo de Bombeiros Militar, matrícula 920432-6, a contar de 05 de junho de 2020. 05/06/2020 VIGENTE
7º BBM Ordens - OS Nr 012-2020-7ºBBM Regular a Operação de Prevenção a Aglomerações nas Praias e Entornos de Itajaí. 25/06/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 256/CBMSC/2020, de 24 de junho de 2020. DESIGNAR para o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), o ST BM Mtcl 907919-0 WALMOR ALVES RODRIGUES, para atuar na Coordenadoria Regional de Defesa Civil - COREDEC, de Xanxerê, no período de 29 de junho de 2020 à 28 de junho de 2024, em conformidade com as atividades previstas no §2º do Art. 1º da Lei Complementar nº 380/2007. 24/06/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 249/CBMSC/2020, de 22 de junho de 2020. DESIGNAR para o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), o ST BM Mtcl 913026-8 NILTON DE LIMA SANTOS, para atuar na Coordenadoria Regional de Defesa Civil - COREDEC, de Lages, no período de 29 de junho de 2020 à 28 de junho de 2024, em conformidade com as atividades previstas no §2º do Art. 1º da Lei Complementar nº 380/2007. 22/06/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 251/CBMSC/2020, de 22 de junho de 2020. DESIGNAR para o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), o 2º SGT BM Mtcl 913398-4 LUIZ CARLOS MENDONÇA, para atuar no 3º/1ª/6ºBBM – Chapecó (Aeroporto), no período de 24 de junho de 2020 à 23 de junho de 2024, em conformidade com as atividades previstas no §2º do Art. 1º da Lei Complementar nº 380/2007. 22/06/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 248/CBMSC/2020, de 22 de junho de 2020. DESIGNAR para o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), o 3º SGT BM Mtcl 912234-6 ADELMO KOBROSKI, para atuar na Coordenadoria Regional de Defesa Civil - COREDEC, de Jaraguá do Sul, no período de 29 de junho de 2020 à 28 de junho de 2024, em conformidade com as atividades previstas no §2º do Art. 1º da Lei Complementar nº 380/2007. 22/06/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 252/CBMSC/2020, de 22 de junho de 2020. DESIGNAR para o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), o 2º SGT BM Mtcl 908000-7 ORLI LUIZ ARAUJO, para atuar no 2º RBM - Lages, no período de 29 de junho de 2020 à 28 de junho de 2024, em conformidade com as atividades previstas no §2º do Art. 1º da Lei Complementar nº 380/2007. 22/06/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 250/CBMSC/2020, de 22 de junho de 2020. DESIGNAR para o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), o ST BM Mtcl 919005-8 ATÍLIO JOSÉ MICHATOWSKI, para atuar no 3º/1ª/6ºBBM – Chapecó (Aeroporto), no período de 24 de junho de 2020 à 23 de junho de 2024, em conformidade com as atividades previstas no §2º do Art. 1º da Lei Complementar nº 380/2007. 22/06/2020 VIGENTE
13º BBM Boletim - Boletim Interno Nr 26, de 26 junho de 2020 Boletim Interno Nr 26, de 26 junho de 2020 26/06/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 262/CBMSC/2019, de 29 de junho de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais resolve: EXONERAR, da função de Comandante Interino do Batalhão de Operações Aéreas (BOA) com sede em Florianópolis-SC, TÚLIO TARTARI ZANIN, Maj BM mtcl 927172-4, com efeitos a contar de 22 de junho de 2020. NOMEAR, para exercer a função de Comandante do Batalhão de Operações Aéreas (BOA) com sede em Florianópolis-SC, SANDRO FONSECA, Ten Cel BM mtcl 921922-6-02, com efeitos a contar de 22 de junho de 2020. 29/06/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 258/CBMSC/2020, de 29 de junho de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais e com base nos Art. 4º e 5º da Lei Complementar nº 380, de 03 de maio de 2007, com alterações da Lei Complementar nº 550, de 23 de novembro de 2011; Lei Complementar nº 614, de 20 de dezembro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 333, de 31 de maio de 2007, combinado com a Deliberação nº 669/2019 do Grupo Gestor do Governo Estadual, contido no SGP-e CBMSC 14055/2019, de 01 de novembro de 2019, resolve DESIGNAR para o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), o ST BM Mtcl 911859-4 ISRAEL MACHADO, para atuar no 3ºBBM - Blumenau, no período de 01 de julho de 2020 à 30 de junho de 2024, em conformidade com as atividades previstas no §2º do Art. 1º da Lei Complementar nº 380/2007. 29/06/2020 VIGENTE
4º BBM Boletim - Boletim Interno Nr 12-2020-4ºBBM de 30-06-2020 Boletim Interno Nr 12-2020-4ºBBM 30/06/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 263/CBMSC/2020, de 30 de junho de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CBMSC, no uso das atribuições legais resolve, TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 256/CBMSC/2020, de 24 de junho de 2020, com base no art. 12 da Lei Complementar nº 380, de 03 de maio de 2007, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 23 de novembro de 2011. 30/06/2020 VIGENTE
1ºBBM Boletim Boletim do Interno do 1ºBBM Boletim Interno Nr 27 2020 1°BBM Boletim Interno Nr 27 2020 1°BBM 01/07/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 265/CBMSC/2019, de 02 de julho de 2020. NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES 02/07/2020 VIGENTE
15º BBM Boletim - Boletim Interno Nr 04, de 02 de julho de 2020 Boletim Interno Nr 04, de 02 de julho de 2020 02/07/2020 VIGENTE
EMG Portarias - Portaria Nr 267-20-CmdoG - Estabelece medidas de caráter temporário para concessão de férias e licença especial para bombeiros militares no âmbito do CBMSC, em virtude da pandemia de COVID­19 Portaria Nr 267-20-CmdoG - Estabelece medidas de caráter temporário para concessão de férias e licença especial para bombeiros militares no âmbito do CBMSC, em virtude da pandemia de COVID­19 02/07/2020 VIGENTE
EMG Portarias Comissões Portaria Nr 253-20-CmdoG - Constituir Comissão de Oficiais para revisar e atualizar a Diretriz de Procedimento Operacional Padrão (DtzPOP) Nr 26 do Comando­-Geral. Portaria Nr 253-20-CmdoG - Constituir Comissão de Oficiais para revisar e atualizar a Diretriz de Procedimento Operacional Padrão (DtzPOP) Nr 26 do Comando­-Geral. 23/06/2020 VIGENTE
14º BBM Boletim - BOLETIM-NR-27-2020-14BBM BOLETIM-NR-27-2020-14BBM 02/07/2020 VIGENTE
EMG Portarias - Portaria do CmdoG CBM Nr 245, de 25 de junho de 2020, que estabelece medidas de caráter temporário para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e medidas de contenção de despesas com pessoal no âmbito do CBMSC. Estabelecer medidas de caráter temporário para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo novo coronavírus (COVID­19) e medidas de contenção de despesas com pessoal no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC). 25/06/2020 REVOGADO
CGCB Boletim Boletim do Comando-Geral BCBM Nr 27-2020 Boletim do Corpo de Bombeiros Militar de SC - BCBM Nr 27 de 2 Jul 20 02/07/2020 VIGENTE
CGCB Boletim Boletim Oficial Eletrônico BOECBM Nr 8-2020 Boletim Oficial Eletrônico do Corpo de Bombeiros Militar de SC - BOECBM Nr 8 de 2 Jul 20 02/07/2020 VIGENTE
10º BBM Boletim - Boletim Interno Nº 27 de 02 de JULHO de 2020 Boletim Interno Nº 27 de 02 de JULHO de 2020 02/07/2020 VIGENTE
7º BBM Portarias - Port Nr 014-2020-7ºBBM Designa Comissão para aplicação do TAF no âmbito do 7ºBBM e 13ºBBM, promoção de 11 ago 2020. 26/06/2020 VIGENTE
EMG Portarias Centro de Ensino Bombeiro Militar Portaria do CmdoG CBM Nr 255, de 25 Jun 20 - Retorno das aulas presenciais nos Cursos de Formação realizados CEBM Regular os critérios relacionados ao registro de frequência do retorno das aulas presenciais nos Cursos de Formação realizados pelo Centro de Ensino Bombeiro Militar (CEBM), enquanto permanecer o estado de calamidade pública decretado em razão da pandemia da COVID­19. 25/06/2020 VIGENTE
2º BBM Boletim - BI Nr 27-2020 Boletim Interno Nr 27, de 2 Jul 2020. 02/07/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 269/CBMSC/2020, de 03 de julho de 2020. O COMANDO-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais, com base no Art 15, item I (a pedido) da Lei Complementar nº 380 de 03 de maio de 2007, combinado com o Art. 16 item I (a pedido) do Decreto nº 333, de 31 de maio de 2007, resolve, DESLIGAR, do Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), o ST BM RR Mtcl 910213-2 VILMAR PIAZ, a contar de 01 de julho de 2020, por não ter mais interesse em permanecer no CTISP, contratado conforme designação feita na Portaria n° 164/CBMSC/2017, publicada em Diário Oficial do Estado nº 20.522, de 28 de abril de 2017. 03/07/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 258/CBMSC/2020, de 29 de junho de 2020. DESIGNAR para o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), o ST BM Mtcl 911859-4 ISRAEL MACHADO, para atuar no 3ºBBM - Blumenau, no período de 01 de julho de 2020 à 30 de junho de 2024, em conformidade com as atividades previstas no §2º do Art. 1º da Lei Complementar nº 380/2007. 29/06/2020 VIGENTE
13º BBM Boletim - Boletim Interno Nr 27, de 03 de julho de 2020 Boletim Interno Nr 27, de 03 de julho de 2020 03/07/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 257/CBMSC/2020, de 25 de junho de 2020 EXONERAR, da função de Comandante Interino do 12° Batalhão Bombeiro Militar (12° BBM), com sede em São Miguel do Oeste – SC, MARCO ANTÔNIO EIDT, Maj BM mtcl 927297-6, com efeitos a contar de 22 de junho de 2020. NOMEAR, para exercer a função de Comandante do 12° Batalhão Bombeiro Militar (12° BBM), com sede em São Miguel do Oeste – SC, ALCIONE AMILTON DE FRAGAS, Ten Cel BM mtcl 920270-6, com efeitos a contar de 22 de junho de 2020. 25/06/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 262/CBMSC/2019, de 29 de junho de 2020 EXONERAR, da função de Comandante Interino do Batalhão de Operações Aéreas (BOA) com sede em Florianópolis-SC, TÚLIO TARTARI ZANIN, Maj BM mtcl 927172-4, com efeitos a contar de 22 de junho de 2020. NOMEAR, para exercer a função de Comandante do Batalhão de Operações Aéreas (BOA) com sede em Florianópolis-SC, SANDRO FONSECA, Ten Cel BM mtcl 921922-6-02, com efeitos a contar de 22 de junho de 2020. 29/06/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 272/CBMSC/2020, de 07 de julho de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais e com base nos Art. 4º e 5º da Lei Complementar nº 380, de 03 de maio de 2007, com alterações da Lei Complementar nº 550, de 23 de novembro de 2011; Lei Complementar nº 614, de 20 de dezembro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 333, de 31 de maio de 2007, combinado com a Deliberação nº 669/2019 do Grupo Gestor do Governo Estadual, contido no SGP-e CBMSC 14055/2019, de 01 de novembro de 2019, resolve RENOVAR DESIGNAÇÃO para o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), o 3º SGT BM RR Mtcl 916816-8 MARCOS ANTÔNIO CASAS, para atuar na CFNP – Colégio Policial Militar Feliciano Nunes Pires – Florianópolis, no período de 05 de agosto de 2020 à 04 de agosto de 2024, em conformidade com as atividades previstas no §2º do Art. 1º da Lei Complementar nº 380/2007. 07/07/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 265/CBMSC/2019, de 02 de julho de 2020 EXONERAR, da função de Comandante do 2° Pelotão da 1ª Companhia do 5° Batalhão de Bombeiro Militar (2°/1ª/5º BBM), com sede em Lages – SC, GUILHERME DALL IGNA DE OLIVEIRA, 2° Ten BM mtcl 391170-5, com efeitos a contar de 21 de maio de 2020. NOMEAR, para exercer a função de Comandante do 4° Pelotão da 1ª Companhia do 5° Batalhão de Bombeiro Militar (4°/1ª/5º BBM), com sede em Lages – SC, GUILHERME DALL IGNA DE OLIVEIRA, 2° Ten BM mtcl 391170-5, com efeitos a contar de 21 de maio de 2020. EXONERAR, da função de Comandante do 3° Pelotão da 1ª Companhia do 5° Batalhão de Bombeiro Militar (3°/1ª/5º BBM), com sede em Otacílio Costa – SC, DIEGO DE AMORIM SILVA, 2° Ten BM mtcl 934071-8, com efeitos a contar de 21 de maio de 2020. NOMEAR, para exercer a função de Comandante do 2° Pelotão da 1ª Companhia do 5° Batalhão de Bombeiro Militar (2°/1ª/5º BBM), com sede em Otacílio Costa – SC, DIEGO DE AMORIM SILVA, 2° Ten BM mtcl 934071-8, com efeitos a contar de 21 de maio de 2020. EXONERAR, da função de Comandante do 1° Grupo do 4° Pelotão da 1ª Companhia do 5° Batalhão de Bombeiro Militar (1°/4°/1ª/5º BBM), com sede em Correia Pinto – SC, OTTO FRITZ HEINZEN, 2° Sgt BM mtcl 920503-9, com efeitos a contar de 21 de maio de 2020. NOMEAR, para exercer a função de Comandante do 1° Grupo do 3° Pelotão da 1ª Companhia do 5° Batalhão de Bombeiro Militar (1°/3°/1ª/5º BBM), com sede em Correia Pinto – SC, OTTO FRITZ HEINZEN, 2° Sgt BM mtcl 920503-9, com efeitos a contar de 21 de maio de 2020. EXONERAR, da função de Comandante do 2° Grupo do 5° Pelotão da 1ª Companhia do 5° Batalhão de Bombeiro Militar (2°/5°/1ª/5º BBM), com sede em Anita Garibaldi – SC, IRACKSON DE JESUS, 3° Sgt BM mtcl 921573-5, com efeitos a contar de 21 de maio de 2020. NOMEAR, para exercer a função de Comandante do 2° Grupo do 1° Pelotão da 1ª Companhia do 5° Batalhão de Bombeiro Militar (2°/1°/1ª/5º BBM), com sede em Anita Garibaldi – SC, IRACKSON DE JESUS, 3° Sgt BM mtcl 921573-5, com efeitos a contar de 21 de maio de 2020. EXONERAR, da função de Comandante do 1° Grupo do 3° Pelotão da 2ª Companhia do 5° Batalhão de Bombeiro Militar (1°/3°/2ª/5º BBM), com sede em Urubici – SC, JOAQUIM ROQUE DE SOUZA, 2° Sgt BM mtcl 927140-6, com efeitos a contar de 21 de maio de 2020. NOMEAR, para exercer a função de Comandante do 1° Grupo do 2° Pelotão da 2ª Companhia do 5° Batalhão de Bombeiro Militar (1°/2°/2ª/5º BBM), com sede em Urubici – SC, JOAQUIM ROQUE DE SOUZA, 2° Sgt BM mtcl 927140-6, com efeitos a contar de 21 de maio de 2020. EXONERAR, da função de Comandante do 1° Grupo do 4° Pelotão da 2ª Companhia do 5° Batalhão de Bombeiro Militar (1°/4°/2ª/5° BBM), com sede em Bom Retiro – SC, RODRIGO ANTUNES, ST BM mtcl 920408-3, com efeitos a contar de 21 de maio de 2020. NOMEAR, para exercer a função de Comandante do 2° Grupo do 2° Pelotão da 2ª Companhia do 5° Batalhão de Bombeiro Militar (2°/2°/2ª/5° BBM), com sede em Bom Retiro – SC, RODRIGO ANTUNES, ST BM mtcl 920408-3, com efeitos a contar de 21 de maio de 2020. EXONERAR, da função de Comandante do 2° Grupo do 1° Pelotão da 2ª Companhia do 5° Batalhão de Bombeiro Militar (2°/1°/2ª/5º BBM), com sede em Bom Jardim da Serra – SC, PAULO EDUARDO ROSSI, Sd BM mtcl 932440-2, com efeitos a contar de 21 de maio de 2020. NOMEAR, para exercer a função de Comandante do 1° Grupo do 1° Pelotão da 2ª Companhia do 5° Batalhão de Bombeiro Militar (1°/1°/2ª/5º BBM), com sede em Bom Jardim da Serra – SC, PAULO EDUARDO ROSSI, Sd BM mtcl 932440-2, com efeitos a contar de 21 de maio de 2020. 02/07/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 269/CBMSC/2020, de 03 de julho de 2020 DESLIGAR, do Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), o ST BM RR Mtcl 910213-2 VILMAR PIAZ, a contar de 01 de julho de 2020, por não ter mais interesse em permanecer no CTISP, contratado conforme designação feita na Portaria n° 164/CBMSC/2017, publicada em Diário Oficial do Estado nº 20.522, de 28 de abril de 2017. 03/07/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 263/CBMSC/2020, de 30 de junho de 2020 TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 256/CBMSC/2020, de 24 de junho de 2020, com base no art. 12 da Lei Complementar nº 380, de 03 de maio de 2007, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 23 de novembro de 2011. 30/06/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 271/CBMSC/2020, de 7 de julho de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, RESOLVE LICENCIAR A PEDIDO, de acordo com o art. 124, inciso I, da Lei nº 6.218 de 10 de fevereiro de 1983, KELI NARA JUSTEN, Mtcl 933551-0, Soldado Bombeiro Militar, a contar de 6 de julho de 2020. 07/07/2020 VIGENTE
1ºBBM Boletim Boletim do Interno do 1ºBBM Boletim Interno Nr 28 2020 1°BBM Boletim Interno Nr 28 2020 1°BBM 08/07/2020 VIGENTE
CGCB Boletim Boletim Oficial Eletrônico BOECBM Nr 9-2020 Boletim Oficial Eletrônico do Corpo de Bombeiros Militar de SC - BOECBM Nr 9 de 9 Jul 20 09/07/2020 VIGENTE
8º BBM Boletim - Boletim Interno 027/2020 Boletim Interno 027/2020 09/07/2020 VIGENTE
10º BBM Boletim - Boletim Interno Nº 28 de 09 de JULHO de 2020 Boletim Interno Nº 28 de 09 de JULHO de 2020 09/07/2020 VIGENTE
14º BBM Boletim - BOLETIM-NR-28-2020-14BBM BOLETIM-NR-28-2020-14BBM 09/07/2020 VIGENTE
15º BBM Boletim - Boletim Interno Nr 05, de 09 de julho de 2020 Boletim Interno Nr 05, de 09 de julho de 2020 09/07/2020 VIGENTE
7º BBM Boletim - BI Nr 028-2020-7ºBBM Boletim Interno Nr 028-2020-7ºBBM de 09 de julho de 2020. 09/07/2020 VIGENTE
EMG Portarias Comissões Portaria nº 264-20-CmdoG - Constituir Comissão de Oficiais para definição da política de proteção de dados pessoais no âmbito do CBMSC Constitui Comissão de Oficiais para definição da política de proteção de dados pessoais no âmbito do CBMSC 08/07/2020 VIGENTE
7º BBM Boletim - BI Nr 027-2020-7ºBBM Boletim Interno Nr 027-2020-7BBM de 09 de julho de 2020. 09/07/2020 VIGENTE
CGCB Boletim Boletim do Comando-Geral BCBM Nr 28-2020 Boletim do Corpo de Bombeiros Militar de SC - BCBM Nr 28 de 9 Jul 20 09/07/2020 VIGENTE
13º BBM Boletim - Boletim Interno Nr 28, de 10 de julho de 2020 Boletim Interno Nr 28, de 10 de julho de 2020 10/07/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 271/CBMSC/2020, de 7 de julho de 2020 RESOLVE LICENCIAR A PEDIDO, de acordo com o art. 124, inciso I, da Lei nº 6.218 de 10 de fevereiro de 1983, KELI NARA JUSTEN, Mtcl 933551-0, Soldado Bombeiro Militar, a contar de 6 de julho de 2020. 07/07/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 272/CBMSC/2020, de 07 de julho de 2020 RENOVAR DESIGNAÇÃO para o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), o 3º SGT BM RR Mtcl 916816-8 MARCOS ANTÔNIO CASAS, para atuar na CFNP – Colégio Policial Militar Feliciano Nunes Pires – Florianópolis, no período de 05 de agosto de 2020 à 04 de agosto de 2024, em conformidade com as atividades previstas no §2º do Art. 1º da Lei Complementar nº 380/2007. 07/07/2020 VIGENTE
2º BBM Boletim - BI Nr 28-2020 Boletim Interno Nr 28, de 9 Jul 2020. 09/07/2020 VIGENTE
4º BBM Boletim - Boletim Interno Nr 13-2020-4ºBBM de 14-07-2020 Boletim Interno Nr 13-2020-4ºBBM 14/07/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 247/CBMSC/2020, de 22 de junho de 2020 EXONERAR, da função de Comandante da 1ª Companhia do Batalhão de Comando e Serviços do Quartel do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (1ªCCSv/BCSv/QCG/CBMSC), com sede em Florianópolis – SC, LUIZ FELIPE LEMOS, Maj BM mtcl 927274-7, com efeitos a contar de 22 de junho de 2020. NOMEAR, para exercer a função de Comandante da 1ª Companhia do Batalhão de Comando e Serviços do Quartel do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (1ªCCSv/BCSv/QCG/CBMSC), com sede em Florianópolis – SC, JUCIANE DA CRUZ MAY, Cap BM mtcl 928184-3, com efeitos a contar de 22 de junho de 2020. 22/06/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 283/CBMSC/2020, de 17 de julho de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais resolve: NOMEAR, para exercer a função de Comandante Interino da 3ª Companhia do 6° Batalhão de Bombeiro Militar (3ª/6º BBM), com sede em Seara – SC, ANDRÉ FELIPE NUNES DA SILVA, 1° Ten BM mtcl 933677-0, com efeitos a contar de 14 de fevereiro de 2020. 15/07/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 361/CBMSC, de 14/07/2021. Portaria N° 361-21-CmdoG- óbito - jefferson fonseca lopes 15/07/2021 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 279/CBMSC/2020, de 13 de julho de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, RESOLVE, TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA, com base no art. 24-F e art. 26 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e Decreto nº 419, de 26 de dezembro de 2019, c/c inciso III do § 1º e inciso II do art. 50, inciso I do art. 100, inciso I do art. 103 e inciso I do art. 104, da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, PAULO CÉSAR CORREIA, Subtenente do Corpo de Bombeiros Militar, Mtcl 921980-3, a contar de 2 de julho de 2020. 15/07/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 273/CBMSC/2020, de 09 de julho de 2020 EXONERAR, da função de Chefe da Assessoria Jurídica do CBMSC, com sede em Florianópolis – SC, DANIEL GEVAERD MULLER, Maj BM mtcl 927273-9, com efeitos a contar de 29 de junho de 2020. NOMEAR, para exercer a função de Chefe da Assessoria Jurídica do CBMSC, com sede em Florianópolis – SC, JIHORGENES LUCIANO BORGES, Cap BM mtcl 925638-5-02, com efeitos a contar de 29 de junho de 2020. NOMEAR, para exercer a função de Comandante do 1° Pelotão da 3ª Companhia do 3° Batalhão de Bombeiro Militar (1°/3ª/3º BBM), com sede em Brusque – SC, BRUNA DESCHAMPS GELSLEICHTER, 2° Ten BM mtcl 988786-5, com efeitos a contar de 06 de julho de 2020. 09/07/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 274/CBMSC/2020, de 10 de julho de 2020 TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA, com base no art. 24-F e art. 26 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e Decreto nº 419, de 26 de dezembro de 2019, c/c inciso VI do § 1º e inciso II do art. 50, inciso I do art. 100, inciso I do art. 103 e inciso I do art. 104, da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, ADEILSON JUVENAL MACHADO, 3º Sargento do Quadro de Praças Bombeiro Militar Complementar do Corpo de Bombeiros Militar, Mtcl 922817-9, a contar de 7 de julho de 2020. 10/07/2020 VIGENTE
1ºBBM Boletim Boletim do Interno do 1ºBBM Boletim Interno Nr 29 2020 1°BBM Boletim Interno Nr 29 2020 1°BBM 15/07/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 275/CBMSC/2020, de 10 de julho de 2020 NOMEAR, para exercer a função de Comandante do 1° Pelotão da 3ª Companhia do 6° Batalhão de Bombeiro Militar (1°/3ª/6º BBM), com sede em Seara – SC, ANDRÉ FELIPE NUNES DA SILVA, 1° Ten BM mtcl 933677-0, com efeitos a contar de 09 de dezembro de 2019. 10/07/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 278/CBMSC/2020, de 14 de julho de 2020 DESIGNAR para o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), o 3º SGT BM Mtcl 923181-1 JOACI DA SILVA CASTRO, para atuar na Coordenadoria Regional de Defesa Civil - COREDEC, de Tubarão, no período de 20 de julho de 2020 à 19 de julho de 2024, em conformidade com as atividades previstas no §2º do Art. 1º da Lei Complementar nº 380/2007. 14/07/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 247/CBMSC/2020, de 22 de junho de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais resolve: EXONERAR, da função de Comandante da 1ª Companhia do Batalhão de Comando e Serviços do Quartel do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (1ªCCSv/BCSv/QCG/CBMSC), com sede em Florianópolis – SC, LUIZ FELIPE LEMOS, Maj BM mtcl 927274-7, com efeitos a contar de 22 de junho de 2019. NOMEAR, para exercer a função de Comandante da 1ª Companhia do Batalhão de Comando e Serviços do Quartel do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (1ªCCSv/BCSv/QCG/CBMSC), com sede em Florianópolis – SC, JUCIANE DA CRUZ MAY, Cap BM mtcl 928184-3, com efeitos a contar de 22 de junho de 2019. 15/07/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 279/CBMSC/2020, de 13 de julho de 2020 TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA, com base no art. 24-F e art. 26 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e Decreto nº 419, de 26 de dezembro de 2019, c/c inciso III do § 1º e inciso II do art. 50, inciso I do art. 100, inciso I do art. 103 e inciso I do art. 104, da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, PAULO CÉSAR CORREIA, Subtenente do Corpo de Bombeiros Militar, Mtcl 921980-3, a contar de 2 de julho de 2020. 13/07/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 280/CBMSC/2020, de 14 de julho de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais e com base nos Art. 4º e 5º da Lei Complementar nº 380, de 03 de maio de 2007, com alterações da Lei Complementar nº 550, de 23 de novembro de 2011; Lei Complementar nº 614, de 20 de dezembro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 333, de 31 de maio de 2007, combinado com a Deliberação nº 260/2020 do Grupo Gestor do Governo Estadual, contido no SGP-e SDC 4839/2019, de 13 de abril de 2020, resolve DESIGNAR para o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), o ST BM Mtcl 918011-7 ISAIAS TADEU MUNIZ DE MELLO, para atuar na Coordenadoria Regional de Defesa Civil - COREDEC, de Rio do Sul, no período de 20 de julho de 2020 à 19 de julho de 2024, em conformidade com as atividades previstas no §2º do Art. 1º da Lei Complementar nº 380/2007. 15/07/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 280/CBMSC/2020, de 14 de julho de 2020 DESIGNAR para o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), o ST BM Mtcl 918011-7 ISAIAS TADEU MUNIZ DE MELLO, para atuar na Coordenadoria Regional de Defesa Civil - COREDEC, de Rio do Sul, no período de 20 de julho de 2020 à 19 de julho de 2024, em conformidade com as atividades previstas no §2º do Art. 1º da Lei Complementar nº 380/2007. 14/07/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 278/CBMSC/2020, de 14 de julho de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais e com base nos Art. 4º e 5º da Lei Complementar nº 380, de 03 de maio de 2007, com alterações da Lei Complementar nº 550, de 23 de novembro de 2011; Lei Complementar nº 614, de 20 de dezembro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 333, de 31 de maio de 2007, combinado com a Deliberação nº 260/2020 do Grupo Gestor do Governo Estadual, contido no SGP-e SDC 4839/2019, de 13 de abril de 2020, resolve DESIGNAR para o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), o 3º SGT BM Mtcl 923181-1 JOACI DA SILVA CASTRO, para atuar na Coordenadoria Regional de Defesa Civil - COREDEC, de Tubarão, no período de 20 de julho de 2020 à 19 de julho de 2024, em conformidade com as atividades previstas no §2º do Art. 1º da Lei Complementar nº 380/2007. 15/07/2020 VIGENTE
7º BBM Boletim - BI Nr 029-2020-7ºBBM Boletim Interno Nr 029-2020-7ºBBM de 16 de julho de 2020. 16/07/2020 VIGENTE
CGCB Boletim Boletim Oficial Eletrônico BOECBM Nr 10-2020 Boletim Oficial Eletrônico do Corpo de Bombeiros Militar de SC - BOECBM Nr 10, de 16 Jul 20 16/07/2020 VIGENTE
CGCB Boletim Boletim do Comando-Geral Separata ao BCBM Nr 29-2020 Separata ao Boletim do Corpo de Bombeiros - BCBM Nr 29-2020, de 16 Jul 20 16/07/2020 VIGENTE
EMG Portarias - Portaria do CmdoG CBM Nr 270-20-CmdoG - Designa grupo de trabalho para estruturar Fundação de Apoio ao CBMSC, nos termos do Ato nº 168-2017-PGJ Designa grupo de trabalho para estruturar Fundação de Apoio ao CBMSC, nos termos do Ato nº 168-2017-PGJ 10/07/2020 VIGENTE
CGCB Boletim Boletim do Comando-Geral BCBM Nr 29-2020 Boletim do Corpo de Bombeiros Militar - BCBM Nr 29, de 16 Jul 20 16/07/2020 VIGENTE
14º BBM Boletim - BOLETIM-NR-29-2020-14BBM BOLETIM-NR-29-2020-14BBM 16/07/2020 VIGENTE
8º BBM Boletim - Boletim Interno 028/2020 Boletim Interno 028/2020 16/07/2020 VIGENTE
15º BBM Boletim - Boletim Interno Nr 06, de 16 de julho de 2020 Boletim Interno Nr 06, de 16 de julho de 2020 16/07/2020 VIGENTE
7º BBM Ordens - O Adm Nr 050-2020-7ºBBM Dispõe sobre a Regulamentação a descentralização da realização dos testes para a COVID-19 no 7ºBBM. 14/07/2020 VIGENTE
10º BBM Boletim - Boletim Interno Nº 29 de 16 de JULHO de 2020 Boletim Interno Nº 29 de 16 de JULHO de 2020 16/07/2020 VIGENTE
EMG Portarias - Portaria Nr 276-20-CmdoG - Estende para 24 meses a validade da habilitação de guarda-vidas civis Estender para 24 meses a validade da habilitação de guarda­vidas civis para exercer a atividade voluntária de salvamento aquático, dos aprovados em cursos de formação e recertificação de guarda­vidas civis ocorridos no ano de 2019, no âmbito do CBMSC 13/07/2020 VIGENTE
EMG Diretriz Operacional DtzPOP Nr 10-CmdoG - Regular os serviços de busca, resgate e salvamento com cães realizado pelas Organizações de Bombeiro Militar do CBMSC Dispõe sobre as normas gerais de funcionamento do Serviço de Cães pelo Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC). 29/06/2020 VIGENTE
13º BBM Boletim - Boletim Interno Nr 29, de 17 de julho de 2020 Boletim Interno Nr 29, de 17 de julho de 2020 17/07/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 242/CBMSC/2020, de 17 de junho de 2020 EXONERAR, da função de Chefe da 6ª Seção do Estado-Maior Geral, com sede em Florianópolis – SC, SANDRO FONSECA, Ten Cel BM matrícula 921922-6-02, com efeitos a contar de 22 de junho de 2020. NOMEAR, para exercer a função de Chefe da 6ª Seção do Estado-Maior Geral, com sede em Florianópolis – SC, LUIZ FELIPE LEMOS, Maj BM matrícula 927274-7, com efeitos a contar de 22 de junho de 2020. 17/06/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 284/CBMSC/2020, de 17 de julho de 2020. O COMANDO-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais, com base no Art 15, item I (a pedido) da Lei Complementar nº 380 de 03 de maio de 2007, combinado com o Art. 16 item I (a pedido) do Decreto nº 333, de 31 de maio de 2007, resolve, DESLIGAR, do Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), o ST BM RR Mtcl 916178-3 ALTAMIRO CRISTANI, a contar de 13 de julho de 2020, por não ter mais interesse em permanecer no CTISP, contratado conforme designação feita na Portaria n° 125/CBMSC/2018, publicada em Diário Oficial do Estado nº 20.740, de 03 de abril de 2018. 17/07/2020 VIGENTE
2º BBM Boletim - BI Nr 29-2020 Boletim Interno Nr 29, de 16 Jul 2020. 16/07/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 286/CBMSC/2020, de 20 de julho de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais resolve: EXONERAR, da função de Chefe da 3ª Seção do Estado-Maior Geral, com sede em Florianópolis – SC, EDUARDO HAROLDO DE LIMA, Ten Cel BM mtcl 924667-3, com efeitos a contar de 13 de julho de 2020. NOMEAR, para exercer a função de Chefe da 3ª Seção do Estado-Maior Geral, com sede em Florianópolis – SC, ANA PAULA GUILHERME, Maj BM mtcl 927277-1, com efeitos a contar de 13 de julho de 2020. 20/07/2020 VIGENTE
1ºBBM Boletim Boletim do Interno do 1ºBBM Boletim Interno Nr 30 2020 1°BBM Boletim Interno Nr 30 2020 1°BBM 22/07/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 283/CBMSC/2020, de 17 de julho de 2020 NOMEAR, para exercer a função de Comandante Interino da 3ª Companhia do 6° Batalhão de Bombeiro Militar (3ª/6º BBM), com sede em Seara – SC, ANDRÉ FELIPE NUNES DA SILVA, 1° Ten BM mtcl 933677-0, com efeitos a contar de 14 de fevereiro de 2020. 17/07/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 284/CBMSC/2020, de 17 de julho de 2020 DESLIGAR, do Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), o ST BM RR Mtcl 916178-3 ALTAMIRO CRISTANI, a contar de 13 de julho de 2020, por não ter mais interesse em permanecer no CTISP, contratado conforme designação feita na Portaria n° 125/CBMSC/2018, publicada em Diário Oficial do Estado nº 20.740, de 03 de abril de 2018. 17/07/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 286/CBMSC/2020, de 20 de julho de 2020 EXONERAR, da função de Chefe da 3ª Seção do Estado-Maior Geral, com sede em Florianópolis – SC, EDUARDO HAROLDO DE LIMA, Ten Cel BM mtcl 924667-3, com efeitos a contar de 13 de julho de 2020. NOMEAR, para exercer a função de Chefe da 3ª Seção do Estado-Maior Geral, com sede em Florianópolis – SC, ANA PAULA GUILHERME, Maj BM mtcl 927277-1, com efeitos a contar de 13 de julho de 2020. 20/07/2020 VIGENTE
CGCB Boletim Boletim Oficial Eletrônico BOECBM Nr 11-2020 Boletim Oficial Eletrônico do Corpo de Bombeiros Militar - BOECBM Nr 11 de 23 Jul 20 23/07/2020 VIGENTE
7º BBM Boletim - BI Nr 030-2020-7ºBBM Boletim Interno Nr 030-2020-7ºBBM de 23 de julho de 2020. 23/07/2020 VIGENTE
8º BBM Boletim - Boletim Interno 029/2020 Boletim Interno 029/2020 23/07/2020 VIGENTE
10º BBM Boletim - Boletim Interno Nº 30 de 23 de JULHO de 2020 Boletim Interno Nº 30 de 23 de JULHO de 2020 23/07/2020 VIGENTE
15º BBM Boletim - Boletim Interno Nr 07, de 23 de julho de 2020 Boletim Interno Nr 07, de 23 de julho de 2020 23/07/2020 VIGENTE
EMG Portarias - Portaria nº 282-2020-CmtG - Estabelece medidas de caráter temporário no CBMSC para a mitigação dos riscos decorrentes do COVID-19 e contenção de despesas Estabelece medidas de caráter temporário para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e medidas de contenção de despesas com pessoal no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) 22/07/2020 REVOGADO
14º BBM Boletim - BOLETIM-NR-30-2020-14BBM BOLETIM-NR-30-2020-14BBM 23/07/2020 VIGENTE
EMG Portarias - Portaria nº 259-2020 - Comissão de Monitoramento e Avaliação - Termos de Fomento ABVESC (Programas de Transferência administrados pelo CBMSC) Criar a Comissão de Monitoramento e Avaliação, nos termos do § 1º,do art. 46, do Decreto estadual nº 1.196/2017 13/07/2020 VIGENTE
CGCB Boletim Boletim do Comando-Geral BCBM Nr 30-2020 Boletim do Corpo de Bombeiros Militar - BCBM Nr 30 de 23 Jul 20 23/07/2020 VIGENTE
13º BBM Boletim - Boletim Interno Nr 30, de 24 de julho de 2020 Boletim Interno Nr 30, de 24 de julho de 2020 24/07/2020 VIGENTE
2º BBM Boletim - BI Nr 30-2020 Boletim Interno Nr 30, de 23 Jul 2020. 23/07/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 288/CBMSC/2020, de 22 de julho de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, RESOLVE, TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA, com base no art. 24-F e art. 26 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e Decreto nº 419, de 26 de dezembro de 2019, c/c inciso VI do § 1º e inciso II do art. 50, inciso I do art. 100, inciso I do art. 103 e inciso I do art. 104, da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, PAULO SÉRGIO DE SOUZA, 3º Sargento do Quadro de Praças Bombeiro Militar Complementar do Corpo de Bombeiros Militar, Mtcl 920522-5, a contar de 23 de julho de 2020. 27/07/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 288/CBMSC/2020, de 22 de julho de 2020 TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA, com base no art. 24-F e art. 26 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e Decreto nº 419, de 26 de dezembro de 2019, c/c inciso VI do § 1º e inciso II do art. 50, inciso I do art. 100, inciso I do art. 103 e inciso I do art. 104, da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, PAULO SÉRGIO DE SOUZA, 3º Sargento do Quadro de Praças Bombeiro Militar Complementar do Corpo de Bombeiros Militar, Mtcl 920522-5, a contar de 23 de julho de 2020. 22/07/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 287/CBMSC/2020, de 20 de julho de 2020 TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA, com base no art. 24-F e art. 26 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e Decreto nº 419, de 26 de dezembro de 2019, c/c inciso VI do § 1º e inciso II do art. 50, inciso I do art. 100, inciso I do art. 103 e inciso I do art. 104, da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, JOSÉ RICARDO DA SILVA FLORÊNÇO, 3º Sargento do Quadro de Praças Bombeiro Militar Complementar do Corpo de Bombeiros Militar, Mtcl 922794-6, a contar de 20 de julho de 2020. 20/07/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 285/CBMSC/2020, de 21 de julho de 2020 DESIGNAR para o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), o CEL BM Mtcl 918714-6 DANIEL FERNANDES, para atuar na Consultoria Jurídica da Secretaria de Segurança Pública – Florianópolis, no período de 03 de agosto de 2020 à 02 de agosto de 2024, em conformidade com as atividades previstas no §2º do Art. 1º da Lei Complementar nº 380/2007. 21/07/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 287/CBMSC/2020, de 20 de julho de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, RESOLVE, TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA, com base no art. 24-F e art. 26 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e Decreto nº 419, de 26 de dezembro de 2019, c/c inciso VI do § 1º e inciso II do art. 50, inciso I do art. 100, inciso I do art. 103 e inciso I do art. 104, da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, JOSÉ RICARDO DA SILVA FLORÊNÇO, 3º Sargento do Quadro de Praças Bombeiro Militar Complementar do Corpo de Bombeiros Militar, Mtcl 922794-6, a contar de 20 de julho de 2020. 27/07/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 285/CBMSC/2020, de 21 de julho de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais e com base nos Art. 4º e 5º da Lei Complementar nº 380, de 03 de maio de 2007, com alterações da Lei Complementar nº 550, de 23 de novembro de 2011; Lei Complementar nº 614, de 20 de dezembro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 333, de 31 de maio de 2007, combinado com a Deliberação nº 669/2019 do Grupo Gestor do Governo Estadual, contido no SGP-e CBMSC 14055/2019, de 01 de novembro de 2019, resolve DESIGNAR para o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), o CEL BM Mtcl 918714-6 DANIEL FERNANDES, para atuar na Consultoria Jurídica da Secretaria de Segurança Pública – Florianópolis, no período de 03 de agosto de 2020 à 02 de agosto de 2024, em conformidade com as atividades previstas no §2º do Art. 1º da Lei Complementar nº 380/2007. 27/07/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 290/CBMSC/2020, de 24 de julho de 2020 EXONERAR, da função de Comandante do 2° Pelotão da 3ª Companhia do 2° Batalhão de Bombeiro Militar (2°/3ª/2º BBM), com sede em Fraiburgo – SC, LEVI GARCIA RIBEIRO 2° Ten BM mtcl 933510-2-02, com efeitos a contar de 24 de julho de 2020. EXONERAR, da função de Comandante do 3° Pelotão da 3ª Companhia do 2° Batalhão de Bombeiro Militar (3°/3ª/2º BBM), com sede em Caçador – SC, MAYKOW CHRISTIAN ALMEIDA, 2° Ten BM mtcl 934058-0, com efeitos a contar de 24 de julho de 2020. 24/07/2020 VIGENTE
4º BBM Boletim - Boletim Interno Nr 14-2020-4ºBBM de 28-07-2020 Boletim Interno Nr 14-2020-4ºBBM 28/07/2020 VIGENTE
1ºBBM Boletim Boletim do Interno do 1ºBBM Boletim Interno Nr 31 2020 1°BBM Boletim Interno Nr 31 2020 1°BBM 29/07/2020 VIGENTE
EMG Portarias Nomeação Portaria Nr 260-2020-CmdoG - Nomeação de Gestores - Termos de Fomento Nomear os Gestores das parcerias celebradas entre a Administração Pública Estadual, neste ato representada pelo Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, e as organizações da sociedade civil (OSC) de que trata a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, nos termos do § 3, do art. 48, do Decreto Estadual nº 1.196, de 21 de junho 2017. 17/07/2020 VIGENTE
10º BBM Boletim - Boletim Interno Nº 31 de 30 de JULHO de 2020 Boletim Interno Nº 31 de 30 de JULHO de 2020 30/07/2020 VIGENTE
CGCB Boletim Boletim do Comando-Geral BCBM Nr 31-2020 Boletim do Corpo de Bombeiros Militar de SC - BCBM Nr 31-2020, de 30 Jul 20 30/07/2020 VIGENTE
14º BBM Boletim - BOLETIM-NR-31-2020-14BBM BOLETIM-NR-31-2020-14BBM 30/07/2020 VIGENTE
15º BBM Boletim - Boletim Interno Nr 08, de 30 de julho de 2020 Boletim Interno Nr 08, de 30 de julho de 2020 30/07/2020 VIGENTE
8º BBM Boletim - Boletim Interno 030/2020 Boletim Interno 030/2020 30/07/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 297/CBMSC/2020, de 29 de julho de 2020 EXONERAR, da função de Comandante 4° Pelotão da 1ª Companhia do 3° Batalhão de Bombeiro Militar (4°/1ª/3º BBM), com sede em Gaspar – SC, DIEGO MEDEIROS FRANZ, 1° Ten BM mtcl 929292-6-02, com efeitos a contar de 24 de julho de 2020. NOMEAR, para exercer a função de Comandante 4° Pelotão da 1ª Companhia do 3° Batalhão de Bombeiro Militar (4°/1ª/3º BBM), com sede em Gaspar – SC, LEVI GARCIA RIBEIRO, 2° Ten BM mtcl 933510-2-02, com efeitos a contar de 24 de julho de 2020. 29/07/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 300/CBMSC/2020, de 30 de julho de 2020 REFORMAR POR INCAPACIDADE FÍSICA, de acordo com inciso II do Art. 100, Art. 108, inciso II do Art. 109, inciso V do Art. 111, todos da Lei nº 6.218 de 10 de fevereiro de 1983 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Santa Catarina), ROBERTO FERREIRA MACHADO, 3º Sargento da Reserva Remunerada do Corpo de Bombeiros Militar, matrícula 914709-8, a contar de 17 de julho de 2020. 30/07/2020 VIGENTE
DSCI Nota Técnica - NT 55/2020 – Altera o art. 121 da IN 9 Alterar o art. 121 da IN 9, de 01 de junho de 2020. 31/07/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 296/CBMSC/2020, de 29 de julho de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, RESOLVE, TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA, com base no art. 24-F e art. 26 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e Decreto nº 419, de 26 de dezembro de 2019, c/c inciso VI do § 1º e inciso II do art. 50, inciso I do art. 100, inciso I do art. 103 e inciso I do art. 104, da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, RONALDO THIESEN, 3º Sargento do Quadro de Praças Bombeiro Militar Complementar do Corpo de Bombeiros Militar, Mtcl 923203-6, a contar de 19 de julho de 2020. 31/07/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 289/CBMSC/2020, de 23 de julho de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, RESOLVE, TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA, com base no art. 24-F e art. 26 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e Decreto nº 419, de 26 de dezembro de 2019, c/c inciso VI do § 1º e inciso II do art. 50, inciso I do art. 100, inciso I do art. 103 e inciso I do art. 104, da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, ELOIR JOSÉ WEIRICH, 3º Sargento do Quadro de Praças Bombeiro Militar Complementar do Corpo de Bombeiros Militar, Mtcl 921559-0, a contar de 24 de julho de 2020. 31/07/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 300/CBMSC/2020, de 30 de julho de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, RESOLVE, REFORMAR POR INCAPACIDADE FÍSICA, de acordo com inciso II do Art. 100, Art. 108, inciso II do Art. 109, inciso V do Art. 111, todos da Lei nº 6.218 de 10 de fevereiro de 1983 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Santa Catarina), ROBERTO FERREIRA MACHADO, 3º Sargento da Reserva Remunerada do Corpo de Bombeiros Militar, matrícula 914709-8, a contar de 17 de julho de 2020. 31/07/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 289/CBMSC/2020, de 23 de julho de 2020 TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA, com base no art. 24-F e art. 26 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e Decreto nº 419, de 26 de dezembro de 2019, c/c inciso VI do § 1º e inciso II do art. 50, inciso I do art. 100, inciso I do art. 103 e inciso I do art. 104, da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, ELOIR JOSÉ WEIRICH, 3º Sargento do Quadro de Praças Bombeiro Militar Complementar do Corpo de Bombeiros Militar, Mtcl 921559-0, a contar de 24 de julho de 2020. 23/07/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 297/CBMSC/2020, de 29 de julho de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais resolve: EXONERAR, da função de Comandante 4° Pelotão da 1ª Companhia do 3° Batalhão de Bombeiro Militar (4°/1ª/3º BBM), com sede em Gaspar – SC, DIEGO MEDEIROS FRANZ, 1° Ten BM mtcl 929292-6-02, com efeitos a contar de 24 de julho de 2020. NOMEAR, para exercer a função de Comandante 4° Pelotão da 1ª Companhia do 3° Batalhão de Bombeiro Militar (4°/1ª/3º BBM), com sede em Gaspar – SC, LEVI GARCIA RIBEIRO, 2° Ten BM mtcl 933510-2-02, com efeitos a contar de 24 de julho de 2020. 31/07/2020 VIGENTE
13º BBM Boletim - Boletim Interno Nr 31, de 31 de julho de 2020 Boletim Interno Nr 31, de 31 de julho de 2020 31/07/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 291/CBMSC/2020, de 27 de julho de 2020 TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA, com base no art. 24-F e art. 26 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e Decreto nº 419, de 26 de dezembro de 2019, c/c inciso VI do § 1º e inciso II do art. 50, inciso I do art. 100, inciso I do art. 103 e inciso I do art. 104, da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, ADINEI JOSÉ HOFFMANN, 3º Sargento do Quadro de Praças Bombeiro Militar Complementar do Corpo de Bombeiros Militar, Mtcl 920427-0, a contar de 25 de julho de 2020. 27/07/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 295/CBMSC/2020, de 28 de julho de 2020 CESSAR OS EFEITOS da disposição do 3º Sgt BM mtcl 922795-4 SEBASTIÃO ANTONIO DE SOUZA junto a Defesa Civil de Santa Catarina, com efeitos a contar de 01 de agosto de 2020. 28/07/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 295/CBMSC/2020, de 28 de julho de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 5º da Lei Estadual nº 6.217, de 10 de fevereiro de 1983; combinado com o Decreto Estadual nº 19.237, de 14 de março de 1983; combinado com o artigo 53 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual e nos termos da Portaria nº 2.399/GEREH/DIGA/GAB/SSP, de 17 de dezembro de 2010, resolve, CESSAR OS EFEITOS da disposição do 3º Sgt BM mtcl 922795-4 SEBASTIÃO ANTONIO DE SOUZA junto a Defesa Civil de Santa Catarina, com efeitos a contar de 01 de agosto de 2020. 31/07/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 296/CBMSC/2020, de 29 de julho de 2020 TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA, com base no art. 24-F e art. 26 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e Decreto nº 419, de 26 de dezembro de 2019, c/c inciso VI do § 1º e inciso II do art. 50, inciso I do art. 100, inciso I do art. 103 e inciso I do art. 104, da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, RONALDO THIESEN, 3º Sargento do Quadro de Praças Bombeiro Militar Complementar do Corpo de Bombeiros Militar, Mtcl 923203-6, a contar de 19 de julho de 2020. 29/07/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 291/CBMSC/2020, de 27 de julho de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, RESOLVE, TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA, com base no art. 24-F e art. 26 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e Decreto nº 419, de 26 de dezembro de 2019, c/c inciso VI do § 1º e inciso II do art. 50, inciso I do art. 100, inciso I do art. 103 e inciso I do art. 104, da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, ADINEI JOSÉ HOFFMANN, 3º Sargento do Quadro de Praças Bombeiro Militar Complementar do Corpo de Bombeiros Militar, Mtcl 920427-0, a contar de 25 de julho de 2020. 31/07/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 298/CBMSC/2020, de 29 de julho de 2020 PROMOVE, com efeitos a contar de 11 de agosto de 2020, À GRADUAÇÃO DE 2º SARGENTO BM – pelo critério de Merecimento, o Bombeiro Militar abaixo relacionado: 3º Sgt BM 923839-5 HELTONDION RONCONI 29/07/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 299/CBMSC/2020, de 29 de julho de 2020 PROMOVE, com efeitos a contar de 11 de agosto de 2020, À GRADUAÇÃO DE CABO BM – QUADRO COMPLEMENTAR, o Bombeiro Militar abaixo relacionado: Sd BM 929086-9 CARLOS FELIPE FURLAN CARVALHO 29/09/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 298/CBMSC/2020, de 29 de julho de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais de acordo com o art. 16 § 2°; art. 20, inc. II e art. 62, inc. I, § 1º e 14 da Lei n° 6.218, de 10 de fevereiro de 1983 (Estatuto dos Militares Estaduais), c/c com o inciso II do Art. 17 da Lei Complementar 318, de 17 de janeiro de 2006 e Art. 14 do Decreto nº 4.633, de 11 de agosto de 2006, Lei Complementar nº 379, de 23 de abril de 2007 e Lei Complementar nº 582, de 30 de novembro de 2012 e Lei Complementar nº 742, de 19 de julho de 2019, PROMOVE, com efeitos a contar de 11 de agosto de 2020, À GRADUAÇÃO DE 2º SARGENTO BM – pelo critério de Merecimento, o Bombeiro Militar abaixo relacionado: 3º Sgt BM 923839-5 HELTONDION RONCONI 03/08/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 299/CBMSC/2020, de 29 de julho de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais de acordo com o Art. 16, § 2°, da Lei n° 6.218, de 10 de fevereiro de 1983 (Estatuto da PMSC), da Lei nº 6.153, de 21 de setembro de 1982, alteradas pela Lei Complementar nº 130, de 12 de novembro de 1994, do Decreto nº 4.689, de 26 de julho de 1994, da Lei Complementar nº 259, de 19 de janeiro de 2004, Art. 11, da Lei Complementar nº 130, de 12 de novembro de 1994, Lei Complementar nº 371, de 10 de janeiro de 2007, Lei Complementar nº 379, de 23 de abril de 2007, Lei Complementar nº 623, de 20 de dezembro de 2013, Lei Complementar nº 625, de 9 de abril de 2014 e Lei Complementar nº 742, de 19 de julho de 2019, PROMOVE, com efeitos a contar de 11 de agosto de 2020, À GRADUAÇÃO DE CABO BM – QUADRO COMPLEMENTAR, o Bombeiro Militar abaixo relacionado: Sd BM 929086-9 CARLOS FELIPE FURLAN CARVALHO 03/08/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 298/CBMSC/2020, de 29 de julho de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais de acordo com o art. 16 § 2°; art. 20, inc. II e art. 62, inc. I, § 1º e 14 da Lei n° 6.218, de 10 de fevereiro de 1983 (Estatuto dos Militares Estaduais), c/c com o inciso II do Art. 17 da Lei Complementar 318, de 17 de janeiro de 2006 e Art. 14 do Decreto nº 4.633, de 11 de agosto de 2006, Lei Complementar nº 379, de 23 de abril de 2007 e Lei Complementar nº 582, de 30 de novembro de 2012 e Lei Complementar nº 742, de 19 de julho de 2019, PROMOVE, com efeitos a contar de 11 de agosto de 2020, À GRADUAÇÃO DE 2º SARGENTO BM – pelo critério de Merecimento, o Bombeiro Militar abaixo relacionado: 3º Sgt BM 923839-5 HELTONDION RONCONI 29/07/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 299/CBMSC/2020, de 29 de julho de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais de acordo com o Art. 16, § 2°, da Lei n° 6.218, de 10 de fevereiro de 1983 (Estatuto da PMSC), da Lei nº 6.153, de 21 de setembro de 1982, alteradas pela Lei Complementar nº 130, de 12 de novembro de 1994, do Decreto nº 4.689, de 26 de julho de 1994, da Lei Complementar nº 259, de 19 de janeiro de 2004, Art. 11, da Lei Complementar nº 130, de 12 de novembro de 1994, Lei Complementar nº 371, de 10 de janeiro de 2007, Lei Complementar nº 379, de 23 de abril de 2007, Lei Complementar nº 623, de 20 de dezembro de 2013, Lei Complementar nº 625, de 9 de abril de 2014 e Lei Complementar nº 742, de 19 de julho de 2019, PROMOVE, com efeitos a contar de 11 de agosto de 2020, À GRADUAÇÃO DE CABO BM – QUADRO COMPLEMENTAR, o Bombeiro Militar abaixo relacionado: 29/07/2020 VIGENTE
1ºBBM Boletim Boletim do Interno do 1ºBBM Boletim Interno Nr 32 2020 1°BBM Boletim Interno Nr 32 2020 1°BBM 05/08/2020 VIGENTE
CGCB Boletim Boletim do Comando-Geral BCBM Nr 32-2020 Boletim do Corpo de Bombeiros Militar de SC - BCBM Nr 32, de 6 Ago 20 06/08/2020 VIGENTE
EMG Portarias - Portaria Nr 292-2020-CmdoG - Estabelece a atuação do Batalhão de Ajuda Humanitária (BAjH) Estabelecer a atuação do Batalhão de Ajuda Humanitária (BAjH), o qual é subordinado ao Subcomandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) e possui sede no município Florianópolis. 27/07/2020 VIGENTE
8º BBM Boletim - Boletim Interno 031/2020 Boletim Interno 031/2020 06/08/2020 VIGENTE
CGCB Boletim Boletim Oficial Eletrônico BOECBM Nr 12-2020 Boletim Oficial Eletrônico do Corpo de Bombeiros Militar - BOECBM Nr 12 de 6 Ago 20 06/08/2020 VIGENTE
14º BBM Boletim - BOLETIM-NR-32-2020-14BBM BOLETIM-NR-32-2020-14BBM 06/08/2020 VIGENTE
10º BBM Boletim - Boletim Interno Nº 32 de 06 de AGOSTO de 2020 Boletim Interno Nº 32 de 06 de AGOSTO de 2020 06/08/2020 VIGENTE
7º BBM Boletim - BI Nr 032-2020-7ºBBM Boletim Interno Nr 032-2020-7ºBBM de 06 de agosto de 2020. 06/08/2020 VIGENTE
15º BBM Boletim - Boletim Interno Nr 09, de 06 de agosto de 2020 Boletim Interno Nr 09, de 06 de agosto de 2020 06/08/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 305/CBMSC/2020, de 4 de agosto de 2020 TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA, com base no art. 24-F e art. 26 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e Decreto nº 419, de 26 de dezembro de 2019, c/c inciso III do § 1º e inciso II do art. 50, inciso I do art. 100, inciso I do art. 103 e inciso I do art. 104, da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, SÉRGIO JOSÉ BAGATTOLI, Subtenente do Corpo de Bombeiros Militar, Mtcl 917845-7, a contar de 4 de agosto de 2020. 04/08/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 304/CBMSC/2020, de 3 de agosto de 2020 ANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA, com base no art. 24-F e art. 26 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e Decreto nº 419, de 26 de dezembro de 2019, c/c inciso VI do § 1º e inciso II do art. 50, inciso I do art. 100, inciso I do art. 103 e inciso I do art. 104, da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, CLAUDEMIR BRANCO BIANCHINI, 3º Sargento do Quadro de Praças Bombeiro Militar Complementar do Corpo de Bombeiros Militar, Mtcl 922657-5, a contar de 4 de agosto de 2020. 03/08/2020 VIGENTE
DP Portarias - Nota de transferência Nr 647-20-CmdoG, de 04 de agosto de 2020. Senhores Cmt de OBM, Ch e Dir, Com base no Artigo 5° da Lei Estadual n° 6.217/83, e no Decreto nº 1.158/2008 combinado a Portaria n° 207/GEPES/DIAF/SSP/2017, transfiro COM ÔNUS para o Estado de Santa Catarina, o Bombeiro Militar abaixo relacionado: 3º Sgt BM Mtcl 925275-4 JAIME EDSON DOS SANTOS do 1º/2º/3ª/7º BBM - São Francisco do Sul para o 2º/2º/3ª/7º BBM - Balneário Barra do Sul - por necessidade do serviço e a fim de assumir o comando da OBM destino, conforme Processo SGPE/CBMSC 18116/2020. Sem trânsito, sendo a contar de 03 de julho de 2020, devendo apresentar-se no destino munido de suas alterações. 04/08/2020 VIGENTE
DP Portarias - Nota de transferência Nr 645-20-CmdoG, de 03 de agosto de 2020. Senhores Cmt de OBM, Ch e Dir, Com base no Artigo 5° da Lei Estadual n° 6.217/83, e no Decreto nº 1.158/2008 combinado a Portaria n° 207/GEPES/DIAF/SSP/2017, transfiro COM ÔNUS para o Estado de Santa Catarina, o Bombeiro Militar abaixo relacionado: 2º Sgt BM Mtcl 929328-0 JEAN RICARDO COSTA do 1º/3ª/7º BBM - Barra Velha para o 2º/4º/3ª/7º BBM - Garuva - por necessidade do serviço e a fim de assumir o comando da OBM destino, conforme Processo SGPE/CBMSC 20119/2020. Sem trânsito, sendo a contar de 05 de agosto de 2020, devendo apresentar-se no destino munido de suas alterações. 03/08/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 308/CBMSC/2020, de 05 de agosto de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais e com base nos Art. 4º e 5º da Lei Complementar nº 380, de 03 de maio de 2007, com alterações da Lei Complementar nº 550, de 23 de novembro de 2011; Lei Complementar nº 614, de 20 de dezembro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 333, de 31 de maio de 2007, combinado com a Deliberação nº 669/2019 do Grupo Gestor do Governo Estadual, contido no SGP-e CBMSC 14055/2019, de 01 de novembro de 2019, resolve RENOVAR DESIGNAÇÃO para o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), o 3º SGT BM RR Mtcl 917700-0 PAULO SÉRGIO RIBEIRO E SILVA, para atuar na 2º/2ª/8º BBM – Laguna, na função de Auxiliar do SAT, no período de 19 de agosto de 2020 à 18 de agosto de 2024, em conformidade com as atividades previstas no §2º do Art. 1º da Lei Complementar nº 380/2007. 05/08/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 307/CBMSC/2020, de 05 de agosto de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais resolve: EXONERAR, da função de Ajudante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (AJG/GCG/CBMSC), com sede em Florianópolis – SC, FABIANO DE SOUZA, Ten Cel BM mtcl 924669-0, com efeitos a contar de 03 de agosto de 2020. NOMEAR, para exercer a função de Ajudante-Geral do CBMSC, que de acordo com o Art. 27 da Lei Complementar Nº 724, de 18 de julho de 2018, exercerá também a função de Chefe do Gabinete do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (AJG/GCG/CBMSC), com sede em Florianópolis – SC, EDUARDO HAROLDO DE LIMA, Ten Cel BM mtcl 924667-3, com efeitos a contar de 03 de agosto de 2020. 05/08/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 306/CBMSC/2020, de 04 de agosto de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e de acordo com a decisão proferida nos autos do processo nº 5004496-64.2020.8.24.0091, RESOLVE: I. TORNAR SEM EFEITO o ato de promoção à graduação de 2º Sargento Bombeiro Militar de CLAUDIOMARCOS LEANDRO DE AVILA, matrícula 920298-6, a contar de 11 de agosto de 2019, referente a promoção pelo critério de Antiguidade, constante na Portaria nº 308/CBMSC/2019, de 07 de agosto de 2019, publicada em DOE sob o nº 21.077 em 13 de agosto de 2019; II. PROMOVER, pelo critério de Antiguidade em Ressarcimento de Preterição, à graduação de 2º Sargento do Quadro de Praças Bombeiro Militar, com efeitos a contar de 31 de janeiro de 2019; III. RECLASSIFICAR o militar no almanaque de 2º Sargentos do Quadro de Praças Bombeiro Militar. 04/08/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 305/CBMSC/2020, de 4 de agosto de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, RESOLVE, TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA, com base no art. 24-F e art. 26 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e Decreto nº 419, de 26 de dezembro de 2019, c/c inciso III do § 1º e inciso II do art. 50, inciso I do art. 100, inciso I do art. 103 e inciso I do art. 104, da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, SÉRGIO JOSÉ BAGATTOLI, Subtenente do Corpo de Bombeiros Militar, Mtcl 917845-7, a contar de 4 de agosto de 2020. 03/08/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 304/CBMSC/2020, de 3 de agosto de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, RESOLVE, TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA, com base no art. 24-F e art. 26 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e Decreto nº 419, de 26 de dezembro de 2019, c/c inciso VI do § 1º e inciso II do art. 50, inciso I do art. 100, inciso I do art. 103 e inciso I do art. 104, da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, CLAUDEMIR BRANCO BIANCHINI, 3º Sargento do Quadro de Praças Bombeiro Militar Complementar do Corpo de Bombeiros Militar, Mtcl 922657-5, a contar de 4 de agosto de 2020. 03/08/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 303/CBMSC/2020, de 3 de agosto de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, RESOLVE, TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA, com base no art. 24-F e art. 26 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e Decreto nº 419, de 26 de dezembro de 2019, c/c inciso VI do § 1º e inciso II do art. 50, inciso I do art. 100, inciso I do art. 103 e inciso I do art. 104, da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, SEBASTIÃO ANTÔNIO DE SOUZA, 3º Sargento do Quadro de Praças Bombeiro Militar Complementar do Corpo de Bombeiros Militar, Mtcl 922795-4, a contar de 1º de agosto de 2020. 03/08/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 302/CBMSC/2020, de 31 de julho de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e de acordo com a decisão proferida nos autos do processo nº 5005557-57.2020.8.24.0091 em Ação Declaratória, RESOLVE: I. TORNAR SEM EFEITO o ato de promoção à graduação de 2º Sargento Bombeiro Militar de WAGNER JOSE VIEIRA, matrícula 916663-7-02, a contar de 11 de agosto de 2019, referente a promoção pelo critério de Antiguidade, constante na Portaria nº 308/CBMSC/2019, de 07 de agosto de 2019, publicada em DOE sob o nº 21.077 em 13 de agosto de 2019; II. PROMOVER, pelo critério de Antiguidade em Ressarcimento de Preterição, à graduação de 2º Sargento do Quadro de Praças Bombeiro Militar, com efeitos a contar de 31 de janeiro de 2019; III. RECLASSIFICAR o militar no almanaque de 2º Sargentos do Quadro de Praças Bombeiro Militar. 30/07/2020 VIGENTE
2º BBM Boletim - BI Nr 31-2020 Boletim Interno Nr 31, de 30 Jul 2020. 30/07/2020 VIGENTE
2º BBM Boletim - BI Nr 32-2020 Boletim Interno Nr 32, de 6 Ago 2020. 06/08/2020 VIGENTE
13º BBM Boletim - Boletim Interno Nr 32, de 07 de agosto de 2020 Boletim Interno Nr 32, de 07 de agosto de 2020 07/08/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 301/CBMSC/2020, de 31 de julho de 2020 I. TORNAR SEM EFEITO o ato de promoção à graduação de 1º Sargento Bombeiro Militar de JAILSON SOUZA, matrícula 920853-4, a contar de 31 de janeiro de 2010, referente a promoção pelo critério Merecimento, constante na Portaria nº 13/CBMSC/2010, de 02 de fevereiro de 2010, publicada em DOE sob o nº 18780 em 02 de fevereiro de 2010; II. PROMOVER, pelo critério Merecimento, em ressarcimento de preterição, à graduação de 1º Sargento do Quadro de Praças Bombeiro Militar, com efeitos a contar de 25 de novembro de 2009. 31/07/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 302/CBMSC/2020, de 31 de julho de 2020 TORNAR SEM EFEITO o ato de promoção à graduação de 2º Sargento Bombeiro Militar de WAGNER JOSE VIEIRA, matrícula 916663-7-02, a contar de 11 de agosto de 2019, referente a promoção pelo critério de Antiguidade, constante na Portaria nº 308/CBMSC/2019, de 07 de agosto de 2019, publicada em DOE sob o nº 21.077 em 13 de agosto de 2019; II. PROMOVER, pelo critério de Antiguidade em Ressarcimento de Preterição, à graduação de 2º Sargento do Quadro de Praças Bombeiro Militar, com efeitos a contar de 31 de janeiro de 2019; III. RECLASSIFICAR o militar no almanaque de 2º Sargentos do Quadro de Praças Bombeiro Militar. 31/07/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 303/CBMSC/2020, de 3 de agosto de 2020 TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA, com base no art. 24-F e art. 26 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e Decreto nº 419, de 26 de dezembro de 2019, c/c inciso VI do § 1º e inciso II do art. 50, inciso I do art. 100, inciso I do art. 103 e inciso I do art. 104, da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, SEBASTIÃO ANTÔNIO DE SOUZA, 3º Sargento do Quadro de Praças Bombeiro Militar Complementar do Corpo de Bombeiros Militar, Mtcl 922795-4, a contar de 1º de agosto de 2020. 03/08/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 308/CBMSC/2020, de 05 de agosto de 2020 RENOVAR DESIGNAÇÃO para o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), o 3º SGT BM RR Mtcl 917700-0 PAULO SÉRGIO RIBEIRO E SILVA, para atuar na 2º/2ª/8º BBM – Laguna, na função de Auxiliar do SAT, no período de 19 de agosto de 2020 à 18 de agosto de 2024, em conformidade com as atividades previstas no §2º do Art. 1º da Lei Complementar nº 380/2007. 05/08/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 307/CBMSC/2020, de 05 de agosto de 2020 EXONERAR, da função de Ajudante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (AJG/GCG/CBMSC), com sede em Florianópolis – SC, FABIANO DE SOUZA, Ten Cel BM mtcl 924669-0, com efeitos a contar de 03 de agosto de 2020. NOMEAR, para exercer a função de Ajudante-Geral do CBMSC, que de acordo com o Art. 27 da Lei Complementar Nº 724, de 18 de julho de 2018, exercerá também a função de Chefe do Gabinete do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (AJG/GCG/CBMSC), com sede em Florianópolis – SC, EDUARDO HAROLDO DE LIMA, Ten Cel BM mtcl 924667-3, com efeitos a contar de 03 de agosto de 2020. 05/08/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 306/CBMSC/2020, de 04 de agosto de 2020 TORNAR SEM EFEITO o ato de promoção à graduação de 2º Sargento Bombeiro Militar de CLAUDIOMARCOS LEANDRO DE AVILA, matrícula 920298-6, a contar de 11 de agosto de 2019, referente a promoção pelo critério de Antiguidade, constante na Portaria nº 308/CBMSC/2019, de 07 de agosto de 2019, publicada em DOE sob o nº 21.077 em 13 de agosto de 2019; II. PROMOVER, pelo critério de Antiguidade em Ressarcimento de Preterição, à graduação de 2º Sargento do Quadro de Praças Bombeiro Militar, com efeitos a contar de 31 de janeiro de 2019; III. RECLASSIFICAR o militar no almanaque de 2º Sargentos do Quadro de Praças Bombeiro Militar. 04/08/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA 277/CBMSC/2020, de 28 de julho de 2020. Resolve: Art. 1º Nomear Gestores dos termos de convênios celebrados pela Administração Pública Estadual, neste ato representada pelo Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, e as instituições convenentes, nos termos do Decreto Estadual Nr 127, de 30 de março de 2011, nominados conforme ANEXO ÚNICO desta portaria. Art. 2° Determinar que os Gestores, procedam o acompanhamento e a fiscalização da execução dos convênios de forma a verificar a regularidade dos atos praticados e a execução do objeto conforme o plano de trabalho, nos termos do art.58 do Decreto estadual Nr 127, de 30 de março de 2011. Art. 3º Orientar aos Gestores dos termos de convênio que: I – acompanhem a regularidade da aplicação dos recursos; II – verifiquem a compatibilidade entre a execução do objeto e os pagamentos efetuados pelo convenente; III – verifiquem o cumprimento das etapas e tarefas do plano de trabalho; IV – façam registrar no SIGEF, o acompanhamento da execução do objeto do convênio; V – solicitem assessoramento técnico de especialista para subsidiar seus trabalhos, caso seja necessário; e VI – confeccionem os documentos (relatórios e pareceres), de acordo com a normativa IG 10–01-BM. Art. 4º Publicar esta Portaria no Diário Oficial do Estado e no Boletim do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 28/07/2020 VIGENTE
4º BBM Boletim - Boletim Interno Nr 15-2020-4ºBBM de 11-08-2020 Boletim Interno Nr 15-2020-4ºBBM 11/08/2020 VIGENTE
DP Almanaque - Almanaque de 3º Sargento QPBMC Almanaque de 3º Sgt BM Complementar 11/08/2020 VIGENTE
DP Almanaque - Almanaque de Subtenentes BM Almanaque de Subtenentes BM 11/08/2020 VIGENTE
DP Almanaque - Almanaque de 1º Sargento BM Almanaque de 1º Sgt BM 11/08/2020 VIGENTE
DP Almanaque - Almanaque de 2º Sargento BM Almanaque de 2º Sgt BM 11/08/2020 VIGENTE
1ºBBM Boletim Boletim do Interno do 1ºBBM Boletim Interno Nr 33 2020 1°BBM Boletim Interno Nr 33 2020 1°BBM 12/08/2020 VIGENTE
DP Almanaque - Almanaque de Cabo do QPBMC Almanaque de Cb BM - complementar 11/08/2020 VIGENTE
DP Almanaque - Almanaque de Soldados BM Almanaque de Soldados 11/08/2020 VIGENTE
DP Almanaque - Almanaque de 3º Sargento QPBM Almanaque de 3º Sgt BM 11/08/2020 VIGENTE
7º BBM Boletim - BI Nr 033-2020-7ºBBM Boletim Interno Nr 033-2020-7ºBBM de 13 de agosto de 2020. 13/08/2020 VIGENTE
CGCB Boletim Boletim do Comando-Geral BCBM Nr 33-2020 Boletim do Corpo de Bombeiros Militar de SC 13/08/2020 VIGENTE
CGCB Boletim Boletim do Comando-Geral SBCBM Nr 33-2020 Separata ao BCBM: ATA Nr 3-2020-CPP 13/08/2020 VIGENTE
14º BBM Boletim - BOLETIM-NR-33-2020-14BBM BOLETIM-NR-33-2020-14BBM 13/08/2020 VIGENTE
15º BBM Boletim - Boletim Interno Nr 10, de 13 de agosto de 2020 Boletim Interno Nr 10, de 13 de agosto de 2020 13/08/2020 VIGENTE
10º BBM Boletim - Boletim Interno Nº 33 de 13 de AGOSTO de 2020 Boletim Interno Nº 33 de 13 de AGOSTO de 2020 13/08/2020 VIGENTE
8º BBM Boletim - Boletim Interno 032/2020 Boletim Interno 032/2020 13/08/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 312/CBMSC/2020, de 11 de agosto de 2020 O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais resolve retificar parcialmente a PORTARIA Nº 273/CBMSC/2020, de 09 de julho de 2020, com a seguinte alteração (DATA DE ASSUNÇÃO DE COMANDO) na nomeação da Bombeira Militar abaixo relacionada, mantendo as demais como foi divulgado anteriormente: NOMEAR, para exercer a função de Comandante do 1° Pelotão da 3ª Companhia do 3° Batalhão de Bombeiro Militar (1°/3ª/3º BBM), com sede em Brusque – SC, BRUNA DESCHAMPS GELSLEICHTER, 2° Ten BM mtcl 988786-5, com efeitos a contar de 28 de abril de 2020. 11/08/2020 VIGENTE
13º BBM Boletim - Boletim Interno Nr 33, de 14 de agosto de 2020 Boletim Interno Nr 33, de 14 de agosto de 2020 14/08/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 310/CBMSC/2020, de 10 de agosto de 2020 EXONERAR, da função de Comandante do Batalhão de Ajuda Humanitária, com sede em Florianópolis – SC, EDUARDO HAROLDO DE LIMA, Ten Cel BM mtcl 924667-3, com efeitos a contar de 03 de agosto de 2020. 10/08/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 309/CBMSC/2020, de 10 de agosto de 2020 ANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA, com base no art. 24-F e art. 26 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e Decreto nº 419, de 26 de dezembro de 2019, c/c inciso III do § 1º e inciso II do art. 50, inciso I do art. 100, inciso I do art. 103 e inciso I do art. 104, da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, JANIO MARCELINO, Subtenente do Corpo de Bombeiros Militar, Mtcl 922330-4, a contar de 31 de julho de 2020. 10/08/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 309/CBMSC/2020, de 10 de agosto de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, RESOLVE, TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA, com base no art. 24-F e art. 26 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e Decreto nº 419, de 26 de dezembro de 2019, c/c inciso III do § 1º e inciso II do art. 50, inciso I do art. 100, inciso I do art. 103 e inciso I do art. 104, da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, JANIO MARCELINO, Subtenente do Corpo de Bombeiros Militar, Mtcl 922330-4, a contar de 31 de julho de 2020. 10/08/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 310/CBMSC/2020, de 10 de agosto de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais resolve: EXONERAR, da função de Comandante do Batalhão de Ajuda Humanitária, com sede em Florianópolis – SC, EDUARDO HAROLDO DE LIMA, Ten Cel BM mtcl 924667-3, com efeitos a contar de 03 de agosto de 2020. Cel BM – CHARLES ALEXANDRE VIEIRA 10/08/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 313/CBMSC/2020, de 13 de agosto de 2020. RENOVAR DESIGNAÇÃO, o CB BM RR Mtcl 913472-7 ALCEU DE SOUZA LOPES, para atuar na 2º BBM – Curitibanos, no período de 05 de agosto de 2020 à 04 de agosto de 2024. 14/08/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 311/CBMSC/2020, de 11 de agosto de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, RESOLVE, TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA, com base no art. 24-F e art. 26 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e Decreto nº 419, de 26 de dezembro de 2019, c/c inciso VI do § 1º e inciso II do art. 50, inciso I do art. 100, inciso I do art. 103 e inciso I do art. 104, da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, CARLOS EDUARDO BARG, 3º Sargento do Quadro de Praças Bombeiro Militar Complementar do Corpo de Bombeiros Militar, Mtcl 924274-0, a contar de 4 de agosto de 2020. 11/08/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 312/CBMSC/2020, de 11 de agosto de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais resolve retificar parcialmente a PORTARIA Nº 273/CBMSC/2020, de 09 de julho de 2020, com a seguinte alteração (DATA DE ASSUNÇÃO DE COMANDO) na nomeação da Bombeira Militar abaixo relacionada, mantendo as demais como foi divulgado anteriormente: NOMEAR, para exercer a função de Comandante do 1° Pelotão da 3ª Companhia do 3° Batalhão de Bombeiro Militar (1°/3ª/3º BBM), com sede em Brusque – SC, BRUNA DESCHAMPS GELSLEICHTER, 2° Ten BM mtcl 988786-5, com efeitos a contar de 28 de abril de 2020. 11/08/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 312/CBMSC/2020, de 11 de agosto de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais resolve retificar parcialmente a PORTARIA Nº 273/CBMSC/2020, de 09 de julho de 2020, com a seguinte alteração (DATA DE ASSUNÇÃO DE COMANDO) na nomeação da Bombeira Militar abaixo relacionada, mantendo as demais como foi divulgado anteriormente: NOMEAR, para exercer a função de Comandante do 1° Pelotão da 3ª Companhia do 3° Batalhão de Bombeiro Militar (1°/3ª/3º BBM), com sede em Brusque – SC, BRUNA DESCHAMPS GELSLEICHTER, 2° Ten BM mtcl 988786-5, com efeitos a contar de 28 de abril de 2020. 14/08/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 311/CBMSC/2020, de 11 de agosto de 2020 TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA, com base no art. 24-F e art. 26 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e Decreto nº 419, de 26 de dezembro de 2019, c/c inciso VI do § 1º e inciso II do art. 50, inciso I do art. 100, inciso I do art. 103 e inciso I do art. 104, da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, CARLOS EDUARDO BARG, 3º Sargento do Quadro de Praças Bombeiro Militar Complementar do Corpo de Bombeiros Militar, Mtcl 924274-0, a contar de 4 de agosto de 2020. 11/08/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 313/CBMSC/2020, de 13 de agosto de 2020 O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais e com base nos Art. 4º e 5º da Lei Complementar nº 380, de 03 de maio de 2007, com alterações da Lei Complementar nº 550, de 23 de novembro de 2011; Lei Complementar nº 614, de 20 de dezembro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 333, de 31 de maio de 2007, combinado com a Deliberação nº 669/2019 do Grupo Gestor do Governo Estadual, contido no SGP-e CBMSC 14055/2019, de 01 de novembro de 2019, resolve RENOVAR DESIGNAÇÃO, com base na Decisão Judicial proferida nos autos nº 5004248-14.2020.8.24.0022/SC da 2ª Vara Cível da Comarca de Curitibanos para o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), o CB BM RR Mtcl 913472-7 ALCEU DE SOUZA LOPES, para atuar na 2º BBM – Curitibanos, no período de 05 de agosto de 2020 à 04 de agosto de 2024, em conformidade com as atividades previstas no §2º do Art. 1º da Lei Complementar nº 380/2007. 13/08/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 242/CBMSC/2020, de 17 de junho de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais resolve: EXONERAR, da função de Chefe da 6ª Seção do Estado-Maior Geral, com sede em Florianópolis – SC, SANDRO FONSECA, Ten Cel BM matrícula 921922-6-02, com efeitos a contar de 22 de junho de 2020. NOMEAR, para exercer a função de Chefe da 6ª Seção do Estado-Maior Geral, com sede em Florianópolis – SC, LUIZ FELIPE LEMOS, Maj BM matrícula 927274-7, com efeitos a contar de 22 de junho de 2020. 17/08/2020 VIGENTE
2º BBM Boletim - BI Nr 33-2020 Boletim Interno Nr 33, de 13 Ago 2020. 13/08/2020 VIGENTE
1ºBBM Ordens - Ordem Administrativa Nr 24-20-1ºBBM: Regulamentação de Efetivo mínimo para Composição das Viaturas Operacionais no 1ºBBM Regular os procedimentos gerais, princípios, obrigações quanto ao efetivo mínimo para ativação das viaturas operacionais (ASU + ABTR) do 1º BBM, guarnição completa ou sistema “pulapula”. 18/08/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 315, 17 de agosto de 2020. Resolve: Art. 1º Ativar o 15º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina. 1ª Companhia de Bombeiros Militar, com sede no Município de Rio do Sul; II – 1º Pelotão da 1ª Companhia de Bombeiros Militar, com sede no Município de Rio do Sul; III – 1º Grupo do 1º Pelotão da 1ª Companhia de Bombeiros Militar, com sede no Município de Trombudo Central; IV – 2º Pelotão da 1ª Companhia de Bombeiros Militar, com sede no Município de Rio do Sul – Serviço de Segurança Contra Incêndio e Pânico; V – 1º Grupo do 2º Pelotão da 1ª Companhia de Bombeiros Militar, com sede no Município de Presidente Getúlio – Serviço de Segurança Contra Incêndio e Pânico; VI – 3º Pelotão da 1ª Companhia de Bombeiros Militar, com sede no Município de Ituporanga; VII – 1º Grupo do 3º Pelotão da 1ª Companhia de Bombeiros Militar, com sede no Município de Ituporanga; VIII – 2ª Companhia de Bombeiros Militar, com sede no Município de Taió; IX – 1º Pelotão da 2ª Companhia de Bombeiros Militar, com sede no Município de Taió; e X – 1º Grupo do 1º Pelotão da 2ª Companhia de Bombeiros Militar, com sede no Município de Pouso Redondo. Art. 2° Publicar esta Portaria no Boletim do Corpo de Bombeiros Militar e no Diário Oficial do Estado. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 21 de maio de 2020. 19/08/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 317/CBMSC/2020, de 17 de agosto de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais e com base nos Art. 4º e 5º da Lei Complementar nº 380, de 03 de maio de 2007, com alterações da Lei Complementar nº 550, de 23 de novembro de 2011; Lei Complementar nº 614, de 20 de dezembro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 333, de 31 de maio de 2007, combinado com a Deliberação nº 260/2020 do Grupo Gestor do Governo Estadual, contido no SGP-e SDC 4839/2019, de 13 de abril de 2020, resolve DESIGNAR para o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), o ST BM Mtcl 916150-3 JONES SCARAVONATTI, para atuar na Coordenadoria Regional de Defesa Civil - COREDEC, de Joaçaba, no período de 24 de agosto de 2020 à 23 de agosto de 2024, em conformidade com as atividades previstas no §2º do Art. 1º da Lei Complementar nº 380/2007. 19/08/2020 VIGENTE
DP Portarias - Nota de transferência Nr 672-20-CmdoG, de 13 de agosto de 2020. Senhores Cmt de OBM, Ch e Dir, Com base no Artigo 5° da Lei Estadual n° 6.217/83, e no Decreto nº 1.158/2008 combinado a Portaria n° 207/GEPES/DIAF/SSP/2017, transfiro COM ÔNUS para o Estado de Santa Catarina, o Bombeiro Militar abaixo relacionado: Sd BM Mtcl 691809-3 THIAGO GABRIEL MARQUES do 3º/2ª/7º BBM - Balneário Piçarras para o 3º/1º/2ª/7º BBM - Luiz Alves - por necessidade do serviço e a fim de reforçar o efetivo da OBM destino, conforme Processo SGPE/CBMSC 20779/2020. Sem trânsito, sendo a contar de 16 de agosto de 2020, devendo apresentar-se no destino munido de suas alterações. 19/08/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 317/CBMSC/2020, de 17 de agosto de 2020 DESIGNAR para o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), o ST BM Mtcl 916150-3 JONES SCARAVONATTI, para atuar na Coordenadoria Regional de Defesa Civil - COREDEC, de Joaçaba, no período de 24 de agosto de 2020 à 23 de agosto de 2024, em conformidade com as atividades previstas no §2º do Art. 1º da Lei Complementar nº 380/2007. 17/08/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 314/CBMSC/2020, de 13 de agosto de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, RESOLVE, TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA, com base no art. 24-F e art. 26 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e Decreto nº 419, de 26 de dezembro de 2019, c/c inciso VI do § 1º e inciso II do art. 50, inciso I do art. 100, inciso I do art. 103 e inciso I do art. 104, da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, MARCELO ETUR, 3º Sargento do Quadro de Praças Bombeiro Militar Complementar do Corpo de Bombeiros Militar, Mtcl 924299-6 , a contar de 11 de agosto de 2020. 19/08/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 316/CBMSC/2020, de 17 de agosto de 2020 DESIGNAR para o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), o ST BM Mtcl 922042-9 AQUILSON FERNANDES MACHADO, para atuar na 2º/2º/1ª/8º BBM – Jaguaruna, no período de 19 de agosto de 2020 à 18 de agosto de 2024, em conformidade com as atividades previstas no §2º do Art. 1º da Lei Complementar nº 380/2007. 17/08/2020 VIGENTE
1ºBBM Boletim - Boletim Interno Nr 34 2020 1°BBM Boletim Interno Nr 34 2020 1°BBM 19/08/2020 VIGENTE
EMG Ordens - OOp Nr 10-20-CmdG Ações de ajuda humanitárias nos municípios afetados pelos eventos climáticos adversos (tornado) ocorridos na área do 11ºBBM OOp Nr 10-20-CmdG Ações de ajuda humanitárias nos municípios afetados pelos eventos climáticos adversos (tornado) ocorridos na área do 11ºBBM 19/08/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 315, 17 de agosto de 2020 O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA, alicerçado no art. 53 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual, bem como no Art. 18 e Art. 24, inc. IV, na Lei Complementar n° 724, de 2018 e no Decreto n° 611, de 21 de maio de 2020, resolve: Art. 1º Ativar o 15º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina, com sede no Município de Rio do Sul com a seguinte estrutura organizacional: I – 1ª Companhia de Bombeiros Militar, com sede no Município de Rio do Sul; II – 1º Pelotão da 1ª Companhia de Bombeiros Militar, com sede no Município de Rio do Sul; III – 1º Grupo do 1º Pelotão da 1ª Companhia de Bombeiros Militar, com sede no Município de Trombudo Central; IV – 2º Pelotão da 1ª Companhia de Bombeiros Militar, com sede no Município de Rio do Sul – Serviço de Segurança Contra Incêndio e Pânico; V – 1º Grupo do 2º Pelotão da 1ª Companhia de Bombeiros Militar, com sede no Município de Presidente Getúlio – Serviço de Segurança Contra Incêndio e Pânico; VI – 3º Pelotão da 1ª Companhia de Bombeiros Militar, com sede no Município de Ituporanga; VII – 1º Grupo do 3º Pelotão da 1ª Companhia de Bombeiros Militar, com sede no Município de Ituporanga; VIII – 2ª Companhia de Bombeiros Militar, com sede no Município de Taió; IX – 1º Pelotão da 2ª Companhia de Bombeiros Militar, com sede no Município de Taió; e X – 1º Grupo do 1º Pelotão da 2ª Companhia de Bombeiros Militar, com sede no Município de Pouso Redondo. Art. 2° Publicar esta Portaria no Boletim do Corpo de Bombeiros Militar e no Diário Oficial do Estado. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 21 de maio de 2020. 17/08/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 316/CBMSC/2020, de 17 de agosto de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais e com base nos Art. 4º e 5º da Lei Complementar nº 380, de 03 de maio de 2007, com alterações da Lei Complementar nº 550, de 23 de novembro de 2011; Lei Complementar nº 614, de 20 de dezembro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 333, de 31 de maio de 2007, combinado com a Deliberação nº 669/2019 e 569/2020 do Grupo Gestor do Governo Estadual, resolve DESIGNAR para o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), o ST BM Mtcl 922042-9 AQUILSON FERNANDES MACHADO, para atuar na 2º/2º/1ª/8º BBM – Jaguaruna, no período de 19 de agosto de 2020 à 18 de agosto de 2024, em conformidade com as atividades previstas no §2º do Art. 1º da Lei Complementar nº 380/2007. 19/08/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 314/CBMSC/2020, de 13 de agosto de 2020 TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA, com base no art. 24-F e art. 26 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e Decreto nº 419, de 26 de dezembro de 2019, c/c inciso VI do § 1º e inciso II do art. 50, inciso I do art. 100, inciso I do art. 103 e inciso I do art. 104, da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, MARCELO ETUR, 3º Sargento do Quadro de Praças Bombeiro Militar Complementar do Corpo de Bombeiros Militar, Mtcl 924299-6 , a contar de 11 de agosto de 2020. 13/08/2020 VIGENTE
10º BBM Boletim - Boletim Interno Nº 34 de 20 de AGOSTO de 2020 Boletim Interno Nº 34 de 20 de AGOSTO de 2020 20/08/2020 VIGENTE
EMG Ordens - Ordem nº 09, de 18 de agosto de 2020 - Orientações às equipes do CBMSC para o serviço administrativo e para os serviços de segurança contra incêndio e pânico com a finalidade de evitar a propagação do novo coronavírus (COVID-19) Ordem nº 09, de 18 de agosto de 2020 - Orientações às equipes do CBMSC para o serviço administrativo e para os serviços de segurança contra incêndio e pânico com a finalidade de evitar a propagação do novo coronavírus (COVID-19) 18/08/2020 REVOGADO
14º BBM Boletim - BOLETIM-NR-34-2020-14BBM BOLETIM-NR-34-2020-14BBM 20/08/2020 VIGENTE
EMG Ordens - Ordem Nr 08-20-CmdG - Plano de ação do CBMSC que compõe a Gestão Estratégica por indicadores de desempenho e resultados do Governo de SC Ordem Nr 08-20-CmdG - Plano de ação do CBMSC que compõe a Gestão Estratégica por indicadores de desempenho e resultados do Governo de SC 11/08/2020 VIGENTE
EMG Portarias Ativação Portaria Nr 315 -2020-CmdoG - Ativa o 15ºBBM (CBMSC 21372-2020) Portaria Nr 315 -2020-CmdoG - Ativa o 15ºBBM (CBMSC 21372-2020) 17/08/2020 VIGENTE
CGCB Boletim Boletim do Comando-Geral BCBM Nr 34-2020 Boletim do Corpo de Bombeiros Militar de SC 20/08/2020 VIGENTE
7º BBM Boletim - BI Nr 034-2020-7ºBBM Boletim Interno Nr 034-2020-7ºBBM de 20 de agosto de 2020. 20/08/2020 VIGENTE
15º BBM Boletim - Boletim Interno Nr 11, de 20 de agosto de 2020 Boletim Interno Nr 11, de 20 de agosto de 2020 20/08/2020 VIGENTE
10º BBM Boletim - Boletim Interno Nº 34 de 20 de AGOSTO de 2020 Boletim Interno Nº 34 de 20 de AGOSTO de 2020 20/08/2020 VIGENTE
2º BBM Boletim - BI Nr 34-2020 Boletim Interno Nr 34, de 20 Ago 2020. 20/08/2020 VIGENTE
8º BBM Boletim - Boletim Interno 033/2020 Boletim Interno 033/2020 20/08/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 323/CBMSC/2020, de 19 de agosto de 2020. O COMANDO-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais, com base no Art 15, item I (a pedido) da Lei Complementar nº 380 de 03 de maio de 2007, combinado com o Art. 16 item I (a pedido) do Decreto nº 333, de 31 de maio de 2007, resolve, DESLIGAR, do Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), o 2º SGT BM RR Mtcl 916191-0 JORGE ALBERTO DE SOUZA FERMIANO, a contar de 04 de setembro de 2020, por não ter mais interesse em permanecer no CTISP, contratado conforme designação feita na Portaria n° 216/CBMSC/2018, publicada em Diário Oficial do Estado nº 20.796, de 22 de junho de 2018. 21/08/2020 VIGENTE
13º BBM Boletim - Boletim Interno Nr 34, de 21 de agosto de 2020 Boletim Interno Nr 34, de 21 de agosto de 2020 21/08/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 320/CBMSC/2020, de 18 de agosto de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 53 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual, do artigo 5º da Lei Estadual nº 6.217, de 10 de fevereiro de 1983; regulamentado pelo Decreto Estadual nº 19.237, de 14 de março de 1983, combinado com o § 5° do artigo 90 da Lei nº 6.218 de 10 de fevereiro de 1983 e nos termos da Portaria nº 2.399/GEREH/DIGA/GAB/SSP, de 17 de dezembro de 2010, resolve, CESSAR OS EFEITOS da disposição do Cb BM mtcl 927184-8 JACKSON DIRCEU LAURINDO junto a Secretaria de Estado da Defesa Civil, com efeitos a contar do dia 01 de setembro de 2020. 21/08/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 318/CBMSC/2020, de 18 de agosto de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais resolve: NOMEAR, para exercer a função de Comandante do 2° Grupo do 2º Pelotão, da 3ª Companhia, do 7°Batalhão de Bombeiros Militar (2°/2°/3ª/7°BBM) com sede em Balneário Barra do Sul - SC, JAIME EDSON DOS SANTOS, 3º Sgt BM mtcl 925275-4, com efeitos a contar de 03 de julho de 2020. 21/08/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 322/CBMSC/2020, de 18 de agosto de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais resolve: EXONERAR, da função de Chefe da 1ª Seção do Estado-Maior Geral, com sede em Florianópolis – SC, ISABEL GAMBA PIONER, Maj BM mtcl 927270-4, com efeitos a contar de 03 de agosto de 2020. NOMEAR, para exercer a função de Chefe da 1ª Seção do Estado-Maior Geral, com sede em Florianópolis – SC, ROBERTO WEINGARTNER, Ten Cel BM mtcl 926743-3, com efeitos a contar de 03 de agosto de 2020. 21/08/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 319/CBMSC/2020, de 18 de agosto de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 53 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual, do artigo 5º da Lei Estadual nº 6.217, de 10 de fevereiro de 1983; regulamentado pelo Decreto Estadual nº 19.237, de 14 de março de 1983, combinado com o § 5° do artigo 90 da Lei nº 6.218 de 10 de fevereiro de 1983 e nos termos da Portaria nº 2.399/GEREH/DIGA/GAB/SSP, de 17 de dezembro de 2010, resolve, COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Secretaria de Estado da Defesa Civil, para ocupar a Função de Coordenador Regional de Defesa Civil, na Cidade de Florianópolis, o 3º Sgt BM mtcl 922798-9 ALEXANDRE MIRANDA, com efeitos a contar do dia 01 de setembro de 2020. 21/08/2020 VIGENTE
1ºBBM Ordens - Ordem Administrativa Nr 25-20-1°BBM: Expediente Administrativo no 1°BBM Expediente Administrativo no 1°BBM 24/08/2020 REVOGADO
4º BBM Boletim - Boletim Interno Nr 16-2020-4ºBBM de 25-08-2020 Boletim Interno Nr 16-2020-4ºBBM 25/08/2020 VIGENTE
1ºBBM Boletim - Boletim Interno Nr 35 2020 1°BBM Boletim Interno Nr 35 2020 1°BBM 26/08/2020 VIGENTE
8º BBM Boletim - Boletim Interno 034/2020 Boletim Interno 034/2020 27/08/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 327/CBMSC/2020, de 25 de agosto de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais resolve: NOMEAR, para exercer a função de Comandante do 1° Pelotão da 1ª Companhia do 5° Batalhão de Bombeiro Militar (1°/1ª/5º BBM), com sede em Lages – SC, THIAGO DA SILVA, 1° Ten BM mtcl 933679-6, com efeitos a contar de 31 de agosto de 2020. EXONERAR, da função de Comandante do 4° Pelotão da 1ª Companhia do 5° Batalhão de Bombeiro Militar (4°/1ª/5º BBM), com sede em Lages – SC, GUILHERME DALL IGNA DE OLIVEIRA, 2° Ten BM mtcl 391170-5, com efeitos a contar de 13 de setembro de 2020. NOMEAR, para exercer a função de Comandante do 4° Pelotão da 1ª Companhia do 5° Batalhão de Bombeiro Militar (4°/1ª/5º BBM), com sede em Lages – SC, RAMMON SAMUEL NUNES BORGES, 2° Ten BM mtcl 691417-9, com efeitos a contar de 13 de setembro de 2020. EXONERAR, da função de Comandante da 2ª Companhia do 5° Batalhão de Bombeiro Militar (2ª/5º BBM), com sede em São Joaquim – SC, IVONILSO VARELA DUARTE, Cap BM mtcl 924313-5-02, com efeitos a contar de 30 de setembro de 2020. NOMEAR, para exercer a função de Comandante Interino da 2ª Companhia do 5° Batalhão de Bombeiro Militar (2ª/5º BBM), com sede em São Joaquim – SC, GUILHERME DALL IGNA DE OLIVEIRA, 2° Ten BM mtcl 391170-5 , com efeitos a contar de 30 de setembro de 2020. 27/08/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 331/CBMSC/2020, de 25 de agosto de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, RESOLVE, TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA, com base no art. 24-F e art. 26 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e Decreto nº 419, de 26 de dezembro de 2019, c/c inciso VI do § 1º e inciso II do art. 50, inciso I do art. 100, inciso I do art. 103 e inciso I do art. 104, da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, JONES JOAQUIM CAMPESTRINI, 3º Sargento do Quadro de Praças Bombeiro Militar Complementar do Corpo de Bombeiros Militar, Mtcl 922576-5, a contar de 16 de agosto de 2020. 27/08/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 324/CBMSC/2020, de 20 de agosto de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais resolve: EXONERAR, da função de Comandante da 3ª Companhia do 9° Batalhão de Bombeiro Militar (3ª/9º BBM), com sede em Porto União – SC, MARCOS LUCIANO COLLA, Cap BM mtcl 924010-1-02, com efeitos a contar de 14 de agosto de 2020. 27/08/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 325/CBMSC/2020, de 21 de agosto de 2020. O COMANDO-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais, com base no Art 15, item I (a pedido) da Lei Complementar nº 380 de 03 de maio de 2007, combinado com o Art. 16 item I (a pedido) do Decreto nº 333, de 31 de maio de 2007, resolve, DESLIGAR, do Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), o 2º SGT BM RR Mtcl 912001-7 JOÃO CARLOS DA COSTA, a contar de 18 de agosto de 2020, por não ter mais interesse em permanecer no CTISP, contratado conforme designação feita na Portaria n° 262/CBMSC/2017, publicada em Diário Oficial do Estado nº 20.566, de 04 de julho de 2017. 27/08/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 326/CBMSC/2020, de 25 de agosto de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, RESOLVE, TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA, com base no art. 24-F e art. 26 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e Decreto nº 419, de 26 de dezembro de 2019, c/c inciso II do § 1º e inciso II do art. 50, inciso I do art. 100, inciso I do art. 103 e inciso I do art. 104, da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, ROGÉRIO VANDERLINO VIDAL, Coronel do Corpo de Bombeiros Militar, Mtcl 920844-5, a contar de 26 de agosto de 2020. 27/08/2020 VIGENTE
10º BBM Boletim - Boletim Interno Nº 35 de 27 de AGOSTO de 2020 Boletim Interno Nº 35 de 27 de AGOSTO de 2020 27/08/2020 VIGENTE
7º BBM Boletim - BI Nr 035-2020-7ºBBM Boletim Interno Nr 035-2020-7ºBBM de 27 de agosto de 2020. 27/08/2020 VIGENTE
DP Portarias - Nota de transferência Nr 683-20-CmdoG, de 25 de agosto de 2020. TRANSFERÊNCIAS 27/08/2020 VIGENTE
CGCB Boletim Boletim do Comando-Geral BCBM Nr 35-2020 Boletim do Corpo de Bombeiros Militar de SC 27/08/2020 VIGENTE
15º BBM Boletim - Boletim Interno Nr 12, de 27 de agosto de 2020 Boletim Interno Nr 12, de 27 de agosto de 2020 27/08/2020 VIGENTE
14º BBM Boletim - BOLETIM-NR-35-2020-14BBM BOLETIM-NR-35-2020-14BBM 27/08/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 328/CBMSC/2020, de 25 de agosto de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, AGREGAR SEM VENCIMENTOS, em cumprimento ao Despacho/Decisão proferido no MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5059514-80.2020.8.24.0023/SC, para frequentar o Curso de Formação Profissional da Polícia Rodoviária Federal, JEFERSON ITAMAR HOLLMANN, Cabo do Corpo de Bombeiros Militar, Mtcl 931826-7, no período de 18 de agosto de 2020 à 6 de novembro de 2020. 27/08/2020 VIGENTE
1ºBBM Ordens - Ordem Administrativa Nr 23-20-1°BBM: Serviço do Oficial na Guarnição de Serviço 24h Ordem Administrativa Nr 23-20-1°BBM: Serviço do Oficial na Guarnição de Serviço 24h 18/08/2020 VIGENTE
13º BBM Boletim - Boletim Interno Nr 35, de 28 de agosto de 2020 Boletim Interno Nr 35, de 28 de agosto de 2020 28/08/2020 VIGENTE
1ºBBM Ordens - ORDEM ADMINISTRATIVA Nr 26-20-1oBBM Prioridade de emprego do expediente administrativo na guarnição de serviço - Escala de compensação de horas do 1oBBM 28/08/2020 VIGENTE
7º BBM Boletim - BI Nr 031-2020-7ºBBM Boletim Interno Nr 031-2020-7ºBBM de 30 de julho de 2020. 30/07/2020 VIGENTE
1ºBBM Ordens - ORDEM ADMINISTRATIVA Nr: 27-2020/1ºBBM Serviço de Bombeiros Comunitários no COBOM 31/08/2020 VIGENTE
2º BBM Boletim - BI Nr 35-2020 Boletim Interno Nr 35, de 27 Ago 2020. 27/08/2020 VIGENTE
1ºBBM Boletim Boletim do Interno do 1ºBBM Boletim Interno Nr 36 2020 1°BBM Boletim Interno Nr 36 2020 1°BBM 02/09/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 338/CBMSC/2020, de 28 de agosto de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais e com base nos Art. 4º e 5º da Lei Complementar nº 380, de 03 de maio de 2007, com alterações da Lei Complementar nº 550, de 23 de novembro de 2011; Lei Complementar nº 614, de 20 de dezembro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 333, de 31 de maio de 2007, combinado com a Deliberação nº 260/2020 do Grupo Gestor do Governo Estadual, contido no SGP-e SDC 4839/2019, de 13 de abril de 2020, resolve DESIGNAR para o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), o 3º SGT BM Mtcl 922807-1 DORVALINO SISANE DA SILVA, para atuar na Coordenadoria Regional de Defesa Civil - COREDEC, de Florianópolis, no período de 31 de agosto de 2020 à 30 de agosto de 2024, em conformidade com as atividades previstas no §2º do Art. 1º da Lei Complementar nº 380/2007. 03/09/2020 VIGENTE
EMG Portarias - Portaria Nr 333-2020-CmdoG - Regula o uso do GovCar (CBMSC 22280-2020) Regular o uso do sistema GovCar pelo Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina 31/08/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 329/CBMSC/2020, de 25 de agosto de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 53 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual, do artigo 5º da Lei Estadual nº 6.217, de 10 de fevereiro de 1983; regulamentado pelo Decreto Estadual nº 19.237, de 14 de março de 1983, combinado com o § 5° do artigo 90 da Lei nº 6.218 de 10 de fevereiro de 1983 e nos termos da Portaria nº 2.399/GEREH/DIGA/GAB/SSP, de 17 de dezembro de 2010, resolve, COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Secretaria de Estado da Segurança Pública, com efeitos a contar do dia 25 de agosto de 2020, os Bombeiros Militares relacionados abaixo: SD BM MTCL 929237-3-01 FABIO DE OLIVEIRA SD BM MTCL 933524-2-01 JARDEL ROESLER MARTINS 03/09/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 330/CBMSC/2020, de 25 de agosto de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 53 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual, do artigo 5º da Lei Estadual nº 6.217, de 10 de fevereiro de 1983; regulamentado pelo Decreto Estadual nº 19.237, de 14 de março de 1983, combinado com o § 5° do artigo 90 da Lei nº 6.218 de 10 de fevereiro de 1983 e nos termos da Portaria nº 2.399/GEREH/DIGA/GAB/SSP, de 17 de dezembro de 2010, resolve, COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Polícia Militar de Santa Catarina, com efeitos a contar do dia 25 de agosto de 2020, os Bombeiros Militares relacionados abaixo: 2º SGT BM MTCL 927654-8-01 FERNANDA CAMARGO RODRIGUES CB BM MTCL 352543-0-01 ALLAN GILLIAN BALDUINO 03/09/2020 VIGENTE
14º BBM Boletim - BOLETIM-NR-36-2020-14BBM BOLETIM-NR-36-2020-14BBM 03/09/2020 VIGENTE
8º BBM Boletim - Boletim Interno 035/2020 Boletim Interno 035/2020 03/09/2020 VIGENTE
10º BBM Boletim - Boletim Interno Nº 36 de 03 de SETEMBRO de 2020 Boletim Interno Nº 36 de 03 de SETEMBRO de 2020 03/09/2020 VIGENTE
EMG Portarias - Portaria Nr 337-2020-CmdoG - Sistema de Controle de Viaturas (CBMSC 22322-2020) Regular o uso do Sistema de Controle de Viaturas - SCV pelo Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina 31/08/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 330/CBMSC/2020, de 25 de agosto de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 53 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual, do artigo 5º da Lei Estadual nº 6.217, de 10 de fevereiro de 1983; regulamentado pelo Decreto Estadual nº 19.237, de 14 de março de 1983, combinado com o § 5° do artigo 90 da Lei nº 6.218 de 10 de fevereiro de 1983 e nos termos da Portaria nº 2.399/GEREH/DIGA/GAB/SSP, de 17 de dezembro de 2010, resolve, COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Polícia Militar de Santa Catarina, com efeitos a contar do dia 25 de agosto de 2020, os Bombeiros Militares relacionados abaixo: 2º SGT BM MTCL 927654-8-01 FERNANDA CAMARGO RODRIGUES CB BM MTCL 352543-0-01 ALLAN GILLIAN BALDUINO Cel BM – CHARLES ALEXANDRE VIEIRA Comandante-Geral do CBMSC 03/09/2020 VIGENTE
DP Portarias - Nota de transferência Nr 695-20-CmdoG, de 31 de agosto de 2020. Senhores Cmt de OBM, Ch e Dir, Com base no Artigo 5° da Lei Estadual n° 6.217/83, e no Decreto nº 1.158/2008 combinado a Portaria n° 207/GEPES/DIAF/SSP/2017, transfiro COM ÔNUS para o Estado de Santa Catarina, os Bombeiros Militares abaixo relacionados: 3º Sgt BM Mtcl 927069-8 FABRICIO MOCELLIN do 1º/1ª/6º BBM - Chapecó para a 3ª/6º BBM - Seara - por necessidade do serviço e a fim de reforçar o efetivo da OBM destino, conforme Processo SGPE/CBMSC 22228/2020. Sem trânsito, sendo a contar de 01 de setembro de 2020, devendo apresentar-se no destino munido de suas alterações. Sd BM Mtcl 930491-6 HUSSEIN MUHAMMAD NETO da 3ª/6º BBM - Seara para o 2º/3ª/6º BBM - Concórdia - por necessidade do serviço e a fim de reforçar o efetivo da OBM destino, conforme Processo SGPE/CBMSC 14906/2020. Sem trânsito, sendo a contar de 03 de setembro de 2020, devendo apresentar-se no destino munido de suas alterações. 03/09/2020 VIGENTE
15º BBM Boletim - Boletim Interno Nr 13, de 03 de setembro de 2020 Boletim Interno Nr 13, de 03 de setembro de 2020 03/09/2020 VIGENTE
CGCB Boletim Boletim do Comando-Geral BCBM Nr 36-2020 Boletim do Corpo de Bombeiros Militar de SC 03/09/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 334/CBMSC/2020, de 27 de agosto de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais resolve: NOMEAR, para exercer a função de Comandante da 3ª Companhia do 9° Batalhão de Bombeiro Militar (3ª/9º BBM), com sede em Porto União – SC, NAURO RICARDO MUCK, Cap BM mtcl 923487-0, com efeitos a contar de 31 de agosto de 2020. 03/09/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 335/CBMSC/2020, de 27 de agosto de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais resolve: NOMEAR, para exercer a função de Comandante Interino do 13º Batalhão Bombeiro Militar (13° BBM), com sede em Balneário Camboriú – SC, MAICO FRANCISCO ALCÂNTARA, Maj BM mtcl 926884-7, com efeitos a contar de 08 de junho de 2020. 03/09/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 336/CBMSC/2020, de 27 de agosto de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais resolve: EXONERAR, da função de Comandante Interino do 13º Batalhão Bombeiro Militar (13° BBM), com sede em Balneário Camboriú – SC, MAICO FRANCISCO ALCÂNTARA, Maj BM mtcl 926884-7, com efeitos a contar de 01 de setembro de 2020. NOMEAR, para exercer a função de Comandante do 13º Batalhão Bombeiro Militar (13° BBM), com sede em Balneário Camboriú – SC, JOSÉ ANANIAS CARNEIRO, Ten Cel BM mtcl 926745-0, com efeitos a contar de 01 de setembro de 2020. 03/09/2020 VIGENTE
13º BBM Boletim - Boletim Interno Nr 36, de 04 de setembro de 2020 Boletim Interno Nr 36, de 04 de setembro de 2020 04/09/2020 VIGENTE
2º BBM Boletim - BI Nr 36-2020 Boletim Interno Nr 36, de 3 Set 2020. 03/09/2020 VIGENTE
4º BBM Boletim - Boletim Interno Nr 17-2020-4ºBBM de 08-09-2020 Boletim Interno Nr 17-2020-4ºBBM 08/09/2020 VIGENTE
1ºBBM Boletim Boletim do Interno do 1ºBBM Boletim Interno Nr 37 2020 1°BBM Boletim Interno Nr 37 2020 1°BBM 09/09/2020 VIGENTE
10º BBM Boletim - Boletim Interno Nº 37 de 10 de SETEMBRO de 2020 Boletim Interno Nº 37 de 10 de SETEMBRO de 2020 10/09/2020 VIGENTE
14º BBM Boletim - BOLETIM-NR-37-2020-14BBM BOLETIM-NR-37-2020-14BBM 10/09/2020 VIGENTE
CGCB Boletim Boletim do Comando-Geral BCBM Nr 37-2020 Boletim do Corpo de Bombeiros Militar de SC 10/09/2020 VIGENTE
7º BBM Boletim - BI Nr 36-2020-7ºBBM Boletim Interno Nr 0362020-CBMSC de 03 de setembro de 2020. 03/09/2020 VIGENTE
8º BBM Boletim - Boletim Interno 036/2020 Boletim Interno 036/2020 10/09/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 346/CBMSC/2020, de 9 de setembro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ANULAR A INCLUSÃO E EXCLUIR DO SERVIÇO ATIVO do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, anulando todos os efeitos da inclusão efetuada em 25 de março de 2020, mediante PORTARIA Nº 133/CBMSC/2020, de 26 de março de 2020, conforme DESPACHO/DECISÃO proferido nos autos do PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004416-37.2019.8.24.0091/SC e de acordo com inciso X do art. 100 da Lei nº 6.218 de 10 de fevereiro de 1983, GUSTAVO RODRIGUES INÁCIO, matrícula 615466-2, Soldado 3ª Classe NQ Bombeiro Militar, a contar de 8 de setembro de 2020. 10/09/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 342/CBMSC/2020, de 04 de setembro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais e com base nos Art. 4º e 5º da Lei Complementar nº 380, de 03 de maio de 2007, com alterações da Lei Complementar nº 550, de 23 de novembro de 2011; Lei Complementar nº 614, de 20 de dezembro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 333, de 31 de maio de 2007, combinado com a Deliberação nº 669/2019 do Grupo Gestor do Governo Estadual, contido no SGP-e CBMSC 14055/2019, de 01 de novembro de 2019, resolve ALTERAR A DESIGNAÇÃO do ST BM RR Mtcl 916142-2 DJALMA SANTOS NILES, integrante do Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), realizada na Portaria Nr 106/CBMSC/2017, deixando de atuar no 2º BBM - Curitibanos, para atuar no Secretaria Executiva da Casa Militar - Curitibanos no período de 14 de setembro de 2020 à 01 de março de 2021, em conformidade com as atividades previstas no §2º do Art. 1º da Lei Complementar nº 380/2007. 10/09/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 341/CBMSC/2020, de 08 de setembro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais e com base nos Art. 4º e 5º da Lei Complementar nº 380, de 03 de maio de 2007, com alterações da Lei Complementar nº 550, de 23 de novembro de 2011; Lei Complementar nº 614, de 20 de dezembro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 333, de 31 de maio de 2007, combinado com a Deliberação nº 669/2019 e 569/2020 do Grupo Gestor do Governo Estadual, resolve DESIGNAR para o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), o ST BM Mtcl 917057-0 ANTÔNIO CESAR CAVALCANTE DA SILVA, para atuar na Secretaria Executiva da Casa Militar - Florianópolis, no período de 08 de setembro de 2020 à 07 de setembro de 2024, em conformidade com as atividades previstas no §2º do Art. 1º da Lei Complementar nº 380/2007. 10/09/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 340/CBMSC/2020, de 03 de setembro de 2020. O COMANDO-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais, com base no Art 15, item I (a pedido) da Lei Complementar nº 380 de 03 de maio de 2007, combinado com o Art. 16 item I (a pedido) do Decreto nº 333, de 31 de maio de 2007, resolve, DESLIGAR, do Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), o 3º SGT BM RR Mtcl 912230-3 MARCOS JOSÉ SCHUTT, a contar de 19 de setembro de 2020, por não ter mais interesse em permanecer no CTISP, contratado conforme designação feita na Portaria n° 483/CBMSC/2016, publicada em Diário Oficial do Estado nº 20.389, de 23 de setembro de 2016. 10/09/2020 VIGENTE
15º BBM Boletim - Boletim Interno Nr 14, de 10 de setembro de 2020 Boletim Interno Nr 14, de 10 de setembro de 2020 10/09/2020 VIGENTE
13º BBM Boletim - Boletim Interno Nr 37, de 11 de setembro de 2020 Boletim Interno Nr 37, de 11 de setembro de 2020 11/09/2020 VIGENTE
DP Almanaque - Almanaque dos Oficiais 13 Set 2020 Almanaque dos oficiais 13/09/2020 REVOGADO
2º BBM Boletim - BI Nr 37-2020 Boletim Interno Nr 37, de 10 Set 2020. 10/09/2020 VIGENTE
1ºBBM Boletim Boletim do Interno do 1ºBBM Boletim Interno Nr 38 2020 1°BBM Boletim Interno Nr 38 2020 1°BBM 16/09/2020 VIGENTE
DP Portarias - Nota de transferência Nr 719-20-CmdoG, de 11 de setembro de 2020. Senhores Cmt de OBM, Ch e Dir, Com base no Artigo 5° da Lei Estadual n° 6.217/83, e no Decreto nº 1.158/2008 combinado a Portaria n° 207/GEPES/DIAF/SSP/2017, transfiro COM ÔNUS para o Estado de Santa Catarina, os Bombeiro Militar abaixo relacionado: Cb BM Mtcl 927184-8 JACKSON DIRCEU LAURINDO do 4º/1º/3ª/13º BBM - São João Batista para o 1º/1º/2ª/13º BBM - Porto Belo - por necessidade do serviço e a fim de reforçar o efetivo da OBM destino, conforme Processo SGPE/CBMSC 23181/2020. Sem trânsito, sendo a contar de 10 de setembro de 2020, devendo apresentar-se no destino munido de suas alterações 17/09/2020 VIGENTE
8º BBM Boletim - Boletim Interno 037/2020 Boletim Interno 037/2020 17/09/2020 VIGENTE
14º BBM Boletim - BOLETIM-NR-38-2020-14BBM BOLETIM-NR-38-2020-14BBM 17/09/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 355/CBMSC/2020, de 15 de setembro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais resolve: NOMEAR, para exercer a função de Comandante da 3ª Região Bombeiro Militar (3ª RBM), com sede em Chapecó – SC, cumulativamente a função que exerce, RICARDO JOSÉ STEIL, Cel BM Mtcl 920259-5, com efeitos a contar de 08 de setembro de 2020. 17/09/2020 VIGENTE
EMG Ordens - Ordem Nr 11-20-CmdoG - Indicadores Firecast Comunidade e Praia Segura Ordem Nr 11-20-CmdoG - Indicadores Firecast Comunidade e Praia Segura 11/09/2020 REVOGADO
DP Portarias - PORTARIA Nº 347/CBMSC/2020, de 10 de setembro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais resolve: EXONERAR, da função de Comandante da 3º Região Bombeiro Militar (3ª RBM), com sede em Chapecó – SC, SANDRO MARTINS, Cel BM mtcl 920263-3, com efeitos a contar de 22 de julho de 2020. NOMEAR, para exercer a função de Diretor da Diretoria de Urgência e Emergência, com sede em Florianópolis – SC, SANDRO MARTINS, Cel BM mtcl 920263-3, com efeitos a contar de 31 de julho de 2020. 17/09/2020 VIGENTE
7º BBM Boletim - BI Nr 37-2020-7ºBBM Boletim Interno Nr 037-2020-7ºBBM de 10 de setembro de 2020. 10/09/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 324/CBMSC/2020, de 20 de agosto de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais resolve: EXONERAR, da função de Comandante da 3ª Companhia do 9° Batalhão de Bombeiro Militar (3ª/9º BBM), com sede em Porto União – SC, MARCOS LUCIANO COLLA, Cap BM mtcl 924010-1-02, com efeitos a contar de 15 de julho de 2020. 17/09/2020 VIGENTE
CGCB Boletim Boletim do Comando-Geral BCBM Nr 38-2020 Boletim do Corpo de Bombeiros Militar de SC 17/09/2020 VIGENTE
13º BBM Boletim - Boletim Interno Nr 38, de 17 de setembro de 2020 Boletim Interno Nr 38, de 17 de setembro de 2020 17/09/2020 VIGENTE
10º BBM Boletim - Boletim Interno Nº 38 de 17 de SETEMBRO de 2020 Boletim Interno Nº 38 de 17 de SETEMBRO de 2020 17/09/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 517/CBMSC/2019, de 19 de dezembro de 2019. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, RESOLVE LICENCIAR A PEDIDO, de acordo com o artigo 124, inciso I, da Lei 6.218 de 10 de fevereiro de 1983, TIAGO SOUZA KRETZER, matrícula 691462-4, Soldado Bombeiro Militar, a contar de 16 de dezembro de 2019. 19/09/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 516/CBMSC/2019, de 19 de dezembro de 2019. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, RESOLVE, TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA, com base no inciso IV do § 1º e inciso II do art. 50, inciso I do art. 100, inciso I do art. 103 e inciso I do art. 104, da Lei n.º 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, ELVIS JUNIO MORTARI, 3º Sargento do Quadro de Praças Bombeiro Militar Complementar do Corpo de Bombeiros Militar, matrícula 923505-1, a contar de 17 de dezembro de 2019. 19/09/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 372/CBMSC/2020, de 24 de setembro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais resolve: NOMEAR para a função de comandante interino da 2ª/15ºBBM - Taió, o 2º Ten BM Mtcl 988757-1 Mateus Henrique SCHUHMACHER Valerio, com efeitos a contar de 16 de setembro de 2020. 19/09/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 515/CBMSC/2019, de 19 de dezembro de 2019 O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais e considerando a decisão decorrente do Processo Judicial nº 0308028-78.2014.8.24.0023, em que figura como parte autora a Cb BM THAYSE GABRIELA DOS SANTOS, Mtcl 930581-5, qual foi objeto de recurso de apelação, interposto pela Procuradoria Geral do Estado, devendo aguardar o julgamento pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. RESOLVE: I. ANULAR com efeitos ex tunc a Portaria Nr 381/CBMSC/2019, de 19 de setembro de 2019, publicada em DOE sob o nº 21.120, de 11 de outubro de 2019, a qual promovia com efeitos a contar de 08 de dezembro de 2017, EM RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO à graduação de Cabo BM do Quadro de Praças Bombeiro Militar; II. RECLASSIFICAR no almanaque de Cabos, conforme o ato de promoção à graduação de Cb, a contar de 11 de maio de 2018, referente a promoção por mérito intelectual decorrente da conclusão no Curso de Formação de Cabos Bombeiro Militar – CFC BM – Turma I, constantes na Portaria n° 199/CBMSC/2018, de 09 de maio de 2018, publicada em DOE sob o n° 20767 em 11 de maio de 2018, BCBM n° 20, de 24 de maio de 2018; 19/09/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 37/CBMSC/2020, de 21 de janeiro de 2020. EXONERAR, da função de Comandante do 3° Grupo do 1° Pelotão da 3ª Companhia do 4° Batalhão de Bombeiro Militar (3°/1°/3ª/4º BBM), com sede em Turvo – SC, ALEXSANDER DAVI CARNET POLIPPO, Cb BM mtcl 930133-0, com efeitos a contar de 10 de janeiro de 2020. NOMEAR, para exercer a função de Comandante do 3° Grupo do 1° Pelotão da 3ª Companhia do 4° Batalhão de Bombeiro Militar (3°/1°/3ª/4º BBM), com sede em Turvo – SC, TIAGO JAVUREK NUNES, 3º Sgt BM mtcl 929124-5, com efeitos a contar de 10 de janeiro de 2020. 21/09/2020 VIGENTE
DSCI Instrução Normativa - IN 35 ACESSO DE VIATURAS Esta instrução normativa fixa as condições mínimas exigíveis para o acesso e estacionamento de viaturas do Corpo de Bombeiros nas edificações e áreas de risco visando a disciplinar o seu emprego operacional na busca e salvamento de vítimas e no combate a incêndios. 21/09/2020 VIGENTE
DSCI Nota Técnica - NT 56 - DAT Altera a IN 35 O Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e visando padronizar interpretações referentes à IN 35. 21/09/2020 VIGENTE
2º BBM Boletim - BI Nr 38-2020 Boletim Interno Nr 38, de 17 Set 2020. 17/09/2020 VIGENTE
7º BBM Boletim - BI Nr 38-2020-7ºBBM Boletim Interno Nr 038-2020-7ºBBM de 17 de setembro de 2020. 17/09/2020 VIGENTE
4º BBM Boletim - Boletim Interno Nr 18-2020-4ºBBM de 22-09-2020 Boletim Interno Nr 18-2020-4ºBBM 22/09/2020 VIGENTE
1ºBBM Boletim Boletim do Interno do 1ºBBM Boletim Interno Nr 39 2020 1°BBM Boletim Interno Nr 39 2020 1°BBM 23/09/2020 VIGENTE
7º BBM Boletim - BI Nr 39-2020-7ºBBM Boletim Interno Nr 039-2020-7ºBBM de 24 de setembro de 2020. 24/09/2020 VIGENTE
EMG Portarias - Portaria Nr 363-2020-CmdoG - Constitui comissão para revisão e modernização da carreira das praças militares estaduais Portaria Nr 363-2020-CmdoG - Constitui comissão para revisão e modernização da carreira das praças militares estaduais 23/09/2020 REVOGADO
13º BBM Boletim - Boletim Interno Nr 39, de 24 de setembro de 2020 Boletim Interno Nr 39, de 24 de setembro de 2020 24/09/2020 VIGENTE
EMG Portarias - Portaria Nr 357-2020-CmdoG - Estabelece medidas de caráter temporário para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e medidas de contenção de despesas Estabelecer medidas de caráter temporário para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e medidas de contenção de despesas com pessoal no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC). 18/09/2020 REVOGADO
DP Portarias - PORTARIA Nº 358/CBMSC/2020, de 21 de setembro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA, alicerçado no artigo 18 da Lei Complementar no 724, de 18 de julho de 2018, no artigo 53 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição e de acordo com a Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018, resolve: Art. 1° Estabelecer a Política de Proteção de Dados do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC). 24/09/2020 VIGENTE
8º BBM Boletim - Boletim Interno 038/2020 Boletim Interno 038/2020 24/09/2020 VIGENTE
EMG Orientações - NOTA CIRCULAR Nota Circular Nr 07/DSCI/2020 21/09/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 361/CBMSC/2020, de 21 de setembro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais e com base nos Art. 4º e 5º da Lei Complementar nº 380, de 03 de maio de 2007, com alterações da Lei Complementar nº 550, de 23 de novembro de 2011; Lei Complementar nº 614, de 20 de dezembro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 333, de 31 de maio de 2007, combinado com a Deliberação nº 669/2019 do Grupo Gestor do Governo Estadual, combinado com a Deliberação nº 669/2019 e 569/2020 do Grupo Gestor do Governo Estadual, resolve DESIGNAR para o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), o 3º SGT BM Mtcl 923510-8 JACI MIGUEL DA CONCEIÇÃO, para atuar no 1º/3º/1ª/5ºBBM – Correia Pinto, no período de 28 de setembro de 2020 à 27 de setembro de 2024, em conformidade com as atividades previstas no §2º do Art. 1º da Lei Complementar nº 380/2007. 24/09/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 356/CBMSC/2020, de 16 de setembro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e de acordo com a decisão proferida nos autos do processo nº 5004505-26.2020.8.24.0091 em Ação Declaratória, RESOLVE: I. TORNAR SEM EFEITO o ato de promoção à graduação de 2º Sargento Bombeiro Militar de FABIO LUCIANO BERNARDEZ, matrícula 920403-2, a contar de 11 de agosto de 2019, referente a promoção pelo critério de Merecimento, constante na Portaria nº 307/CBMSC/2019, de 07 de agosto de 2019, publicada em DOE sob o nº 21.077 em 13 de agosto de 2019; II. PROMOVER, pelo critério de Merecimento em Ressarcimento de Preterição, à graduação de 2º Sargento do Quadro de Praças Bombeiro Militar, com efeitos a contar de 31 de janeiro de 2019; III. RECLASSIFICAR o militar no almanaque de 2º Sargentos do Quadro de Praças Bombeiro Militar. 24/09/2020 VIGENTE
DP Portarias - Nota de transferência Nr 736-20-CmdoG, de 23 de setembro de 2020. Senhores Cmt de OBM, Ch e Dir, Com base no Artigo 5° da Lei Estadual n° 6.217/83, e no Decreto nº 1.158/2008 combinado a Portaria n° 207/GEPES/DIAF/SSP/2017, transfiro COM ÔNUS para o Estado de Santa Catarina, os Bombeiros Militares abaixo relacionados: 2º Ten BM Mtcl 658522-1-02 Thiago GARCIA Pires, da sede do 2º BBM - Curitibanos para o 9ºBBM – Canoinhas, com ônus, conforme Processo CBMSC 00023828/2020. Com trânsito de 4 dias, (início em 29/09), e data de apresentação na OBM destino em 05/10/2020, devendo apresentar-se no destino munido de suas alterações. 24/09/2020 VIGENTE
10º BBM Boletim - Boletim Interno Nº 39 de 24 de SETEMBRO de 2020 Boletim Interno Nº 39 de 24 de SETEMBRO de 2020 24/09/2020 VIGENTE
DP Portarias - Nota de transferência Nr 727-20-CmdoG, de 17 de setembro de 2020. Senhores Cmt de OBM, Ch e Dir, Com base no Artigo 5° da Lei Estadual n° 6.217/83, e no Decreto nº 1.158/2008 combinado a Portaria n° 207/GEPES/DIAF/SSP/2017, transfiro COM ÔNUS para o Estado de Santa Catarina, os Bombeiros Militares abaixo relacionados: 2º Ten BM Mtcl 980955-4-01 RUNAN AGUIRRE SUARES, da sede do 2º BBM - Curitibanos para assumir o Comando do 2º/3ª/2ºBBM – Fraiburgo, com ônus, conforme Processo CBMSC 22491/2020. Sem trânsito, a contar do dia 14/09/2020, devendo apresentar-se no destino munido de suas alterações. 24/09/2020 VIGENTE
CGCB Boletim Boletim Oficial Eletrônico BOECBM Nr 13-2020 Boletim Oficial Eletrônico do Corpo de Bombeiros Militar de SC 24/09/2020 VIGENTE
CGCB Boletim Boletim do Comando-Geral BCBM Nr 39-2020 Boletim do Corpo de Bombeiros Militar de SC 24/09/2020 VIGENTE
EMG Portarias - Portaria Nr 358-2020-CmdoG - Estabelecer a Política LGPD no CBMSC Portaria Nr 358-2020-CmdoG - Estabelecer a Política de Proteção de Dados do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC). 21/09/2020 VIGENTE
14º BBM Boletim - BOLETIM-NR-39-2020-14BBM BOLETIM-NR-39-2020-14BBM 24/09/2020 VIGENTE
2º BBM Boletim - BI Nr 39-2020 Boletim Interno Nr 39, de 24 Set 2020. 24/09/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 366/CBMSC/2020, de 23 de setembro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais resolve: EXONERAR da função de Comandante do 1º/3º/2ª/3ºBBM – Apiúna o Sd BM Mtcl 692.166-3 IVAN RUPP BITTENCOURT FILHO, com efeitos a contar de 17 de setembro de 2020. NOMEAR para exercer a função de Comandante do 1º/3º/2ª/3ºBBM – Apiúna o Sd BM Mtcl 931830-5 JEAN CARLO PADILHA DE LIMA , com efeitos a contar de 17 de setembro de 2020. 29/09/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 370/CBMSC/2020, de 24 de setembro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais resolve: EXONERAR da função de Comandante do 1º/1ª/2ºBBM - Curitibanos, o 1º Ten BM Mtcl 656466-6 Maurício de Souza, com efeitos a contar de 01 de outubro de 2020. NOMEAR para a função de comandante do PCSv/2ºBBM, o 1º Ten BM Mtcl 656466-6 Maurício de Souza, com efeitos a contar de 01 de outubro de 2020. NOMEAR para a função de comandante do 4º/1ª/2ºBBM, a 1º Ten BM Mtcl 933676-1 Luíza Fregapani Silva, com efeitos a contar de 01 de outubro de 2020. 29/09/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 369/CBMSC/2020, de 24 de setembro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais resolve: NOMEAR para exercer a função de Comandante do PCSv/11ºBBM - Joaçaba, o 2º Ten BM Mtcl 934552-3-02 Jonas Pires da Silveira, a contar de 14 de setembro de 2020. NOMEAR para exercer a função de Comandante do 1º/1ª/11ºBBM - Joaçaba, a 2º Ten BM Mtcl 931737-6-02 Juliana Santos de Souza, a contar de 14 de setembro de 2020. 29/09/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 377/CBMSC/2020, de 28 de setembro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, RESOLVE, AGREGAR, com base no inciso II § 8º do art. 14 da CF/88 c/c inciso II do art. 52, inciso XIV § 4º do art. 83, art. 85 e 86 da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, CLAILTON DE OLIVEIRA, 3º Sargento do Corpo de Bombeiros Militar, Mtcl 923674-0, a contar de 25 de setembro de 2020. 29/09/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 366/CBMSC/2020, de 23 de setembro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais resolve: EXONERAR da função de Comandante do 1º/3º/2ª/3ºBBM – Apiúna o Sd BM Mtcl 692.166-3 IVAN RUPP BITTENCOURT FILHO, com efeitos a contar de 17 de setembro de 2020. NOMEAR para exercer a função de Comandante do 1º/3º/2ª/3ºBBM – Apiúna o Sd BM Mtcl 931830-5 JEAN CARLO PADILHA DE LIMA , com efeitos a contar de 17 de setembro de 2020. 29/09/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 368/CBMSC/2020, de 24 de setembro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais resolve: EXONERAR da função de sargenteante da 1ª/13ºBBM - Balneário Camboriú, o 2ºSgt BM Mtcl 927756-0 Jorge Luiz de Souza Batista, a contar de 16 de setembro de 2020. NOMEAR para exercer a função de sargenteante da 1ª/13ºBBM – Balneário Camboriú, o 2º Sgt BM Mtcl 924060-8 Jamilton de Jesus, a contar de 16 de setembro de 2020. 29/09/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 362/CBMSC/2020, de 22 de setembro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, RESOLVE, TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA, com base no art. 24-F e art. 26 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e Decreto nº 419, de 26 de dezembro de 2019, c/c inciso IV do § 1º e inciso II do art. 50, inciso I do art. 100, inciso I do art. 103 e inciso I do art. 104, da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, MAURÍCIO GERCINO STEINBACH, 3º Sargento do Quadro de Praças Bombeiro Militar Complementar do Corpo de Bombeiros Militar, Mtcl 920771-6, a contar de 22 de setembro de 202 29/09/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 364/CBMSC/2020, de 23 de setembro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais resolve: NOMEAR, para exercer a função de comandante do 1º/3ª/2º BBM – Videira, cumulativamente com o comando do 3º/3ª/2º BBM – Caçador, o 2º Ten BM Mtcl 927497-9-02 LEONARDO CIRIMBELLI DA SILVA, com efeitos a contar de 14/10/2020. 29/09/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 378/CBMSC/2020, de 28 de setembro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual, do art. 5º da Lei Estadual nº 6.217, de 10 de fevereiro de 1983 e com as atribuições delegadas pelo inciso XI do art. 7º do Decreto nº 1.158, de 18 de março de 2008 e do art. 1º da Portaria nº 2.399/ GEREH/DIGA/GAB/SSP, de 17 de dezembro de 2010, RESOLVE, AGREGAR, com base na Constituição Federal, art. 14, § 8º inciso II c/c art. 142, § 3º, V c/c art. 42, § 1º c/c Código Eleitoral, art. 98, parágrafo único e no inciso II do art. 52, inciso XIV e § 4° do art. 83 e art. 85 da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, MARCOS LUCIANO COLLA, Capitão do Corpo de Bombeiros Militar, Mtcl 924010-1-02, a contar de 25 de setembro de 2020. 29/09/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 365/CBMSC/2020, de 23 de setembro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais e com base nos Art. 4º e 5º da Lei Complementar nº 380, de 03 de maio de 2007, com alterações da Lei Complementar nº 550, de 23 de novembro de 2011; Lei Complementar nº 614, de 20 de dezembro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 333, de 31 de maio de 2007, combinado com a Deliberação nº 669/2019 do Grupo Gestor do Governo Estadual, contido no SGP-e CBMSC 14055/2019, de 01 de novembro de 2019, resolve RENOVAR DESIGNAÇÃO para o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), o ST BM RR Mtcl 920514-4 DHIÊMIS METZ PINHEIRO, para atuar na 3ª/2º BBM – Videira, no período de 25 de outubro de 2020 à 24 de outubro de 2024, em conformidade com as atividades previstas no §2º do Art. 1º da Lei Complementar nº 380/2007. 29/09/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 367/CBMSC/2020, de 23 de setembro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais resolve: NOMEAR para exercer a função de comandante do 2º/3ª/2ºBBM – Fraiburgo, o 2º Ten BM Mtcl 980955-4-01 RUNAN AGUIRRE SUARES, com efeitos a contar de 14 de setembro de 2020. 29/09/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 376/CBMSC/2020, de 28 de setembro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais e com base no item II (ex-officio), do Art 15 da Lei Complementar n° 380 de 03 de maio de 2007, combinado com item IV, do parágrafo único, do item II do Art 16 do Decreto nº 333 de 31 de maio de 2007, resolve, DISPENSAR E EXCLUIR EX-OFFICIO DO CADASTRO PARA ADMISSÃO, do Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), o seguinte bombeiro militar: 3º SGT BM RR Mtcl 922824-1 ROBSON LUIZ SILVEIRA a contar de 25 de setembro de 2020, por interesse e conveniência da administração, conforme designação feita em Portaria n° 295/CBMSC/2019, publicada em Diário Oficial do Estado n° 21.065 de 26 de julho de 2019. 29/09/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 373/CBMSC/2020, de 25 de setembro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, RESOLVE, TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA, com base no art. 24-F e art. 26 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e Decreto nº 419, de 26 de dezembro de 2019, c/c inciso IV do § 1º e inciso II do art. 50, inciso I do art. 100, inciso I do art. 103 e inciso I do art. 104, da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, EDSON FIGUEIREDO, 3º Sargento do Quadro de Praças Bombeiro Militar Complementar do Corpo de Bombeiros Militar, Mtcl 921566-2, a contar de 16 de setembro de 2020. 29/09/2020 VIGENTE
1ºBBM Boletim Boletim do Interno do 1ºBBM Boletim Interno Nr 40 2020 1°BBM Boletim Interno Nr 40 2020 1°BBM 30/09/2020 VIGENTE
CGCB Boletim Boletim do Comando-Geral BCBM Nr 40-2020 Boletim do Corpo de Bombeiros Militar de SC 01/10/2020 VIGENTE
8º BBM Boletim - Boletim Interno 039/2020 Boletim Interno 039/2020 01/10/2020 VIGENTE
EMG Instrução Normativa - IN 35 IN 35 21/09/2020 REVOGADO
DP Portarias - PORTARIA Nº 379/CBMSC/2020, de 28 de setembro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual, do art. 5º da Lei Estadual nº 6.217, de 10 de fevereiro de 1983 e com as atribuições delegadas pelo inciso XI do art. 7º do Decreto nº 1.158, de 18 de março de 2008 e do art. 1º da Portaria nº 2.399/ GEREH/DIGA/GAB/SSP, de 17 de dezembro de 2010, RESOLVE, AGREGAR, com base na Constituição Federal, art. 14, § 8º inciso II c/c art. 142, § 3º, V c/c art. 42, § 1º c/c Código Eleitoral, art. 98, parágrafo único e no inciso II do art. 52, inciso XIV e § 4° do art. 83 e art. 85 da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, DÁRCIO ARCELINO NUNES FILHO, Capitão do Corpo de Bombeiros Militar, Mtcl 926744-1, a contar de 25 de setembro de 2020. 01/10/2020 VIGENTE
13º BBM Boletim - Boletim Interno Nr 40, de 01 de outubro de 2020 Boletim Interno Nr 40, de 01 de outubro de 2020 01/10/2020 VIGENTE
10º BBM Boletim - Boletim Interno Nº 40 de 01 de OUTUBRO de 2020. Boletim Interno Nº 40 de 01 de OUTUBRO de 2020. 01/10/2020 VIGENTE
EMG Ordens Operações Ordem Nr 14-20-CmdG - Aplicação experimental do Projeto de alteração de escalas de serviço Ordem Nr 14-20-CmdG - Aplicação experimental do Projeto de alteração de escalas de serviço 28/09/2020 VIGENTE
14º BBM Boletim - BOLETIM-NR-40-2020-14BBM BOLETIM-NR-40-2020-14BBM 01/10/2020 VIGENTE
EMG Instrução Normativa - IN 35 IN 35 21/09/2020 VIGENTE
EMG Portarias - Portaria Nr 380-2020-CmdoG - Regulamentação para elaboração de PAPs no âmbito do CBMSC Estabelecer o processo de elaboração dos procedimentos administrativos padrão para a operacionalização da Portaria 386 de 19 de setembro de 2019, que instituiu o Procedimento Administrativo Padrão (PAP) no CBMSC. 30/09/2020 VIGENTE
EMG Orientações - NOTA TÉCNICA Nota Técnica Nr 56/2020 21/09/2020 VIGENTE
CGCB Boletim Boletim Oficial Eletrônico BOECBM Nr 14-2020 Boletim Oficial Eletrônico do Corpo de Bombeiros Militar de SC 01/10/2020 VIGENTE
1ºBBM Ordens - Ordem Administrativa Nr 30-20-1ºBBM: B1/B4 e Sargenteações - Devolução de materiais cautelados dos militares transferidos à Reserva Remunerada Determina como pré-requisito ao andamento dos trâmites de Reserva Remunerada a devolução de todos os materiais cautelados ao militar requerente, estabelecendo comunicação, por meio de Nota Eletrônica, entre o B4, B1 e sargenteações. 05/10/2020 VIGENTE
4º BBM Boletim - Boletim Interno Nr 19-2020-4ºBBM de 06-10-2020 Boletim Interno Nr 19-2020-4ºBBM 06/10/2020 VIGENTE
2º BBM Boletim - BI Nr 40-2020 Boletim Interno Nr 40, de 1º Out 2020. 01/10/2020 VIGENTE
1ºBBM Boletim Boletim do Interno do 1ºBBM Boletim Interno Nr 41 2020 1°BBM Boletim Interno Nr 41 2020 1°BBM 07/10/2020 VIGENTE
EMG Ordens Operações OOp Nr 12-20-CmdoG - Apoio Operacional Combate a Incêndio Florestal MS OOp Nr 12-20-CmdoG - Apoio Operacional Combate a Incêndio Florestal MS 01/10/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 387/CBMSC/2020, de 02 de OUTUBRO de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais resolve: NOMEAR, para exercer a função de comandante do 2º/2º/1ª/8ºBBM – Jaguaruna, o 2º Sgt BM Mtcl 920322-2 JAIR ELISEU GOULART, com efeitos a contar de 01 de outubro de 2020. 02/10/2020 VIGENTE
10º BBM Boletim - Boletim Interno Nº 41 de 08 de OUTUBRO de 2020 Boletim Interno Nº 41 de 08 de OUTUBRO de 2020 08/10/2020 VIGENTE
EMG Portarias Nomeação Portaria Nr 386-2020-CmdoG - Coordenadores de Local de Prova do Processo seletivo para o CFC e CFS Portaria Nr 386-2020-CmdoG - Nomear como Coordenadores Militares de Locais de Prova do processo seletivo do Edital Nº 001/2020-DP-CBMSC - CFS 70% e do Edital Nº 004/2020-DP-CBMSC - CFC 70% 01/10/2020 VIGENTE
8º BBM Boletim - Boletim Interno 040/2020 Boletim Interno 040/2020 08/10/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 389/CBMSC/2020, de 06 de outubro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais e com base nos Art. 4º e 5º da Lei Complementar nº 380, de 03 de maio de 2007, com alterações da Lei Complementar nº 550, de 23 de novembro de 2011; Lei Complementar nº 614, de 20 de dezembro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 333, de 31 de maio de 2007, combinado com a Deliberação nº 669/2019 do Grupo Gestor do Governo Estadual, contido no SGP-e CBMSC 14055/2019, de 01 de novembro de 2019, resolve ALTERAR A DESIGNAÇÃO do 3º SGT BM RR Mtcl 913176-0 OLIRIO ANTONIO DOS SANTOS SILVA, integrante do Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), realizada na Portaria Nº 51/CBMSC/2019, deixando de atuar na Secretaria de Segurança Publica, para atuar no QCG/CBMSC - Florianópolis no período de 1º de outubro de 2020 à 1º de agosto de 2021, em conformidade com as atividades previstas no §2º do Art. 1º da Lei Complementar nº 380/2007. 06/10/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 391/CBMSC/2020, de 07 de outubro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais e com base nos Art. 4º e 5º da Lei Complementar nº 380, de 03 de maio de 2007, com alterações da Lei Complementar nº 550, de 23 de novembro de 2011; Lei Complementar nº 614, de 20 de dezembro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 333, de 31 de maio de 2007, combinado com a Deliberação nº 669/2019 do Grupo Gestor do Governo Estadual, contido no SGP-e CBMSC 14055/2019, de 01 de novembro de 2019, resolve ALTERAR A DESIGNAÇÃO do 2º SGT BM RR Mtcl 916221-6 PAULO ROBERTO CIOFF, integrante do Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), realizada na Portaria Nº 111/CBMSC/2020, deixando de atuar na QCG/CBMSC, para atuar no HME 3º PCS/CCSv/BCSv/QGC/CBMSC - Florianópolis no período de 9 de outubro de 2020 à 15 de março de 2024, em conformidade com as atividades previstas no §2º do Art. 1º da Lei Complementar nº 380/2007. 07/10/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 393/CBMSC/2020, de 07 de outubro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais e com base nos Art. 4º e 5º da Lei Complementar nº 380, de 03 de maio de 2007, com alterações da Lei Complementar nº 550, de 23 de novembro de 2011; Lei Complementar nº 614, de 20 de dezembro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 333, de 31 de maio de 2007, combinado com a Deliberação nº 669/2019 do Grupo Gestor do Governo Estadual, combinado com a Deliberação nº 669/2019 e 569/2020 do Grupo Gestor do Governo Estadual, resolve DESIGNAR para o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), o 3º SGT BM RR 916681-5 ALTAMIR TRATZ, para atuar no 1º/1º/2ª/1º BBM – Florianópolis, no período de 09 de outubro de 2020 à 08 de outubro de 2024, em conformidade com as atividades previstas no §2º do Art. 1º da Lei Complementar nº 380/2007. 07/10/2020 VIGENTE
7º BBM Ordens - Ord Nr 042-2020-7ºBBM Ordem Nr 042-2020-7BBM, de 05 out 2020, Regula a execução da Operação Veraneio 2020/2021 no 7ºBBM. 05/10/2020 VIGENTE
7º BBM Ordens - Ord Nr 019-2020-7ºBBM Ordem Nr 19-2020-7ºBBM, de 05 out 2020, Regula a participação do efetivo do 7º Batalhão de Bombeiros Militar durante o Projeto Golfinho 2020/2021. 05/10/2020 VIGENTE
7º BBM Ordens - O Adm Nr 047-2020-7ºBBM Ordem Administrativa Nr 047-2020-7ºBBM de 05 out 2020, Dispõe sobre os deveres dos Oficiais, Supervisor e Comandante de Área BM. 05/10/2020 VIGENTE
7º BBM Ordens - O Adm Nr 017-2020-7ºBBM Ordem Administrativa Nr 017-2020-7ºBBM, de 06 out 2020, Regula a rotina de entrada no quartel da Fazenda para o uso da piscina do 7ºBBM, determinando também outras providências. 06/08/2020 VIGENTE
7º BBM Boletim - BI Nr 040-2020-7ºBBM Boletim Interno Nr 040-2020-7ºBBM, de 01 de outubro de 2020. 01/10/2020 VIGENTE
CGCB Boletim Boletim do Comando-Geral BCBM Nr 41-2020 Boletim do Corpo de Bombeiros Militar de SC 08/10/2020 VIGENTE
EMG Portarias - Portaria Nr 360-2020-CmdoG - Designação do Encarregado LGPD Designar o 1º Ten BM, Mtcl. 931896-8, Raniel Teles Pinheiro como encarregado pelo tratamento de dados pessoais no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina (CBMSC). 30/09/2020 REVOGADO
DP Portarias - PORTARIA Nº 390/CBMSC/2020, de 06 de OUTUBRO de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais resolve: NOMEAR, para exercer a função de Sargenteante do 2ª/7º BBM - Navegantes, o 3º Sgt BM Mtcl 929280-2 RENATO GOMES JUNIOR, com efeitos a contar de 24 de stembro de 2020. 06/10/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 384/CBMSC/2020, de 30 de setembro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais resolve: EXONERAR da função de comandante do 3º/3ª/7ºBBM – Araquari, o 1º Ten BM Mtcl 929033-8 GUSTAVO CARDOSO, a contar de 14 de setembro de 2020. NOMEAR para a função de comandante do 3º/3ª/7ºBBM – Araquari, o 2º Ten BM Mtcl 691394-6 YUJI EZAKI, a contar de 14 de setembro de 2020. 30/09/2020 VIGENTE
13º BBM Boletim - Boletim Interno Nr 41, de 08 de outubro de 2020 Boletim Interno Nr 41, de 08 de outubro de 2020 08/10/2020 VIGENTE
7º BBM Boletim - BI Nr 41-2020-7ºBBM Boletim Interno Nr 041-2020-7ºBBM, de 08 de outubro de 2020. 08/10/2020 VIGENTE
14º BBM Boletim - BOLETIM-NR-41-2020-14BBM BOLETIM-NR-41-2020-14BBM 08/10/2020 VIGENTE
2º BBM Boletim - BI Nr 41-2020 Boletim Interno Nr 41, de 8 Out 2020. 08/10/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 388/CBMSC/2020, de 5 de outubro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, RESOLVE, AGREGAR, com base no inciso II § 8º do art. 14 da CF/88 c/c inciso II do art. 52, inciso XIV § 4º do art. 83, art. 85 e 86 da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, EVANDRO RICARDO, 2º Sargento do Corpo de Bombeiros Militar, Mtcl 920471-7, a contar de 26 de setembro de 2020. 05/10/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 395/CBMSC/2020, de 09 de outubro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais e com base nos Art. 4º e 5º da Lei Complementar nº 380, de 03 de maio de 2007, com alterações da Lei Complementar nº 550, de 23 de novembro de 2011; Lei Complementar nº 614, de 20 de dezembro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 333, de 31 de maio de 2007, combinado com a Deliberação nº 669/2019 do Grupo Gestor do Governo Estadual, contido no SGP-e CBMSC 14055/2019, de 01 de novembro de 2019, resolve ALTERAR A DESIGNAÇÃO do 3º SGT BM RR Mtcl 917828-7 GUSTAVO LUIS STADNICK, integrante do Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), realizada na Portaria Nº 505/CBMSC/2019, deixando de atuar na HPM, para atuar no 1º BBM - Florianópolis no período de 13 de outubro de 2020 à 10 de janeiro de 2024, em conformidade com as atividades previstas no §2º do Art. 1º da Lei Complementar nº 380/2007. 09/10/2020 VIGENTE
1ºBBM Boletim Boletim do Interno do 1ºBBM Boletim Interno Nr 42 2020 1°BBM Boletim Interno Nr 42 2020 1°BBM 14/10/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 394/CBMSC/2020, de 8 de outubro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, RESOLVE, LICENCIAR EX OFFÍCIO, de acordo com o inciso II do art. 124 e art. 125 da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, RÔMULO TADEU DE SOUZA MARQUES, matrícula 691863-8, Soldado do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, por ter sido aprovado em concurso público para o cargo de Soldado do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, conforme ATO Nº 18.121, de 6 de outubro de 2020, a contar de 21 de outubro de 2020. 08/10/2020 VIGENTE
DP Portarias - Nota de transferência Nr 788-20-CmdoG, de 13 de outubro de 2020. Senhores Cmt de OBM, Ch e Dir, Com base no Artigo 5° da Lei Estadual n° 6.217/83, e no Decreto nº 1.158/2008 combinado a Portaria n° 207/GEPES/DIAF/SSP/2017, transfiro COM ÔNUS para o Estado de Santa Catarina, o Bombeiro Militar abaixo relacionado: 3º Sgt BM Mtcl 929313-2 Evandro Pedrotti Adão, do 2º/2ª/6º BBM - Pinhalzinho, para o 1º/1º/2ª/6º BBM - Modelo, conforme Processo CBMSC 23308/2020. Sem trânsito, a contar do dia 03/11/2020, devendo apresentar-se no destino munido de suas alterações. 13/10/2020 VIGENTE
DP Portarias - Nota de transferência Nr 782-20-CmdoG, de 8 de outubro de 2020. Senhores Cmt de OBM, Ch e Dir, Com base no Artigo 5° da Lei Estadual n° 6.217/83, e no Decreto nº 1.158/2008 combinado a Portaria n° 207/GEPES/DIAF/SSP/2017, transfiro COM ÔNUS para o Estado de Santa Catarina, o Bombeiro Militar abaixo relacionado: Sd BM Mtcl 930.175-5 GIOVANI Araújo, da 1ª/3ºBBM - Blumenau, para a 3ª/3ºBBM - Brusque, conforme Processo SGPe CBMSC 24319/2020. Sem trânsito, a contar do dia 06/10/2020, devendo apresentar-se no destino munido de suas alterações. 08/10/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 398/CBMSC/2020, de 13 de outubro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e com fundamento na Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, em restrito cumprimento a determinação judicial proferida nos autos da Ação Declaratória nº 5004416-37.2019.8.24.0091, resolve. Art. 1º ANULAR a portaria 346/CBMSC/2020, de 09 de setembro de 2020, publicada no DOE/SC nº 21.350, de 10 de setembro de 2020, que anulou a inclusão de GUSTAVO RODRIGUES INÁCIO, Mtcl 615466-2 e CPF 043.739.899-40. Art. 2º REINTEGRAR GUSTAVO RODRIGUES INÁCIO, Mtcl 615466-2 e CPF 043.739.899-40, ao cargo de Soldado 3ª Classe NQ do Corpo Bombeiros Militar de Santa Catarina. Art. 3º Determinar que a presente Portaria tenha seus efeitos a contar de 09 de outubro de 2020. 13/10/2020 VIGENTE
13º BBM Boletim - Boletim Interno Nr 42, de 15 de outubro de 2020 Boletim Interno Nr 42, de 15 de outubro de 2020 15/10/2020 VIGENTE
CGCB Boletim Boletim do Comando-Geral BCBM Nr 42-2020 Boletim do Corpo de Bombeiros Militar de SC 15/10/2020 VIGENTE
7º BBM Boletim - BI Nr 042-2020-7ºBBM Boletim Interno Nr 042-2020-7ºBBM de 15 de outubro de 2020. 15/10/2020 VIGENTE
8º BBM Boletim - Boletim Interno 041/2020 Boletim Interno 041/2020 15/10/2020 VIGENTE
7º BBM Ordens - O Adm Nr 056-2020-7ºBBM Ordem Administrativa Nr 056-2020-7ºBBM, de 08 de outubro de 2020. Dispões sobre a regulação das atividades de B3, Coordenação de programas comunitários e a comunicação social no âmbito do 7ºBBM. 08/10/2020 VIGENTE
10º BBM Boletim - Boletim Interno Nº 42 de 15 de OUTUBRO de 2020 Boletim Interno Nº 42 de 15 de OUTUBRO de 2020 15/10/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 400/CBMSC/2020, de 14 de outubro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, RESOLVE, AGREGAR, de acordo com o caput, inciso IV e § 1º do art. 83 da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, ANSELMO ARRUDA VARELA, Soldado do Corpo de Bombeiros Militar, Mtcl 932443-7, a contar de 12 de outubro de 2020. 14/10/2020 VIGENTE
1ºBBM Ordens - ORDEM ADMINISTRATIVA Nr 31-2020-1ºBBM: Trindade- 2ªCia Cronograma de manutenção diária de equipamentos e do quartel da Trindade 16/10/2020 VIGENTE
1ºBBM Ordens - Ordem Administrativa Nr 31-2020-1°BBM: Trindade/2ªCia Cronograma de manutenção diária de equipamentos e do quartel da Trindade. 16/10/2020 VIGENTE
2º BBM Boletim - BI Nr 42-2020 Boletim Interno Nr 42, de 15 Out 2020. 15/10/2020 VIGENTE
DP Portarias - Extrato de Rescisão de Termo de Compromisso do Programa “Novos Valores” referente ao projeto atividade 4387 do Corpo de Bombeiros Militar, conforme Decreto Estadual nº 781/782/2012 de 25.01.2012. Estagiária: GUSTAVO ESTEFANO KOESTER; CPF 107.861.459-86; Termo de Compromisso nº 03/2020 Data da Rescisão: 09/10/2020. 09/10/2020 VIGENTE
4º BBM Boletim - Boletim Interno Nr 20-2020-4ºBBM de 19-10-2020 Boletim Interno Nr 20-2020-4ºBBM 19/10/2020 VIGENTE
14º BBM Boletim - BOLETIM-NR-42-2020-14BBM BOLETIM-NR-42-2020-14BBM 15/10/2020 VIGENTE
1ºBBM Boletim Boletim do Interno do 1ºBBM Boletim Interno Nr 43 2020 1°BBM Boletim Interno Nr 43 2020 1°BBM 21/10/2020 VIGENTE
EMG Ordens - Ordem Nr 18-20-CmdoG - Repassar as normas gerais das medidas sanitárias que devem ser adotadas durante a execução da Operação Veraneio 2020/2021 frente à Pandemia causada pela COVID-19 Repassar as normas gerais das medidas sanitárias que devem ser adotadas durante a execução da Operação Veraneio 2020/2021 frente à Pandemia causada pela COVID-19 20/10/2020 REVOGADO
EMG Portarias - Portaria Nr 281-2020-CmdoG - Regulamenta o transporte de personalidades, esportistas e cortejos fúnebres em viatura do CBMSC Regulamentar o transporte de personalidades, esportistas e cortejos fúnebres em viatura do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina. 16/10/2020 REVOGADO
EMG Ordens - Ordem Nr 17-20-CmdoG - Normas gerais para retomada das aulas presenciais nos Curso de Guarda-vidas Civis Repassar normas gerais para retomada das aulas presenciais nos Cursos de Formação de Guarda-vidas Civis. 15/10/2020 VIGENTE
EMG Ordens - Ordem Nr 20-20-CmdoG - Empréstimo de viaturas ASU Repassar orientações aos Comandantes sobre o empréstimo de viaturas do tipo Auto Socorro de Urgência (ASU) ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU/SES). 21/10/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 401/CBMSC/2020, de 15 de outubro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais resolve: EXONERAR, da função de Comandante do 2° Grupo do 4º Pelotão da 3ª Companhia do 7°Batalhão de Bombeiros Militar (2°/4°/3ª/7°BBM) com sede em Garuva - SC, EMERSON JORGE DA LUZ, ST BM mtcl 922835-7, com efeitos a contar de 06 de outubro de 2020. NOMEAR, para exercer a função de Comandante do 2° Grupo do 4º Pelotão da 3ª Companhia do 7°Batalhão de Bombeiros Militar (2°/4°/3ª/7°BBM) com sede em Garuva - SC, JEAN RICARDO COSTA, 2º Sgt BM mtcl 929328-0, com efeitos a contar de 06 de outubro de 2020. 15/10/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 402/CBMSC/2019, de 15 de outubro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais e com base nos Art. 4º e 5º da Lei Complementar nº 380, de 03 de maio de 2007, com alterações da Lei Complementar nº 550, de 23 de novembro de 2011; Lei Complementar nº 614, de 20 de dezembro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 333, de 31 de maio de 2007, combinado com despacho proferido pelo Sr. Governador do Estado em 07 de maio de 2019, contido no SGP-e CBMSC 2088/2019, de 17 de abril de 2019, resolve, DESIGNAR, para compor o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), o 1º Sgt BM RR 912241-9 ODAIR GONÇALVES DA MAIA, para atuar na sede do 9º BBM – Canoinhas, na função de Auxiliar Administrativo do B4, no período de 19 de outubro de 2020 a 18 de outubro de 2024, em conformidade com as atividades previstas no §2º do Art. 1º da Lei Complementar nº 380/2007. 15/10/2020 VIGENTE
8º BBM Boletim - Boletim Interno 042/2020 Boletim Interno 042/2020 22/10/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 403/CBMSC/2020, de 19 de outubro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais resolve: EXONERAR, da função de Chefe da 6a Seção do Estado-Maior Geral, com sede em Florianópolis – SC, LUIZ FELIPE LEMOS, Maj BM mtcl 927274-7, com efeitos a contar de 13 de outubro de 2020. NOMEAR, para exercer a função de Chefe da 6a Seção do Estado- Maior Geral, com sede em Florianópolis – SC, FABIANO LEANDRO DOS SANTOS, Ten Cel BM mtcl 926595-3, com efeitos a contar de 13 de outubro de 2020. 19/10/2020 VIGENTE
2º BBM Boletim - BI Nr 43-2020 Boletim Interno Nr 43, de 22 Out 2020. 22/10/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 404/CBMSC/2020, de 20 de outubro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais resolve: NOMEAR, para exercer a função de Comandante do 3° Pelotão da 4ª Companhia do 7° Batalhão de Bombeiro Militar (3°/4ª/7º BBM), com sede em Jaraguá do Sul – SC, GUILHERME FURTADO DE FARIAS, 2° Ten BM mtcl 372088-8-03 , com efeitos a contar de 26 de outubro de 2020. 20/10/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 405/CBMSC/2020, de 20 de outubro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, RESOLVE, TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA, com base no art. 24-F e art. 26 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e Decreto nº 419, de 26 de dezembro de 2019, c/c inciso IV do § 1º e inciso II do art. 50, inciso I do art. 100, inciso I do art. 103 e inciso I do art. 104, da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, ALCIONE SERRÃO, 3º Sargento do Quadro de Praças Bombeiro Militar Complementar do Corpo de Bombeiros Militar, Mtcl 917810-4-02, a contar de 17 de outubro de 2020. 20/10/2020 VIGENTE
EMG Procedimento Administrativo Padrão (PAP) - PAP Nr 86-2020-CmdoG - Requerimento de Passagens aéreas ou rodoviárias Este procedimento tem como objetivo elucidar o trâmite para a aquisição de passagens aéreas ou rodoviárias para o transporte de bombeiros militares e seus dependentes quando nas movimentações por interesse do serviço no Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina ou em caso de eventos por interesse do serviço. 09/10/2020 VIGENTE
CGCB Boletim Boletim Oficial Eletrônico BOECBM Nr 15-2020 Boletim Oficial Eletrônico do Corpo de Bombeiros Militar de SC 22/10/2020 VIGENTE
DP Portarias - Nota de transferência Nr 809-20-CmdoG, de 19 de outubro de 2020. Senhores Cmt de OBM, Ch e Dir, Com base no Artigo 5° da Lei Estadual n° 6.217/83, e no Decreto nº 1.158/2008 combinado a Portaria n° 207/GEPES/DIAF/SSP/2017, transfiro COM ÔNUS para o Estado de Santa Catarina, o Bombeiro Militar abaixo relacionado: Maj BM Mtcl 927274-7 LUIZ FELIPE LEMOS do EMG - Florianópolis para o 4º BBM - Criciúma - por necessidade do serviço e a fim de assumir o comando da OBM destino, conforme Processo SGPE/CBMSC 25803/2020. Concedo 4 (quatro) dias de trânsito, sendo a contar de 16 de outubro de 2020, devendo apresentar-se no destino no dia 20 de outubro de 2020, munido de suas alterações. 19/10/2020 VIGENTE
DP Portarias - Nota de transferência Nr 815-20-CmdoG, de 20 de outubro de 2020. Senhores Cmt de OBM, Ch e Dir, Com base no Artigo 5° da Lei Estadual n° 6.217/83, e no Decreto nº 1.158/2008 combinado a Portaria n° 207/GEPES/DIAF/SSP/2017, transfiro COM ÔNUS para o Estado de Santa Catarina, os Bombeiros Militares abaixo relacionados: Cap BM Mtcl 927764-1-02 ALAN DELEI CIELUSINSKY do CEBM - Florianópolis para a 2ª/14º BBM - São Lourenço do Oeste - por necessidade do serviço e a fim de assumir o comando da OBM destino, conforme Processo SGPE/CBMSC 25657/2020. Concedo 6 (seis) dias de trânsito, sendo a contar de 14 de novembro de 2020, devendo apresentar-se no destino no dia 20 de novembro de 2020, munido de suas alterações. 2º Ten BM Mtcl 372088-8-03 GUILHERME FURTADO DE FARIAS do 6º BBM - Chapecó para o 3º/4ª/7º BBM - Jaraguá do Sul – por necessidade do serviço e a fim de assumir o comando da OBM destino, conforme Processo SGPE/CBMSC 25611/2020. Sem trânsito, sendo a contar de 26 de outubro de 2020, devendo apresentar-se no destino munido de suas alterações. 20/10/2020 VIGENTE
DP Portarias - Nota de transferência Nr 821-20-CmdoG, de 21 de outubro de 2020. Senhores Cmt de OBM, Ch e Dir, Com base no Artigo 5° da Lei Estadual n° 6.217/83, e no Decreto nº 1.158/2008 combinado a Portaria n° 207/GEPES/DIAF/SSP/2017, transfiro COM ÔNUS para o Estado de Santa Catarina, o Bombeiro Militar abaixo relacionado: Cap BM Mtcl 928924-0 GLAYCON JEAN REITZ da 2ª/14º BBM - São Lourenço do Oeste para a 3ª RBM - Chapecó - por necessidade do serviço e a fim de reforçar o efetivo da OBM destino, conforme Processo SGPE/CBMSC 26094/2020. Sem trânsito, sendo a contar de 25 de novembro de 2020, devendo apresentar-se no destino munido de suas alterações. 21/10/2020 VIGENTE
7º BBM Boletim - BI Nr 43-2020-7ºBBM Boletim Interno Nr 043-2020-7ºBBM de 22 de outubro de 2020. 22/10/2020 VIGENTE
10º BBM Boletim - Boletim Interno Nº 43 de 22 de OUTUBRO de 2020 Boletim Interno Nº 43 de 22 de OUTUBRO de 2020 22/10/2020 VIGENTE
CGCB Boletim Boletim do Comando-Geral BCBM Nr 43-2020 Boletim do Corpo de Bombeiros Militar de SC 22/10/2020 VIGENTE
13º BBM Boletim - Boletim Interno Nr 43, de 22 de outubro de 2020 Boletim Interno Nr 43, de 22 de outubro de 2020 22/10/2020 VIGENTE
EMG Ordens - Ordem Nr 19-20-CmdoG - Aplicação Projeto de alteração de escalas de serviço operacional no 5º e 10º BBM e alteração de regras da escala de serviço operacional do efetivo do expediente administrativo da Grande Florianópolis. Aplicação experimental do Projeto de alteração de escalas de serviço (operacional emergencial) no 5º e 10º Batalhão Bombeiro Militar e alteração de regras da escala de serviço operacional do efetivo do expediente administrativo da Grande Florianópolis. 22/10/2020 REVOGADO
14º BBM Boletim - BOLETIM-NR-43-2020-14BBM BOLETIM-NR-43-2020-14BBM 22/10/2020 VIGENTE
1ºBBM Ordens - Ordem Adminitrativa Nr 32-20-1ºBBM: Compensação de Horas do Expediente Adm no Operacional Compensação de horas do expediente administrativo nas guarnições de serviço operacional. 26/10/2020 REVOGADO
1ºBBM Boletim Boletim do Interno do 1ºBBM Boletim Interno Nr 44 2020 1°BBM Boletim Interno Nr 44 2020 1°BBM 28/10/2020 VIGENTE
10º BBM Boletim - Boletim Interno Nº 44 de 29 de OUTUBRO de 2020 Boletim Interno Nº 44 de 29 de OUTUBRO de 2020 29/10/2020 VIGENTE
7º BBM Boletim - BI Nr 44-2020-7ºBBM Boletim Interno Nr 044-2020-7ºBBM de 29 de outubro de 2020. 29/10/2020 VIGENTE
EMG Ordens - OOp Nr 16-20-CmdG - Ordem da Operação Veraneio do CBMSC 2020/2021 Ordem de Operações Nr 16-20-CBMSC - Ordem da Operação Veraneio do CBMSC 2020/2021 29/10/2020 VIGENTE
EMG Ordens - Ordem Nr 21-20-CmdoG - Repassar orientações referente a programação de férias para o ano de 2021 A presente Ordem tem por finalidade repassar orientações aos Chefes, Comandantes e Diretores sobre a programação de férias para o ano de 2021. 27/10/2020 VIGENTE
13º BBM Boletim - Boletim Interno Nr 44, de 29 de outubro de 2020 Boletim Interno Nr 44, de 29 de outubro de 2020 29/10/2020 VIGENTE
7º BBM Ordens - Or Adm Nr 006-21-7ºBBM Regula e padroniza normas sobre a execução e fiscalização no período de inter-temporadas de Operação Veraneio no 7º Batalhão de Bombeiros Militar de Santa Catarina. 13/04/2021 VIGENTE
7º BBM Portarias - Port Nr 023-2020-7ºBBM Portaria Nr 023-2020-7ºBBM, de 23 de outubro de 2020. Designação dos Gestores da Câmara Hiperbárica no 7ºBBM 23/10/2020 VIGENTE
CGCB Boletim Boletim do Comando-Geral BCBM Nr 44-2020 Boletim do Corpo de Bombeiros Militar de SC 29/10/2020 VIGENTE
2º BBM Boletim - BI Nr 44-2020 Boletim Interno Nr 44, de 29 Out 2020. 29/10/2020 VIGENTE
DP Portarias - Nota de transferência Nr 861-20-CmdoG, de 06 de novembro de 2020. Senhores Cmt de OBM, Ch e Dir, Com base no Artigo 5° da Lei Estadual n° 6.217/83, e no Decreto nº 1.158/2008 combinado a Portaria n° 207/GEPES/DIAF/SSP/2017, transfiro COM ÔNUS para o Estado de Santa Catarina, o Bombeiro Militar abaixo relacionado: 3º Sgt BM Mtcl 927137-6 LISANDRO DA SILVA CARDOSO do 2º/3ª/4º BBM - Sombrio para o 2º/2º/3ª/4º BBM - Passo de Torres - por necessidade do serviço e a fim de reforçar o efetivo da OBM destino para Operação Veraneio 2020/2021, conforme Processo SGPE/CBMSC 27338/2020. Sem trânsito, sendo a contar de 09 de novembro de 2020, devendo apresentar-se no destino munido de suas alterações. 3º Sgt BM Mtcl 927754-4 ALISSON LUIZ DA SILVA do 1º/1ª/4º BBM - Criciúma para o 2º/1º/2ª/4º BBM - Balneário Rincão - por necessidade do serviço e a fim de reforçar o efetivo da OBM destino para Operação Veraneio 2020/2021, conforme Processo SGPE/CBMSC 27333/2020. Sem trânsito, sendo a contar de 09 de novembro de 2020, devendo apresentar-se no destino munido de suas alterações. 06/11/2020 VIGENTE
14º BBM Boletim - BOLETIM-NR-44-2020-14BBM BOLETIM-NR-44-2020-14BBM 29/10/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 414/CBMSC/2020, de 29 de outubro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, RESOLVE, REVERTER AO SERVIÇO ATIVO POR TÉRMINO DE LTIP, de acordo com o art. 22, XXI da CF/88 c/c o art. 4º do Decreto Lei nº 667/69 e art. 107 da CE/89, art. 87 e art. 88 da Lei nº 6.218/83, fazendo cessar os efeitos da Portaria nº 299, de 19 de julho de 2019, ALICE MARIA DA NOVA FERNANDEZ, 3º Sargento do Corpo de Bombeiros Militar, Mtcl 929101-6, a contar de 1º de novembro de 2020. 29/10/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 408/CBMSC/2020, de 22 de outubro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, RESOLVE, EXCLUIR DAS FILEIRAS DA CORPORAÇÃO POR MOTIVO DE FALECIMENTO, de acordo com o inciso VIII do artigo 100, da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, JOÃO CARLOS DE SOUZA, Mtcl 914693-8, Subtenente da Reserva Remunerada do Corpo de Bombeiros Militar, a contar de 19 de outubro de 2020. 22/10/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 409/CBMSC/2019, de 23 de outubro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais e com base nos Art. 4º e 5º da Lei Complementar nº 380, de 03 de maio de 2007, com alterações da Lei Complementar nº 550, de 23 de novembro de 2011; Lei Complementar nº 614, de 20 de dezembro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 333, de 31 de maio de 2007, combinado com despacho proferido pelo Sr. Governador do Estado em 07 de maio de 2019, contido no SGP-e CBMSC 2088/2019, de 17 de abril de 2019, resolve, DESIGNAR, para compor o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), o Cel BM RR Mtcl 918712-0 LUÍS HENRIQUE DE OLIVEIRA, para atuar no setor de Licitações e Contratos da Secretaria de Segurança Pública, no período de 01 de novembro de 2020 a 31 de outubro de 2024, em conformidade com as atividades previstas no §2º do Art. 1º da Lei Complementar nº 380/2007. 23/10/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 412/CBMSC/2020, de 27 de outubro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais resolve: NOMEAR, para exercer a função de Comandante do 3° Pelotão da 1ª Companhia do 8° Batalhão de Bombeiro Militar (3°/1ª/8º BBM), com sede em Tubarão – SC, BÁRBARA FOR BM mtcl 934055-6, com efeitos a contar de 13 de outubro de 2020. 27/10/2020 VIGENTE
DP Portarias - Nota de transferência Nr 835-20-CmdoG, de 27 de outubro de 2020. TRANSFERÊNCIAS 27/10/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 411/CBMSC/2020, de 26 de outubro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e de acordo com a decisão proferida nos autos do processo nº 0311227-06.2017.8.24.0023, RESOLVE: I. TORNAR SEM EFEITO o ato de promoção à graduação de Sd – 3ª Classe Bombeiro Militar de ROBERTA DA ROSA MARQUES MORAES, Mtcl 932204-3, referente a promoção por mérito intelectual decorrente da conclusão no Curso de Formação de Soldados Bombeiro Militar – CFSd BM 2014, constantes na Portaria nº 438/CBMSC/2014, de 1° de dezembro de 2014, publicada em DOE sob o nº 19.959 em 05 de dezembro de 2014, BCBM N° 50, de 18 de dezembro de 2014; II. PROMOVER, com efeitos a contar de 14 de novembro de 2013, POR RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO à graduação de Sd – 3ª Classe BM do Quadro de Praças Bombeiro Militar, referente ao Curso de Formação de Soldados Bombeiro Militar – CFSd BM 2013; III. RECLASSIFICAR a militar no almanaque, conforme sua antiguidade de Soldado Bombeiro Militar. 26/10/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 410/CBMSC/2020, de 26 de outubro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, RESOLVE, TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA, com base no art. 24-F e art. 26 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e Decreto nº 419, de 26 de dezembro de 2019, c/c inciso III do § 1º e inciso II do art. 50, inciso I do art. 100, inciso I do art. 103 e inciso I do art. 104, da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, JAILSON SOUZA, Subtenente do Corpo de Bombeiros Militar, Mtcl 920853-4, a contar de 22 de outubro de 2020. 26/10/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 413/CBMSC/2020, de 27 de outubro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais e com base nos Art. 4º e 5º da Lei Complementar nº 380, de 03 de maio de 2007, com alterações da Lei Complementar nº 550, de 23 de novembro de 2011; Lei Complementar nº 614, de 20 de dezembro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 333, de 31 de maio de 2007, combinado com a Deliberação nº 669/2019 do Grupo Gestor do Governo Estadual, contido no SGP-e CBMSC 14055/2019, de 01 de novembro de 2019, resolve, RENOVAR DESIGNAÇÃO para o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), o 3º Sgt BM RR CTISP Mtcl 912080-7 CARLOS ROBERTO COZER, para atuar no 1º/3ª/9ºBBM – Porto União, na função de vistoriador, no período de 29 de novembro de 2020 à 28 de novembro de 2024, em conformidade com as atividades previstas no §2º do Art. 1º da Lei Complementar nº 380/2007. 27/10/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 406/CBMSC/2020, de 21 de outubro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais resolve: NOMEAR, para exercer a função de Comandante do 1º Pelotão da 1ª Companhia do 14° Batalhão de Bombeiro Militar (1º/1ª/14º BBM), com sede em Xanxerê – SC, GREISON ROCHA BITTENCOURT, 2º Ten BM mtcl 927753-6-02, com efeitos a contar de 01 de outubro de 2020. NOMEAR, para exercer a função de Comandante do Pelotão de Comandos e Serviços do 14° Batalhão de Bombeiro Militar (PCSv/14º BBM), com sede em Xanxerê – SC, MIGUEL MORAES GOMES, 2º Ten BM mtcl 927666-1-02, com efeitos a contar de 01 de outubro de 2020. 21/10/2020 VIGENTE
8º BBM Boletim - Boletim Interno 043/2020 Boletim Interno 043/2020 30/10/2020 VIGENTE
4º BBM Boletim - Boletim Interno Nr 21-2020-4ºBBM de 03-11-2020 Boletim Interno Nr 21-2020-4ºBBM 03/11/2020 VIGENTE
1ºBBM Boletim Boletim do Interno do 1ºBBM Boletim Interno Nr 45 2020 1°BBM Boletim Interno Nr 45 2020 1°BBM 04/11/2020 VIGENTE
EMG Instrução Normativa - IN 02 IN 02 12/12/2019 REVOGADO
DP Portarias - PORTARIA Nº 417/CBMSC/2020, de 03 de novembro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais e com base nos Art. 4º e 5º da Lei Complementar nº 380, de 03 de maio de 2007, com alterações da Lei Complementar nº 550, de 23 de novembro de 2011; Lei Complementar nº 614, de 20 de dezembro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 333, de 31 de maio de 2007, combinado com despacho proferido pelo Sr. Governador do Estado em 07 de maio de 2019, contido no SGP-e CBMSC 2088/2019, de 17 de abril de 2019, resolve, DESIGNAR, para compor o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), o 3º Sgt BM Mtcl 917681-0 AUGUSTO DE BARCELOS, para atuar na função de assessoria militar junto ao quadro funcional do PROCON SC, no período de 03 de novembro de 2020 a 02 de novembro de 2024, em conformidade com as atividades previstas no §2º do Art. 1º da Lei Complementar nº 380/2007. 03/11/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 416/CBMSC/2020, de 03 de novembro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais, com base no Art 15, item I (a pedido) da Lei Complementar nº 380 de 03 de maio de 2007, combinado com o Art. 16 item I (a pedido) do Decreto nº 333, de 31 de maio de 2007, resolve, DESLIGAR, do Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), o 3º Sgt BM RR Mtcl 921286-8 CARLOS EDVALDO OLIVEIRA, a contar de 26 de outubro de 2020, por não ter mais interesse em permanecer no CTISP. 03/11/2020 VIGENTE
10º BBM Boletim - Boletim Interno Nº 45 de 05 de NOVEMBRO de 2020 Boletim Interno Nº 45 de 05 de NOVEMBRO de 2020 05/11/2020 VIGENTE
EMG Procedimento Administrativo Padrão (PAP) - PAP Nr 39-2020-CmdoG - Atualização das Instruções Normativas DSCI (2ª versão) Este processo tem como objetivo regular os fluxos adotados pela DSCI, através da Divisão de Normatização, acerca dos trâmites envolvidos na elaboração e nas atualizações das Instruções Normativas do CBMSC. 05/11/2020 VIGENTE
DSCI Instrução Normativa - IN 2 INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS Art. 1º Esta Instrução Normativa tem como objetivo regular o Processo Administrativo Infracional. 05/11/2020 VIGENTE
DSCI Instrução Normativa - IN 5 EDIFICAÇÕES EXISTENTES E RECENTES Esta IN tem como objetivo estabelecer o procedimento para a regularização das edificações recentes e existentes, fiscalizadas pelo CBMSC. 05/11/2020 VIGENTE
DSCI Nota Técnica - NT 59 DSCI - Altera IN 2 O Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, no uso de suas atribuições resolve alterar a IN 2. 05/11/2020 VIGENTE
DSCI Nota Técnica - NT 57 DSCI - ALTERA IN 5 O Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, no uso de suas atribuições resolve alterar a IN 5 05/11/2020 VIGENTE
CGCB Boletim Boletim do Comando-Geral BCBM Nr 45-2020 Boletim do Corpo de Bombeiros Militar de SC 05/11/2020 VIGENTE
13º BBM Boletim - Boletim Interno Nr 45, de 05 de novembro de 2020 Boletim Interno Nr 45, de 05 de novembro de 2020 05/11/2020 VIGENTE
7º BBM Boletim - BI Nr 45-2020-7ºBBM Boletim Interno Nr 045-2020-7ºBBM de 05 de novembro de 2020. 05/11/2020 VIGENTE
EMG Decisão Técnica - NOTA TÉCNICA 57/2020 NOTA TÉCNICA 57-2020 ALTERA IN 05 05/11/2020 VIGENTE
8º BBM Boletim - Boletim Interno 044/2020 Boletim Interno 044/2020 05/11/2020 VIGENTE
2º BBM Boletim - BI Nr 45-2020 Boletim Interno Nr 45, de 5 Nov 2020. 05/11/2020 VIGENTE
14º BBM Boletim - BOLETIM-NR-45-2020-14BBM BOLETIM-NR-45-2020-14BBM 05/11/2020 VIGENTE
1ºBBM Boletim Boletim do Interno do 1ºBBM Boletim Interno Nr 46 2020 1°BBM Boletim Interno Nr 46 2020 1°BBM 11/11/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 425/CBMSC/2020, de 06 de novembro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais resolve: 12/11/2020 VIGENTE
EMG Instrução Normativa - IN 05 IN 05 REVOGADA 05/11/2020 REVOGADO
EMG Instrução Normativa - IN 05 IN 05 ALTERADA 05/11/2020 VIGENTE
EMG Portarias - Apêndice Portaria Nr 430-2020-CmdoG - Regula a gestão da transição nas organizações Bombeiro Militar no âmbito do CBMSC Apêndice Portaria Nr 430-2020-CmdoG - Regular a gestão da transição nas organizações Bombeiro Militar no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC). 10/11/2020 VIGENTE
EMG Portarias - Portaria Nr 430-2020-CmdoG - Regula a gestão da transição nas organizações Bombeiro Militar no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) Portaria Nr 430-2020-CmdoG - Regula a gestão da transição nas organizações Bombeiro Militar no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) 10/11/2020 VIGENTE
EMG Diretriz - DtzPAP Nr 29-CmdoG - Dispõe sobre as normas gerais produção do Trabalho de Conclusão de Curso Dispõe sobre as normas gerais produção do Trabalho de Conclusão de Curso no Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) e dá outras providências. 06/11/2020 VIGENTE
EMG Portarias Nomeação Portaria Nr 293 -2020-CmdoG - Nomeação de Gestores - Termos de Fomento Nomeia novos gestores para Termos de Fomentos. 03/11/2020 VIGENTE
EMG Portarias - Portaria Nr 426-20-CmdoG - Define os critérios para condução das viaturas de emergência e administrativa do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) Definir os critérios para condução das viaturas de emergência e administrativa do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC). 06/11/2020 VIGENTE
EMG Portarias - Portaria Nr 427-2020-CmdoG - Regulamentar o pagamento de ajuda de custo aos bombeiros militares catarinenses Portaria Nr 427-2020-CmdoG - Regulamentar o pagamento de ajuda de custo aos bombeiros militares catarinenses 09/11/2020 VIGENTE
7º BBM Ordens - O Adm Nr 054-2020-1º1ª7ºBBM Ordem Administrativa Nr 054-2020-1º1ª7ºBBM de 05 de outubro de 2020. 05/10/2020 VIGENTE
13º BBM Boletim - Boletim Interno Nr 46, de 12 de novembro de 2020 Boletim Interno Nr 46, de 12 de novembro de 2020 12/11/2020 VIGENTE
7º BBM Ordens - O Adm Nr 055-2020-1ª7ºBBM Ordem Adminstrativa Nr 055-2020-7ºBBM, Dispõe sobre Atualizar e regular a distribuição de funções, atribuições e responsabilidades sobre os materiais e equipamentos na área da 1a/7oBBM - Itajaí 05/10/2020 VIGENTE
CGCB Boletim Boletim do Comando-Geral BCBM Nr 46-2020 Boletim do Corpo de Bombeiros Militar de SC 12/11/2020 VIGENTE
10º BBM Boletim - Boletim Interno Nº 46 de 12 de NOVEMBRO de 2020 Boletim Interno Nº 46 de 12 de NOVEMBRO de 2020 12/11/2020 VIGENTE
DP Portarias - Extrato de Termo de Compromisso do Programa “Novos Valores”, referente ao projeto atividade 4387 do Corpo de Bombeiros Militar, conforme Decreto Estadual nº 781/782/2012 de 25.01.2012. Estagiário: MARIA LUIZA GARCIA ANDRADE; CPF 132.049.889-29; Termo de Compromisso nº 05-2020; Início: 10/11/2020; Lotação: 10ºBBM. Com bolsa de R$ 380,00. 25/01/2012 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 419/CBMSC/2020, de 04 de novembro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais resolve: EXONERAR, da função de Comandante do 2° Grupo do 1° Pelotão da 1ª Companhia do 5° Batalhão de Bombeiro Militar (2°/1°/1ª/5º BBM), com sede em Anita Garibaldi – SC, IRACKSON DE JESUS, 3° Sgt BM mtcl 921573-5, com efeitos a contar de 01 de novembro de 2020. NOMEAR, para exercer a função de Comandante do 2° Grupo do 1° Pelotão da 1ª Companhia do 5° Batalhão de Bombeiro Militar (2°/1°/1ª/5º BBM), com sede em Anita Garibaldi – SC, JOSIAS ARTUR VIEIRA DOS SANTOS, 2° Sgt BM mtcl 927662-9, com efeitos a contar de 01 de novembro de 2020. 04/11/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 419/CBMSC/2020, de 04 de novembro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais resolve: EXONERAR, da função de Comandante do 2° Grupo do 1° Pelotão da 1ª Companhia do 5° Batalhão de Bombeiro Militar (2°/1°/1ª/5º BBM), com sede em Anita Garibaldi – SC, IRACKSON DE JESUS, 3° Sgt BM mtcl 921573-5, com efeitos a contar de 01 de novembro de 2020. NOMEAR, para exercer a função de Comandante do 2° Grupo do 1° Pelotão da 1ª Companhia do 5° Batalhão de Bombeiro Militar (2°/1°/1ª/5º BBM), com sede em Anita Garibaldi – SC, JOSIAS ARTUR VIEIRA DOS SANTOS, 2° Sgt BM mtcl 927662-9, com efeitos a contar de 01 de novembro de 2020. 04/11/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 424/CBMSC/2020, de 06 de novembro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais resolve: NOMEAR, para exercer a função de Comandante do 4° Batalhão de Bombeiro Militar (4º BBM), com sede em Criciúma – SC, LUIZ FELIPE LEMOS, Maj BM mtcl 927274-7, com efeitos a contar de 20 de outubro de 2020. 06/11/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 425/CBMSC/2020, de 06 de novembro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais resolve: EXONERAR, da função de Comandante do 2° Grupo do 2° Pelotão da 2ª Companhia do 5° Batalhão de Bombeiro Militar (2°/2°/2ª/5° BBM), com sede em Bom Retiro – SC, RODRIGO ANTUNES, ST BM mtcl 920408-3, com efeitos a contar de 05 de novembro de 2020. NOMEAR, para exercer a função de Comandante do 2° Grupo do 2° Pelotão da 2ª Companhia do 5° Batalhão de Bombeiro Militar (2°/2°/2ª/5° BBM), com sede em Bom Retiro – SC, JOSÉ VILSON HUGEN, 1º Sgt BM mtcl 911692-3, com efeitos a contar de 05 de novembro de 2020. 06/11/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA No 428/CBMSC/2020, de 10 de novembro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais e com base nos Art. 4o e 5o da Lei Complementar no 380, de 03 de maio de 2007, com alterações da Lei Complementar no 550, de 23 de novembro de 2011; Lei Complementar no 614, de 20 de dezembro de 2013, regulamentada pelo Decreto no 333, de 31 de maio de 2007, combinado com a Deliberação no 669/2019 do Grupo Gestor do Governo Estadual, contido no SGP-e CBMSC 14055/2019, de 01 de novembro de 2019, resolve ALTERAR A DESIGNAÇÃO do 3o SGT BM RR Mtcl 921538-7 FRANCISCO ALEXANDRE DE ANDRADE EIBS, integrante do Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), realizada na Portaria Nr 46/CBMSC/2020, deixando de atuar no 1o BBM - Florianópolis, para atuar no Secretaria Executiva da Casa Militar - Florianópolis no período de 03 de novembro de 2020 à 29 de janeiro de 2024, em conformidade com as atividades previstas no §2o do Art. 1o da Lei Complementar no 380/2007. 10/11/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 429/CBMSC/2020, de 10 de novembro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais resolve: NOMEAR, para exercer a função de Comandante do 1° Grupo do 1° Pelotão da 3ª Companhia do 4° Batalhão de Bombeiro Militar (1°/1°/3ª/4º BBM), com sede em Balneário Arroio do Silva – SC, ÍTALO RODRIGO HESSLER SILVEIRA 3° Sgt BM mtcl 929085-0, com efeitos a contar de 09 de novembro de 2020. NOMEAR, para exercer a função de Comandante do 1° Grupo do 2° Pelotão da 3ª Companhia do 4° Batalhão de Bombeiro Militar (1°/2°/3ª/4º BBM), com sede em Balneário Gaivota – SC, JADSON ROBERTO CARDOSO 3° Sgt BM mtcl 367446-0, com efeitos a contar de 09 de novembro de 2020. 10/11/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 433/CBMSC/2020, de 10 de novembro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, RESOLVE, EXCLUIR DAS FILEIRAS DA CORPORAÇÃO POR MOTIVO DE FALECIMENTO, de acordo com o inciso VIII do artigo 100, da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, LUIZ ANTÔNIO FERREIRA, Mtcl 916169-4, Cabo da Reserva Remunerada do Corpo de Bombeiros Militar, a contar de 2 de novembro de 2020. 10/11/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 422/CBMSC/2020, de 05 de novembro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais e com base nos Art. 4º e 5º da Lei Complementar nº 380, de 03 de maio de 2007, com alterações da Lei Complementar nº 550, de 23 de novembro de 2011; Lei Complementar nº 614, de 20 de dezembro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 333, de 31 de maio de 2007, combinado com despacho proferido pelo Sr. Governador do Estado em 07 de maio de 2019, contido no SGP-e CBMSC 2088/2019, de 17 de abril de 2019, resolve, DESIGNAR, para compor o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), o Sub Ten BM Mtcl 922819-5 CARLINHOS MALLMANN, para atuar no 1º/2º/1ª/12ºBBM Itapiranga, em funções de auxiliar de rotinas administrativas da OBM (B4), no período de 16 de novembro de 2020 a 15 de novembro de 2024, em conformidade com as atividades previstas no §2º do Art. 1º da Lei Complementar nº 380/2007. 05/11/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 423/CBMSC/2020, de 05 de novembro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais e com base nos Art. 4º e 5º da Lei Complementar nº 380, de 03 de maio de 2007, com alterações da Lei Complementar nº 550, de 23 de novembro de 2011; Lei Complementar nº 614, de 20 de dezembro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 333, de 31 de maio de 2007, combinado com despacho proferido pelo Sr. Governador do Estado em 07 de maio de 2019, contido no SGP-e CBMSC 2088/2019, de 17 de abril de 2019, resolve, DESIGNAR, para compor o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), o 3º Sgt BM Mtcl 917810-4-02 ALCIONE SERRÃO, para atuar na 1ª/13ºBBM – Balneário Camboriú, na função de Protocolista do SSCI, no período de 09 de novembro de 2020 a 08 de novembro de 2024, em conformidade com as atividades previstas no §2º do Art. 1º da Lei Complementar nº 380/2007. 05/11/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 428/CBMSC/2020, de 10 de novembro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais e com base nos Art. 4º e 5º da Lei Complementar nº 380, de 03 de maio de 2007, com alterações da Lei Complementar nº 550, de 23 de novembro de 2011; Lei Complementar nº 614, de 20 de dezembro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 333, de 31 de maio de 2007, combinado com a Deliberação nº 669/2019 do Grupo Gestor do Governo Estadual, contido no SGP-e CBMSC 14055/2019, de 01 de novembro de 2019, resolve ALTERAR A DESIGNAÇÃO do 3º SGT BM RR Mtcl 921538-7 FRANCISCO ALEXANDRE DE ANDRADE EIBS, integrante do Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), realizada na Portaria Nr 46/CBMSC/2020, deixando de atuar no 1º BBM - Florianópolis, para atuar no Secretaria Executiva da Casa Militar - Florianópolis no período de 03 de novembro de 2020 à 29 de janeiro de 2024, em conformidade com as atividades previstas no §2º do Art. 1º da Lei Complementar nº 380/2007 10/11/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 431/CBMSC/2020, de 10 de novembro de 2020. O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o que estabelece a legislação vigente, resolve: Art. 1º DESIGNAR o Tenente Coronel BM Mtcl 921.527-1 GUSTAVO EUSTÁQUIO DE MACEDO CAMPOS, como responsável pelo Controle Interno do Corpo de Bombeiros Militar, a contar de 13 de outubro de 2020. Art. 2º O servidor responderá pelo controle interno, conforme previsto no Decreto no 1.670 de 08 de agosto de 2013, das seguintes unidades gestoras (UG): Código UG Gestão Nome UG 160002 00001 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 160085 16085 FUNDO DE MELHORIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR Art. 3º Fica nomeado como substituto o Cap BM Matrícula 925.763-2 Fábio Luís Alves Pacheco. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor após sua publicação. Art. 5º Fica revogada a Portaria no 191/CBMSC/2020, de 18 de maio de 2020. 10/11/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 434/CBMSC/2020, de 10 de novembro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, RESOLVE, LICENCIAR EX OFFÍCIO, de acordo com o inciso II do art. 124 e art. 125 da Lei n.º 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, JEFERSON ITAMAR HOLLMANN, Mtcl 931826-7, Cabo do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, por ter sido aprovado em concurso público para o cargo de Policial Rodoviário Federal, conforme EDITAL Nº 01/2018/PRF e Portaria DG nº 360, publicada em Edição Extra do DOU Nº 212-A, de 6 de novembro de 2020, a contar de 6 de novembro de 2020. 10/11/2020 VIGENTE
DP Portarias - Extrato de Termo de Compromisso do Programa “Novos Valores”, referente ao projeto atividade 4387 do Corpo de Bombeiros Militar, conforme Decreto Estadual nº 781/782/2012 de 25.01.2012. Estagiário: MARIA LUIZA GARCIA ANDRADE; CPF 132.049.889-29; Termo de Compromisso nº 05-2020; Início: 10/11/2020; Lotação: 10ºBBM. Com bolsa de R$ 380,00. 12/11/2020 VIGENTE
DP Portarias - Nota de transferência Nr 861-20-CmdoG, de 06 de novembro de 2020. Senhores Cmt de OBM, Ch e Dir, Com base no Artigo 5° da Lei Estadual n° 6.217/83, e no Decreto nº 1.158/2008 combinado a Portaria n° 207/GEPES/DIAF/SSP/2017, transfiro COM ÔNUS para o Estado de Santa Catarina, o Bombeiro Militar abaixo relacionado: 12/11/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 419/CBMSC/2020, de 04 de novembro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais resolve: 12/11/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 424/CBMSC/2020, de 06 de novembro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais resolve: 12/11/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 429/CBMSC/2020, de 10 de novembro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais resolve: 12/11/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 422/CBMSC/2020, de 05 de novembro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais e com base nos Art. 4º e 5º da Lei Complementar nº 380, de 03 de maio de 2007, com alterações da Lei Complementar nº 550, de 23 de novembro de 2011; Lei Complementar nº 614, de 20 de dezembro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 333, de 31 de maio de 2007, combinado com despacho proferido pelo Sr. Governador do Estado em 07 de maio de 2019, contido no SGP-e CBMSC 2088/2019, de 17 de abril de 2019, resolve, 12/11/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 423/CBMSC/2020, de 05 de novembro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais e com base nos Art. 4º e 5º da Lei Complementar nº 380, de 03 de maio de 2007, com alterações da Lei Complementar nº 550, de 23 de novembro de 2011; Lei Complementar nº 614, de 20 de dezembro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 333, de 31 de maio de 2007, combinado com despacho proferido pelo Sr. Governador do Estado em 07 de maio de 2019, contido no SGP-e CBMSC 2088/2019, de 17 de abril de 2019, resolve 12/11/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 431/CBMSC/2020, de 10 de novembro de 2020. O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o que estabelece a legislação vigente, resolve: 12/11/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 433/CBMSC/2020, de 10 de novembro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, RESOLVE, EXCLUIR DAS FILEIRAS DA CORPORAÇÃO POR MOTIVO DE FALECIMENTO 12/11/2020 VIGENTE
DP Perícias - PORTARIA Nº 434/CBMSC/2020, de 10 de novembro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, RESOLVE, LICENCIAR EX OFFÍCIO 12/11/2020 VIGENTE
8º BBM Boletim - Boletim Interno 045/2020 Boletim Interno 045/2020 12/11/2020 VIGENTE
EMG Portarias - Portaria Nr 421-2020-CmdoG - Regular o regime de trabalho remoto de acordo com os níveis de risco da Avaliação do Risco Potencial Regional Regular o regime excepcional de trabalho remoto do serviço administrativo interno prestado pelo CBMSC para evitar a propagação da COVID-19. 05/11/2020 REVOGADO
2º BBM Boletim - BI Nr 46-2020 Boletim Interno Nr 46, de 12 Nov 2020. 12/11/2020 VIGENTE
4º BBM Boletim - Boletim Interno Nr 22-2020-4ºBBM de 17-11-2020 Boletim Interno Nr 22-2020-4ºBBM 17/11/2020 VIGENTE
14º BBM Boletim - BOLETIM-NR-46-2020-14BBM BOLETIM-NR-46-2020-14BBM 12/11/2020 VIGENTE
1ºBBM Boletim Boletim do Interno do 1ºBBM Boletim Interno Nr 47 2020 1°BBM Boletim Interno Nr 47 2020 1°BBM 18/11/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 439/CBMSC/2020, de 16 de novembro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual, do art. 5º da Lei Estadual nº 6.217, de 10 de fevereiro de 1983 e com as atribuições delegadas pelo inciso XI do art. 7º do Decreto nº 1.158, de 18 de março de 2008 e do art. 1º da Portaria nº 2.399/GEREH/DIGA/GAB/SSP, de 17 de dezembro de 2010, RESOLVE, REVERTER AO SERVIÇO ATIVO, com base na Constituição Federal, art. 14, § 8º inciso II c/c art. 87 e art. 88 da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, DÁRCIO ARCELINO NUNES FILHO, Capitão do Corpo de Bombeiros Militar, Mtcl 926744-1, a contar de 16 de novembro de 2020 19/11/2020 VIGENTE
10º BBM Boletim - Boletim Interno Nº 47 de 19 de NOVEMBRO de 2020 Boletim Interno Nº 47 de 19 de NOVEMBRO de 2020 19/11/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 405/CBMSC/2020, de 20 de outubro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, RESOLVE, TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA 19/11/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 440/CBMSC/2020, de 16 de novembro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual, do art. 5º da Lei Estadual nº 6.217, de 10 de fevereiro de 1983 e com as atribuições delegadas pelo inciso XI do art. 7º do Decreto nº 1.158, de 18 de março de 2008 e do art. 1º da Portaria nº 2.399/GEREH/DIGA/GAB/SSP, de 17 de dezembro de 2010, RESOLVE, REVERTER AO SERVIÇO ATIVO, com base na Constituição Federal, art. 14, § 8º inciso II c/c art. 87 e art. 88 da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, MARCOS LUCIANO COLLA, Capitão do Corpo de Bombeiros Militar, Mtcl 924010-1-02, a contar de 16 de novembro de 2020. 19/11/2020 VIGENTE
DP Portarias - ORTARIA Nº 373/CBMSC/2020, de 25 de setembro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, RESOLVE, TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA, com base no art. 24-F e art. 26 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e Decreto nº 419, de 26 de dezembro de 2019, art. 6º da Lei Complementar nº 765, de 7 de outubro de 2020, inciso I do art. 100, inciso I do art. 103 e inciso I do art. 104, da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, EDSON FIGUEIREDO, 3º Sargento do Quadro de Praças Bombeiro Militar Complementar do Corpo de Bombeiros Militar, Mtcl 921566-2, a contar de 16 de setembro de 2020. 19/11/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 448/CBMSC/2020, de 18 de novembro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais e com base nos Art. 4º e 5º da Lei Complementar nº 380, de 03 de maio de 2007, com alterações da Lei Complementar nº 550, de 23 de novembro de 2011; Lei Complementar nº 614, de 20 de dezembro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 333, de 31 de maio de 2007, combinado com a Deliberação nº 669/2019 e 569/2020 do Grupo Gestor do Governo Estadual, resolve 19/11/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 441/CBMSC/2020, de 16 de novembro de 2020 O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA RESOLVE, REVERTER AO SERVIÇO ATIVO 19/11/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 442/CBMSC/2020, de 16 de novembro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA RESOLVE, REVERTER AO SERVIÇO ATIVO, com base no inciso II § 8º do art. 14 da CF/88 c/c inciso II do art. 52, art. 87 e art. 88 da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, EVANDRO RICARDO, 2º Sargento do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, Mtcl 920471-7, a contar de 16 de novembro de 2020. 19/11/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 444/CBMSC/2020, de 16 de novembro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais resolve 19/11/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 447/CBMSC/2020, de 18 de novembro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais resolve 19/11/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 446/CBMSC/2020, de 18 de novembro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais resolve 19/11/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 445/CBMSC/2020, de 18 de novembro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e de acordo com a decisão proferida nos autos do processo nº 0301449-31.2019.8.24.0091, RESOLVE 19/11/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 362/CBMSC/2020, de 22 de setembro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, RESOLVE, TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA 19/11/2020 VIGENTE
8º BBM Boletim - Boletim Interno 046/2020 Boletim Interno 046/2020 19/11/2020 VIGENTE
CGCB Boletim Boletim do Comando-Geral BCBM Nr 47-2020 Boletim do Corpo de Bombeiros Militar de SC 19/11/2020 VIGENTE
EMG Portarias Concessão de denominação histórica, medalha ou prêmio Portaria Nr 443-2020-CmdoG - Concessão da Medalha Comemorativa dos 50 anos do CBMSC na cidade de Chapecó Portaria Nr 443-20-CmdoG - Concessão da Medalha Comemorativa dos 50 anos do CBMSC na cidade de Chapecó 16/11/2020 VIGENTE
EMG Decisão Técnica - NOTA TÉCNICA 59 2020 NOTA TÉCNICA 59 05/11/2020 VIGENTE
13º BBM Boletim - Boletim Interno Nr 47, de 19 de novembro de 2020 Boletim Interno Nr 47, de 19 de novembro de 2020 19/11/2020 VIGENTE
EMG Instrução Reguladora de Vistoria - IRV INSTRUÇÃO REGULADORA DE VISTORIA ( COVID-19) 05/11/2020 VIGENTE
DP Portarias - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES A SEREM ADMITIDOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO (ACT) NO CBMSC O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 3º, da Lei no 11.496, de 19 de julho de 2000, faz saber a todos os interessados que se acham abertas as inscrições para o Processo Seletivo de Designer de Multimídia DE a serem admitidos em caráter temporário - ACT, para preenchimento de vaga Diretoria de Ensino do CBMSC - DE, conforme observados os procedimentos e normas do Edital Nr 03-2020-DE/CBMSC. INSCRIÇÕES: de 23 a 27 de novembro de 2020 pelo site https://processoseletivoact.cbm.sc.gov.br. Maiores informações e Edital na íntegra poderão ser obtidos no site https://processoseletivoact.cbm.sc.gov.br 19/11/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 438/CBMSC/2020, de 12 de novembro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, RESOLVE LICENCIAR A PEDIDO, de acordo com o art. 124, inciso I, da Lei nº 6.218 de 10 de fevereiro de 1983 19/11/2020 VIGENTE
CGCB Boletim Boletim Oficial Eletrônico BOECBM Nr 16-2020 Boletim Oficial Eletrônico do Corpo de Bombeiro Militar de SC 19/11/2020 VIGENTE
EMG Instrução Normativa - IN 02 ALTERADA IN 02 ALTERADA 05/11/2020 VIGENTE
2º BBM Boletim - BI Nr 47-2020 Boletim Interno Nr 47, de 19 Nov 2020. 19/11/2020 VIGENTE
7º BBM Boletim - BI Nr 46-2020-7ºBBM Boletim Interno Nr 046-2020-7ºBBM de 12 de novembro de 2020. 12/11/2020 VIGENTE
7º BBM Boletim - BI Nr 47-2020-7ºBBM Boletim Interno Nr 047-2020-7ºBBM de 19 de novembro de 2020. 19/11/2020 VIGENTE
DP Almanaque - Almanaque de Cabo do QPBMC Almanaque de Cb BM do QPBMC 25/11/2020 VIGENTE
DP Almanaque - Almanaque de 3º Sargento do QPBMC Almanaque de 3º Sargento do QPBMC 25/11/2020 VIGENTE
DP Almanaque - Almanaque de 3º Sargento BM Almanaque de 3º Sargento BM 25/11/2020 VIGENTE
DP Almanaque - Almanaque de 3º Sargento do QPBMC Almanaque de 3º Sargento do QPBMC 25/11/2020 VIGENTE
DP Almanaque - Almanaque de Subtenentes BM Almanaque de Subtenentes BM 25/11/2020 VIGENTE
1ºBBM Boletim Boletim do Interno do 1ºBBM Boletim Interno Nr 48 2020 1°BBM Boletim Interno Nr 48 2020 1°BBM 25/11/2020 VIGENTE
DP Almanaque - Almanaque de 1º Sargento BM Almanaque de 1º Sargento BM 25/11/2020 VIGENTE
DP Almanaque - Almanaque de 2º Sargento BM Almanaque de 2º Sargento BM 25/11/2020 VIGENTE
DP Almanaque - Almanaque dos Oficiais 25 Nov 2020 Almanaque dos Oficiais atualizado em 25 de novembro de 2020. 25/11/2020 REVOGADO
EMG Portarias Uniforme Portaria Nº 455-20-CmdoG: Instituir o logotipo do Curso Básico de Atendimento a Emergências (CBAE) Instituir o logotipo do Curso Básico de Atendimento a Emergências (CBAE) 19/11/2020 VIGENTE
EMG Diretriz Administrativa DtzPAP Nr 30-2020 - Normas gerais de apoio a pesquisa e inovação no CBMSC Dispõe sobre as normas gerais de apoio à pesquisa científica, tecnológica e à inovação no Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) e dá outras providências. 20/11/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 460/CBMSC/2020, de 24 de novembro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais e com base nos Art. 4º e 5º da Lei Complementar nº 380, de 03 de maio de 2007, com alterações da Lei Complementar nº 550, de 23 de novembro de 2011; Lei Complementar nº 614, de 20 de dezembro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 333, de 31 de maio de 2007, combinado com a Deliberação nº 669/2019 e 569/2020 do Grupo Gestor do Governo Estadual, resolve DESIGNAR para o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), o Cel BM RR Mtcl 908692-7 JOSÉ MAURO DA COSTA, para atuar na função de Assessor do EMG, no período de 25 de novembro de 2020 à 24 de novembro de 2024, em conformidade com as atividades previstas no §2º do Art. 1º da Lei Complementar nº 380/2007. 26/11/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 456/CBMSC/2020, de 20 de novembro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, RESOLVE, EXCLUIR DAS FILEIRAS DA CORPORAÇÃO POR MOTIVO DE FALECIMENTO, de acordo com o inciso VIII do artigo 100, da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, WOLNI ANTUNES CHAQUETTE, Mtcl 907823-1, Cabo da Reserva Remunerada do Corpo de Bombeiros Militar, a contar de 17 de novembro de 2020. 26/11/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 454/CBMSC/2020, de 19 de novembro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais de acordo com o art. 16 § 2°; art. 20, inc. II e art. 62, inc. I, § 1º e 14 da Lei n° 6.218, de 10 de fevereiro de 1983 (Estatuto dos Militares Estaduais), c/c com o inciso II do Art. 17 da Lei Complementar 318, de 17 de janeiro de 2006 e Art. 14 do Decreto nº 4.633, de 11 de agosto de 2006, Lei Complementar nº 379, de 23 de abril de 2007 e Lei Complementar nº 582, de 30 de novembro de 2012 e Lei Complementar nº 742, de 19 de julho de 2019, PROMOVE, com efeitos a contar de 25 de novembro de 2020, À GRADUAÇÃO DE 2º SARGENTO BM – pelo critério de Merecimento, os Bombeiros Militares abaixo relacionados: 26/11/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 453/CBMSC/2020, de 19 de novembro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais de acordo com o art. 16 § 2°; art. 20, inc. II e art. 62, inc. I, § 1º e 14 da Lei n° 6.218, de 10 de fevereiro de 1983 (Estatuto dos Militares Estaduais), c/c com o inciso II do Art. 17 da Lei Complementar 318, de 17 de janeiro de 2006 e Art. 14 do Decreto nº 4.633, de 11 de agosto de 2006, Lei Complementar nº 379, de 23 de abril de 2007 e Lei Complementar nº 582, de 30 de novembro de 2012 e Lei Complementar nº 742, de 19 de julho de 2019, PROMOVE, com efeitos a contar de 25 de novembro de 2020, À GRADUAÇÃO DE 2º SARGENTO BM – pelo critério de Antiguidade, os Bombeiros Militares abaixo relacionados: 26/11/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 452/CBMSC/2020, de 19 de novembro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais de acordo com o art. 16 § 2°; art. 20, inc. II e art. 62, inc. I, § 1º e 14 da Lei n° 6.218, de 10 de fevereiro de 1983 (Estatuto dos Militares Estaduais), c/c com o inciso II do Art. 17 da Lei Complementar 318, de 17 de janeiro de 2006 e Art. 14 do Decreto nº 4.633, de 11 de agosto de 2006, Lei Complementar nº 379, de 23 de abril de 2007 e Lei Complementar nº 582, de 30 de novembro de 2012 e Lei Complementar nº 742, de 19 de julho de 2019, PROMOVE, com efeitos a contar de 25 de novembro de 2020, À GRADUAÇÃO DE 1º SARGENTO BM – pelo critério de Merecimento, os Bombeiros Militares abaixo relacionados: 26/11/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 451/CBMSC/2020, de 19 de novembro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais de acordo com o art. 16 § 2°; art. 20, inc. II e art. 62, inc. I, § 1º e 14 da Lei n° 6.218, de 10 de fevereiro de 1983 (Estatuto dos Militares Estaduais), c/c com o inciso II do Art. 17 da Lei Complementar 318, de 17 de janeiro de 2006 e Art. 14 do Decreto nº 4.633, de 11 de agosto de 2006, Lei Complementar nº 379, de 23 de abril de 2007 e Lei Complementar nº 582, de 30 de novembro de 2012 e Lei Complementar nº 742, de 19 de julho de 2019, PROMOVE, com efeitos a contar de 25 de novembro de 2020, À GRADUAÇÃO DE 1º SARGENTO BM – pelo critério de Antiguidade, os Bombeiros Militares abaixo relacionados: 26/11/2020 VIGENTE
DP Portarias - Nota de transferência Nr 910-20-CmdoG, de 23 de novembro de 2020. Senhores Cmt de OBM, Ch e Dir, Com base no Artigo 5° da Lei Estadual n° 6.217/83, e no Decreto nº 1.158/2008 combinado a Portaria n° 207/GEPES/DIAF/SSP/2017, transfiro COM ÔNUS para o Estado de Santa Catarina, o Bombeiro Militar abaixo relacionado: 26/11/2020 VIGENTE
DP Portarias - Nota de transferência Nr 902-20-CmdoG, de 20 de novembro de 2020. Senhores Cmt de OBM, Ch e Dir, Com base no Artigo 5° da Lei Estadual n° 6.217/83, e no Decreto nº 1.158/2008 combinado a Portaria n° 207/GEPES/DIAF/SSP/2017, transfiro COM ÔNUS para o Estado de Santa Catarina, o Bombeiro Militar abaixo relacionado: 26/11/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA No 449/CBMSC/2020, de 19 de novembro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais de acordo com o art. 16 § 2°; art. 20, inc. II e art. 62, inc. I, § 1o e 14 da Lei n° 6.218, de 10 de fevereiro de 1983 (Estatuto dos Militares Estaduais), c/c com o inciso II do Art. 17 da Lei Complementar 318, de 17 de janeiro de 2006 e Art. 14 do Decreto no 4.633, de 11 de agosto de 2006, Lei Complementar no 379, de 23 de abril de 2007 e Lei Complementar no 582, de 30 de novembro de 2012 e Lei Complementar no 742, de 19 de julho de 2019, PROMOVE, com efeitos a contar de 25 de novembro de 2020, À GRADUAÇÃO DE SUBTENENTE BM – pelo critério de Antiguidade, o Bombeiro Militar abaixo relacionado: 26/11/2020 VIGENTE
DP Portarias - Extrato de Termo de Compromisso do Programa “Novos Valores” referente ao projeto atividade 4387 do Corpo de Bombeiros Militar, conforme Decreto Estadual nº 781/782/2012 de 25.01.2012. 26/11/2020 VIGENTE
DP Portarias - Extrato de Termo de Compromisso do Programa “Novos Valores”, referente ao projeto atividade 4387 do Corpo de Bombeiros Militar, conforme Decreto Estadual nº 781/782/2012 de 25.01.2012. 26/11/2020 VIGENTE
7º BBM Boletim - BI Nr 48-2020-7ºBBM Boletim Interno Nr 048-2020-7ºBBM de 26 de novembro de 2020. 26/11/2020 VIGENTE
13º BBM Boletim - Boletim Interno Nr 48, de 26 de novembro de 2020 Boletim Interno Nr 48, de 26 de novembro de 2020 26/11/2020 VIGENTE
10º BBM Boletim - Boletim Interno Nº 48 de 26 de NOVEMBRO de 2020 Boletim Interno Nº 48 de 26 de NOVEMBRO de 2020 26/11/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 450/CBMSC/2020, de 19 de novembro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais de acordo com o art. 16 § 2°; art. 20, inc. II e art. 62, inc. I, § 1º e 14 da Lei n° 6.218, de 10 de fevereiro de 1983 (Estatuto dos Militares Estaduais), c/c com o inciso II do Art. 17 da Lei Complementar 318, de 17 de janeiro de 2006 e Art. 14 do Decreto nº 4.633, de 11 de agosto de 2006, Lei Complementar nº 379, de 23 de abril de 2007 e Lei Complementar nº 582, de 30 de novembro de 2012 e Lei Complementar nº 742, de 19 de julho de 2019, PROMOVE 26/11/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 449/CBMSC/2020, de 19 de novembro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais de acordo com o art. 16 § 2°; art. 20, inc. II e art. 62, inc. I, § 1º e 14 da Lei n° 6.218, de 10 de fevereiro de 1983 (Estatuto dos Militares Estaduais), c/c com o inciso II do Art. 17 da Lei Complementar 318, de 17 de janeiro de 2006 e Art. 14 do Decreto nº 4.633, de 11 de agosto de 2006, Lei Complementar nº 379, de 23 de abril de 2007 e Lei Complementar nº 582, de 30 de novembro de 2012 e Lei Complementar nº 742, de 19 de julho de 2019, PROMOVE 26/11/2020 VIGENTE
CGCB Boletim Boletim do Comando-Geral BCBM Nr 48-2020 Boletim do Corpo de Bombeiros Militar de SC 26/11/2020 VIGENTE
8º BBM Boletim - Boletim Interno 047/2020 Boletim Interno 047/2020 26/11/2020 VIGENTE
14º BBM Boletim - BOLETIM-NR-47-2020-14BBM BOLETIM-NR-47-2020-14BBM 19/11/2020 VIGENTE
2º BBM Boletim - BI Nr 48-2020 Boletim Interno Nr 48, de 26 Nov 2020. 26/11/2020 VIGENTE
14º BBM Boletim - BOLETIM-NR-48-2020-14BBM BOLETIM-NR-48-2020-14BBM 26/11/2020 VIGENTE
4º BBM Boletim - Boletim Interno Nr 23-2020-4ºBBM de 01-12-2020 Boletim Interno Nr 23-2020-4ºBBM 01/12/2020 VIGENTE
1ºBBM Boletim Boletim do Interno do 1ºBBM Boletim Interno Nr 49 2020 1°BBM Boletim Interno Nr 49 2020 1°BBM 02/12/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 463/CBMSC/2020, de 26 de novembro de 2020. O COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR de SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso V e § 7º do art. 62 da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, Inciso IV do art. 7º da Lei Complementar n° 318, de 17 de janeiro de 2006 c/c o art. 3º do Decreto n° 4.633, de 11 de agosto de 2006, RESOLVE: Art. 1º Promover, por Merecimento Intelectual, a graduação de Cabo Bombeiro Militar do Quadro de Praças Bombeiro Militar, por conclusão e aprovação no Curso de Formação de Cabos Bombeiro Militar – CFC BM – Turma I, os Alunos Cabos abaixo relacionados, a contar do dia 20 de novembro de 2020: 03/12/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 462/CBMSC/2020, de 26 de novembro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais resolve: EXONERAR, da função de Diretor de Ensino do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, GUIDEVERSON DE LOURENÇO HEISLER, Cel BM mtcl 920243-9 03/12/2020 VIGENTE
8º BBM Boletim - Boletim Interno 048/2020 Boletim Interno 048/2020 03/12/2020 VIGENTE
EMG Portarias - Portaria Nr 469-2020-CmdoG - Estabelece medidas de caráter temporário para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e medidas de contenção de despesas com pessoal no âmbito do CBMSC. Estabelecer medidas de caráter temporário para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e medidas de contenção de despesas com pessoal no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC). 01/12/2020 REVOGADO
EMG Instrução Normativa - IN 9 IN 9 REVOGADA COM NOTA TÉCNICA 58/2020 26/11/2020 REVOGADO
CGCB Boletim Boletim do Comando-Geral BCBM Nr 49-2020 Boletim do Corpo de Bombeiros Militar de SC 03/12/2020 VIGENTE
10º BBM Boletim - Boletim Interno Nº 49 de 03 de DEZEMBRO de 2020 Boletim Interno Nº 49 de 03 de DEZEMBRO de 2020 03/12/2020 VIGENTE
CEBM Boletim - BI Nº 048/CEBM/2020 BOLETIM INTERNO Nº 048/CEBM/2020 03/12/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 466/CBMSC/2020, de 30 de novembro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais e com base nos Art. 4º e 5º da Lei Complementar nº 380, de 03 de maio de 2007, com alterações da Lei Complementar nº 550, de 23 de novembro de 2011; Lei Complementar nº 614, de 20 de dezembro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 333, de 31 de maio de 2007, combinado com a Deliberação nº 669/2019 do Grupo Gestor do Governo Estadual, contido no SGP-e CBMSC 14055/2019, de 01 de novembro de 2019, resolve 03/12/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 464/CBMSC/2020, de 26 de novembro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais resolve:EXONERAR, da função de Comandante da 3ª Companhia do 9° Batalhão de Bombeiro Militar (3ª/9º BBM), com sede em Porto União – SC 03/12/2020 VIGENTE
DP Portarias - Nota de transferência Nr 927-20-CmdoG, de 27 de novembro de 2020. Senhores Cmt de OBM, Ch e Dir, Com base no Artigo 5° da Lei Estadual n° 6.217/83, e no Decreto nº 1.158/2008 combinado a Portaria n° 207/GEPES/DIAF/SSP/2017, transfiro COM ÔNUS para o Estado de Santa Catarina, o Bombeiro Militar abaixo relacionado: 03/12/2020 VIGENTE
EMG Portarias - Portaria Nr 468-2020-CmdoG - Regula os benefícios concedidos pela Lei Estadual nº 13.880 e a Lei Estadual nº 17.202, respectivamente aos guarda-vidas civis (GVC) e bombeiros comunitários (BC), ambos voluntários do CBMSC Regular, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), os benefícios concedidos pela Lei Estadual nº 13.880, de 04 de dezembro de 2006 e a Lei Estadual nº 17.202, , de 19 de julho de 2017, respectivamente aos guarda-vidas civis (GVC) e bombeiros comunitários (BC), ambos voluntários do CBMSC. 01/12/2020 REVOGADO
DP Portarias - Nota de transferência Nr 933-20-CmdoG, de 1º de dezembro de 2020. Senhores Cmt de OBM, Ch e Dir, Com base no Artigo 5° da Lei Estadual n° 6.217/83, e no Decreto nº 1.158/2008 combinado a Portaria n° 207/GEPES/DIAF/SSP/2017, transfiro COM ÔNUS para o Estado de Santa Catarina, o Bombeiro Militar abaixo relacionado: 03/12/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 458/CBMSC/2020, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 7º, inciso III, da Lei Complementar nº 318, de 17 de janeiro de 2006, combinado com o Art. 3º, do Decreto nº 4.633, de 11 de agosto de 2006, resolve: 03/12/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 459/CBMSC/2020, de 23 de novembro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais e com base nos Art. 4º e 5º da Lei Complementar nº 380, de 03 de maio de 2007, com alterações da Lei Complementar nº 550, de 23 de novembro de 2011; Lei Complementar nº 614, de 20 de dezembro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 333, de 31 de maio de 2007, combinado com a Deliberação nº 669/2019 do Grupo Gestor do Governo Estadual, combinado com a Deliberação nº 669/2019 e 569/2020 do Grupo Gestor do Governo Estadual, resolve 03/12/2020 VIGENTE
7º BBM Boletim - BI Nr 049-2020-7ºBBM Boletim Interno Nr 49-2020-7ªBBM, de 03 de dezembro de 2020. 03/12/2020 VIGENTE
EMG Informativo Técnico - NOTA TÉCNICA Nr58/2020 Nota Técnica 58/2020 - Alterando IN 09 /DSCI/CBMSC 26/11/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 461/CBMSC/2020, de 25 de novembro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, RESOLVE, REFORMAR POR INCAPACIDADE FÍSICA 03/12/2020 VIGENTE
CGCB Boletim Boletim Oficial Eletrônico BOECBM Nr 17-2020 Boletim Oficial Eletrônico do Corpo de Bombeiros Militar de SC 03/12/2020 VIGENTE
EMG Instrução Normativa - IN 9 IN 9 ALTERADA CONFORME NOTA TÉCNICA 58/2020 26/11/2020 VIGENTE
DP Almanaque - Almanaque de Soldados BM Almanaque de Soldados BM 04/12/2020 REVOGADO
EMG Ordens - Ordem Nr 25-20-CmdoG - Realização de visita técnica pelo CBMSC às unidades hospitalares mapeadas pela Secretariade Estado da Saúde para verificação de leitos de Terapia Intensiva instalados Realização de visita técnica pelo CBMSC às unidades hospitalares mapeadas pela Secretariade Estado da Saúde para verificação de leitos de Terapia Intensiva instalados 04/12/2020 VIGENTE
DP Almanaque - Almanaque de Cabo do QPBM Almanaque de Cabo do QPBM 04/12/2020 VIGENTE
2º BBM Boletim - BI Nr 49-2020 Boletim Interno Nr 49, de 3 Dez 2020. 03/12/2020 VIGENTE
1ºBBM Ordens - Ordem Administrativa Nr 33-20-1ºBBM: Orientações para Guarda-Vidas femininas do 1°BBM Orienta as Guarda-Vidas femininas que atuarão na Operação veraneio do 1° Batalhão quanto ao uso correto do uniforme e apresentação pessoal. 07/12/2020 VIGENTE
14º BBM Boletim - BOLETIM-NR-49-2020-14BBM BOLETIM-NR-49-2020-14BBM 03/12/2020 VIGENTE
1ºBBM Boletim Boletim do Interno do 1ºBBM Boletim Interno Nr 50 2020 1°BBM Boletim Interno Nr 50 2020 1°BBM 09/12/2020 VIGENTE
DP Portarias - Nota de transferência Nr 954-20-CmdoG, de 8 de dezembro de 2020. Senhores Cmt de OBM, Ch e Dir, com base no Artigo 5° da Lei Estadual n° 6.217/83, e no Decreto nº 1.158/2008 combinado a Portaria n° 207/GEPES/DIAF/SSP/2017, transfiro COM ÔNUS para o Estado de Santa Catarina, o Bombeiro Militar abaixo relacionado: 10/12/2020 VIGENTE
CGCB Boletim Boletim do Comando-Geral BCBM Nr 50-2020 Boletim do Corpo de Bombeiros Militar de SC 10/12/2020 VIGENTE
DP Portarias - Nota de transferência Nr 950-20-CmdoG, de 8 de dezembro de 2020. Senhores Cmt de OBM, Ch e Dir, com base no Artigo 5° da Lei Estadual n° 6.217/83, e no Decreto nº 1.158/2008 combinado a Portaria n° 207/GEPES/DIAF/SSP/2017, transfiro COM ÔNUS para o Estado de Santa Catarina, o Bombeiro Militar abaixo relacionado: 3º Sgt BM Mtcl 921690-1 LUIZ ROBERTO RAUPP BORGESCb BM Mtcl 929515-1 LEANDRO JOSÉ DEBONACb BM Mtcl 932206-0 ALLAN TORRECILLA BATISTASd BM Mtcl 691899-9 RODRIGO MENDONÇA DA SILVEIRASd BM Mtcl 931662-0 ALECSANDRO URBANO HANNEGRAFSd BM Mtcl 933586-2 VINICIUS GOUTARD RIBEIRO 10/12/2020 VIGENTE
DP Portarias - Nota de transferência Nr 953-20-CmdoG, de 8 de dezembro de 2020. Senhores Cmt de OBM, Ch e Dir, com base no Artigo 5° da Lei Estadual n° 6.217/83, e no Decreto nº 1.158/2008 combinado a Portaria n° 207/GEPES/DIAF/SSP/2017, transfiro COM ÔNUS para o Estado de Santa Catarina, o Bombeiro Militar abaixo relacionado: 10/12/2020 VIGENTE
7º BBM Boletim - BI Nr 050-2020-7ºBBM Boletim Interno Nr 050-2020-7ºBBM, de 10 de dezembro de 2020. 10/12/2020 VIGENTE
8º BBM Boletim - Boletim Interno 049/2020 Boletim Interno 049/2020 10/12/2020 VIGENTE
10º BBM Boletim - Boletim Interno Nº 50 de 10 de DEZEMBRO de 2020 Boletim Interno Nº 50 de 10 de DEZEMBRO de 2020 10/12/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 477/CBMSC/2020, de 08 de dezembro de 2020. COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais resolve: EXONERAR, da função de Comandante do 3° Pelotão da 1ª Companhia do 10° Batalhão de Bombeiro Militar (3°/1ª/10º BBM), com sede em São José – SC 10/12/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 474/CBMSC/2020, de 8 de dezembro de 2020. O COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR de SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso V e § 7º do art. 62 da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, Inciso IV do art. 7º da Lei Complementar n° 318, de 17 de janeiro de 2006 c/c o art. 3º do Decreto n° 4.633, de 11 de agosto de 2006, RESOLVE: Art. 1º Promover, por Merecimento Intelectual, a graduação de Cabo Bombeiro Militar do Quadro de Praças Bombeiro Militar, por conclusão e aprovação no Curso de Formação de Cabos Bombeiro Militar – CFC BM – Turma II, os Alunos Cabos abaixo relacionados, a contar do dia 4 de dezembro de 2020: 10/12/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 472/CBMSC/2020, de 07 de dezembro de 2020. O COMANDO-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais, com base no Art 15, item I (a pedido) da Lei Complementar nº 380 de 03 de maio de 2007, combinado com o Art. 16 item I (a pedido) do Decreto nº 333, de 31 de maio de 2007, resolve, DESLIGAR, do Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), o 3º SGT BM RR Mtcl 918985-8 IVONEI MENDES RIBEIRO, 10/12/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 470/CBMSC/2020, de 3 de dezembro de 2020. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, RESOLVE, TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA, 10/12/2020 VIGENTE
DP Portarias - Nota de transferência Nr 947-20-CmdoG, de 8 de dezembro de 2020. Senhores Cmt de OBM, Ch e Dir, com base no Artigo 5° da Lei Estadual n° 6.217/83, e no Decreto nº 1.158/2008 combinado a Portaria n° 207/GEPES/DIAF/SSP/2017, transfiro COM ÔNUS para o Estado de Santa Catarina, o Bombeiro Militar abaixo relacionado: 10/12/2020 VIGENTE
CEBM Boletim - BI Nº 049/CEBM/2020 BOLETIM INTERNO Nº 049/CEBM/2020 10/12/2020 VIGENTE
13º BBM Boletim - Boletim Interno Nr 50/20/13ºBBM Boletim Interno Nr 50/20/13ºBBM 10/12/2020 VIGENTE
2º BBM Boletim - BI Nr 50-2020 Boletim Interno Nr 50, de 10 Dez 2020. 10/12/2020 VIGENTE
14º BBM Boletim - BOLETIM-NR-50-2020-14BBM BOLETIM-NR-50-2020-14BBM 10/12/2020 VIGENTE
2º BBM Ordens - OA Nr 6-2ºBBM/2020 ORDEM ADMINISTRATIVA Nr 6/2ºBBM/2020 10/12/2020 VIGENTE
4º BBM Boletim - Boletim Interno Nr 24-2020-4ºBBM de 15-12-2020 Boletim Interno Nr 24-2020-4ºBBM 15/12/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 481/CBMSC/2020, de 10 de dezembro de 2020. TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA, RENATO SOUZA, 1º Sargento do Corpo de Bombeiros Militar, Mtcl 917843-0, a contar de 9 de dezembro de 2020. 10/12/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 482/CBMSC/2020, de 11 de dezembro de 2020. ALTERAR A REFORMA POR INCAPACIDADE FÍSICA, de acordo com inciso II do art. 100, art. 108, inciso II do art. 109, incisos I à V do art. 111 e art. 112 da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, c/c art. 8º, inciso I, alíneas “a”, “b” e “c” e inciso II, da LC nº 765, de 7 de outubro de 2020, a contar de 1º de setembro de 2020, os militares aqui relacionados 11/12/2020 VIGENTE
1ºBBM Boletim Boletim do Interno do 1ºBBM Boletim Interno Nr 51 2020 1°BBM Boletim Interno Nr 51 2020 1°BBM 16/12/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 465/CBMSC/2020, de 07 de dezembro de 2020. Torna sem efeito a PORTARIA Nº 418/CBMSC/2020, de 03 de novembro de 2020, a qual designava do 3º Sgt BM Mtcl 909638-8 VILSON MARTINS DOS SANTOS para o quadro CTISP (PROCON). 07/12/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 479/CBMSC/2020, de 10 de dezembro de 2020. EXONERAR, da função de Comandante do 1° Pelotão da 3ª Companhia do 2° Batalhão de Bombeiro Militar (1°/3ª/2º BBM), com sede em Videira – SC, LEONARDO CIRIMBELLI DA SILVA, 2º Ten BM Mtcl 927497-9-02, com efeitos a contar de 14 de dezembro de 2020. EXONERAR, da função de Comandante do 3° Pelotão da 3ª Companhia do 2° Batalhão de Bombeiro Militar (3°/3ª/2º BBM), com sede em Caçador – SC, LEONARDO CIRIMBELLI DA SILVA, 2º Ten BM Mtcl 927497-9-02, com efeitos a contar de 14 de dezembro de 2020. 10/12/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 475/CBMSC/2020, de 7 de dezembro de 2020. DESIGNAR para o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), o ST BM RR 904867-7 GINO CESAR MILEZZI, para atuar no AISA – Agência de Integração de Serviços Auxiliares 07/12/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 478/CBMSC/2020, de 14 de dezembro de 2020. RESOLVE: Art. 1º Promover, por ordem decrescente de Mérito Intelectual, a graduação de Soldado 3ª Classe do Quadro de Praças Bombeiro Militar, por conclusão e aprovação no Curso de Formação de Soldados Bombeiro Militar – CFSd BM, os Alunos Soldados abaixo relacionados, a contar do dia 11 de dezembro de 2020 14/09/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 480/CBMSC/2020, de 10 de dezembro de 2020. EXONERAR, da função de Comandante do 1° Pelotão da 1ª Companhia do 15° Batalhão Bombeiro Militar (1°/1ª/15°BBM), com sede em Rio do Sul – SC, DANIEL LOPES GONÇALVES, 2º Ten BM mtcl 988783-0, com efeitos a contar de 14 de dezembro de 2020. 10/12/2020 VIGENTE
DP Almanaque - Almanaque de Soldados do QPBM Almanaque de Soldados do QPBM 11/12/2020 VIGENTE
EMG Ato - Ato nº 3-20-CmdoG - Estabelece o procedimento para a apuração sumária de fato que possa acarretar na Promoção por Bravura Estabelece o procedimento para a apuração sumária de fato que possa acarretar na Promoção por Bravura 15/12/2020 VIGENTE
8º BBM Boletim - Boletim Interno 050/2020 Boletim Interno 050/2020 17/12/2020 VIGENTE
EMG Ato - Ato nº 1-20-CmdoG - Aprova IG 10-01 IG 10-01 - Aprovar as Instruções Gerais para as Comunicações Oficiais, as Publicações, os Atos Administrativos, a utilização do Correio Eletrônico e Telefonia, e a Gestão de Documentos e Processos no Âmbito do CBMSC. 09/12/2020 REVOGADO
CEBM Boletim - BI Nº 050/CEBM/2020 BOLETIM INTERNO Nº 050/CEBM/2020 17/12/2020 VIGENTE
EMG IG - Ato nº 1-20-CmdoG - Aprova IG 10-01 IG 10-01 - Aprovar as Instruções Gerais para as Comunicações Oficiais, as Publicações, os Atos Administrativos, a utilização do Correio Eletrônico e Telefonia, e a Gestão de Documentos e Processos no Âmbito do CBMSC. 09/12/2020 REVOGADO
7º BBM Boletim - BI Nr 051-2020-7ºBBM Boletim Interno Nr 051-2020-7ºBBM, de 17 de dezembro de 2020. 17/12/2020 VIGENTE
10º BBM Boletim - Boletim Interno Nº 51 de 17 de DEZEMBRO de 2020 Boletim Interno Nº 51 de 17 de DEZEMBRO de 2020 17/12/2020 VIGENTE
EMG Portarias Coordenadorias Portaria Nr 473-2020-CmdoG - Reorganiza e Nomeia integrantes das Coordenadorias Reorganiza e Nomeia integrantes das Coordenadorias 07/12/2020 VIGENTE
EMG Ato - Ato nº 2-20-CmdoG - Delegação de competência Delegação de competência 09/12/2020 REVOGADO
13º BBM Boletim - Boletim Interno Nr 51/20/13ºBBM Boletim Interno Nr 51/20/13ºBBM 17/12/2020 VIGENTE
CGCB Boletim Boletim do Comando-Geral BCBM Nr 51-2020 Boletim do Corpo de Bombeiros Militar de SC 17/12/2020 VIGENTE
CGCB Boletim Boletim do Comando-Geral SBCBM Nr 51-2020 Separata ao BCBM: IG 10-01-BM 17/12/2020 VIGENTE
DSCI Instrução Normativa - IN 9 SISTEMA DE SAÍDA DE EMERGÊNCIA Esta Instrução Normativa (IN) tem por objetivo estabelecer e padronizar critérios de concepção e dimensionamento das Saídas de Emergência, nos processos analisados e fiscalizados pelo Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC). 18/12/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 521/CBMSC/2019, de 20 de dezembro de 2019. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais resolve: EXONERAR, da função de Comandante Interino da 3ª Companhia do 7° Batalhão de Bombeiro Militar (3ª/7º BBM), com sede em Barra Velha – SC, JONAS LEMOS TALAISYS, 1° Ten BM mtcl 931893-3, com efeitos a contar de 18 de dezembro de 2019. NOMEAR, para exercer a função de Comandante da 3ª Companhia do 7° Batalhão de Bombeiro Militar (3ª/7º BBM), com sede em Barra Velha – SC, RODRIGO VANDERLINDE, Cap BM mtcl 927856-7, com efeitos a contar de 18 de dezembro de 2019. EXONERAR, da função de Comandante Interino da 2ª Companhia do 1° Batalhão Bombeiro Militar (2ª/1° BBM), com sede em Florianópolis – SC, JOSÉ CÉSAR DA SILVA NETO, 1º Ten BM mtcl 650547-3-02, com efeitos a contar de 09 de dezembro de 2019. NOMEAR, para exercer a função de Comandante da 2ª Companhia do 1° Batalhão Bombeiro Militar (2ª/1° BBM), com sede em Florianópolis – SC, FÁBIO FREGAPANI SILVA, Cap BM mtcl 392208-1, com efeitos a contar de 09 de dezembro de 2019. EXONERAR, da função de Comandante do 2° Grupo do 2º Pelotão, da 3ª Companhia, do 7°Batalhão de Bombeiros Militar (2°/2°/3ª/7°BBM) com sede em Balneário Barra do Sul-SC, ALLAN TORRECILLA BATISTA, Cb BM mtcl 932206-0, com efeitos a contar de 11 de novembro de 2019. NOMEAR, para exercer a função de Comandante do 2° Grupo do 2º Pelotão, da 3ª Companhia, do 7°Batalhão de Bombeiros Militar (2°/2°/3ª/7°BBM) com sede em Balneário Barra do Sul-SC, THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS, 3º Sgt BM mtcl 929227-6, com efeitos a contar de 11 de novembro de 2019. NOMEAR, para exercer a função de Comandante do 2° Pelotão da 3ª Companhia do 7° Batalhão de Bombeiro Militar (2°/3ª/7º BBM), com sede em São Francisco do Sul – SC, cumulativamente com a função de Comandante do 3° Pelotão da 3ª Companhia do 7° Batalhão de Bombeiro Militar (3°/3ª/7º BBM), com sede em Araquari – SC, GUSTAVO CARDOSO, 1º Ten BM matrícula 929033-8, com efeitos a contar de 11 de dezembro de 2018. 20/12/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 520/CBMSC/2019, de 20 de dezembro de 2019. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais e com base nos Art. 4º e 5º da Lei Complementar nº 380, de 03 de maio de 2007, com alterações da Lei Complementar nº 550, de 23 de novembro de 2011; Lei Complementar nº 614, de 20 de dezembro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 333, de 31 de maio de 2007, combinado com a Deliberação nº 669/2019 do Grupo Gestor do Governo Estadual, contido no SGP-e CBMSC 14055/2019, de 01 de novembro de 2019, resolve, DESIGNAR para o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), o 3º Sgt BM RR Mtcl 923488-8 ADAIR ADÃO HAHN, para atuar no 3º/1ª/6ºBBM – Chapecó (Aeroporto), no período de 20 de dezembro de 2019 à 19 de dezembro de 2023, em conformidade com as atividades previstas no §2º do Art. 1º da Lei Complementar nº 380/2007. 20/12/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 523/CBMSC/2019, de 20 de dezembro de 2019. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais e com base nos Art. 4º e 5º da Lei Complementar nº 380, de 03 de maio de 2007, com alterações da Lei Complementar nº 550, de 23 de novembro de 2011; Lei Complementar nº 614, de 20 de dezembro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 333, de 31 de maio de 2007, combinado com a Deliberação nº 669/2019 do Grupo Gestor do Governo Estadual, contido no SGP-e CBMSC 14055/2019, de 01 de novembro de 2019, resolve, DESIGNAR para o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), o Sub Ten BM RR ARISTEU SIDNEI DUARTE CAVALHEIRO, para atuar no 1º/1ª/9ºBBM - Canoinhas, no período de 04 de janeiro de 2020 à 03 de janeiro de 2024, em conformidade com as atividades previstas no §2º do Art. 1º da Lei Complementar nº 380/2007. 20/12/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 519/CBMSC/2019, de 20 de dezembro de 2019. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais e com base nos Art. 4º e 5º da Lei Complementar nº 380, de 03 de maio de 2007, com alterações da Lei Complementar nº 550, de 23 de novembro de 2011; Lei Complementar nº 614, de 20 de dezembro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 333, de 31 de maio de 2007, combinado com a Deliberação nº 669/2019 do Grupo Gestor do Governo Estadual, contido no SGP-e CBMSC 14055/2019, de 01 de novembro de 2019, resolve, RENOVAR DESIGNAÇÃO no Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), o 3º Sgt BM Mtcl 908223-9 JOSÉ LUIZ MARTINS DE MELLO, para atuar na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, no período de 05 de janeiro de 2020 à 12 de dezembro de 2023, em conformidade com as atividades previstas no §2º do Art. 1º da Lei Complementar nº 380/2007. 20/12/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 522/CBMSC/2019, de 20 de dezembro de 2019. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais e com base nos Art. 4º e 5º da Lei Complementar nº 380, de 03 de maio de 2007, com alterações da Lei Complementar nº 550, de 23 de novembro de 2011; Lei Complementar nº 614, de 20 de dezembro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 333, de 31 de maio de 2007, combinado com a Deliberação nº 669/2019 do Grupo Gestor do Governo Estadual, contido no SGP-e CBMSC 14055/2019, de 01 de novembro de 2019, resolve, DESIGNAR para o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), o 3º Sgt BM RR Mtcl 917701-9-01 JOÃO BATISTA DE SOUZA, para atuar no 3º/1º/1ª/8º BBM – Jaguaruna, no período de 23 de dezembro de 2019 à 22 de dezembro de 2023, em conformidade com as atividades previstas no §2º do Art. 1º da Lei Complementar nº 380/2007. 20/12/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 518/CBMSC/2019, de 20 de dezembro de 2019. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, RESOLVE, TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA, com base no inciso IV do § 1º e inciso II do art. 50, inciso I do art. 100, inciso I do art. 103 e inciso I do art. 104, da Lei n.º 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, ANDRÉ VIANA NIZO, 3º Sargento do Quadro de Praças Bombeiro Militar Complementar do Corpo de Bombeiros Militar, matrícula 918574-7, a contar de 18 de dezembro de 2019. 20/12/2020 VIGENTE
2º BBM Boletim - BI Nr 51-2020 Boletim Interno Nr 51, de 17 Dez 2020. 17/12/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 491/CBMSC/2020, de 21/12/2020. Para cumprimento no que tange à situação do Sd BM Mtcl 675860-6 DALIANE MEDEIROS DE MENEZES, resolve AGREGAR, sem vencimento o militar durante a realização do Curso de Formação de Praças no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) a contar de 21/12/2020. 21/12/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 486/CBMSC/2020, de 17 de dezembro de 2020. TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA, CHARLES FABIANO ACORDI, Coronel do Corpo de Bombeiros Militar, Mtcl 920235-8, a contar de 23 de dezembro de 2020. 17/12/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 485/CBMSC/2020, de 17 de dezembro de 2020. TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, 1º Sargento do Corpo de Bombeiros Militar, Mtcl 916766-8-02, a contar de 16 de dezembro de 2020. 17/12/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 485/CBMSC/2020, de 17 de dezembro de 2020. TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, 1º Sargento do Corpo de Bombeiros Militar, Mtcl 916766-8-02, a contar de 16 de dezembro de 2020. 17/12/2020 VIGENTE
4º BBM Boletim - Boletim Interno Nr 07-2020-4ºBBM de 22-04-2020 Boletim Interno Nr 07-2020-4ºBBM 22/04/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 483/CBMSC/2020, de 15 de dezembro de 2020. NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES 15/12/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 484/CBMSC/2020, de 15 de dezembro de 2020. NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES 15/12/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 490/CBMSC/2020, de 21/12/2020. Para cumprimento no que tange à situação do Cb BM Mtcl 929253-5 DANIEL BALDESSAR ROSSO, resolve AGREGAR o militar durante a realização do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar de Santa Catarina a contar do dia 21 de dezembro de 2020. 21/12/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 485/CBMSC/2020, de 17 de dezembro de 2020. TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, 1º Sargento do Corpo de Bombeiros Militar, Mtcl 916766-8-02, a contar de 16 de dezembro de 2020. 17/12/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 489/CBMSC/2020, de 18/12/2020. DESIGNAR para o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP), o Cel BM RR Mtcl 917617-9 VANDERLEI VANDERLINO VIDAL, para atuar na função de Assessor do EMG, no período de 28 de dezembro de 2020 à 27 de dezembro de 2024 18/12/2020 VIGENTE
13º BBM Boletim - Boletim Interno Nr 52/20/13ºBBM Boletim Interno Nr 52/20/13ºBBM 28/12/2020 VIGENTE
14º BBM Boletim - BOLETIM-NR-51-2020-14BBM BOLETIM-NR-51-2020-14BBM 17/12/2020 VIGENTE
1ºBBM Boletim Boletim do Interno do 1ºBBM Boletim Interno Nr 52 2020 1°BBM Boletim Interno Nr 52 2020 1°BBM 23/12/2020 VIGENTE
7º BBM Boletim - BI Nr 052-2020-7ºBBM Boletim Interno Nr 052-2020-7ºBBM, de 17 de dezembro de 2020. 23/12/2020 VIGENTE
CGCB Boletim - BCBM nº 52-2020 Boletim do Corpo de Bombeiros Militar de SC 23/12/2020 VIGENTE
CGCB Boletim Boletim do Comando-Geral SBCBM nº 52-2020 Separata ao BCBM: Ata nº 4-2020-DPP 23/12/2020 VIGENTE
8º BBM Boletim - Boletim Interno 051/2020 Boletim Interno 051/2020 23/12/2020 VIGENTE
10º BBM Boletim - Boletim Interno Nº 52 de 24 de DEZEMBRO de 2020 Boletim Interno Nº 52 de 24 de DEZEMBRO de 2020 24/12/2020 VIGENTE
2º BBM Boletim - BI Nr 52-2020 Boletim Interno Nr 52, de 23 Dez 2020. 23/12/2020 VIGENTE
4º BBM Boletim - Boletim Interno Nr 25-2020-4ºBBM de 29-12-2020 Boletim Interno Nr 25-2020-4ºBBM 29/12/2020 VIGENTE
CGCB Boletim Boletim do Comando-Geral BCBM nº 53-2020 Boletim do Corpo de Bombeiros Militar de SC 30/12/2020 VIGENTE
14º BBM Boletim - BOLETIM-NR-52-2020-14BBM BOLETIM-NR-52-2020-14BBM 23/12/2020 VIGENTE
13º BBM Boletim - Boletim Interno Nr 53/20/13ºBBM Boletim Interno Nr 53/20/13ºBBM 30/12/2020 VIGENTE
7º BBM Boletim - BI Nr 053-2020-7ºBBM Boletim Interno Nr 053-2020-7ºBBM, de 30 de dezembro de 2020. 30/12/2020 VIGENTE
7º BBM Portarias - Port Nr 026-2020-7ºBBM Portaria Nr 026-2020-7oBBM, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 - Designação de Coordenador dos Serviços Comunitários no âmbito da 1ª/7ºBBM. 29/12/2020 VIGENTE
8º BBM Boletim - Boletim Interno 052/2020 Boletim Interno 052/2020 30/12/2020 VIGENTE
1ºBBM Boletim Boletim do Interno do 1ºBBM Boletim Interno Nr 53 2020 1°BBM Boletim Interno Nr 53 2020 1°BBM 30/12/2020 VIGENTE
10º BBM Boletim - Boletim Interno Nº 53 de 31 de DEZEMBRO de 2020 Boletim Interno Nº 53 de 31 de DEZEMBRO de 2020 31/12/2020 VIGENTE
12º BBM Boletim - BI Nº 1-2021-12º BBM. Boletim Interno Nº 1-2021 do 12º BBM. 04/01/2021 VIGENTE
2º BBM Boletim - BI Nr 53-2020 Boletim Interno Nr 53, de 30 Dez 2020. 30/12/2020 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 5/CBMSC DISPENSAR E EXCLUIR EX-OFFICIO DO CADASTRO PARA ADMISSÃO, do Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC), o seguinte bombeiro militar 06/01/2021 VIGENTE
DP Portarias - PORTARIA Nº 7/CBMSC, de 6/01/2021. DESLIGAR, do Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP-CBMSC) 06/01/2021 VIGENTE
1ºBBM Boletim Boletim do Interno do 1ºBBM Boletim Interno Nr 01 2021 1°BBM Boletim Interno Nr 01 2021 1°BBM 06/01/2021 VIGENTE
EMG Decisão Técnica - NOTA TÉCNICA 60 NOTA TÉCNICA 60/2020 - ALTERA IN 9 18/12/2020 VIGENTE
8º BBM Boleti